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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2015 2015-08-12 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CORPO DISCENTE E DOCENTE, E AOS ALUNOS, DA EMEIF SARAH SALOMÃO PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO DE FUNDAÇÃO 1 extracted
materia 582/2015 2015-08-12 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXA DE REUSO DE ÁGUA NO CAMPO DE FUTEBOL DO CSU LUÍS DE FREITAS, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU 1 extracted
materia 583/2015 2015-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA RACTICLIFF, NO BAIRRO DO PRATINHA 1 extracted
materia 584/2015 2015-08-12 Requerimento SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES SOBRE A SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO 1 extracted
materia 585/2015 2015-08-12 Requerimento SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES SOBRE A SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM EUROPA 1 extracted
materia 586/2015 2015-08-12 Requerimento SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES SOBRE A SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO 1 extracted
materia 587/2015 2015-08-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COOPERMAX COOPERATIVA PREST SERV PRODUÇÃO MATERIAIS RECICLÁVEIS. 1 extracted
materia 588/2015 2015-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE LIMPEZA DE TERRENOS PÚBLICOS E PARTICULARES E PROPÕE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO 1 extracted
materia 589/2015 2015-08-12 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 81/2015, QUE SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CMD, CÓPIA DAS ATAS DE TODAS AS REUNIÕES OCORRIDAS NOS ANOS 2003 E 2004. 1 extracted
materia 590/2015 2015-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA BEZERRA DE MENEZES, FUNDO COM O CSU DO BAIRRO DO DER 1 extracted
materia 591/2015 2015-08-12 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO TIPO TARTARUGA Nº I OU II PRÓXIMOS OU ENFRENTE A TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 592/2015 2015-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A VIABILIDADE DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO DE RUA 1 extracted
materia 87/2015 2015-08-11 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CMU), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2.009, MODIFICADO PELA LEI Nº 3.800, DE 11 DE MARÇO DE 2.015” 1 extracted
norma 5/2015 2015-08-11 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR RAIMUNDO RUI” 1 extracted
norma 9/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO" 24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NORIVAL QUESSA” 1 unsupported_format
norma 3849/2015 2015-08-11 Lei Ordinária “INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA ‘VIVER E SER FELIZ’ DE PREVENÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS” 1 extracted
norma 3850/2015 2015-08-11 Lei Ordinária “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.681, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA MARIA FERNE DOS SANTOS GELO ME, N.º DO CNPJ 08.731.860/0001-07, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES” 1 extracted
materia 24/2015 2015-08-10 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE AOSTO DE 2015. 1 extracted
sessao 22 2015-08-10 Ordinária — 1 extracted
materia 861/2015 2015-08-09 Requerimento SOLICIA INFORMAÇÃO SOBRE AS LICENÇAS DE SERVIDORES SEM CARGOS COMISSIONADOS 1 extracted
materia 60/2015 2015-08-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 187/2015 2015-08-07 Indicação SOLICIA AO EXECUTIVO A ADOÇÃO DE APENAS UM LIVRO DIDÁTICO PARA TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 188/2015 2015-08-07 Indicação SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS UNIVERSITÁRIOS SANJOANENSES QUE FAZEM FACULDADE EM SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, NOS CURSOS DE NUTRIÇÃO, ARTES E CIÊNCIAS BIOMÉDICAS 1 extracted
materia 189/2015 2015-08-07 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA TRAZER PARA SÃO JOÃO DA BOA VISTA OS CURSOS SUPERIORES DE NUTRIÇÃO, ARTES E CIÊNCIAS BIOMÉDICAS 1 extracted
materia 190/2015 2015-08-07 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E O RECAPEAMENTO DAS RUAS 1 extracted
materia 191/2015 2015-08-07 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA MADRE MARIA INÊS, EM FRENTE AO NÚMERO 180, NO JARDIM DEL PLATA 1 extracted
