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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2015 2015-08-25 Resolução "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2.017 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.020” 1 extracted
norma 11/2015 2015-08-25 Decreto Legislativo “INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O TÍTULO DE “SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 1/2015 2015-08-24 Emenda Mod. e Adit. ao Projeto de Resolução EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2015, DE AUTORIA DA VERA. ELENICE I VIDOLIN. 1 extracted
materia 1/2015 2015-08-24 Emenda Mod. ao Projeto de Decreto Legislativo EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014, DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO. 1 extracted
materia 8/2015 2015-08-24 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2015. 1 extracted
materia 26/2015 2015-08-24 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE AGOSTO DE 2015. 1 extracted
materia 210/2015 2015-08-24 Indicação SOLICITA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO CULTURAL PAGU 1 extracted
materia 641/2015 2015-08-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIBERAR ESPAÇO PÚBLICO PARA O PROJETO ARTE URBANA 1 extracted
sessao 24 2015-08-24 Ordinária — 1 extracted
materia 280/2015 2015-08-23 Ofício do Expediente DA ASSSÃO - SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO MOTO TAXISA. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 10/2015 2015-08-21 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2.017 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.020. 1 extracted
materia 12/2015 2015-08-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES OSVALDO JOSÉ FELIPE E RODOLFO HERRERA FELIPE 1 extracted
materia 90/2015 2015-08-21 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 132/2015 2015-08-21 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ENFERMEIRA COORDENADORA HELEN ROSE FREITAS, DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DR. JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO COSTA 1 extracted
materia 207/2015 2015-08-21 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TORNO DO AÇUDE LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA 1 extracted
materia 208/2015 2015-08-21 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO CÓRREGO SÃO JOÃO ENTRE AS RUAS SENADOR SARAIVA E VISCONDE DO RIO BRANCO 1 extracted
materia 209/2015 2015-08-21 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE DE MOTOTAXI EM TRICICLO 1 extracted
materia 211/2015 2015-08-21 Indicação SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ CAINDO NA RUA BENEDITO ARAÚJO, 44, CENTRO 1 extracted
materia 212/2015 2015-08-21 Indicação SUGERE QUE OS MORADORES DO JARDIM SÃO PAULO E BAIRROS ADJACENTES POSSAM SER ATENDIDOS NA USF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. ALÉXIS HAKIN 1 extracted
materia 628/2015 2015-08-21 Requerimento SOLICITA AO SETRAN QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NA RUA FRANCISCO FERRAZ DE CAMPOS JÚNIOR, DO LADO DO Nº 107, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU II ETAPA. 1 extracted
materia 629/2015 2015-08-21 Requerimento SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR, NA RUA FRANCISCO FERRAZ DE CAMPOS JÚNIOR, EM FRENTE O Nº 130, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU ETAPA II. 1 extracted
materia 630/2015 2015-08-21 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA VOLTA DO CARNAVAL DE RUA COM DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA 1 extracted
materia 631/2015 2015-08-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, PRINCIPALMENTE EM TORNO DA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. 1 extracted
materia 632/2015 2015-08-21 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE O REPLANTIO DAS ÁRVORES EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO 1 extracted
materia 633/2015 2015-08-21 Requerimento SOLICITA A UNIFAE RELAÇÃO DE TODOS OS PROFESSORES DO CURSO DE MEDICINA, BEM COMO CÓPIA DO EDITAL DO CONCURSO E DA NOMEAÇÃO. 1 extracted
materia 634/2015 2015-08-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO O PORQUE A FARMÁCIA DO PRONTO SOCORRO DEIXOU DE ATENDER NO PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
materia 635/2015 2015-08-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CALÇAMENTO NA PISTA DE CAMINHADA DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO 1 extracted
materia 636/2015 2015-08-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS REFERENTE A LIMPEZA E CORTE DE MATO ALTO ATRÁS DO SKATE PLAZA, PRÓXIMO AO BOSQUE DA ANTIGA CEAGESP. 1 extracted
materia 637/2015 2015-08-21 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIAR O CORTE DA GRAMA DO CANTEIRO DA AVENIDA ROTARY. 1 extracted
materia 638/2015 2015-08-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A FALTA DE MATERIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 639/2015 2015-08-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO DO JARDIM DOS RESEDÁS AINDA ESTAR SEM O SERVIÇO DE CEP 1 extracted
materia 640/2015 2015-08-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O JARDIM DOS RESEDÁS. 1 extracted
materia 8/2015 2015-08-20 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.016. 1 extracted
materia 9/2015 2015-08-20 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2.017 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.020. 1 extracted
materia 10/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA CONSUELO ALIENDE" 1 extracted
materia 11/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CEL. PM HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO 1 extracted
materia 88/2015 2015-08-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIO EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 3º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 19 A 31 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2015 2015-08-20 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA O ARTIGO 76 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 E ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO ÚNICO” 1 extracted
materia 131/2015 2015-08-20 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A DUPLA SERTANEJA JÚLIO SEDA & RAFAEL, PELO LANÇAMENTO DE SEU PRIMEIRO CD. 1 extracted
materia 206/2015 2015-08-20 Indicação SOLICITA QUE O ASFALTO POSSA CHEGAR ATÉ A PORTA DA ESCOLA ADÉLIA ADIB, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO JARDIM EUROPA, E TAMBÉM SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO LOCAL 1 extracted
materia 609/2015 2015-08-20 Requerimento SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR AS DENÚNCIAS REFERENTES A BIOSAÚDE 1 extracted
materia 610/2015 2015-08-20 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. 1 extracted
materia 612/2015 2015-08-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SE EXISTE UM PLANO PARA A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO EM ÁREA DE LAZER, OS AÇUDES LOCALIZADOS NO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 613/2015 2015-08-20 Requerimento SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA PISTA DO PISCINÃO DO DER 1 extracted
materia 614/2015 2015-08-20 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, PARA QUE POSSAMOS, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ALARGAMENTO DA RUA JOÃO LOPES MESSIAS, N TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA HENRIQUE MARTARELO E AVENIDA OVÍDIO BASSI, NO JARDIM AMÉLIA. 1 extracted
materia 615/2015 2015-08-20 Requerimento SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA "PRACINHA ANÉSIA" QUE SE LOCALIZA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT COM A RUA RIACHUELO 1 extracted
materia 616/2015 2015-08-20 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA JONAS VIEIRA DE BARROS, NO LADO DO CÓRREGO BANANAL. 1 extracted
materia 617/2015 2015-08-20 Requerimento SOLICITA A MESA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA APURAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELA ACE, REFERENTE A REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA 1 extracted
materia 618/2015 2015-08-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO JARDIM AURORA ESTAR SENDO REALIZADO PELA PREFEITURA. 1 extracted
materia 619/2015 2015-08-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO, VISANDO MELHORIAS NO TRÂNSITO, NA AVENIDA JOÃO BATISTA B. DE ALMEIDA, NA CONFLUÊNCIA COM AS RUAS HENRIQUE MARTARELO E EDUARDO LOPES CASTILHO 1 extracted