materia 192/2015 2015-08-07 Indicação SOLICITA A REATIVAÇÃO DOS CANAIS DE TV: REDE FAMÍLIA, REDE APARECIDA, REDE SECULO 21, RÁDIO CANÇÃO NOVA, ETC 1 extracted
materia 193/2015 2015-08-07 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO NO SANITÁRIO MUNICIPAL EXISTENTE NA PRAÇA GOV ARMANDO SALES DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 194/2015 2015-08-07 Indicação SOLICITA O CORTE DE GRAMA NA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA IZETE CORREIA FONTÃO 1 extracted
materia 195/2015 2015-08-07 Indicação SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO A ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DO IMÓVEL NA RUA CAIO JOSÉ DE MIRANDA AO LADO DO NÚMERO 138 ESQUINA COM A AVENIDA DURVAL NICOLAU (CASA DA IMPERMEABILIZAÇÃO) 1 extracted
materia 196/2015 2015-08-07 Indicação SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS CAMPOS AO LADO DO NÚMERO 156 RECANTO DO LAGO PARA LIMPEZA DO MESMO 1 extracted
materia 573/2015 2015-08-07 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A DOAÇÃO DOS DOIS ANDARES E DO SUBSOLO ONDE ESTÃO LOTADOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 574/2015 2015-08-07 Requerimento SOLICITA AO CONDEPHIC QUE REALIZE UMA ANÁLISE FITOSSANITÁRIA DOS EUCALÍPTOS DA CEAGESP 1 extracted
materia 575/2015 2015-08-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VIAGEM DO CHEFE DO EXECUTIVO, REALIZADAS DESDE O INÍCIO DE SEU MANDATO. 1 extracted
materia 576/2015 2015-08-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA CONVOCAÇÃO OU CONVITE DE VEREADORES PARA REUNIÕES DO EXECUTIVO 1 extracted
materia 577/2015 2015-08-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A ACE SOBRE AS PESSOAS QUE TRABALHARAM NA FESTA JUNINA. 1 extracted
materia 578/2015 2015-08-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS EFETUADOS COM O TRANSPORTE DE AMBULÂNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, ENTRE A SANTA CASA E A UNIMED, EM RAZÃO DO TOMÓGRAFO DO HOSPITAL ESTÁ QUEBRADO. 1 extracted
materia 579/2015 2015-08-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADA PELA MUNICIPALIDADE NA RUA FAUSTINO SIBIN, ONDE UMA MANILHA SE SOLTOU E O BARRANCO ESTÁ CEDENDO DEVIDO A UMIDADE DO LOCAL. 1 extracted
materia 580/2015 2015-08-07 Requerimento SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA SARAH SALOMÃO 1 extracted
materia 581/2015 2015-08-07 Requerimento SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA APURAR AS DENÚNCIAS QUE ESTA CASA RECEBEU DE ÓBITO POR OMISSÃO DE ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNCIPAL. 1 extracted
materia 59/2015 2015-08-06 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2015 2015-08-06 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘R’ DO ART. 1º DA LEI Nº 467, DE 11 DE ABRIL DE 2000, POSTERIORMENTE ALTERADA PELAS LEIS NºS 687, DE 16 DE AGOSTO DE 2001; 744, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001; 749, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001; 935, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002; 1.115, DE 03 DE JUNHO DE 2003 E 1.710, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005” 1 extracted
materia 125/2015 2015-08-06 Moção ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DELVO MIGUEL DOS SANTOS (NOQUINHA DA PADARIA) 1 extracted
materia 185/2015 2015-08-06 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA VITÓRIO MAZZETO O BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO 1 extracted
materia 186/2015 2015-08-06 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA CALÇADA EM FRENTE O SALÃO SOCIAL DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO 1 extracted
materia 566/2015 2015-08-06 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO 1 extracted
materia 567/2015 2015-08-06 Requerimento SOLICITA COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO 1 extracted
materia 568/2015 2015-08-06 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA NA ÁREA DA ZONA AZUL 1 extracted
materia 569/2015 2015-08-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA 1 extracted
materia 570/2015 2015-08-06 Requerimento : SOLICITA AO SETRAN A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO OU LOMBADA, NA AV. DR. OTÁVIO DA SILVA BASTOS, EM FRENTE O CAMPUS II DA UNIFEOB, DEVIDO À ABERTURA DE NOVA ENTRADA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO. 1 extracted