| materia |
82/2015 |
2015-07-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2015 |
2015-07-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2015 |
2015-07-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
1 |
extracted
|
| materia |
256/2015 |
2015-07-28 |
Ofício do Expediente |
DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA SE HÁ INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CORPO DE JURADOS DESTA COMARCA NO ANO DE 2016. (TRAMITANDO) |
0 |
no document
|
| materia |
537/2015 |
2015-07-28 |
Requerimento |
SOLICITA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ PROLONGUE SEU PERCURSO ATÉ O BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS
|
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-07-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
RAIMUNDO RUI. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2015 |
2015-07-27 |
Ofício do Expediente |
DA ASSSÃO- SOLICITA APOIO DOS VEREADORES NA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.977/2011 (TRAMITANDO) |
0 |
no document
|
| materia |
535/2015 |
2015-07-27 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 47/2015 |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2015 |
2015-07-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2015 |
2015-07-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO E A SANTA CASA DONA CAROLINA MALHEIROS OS CONTRATOS DO SUS FIRMADOS NO ANO 2007 COM AS GRANDES ESPECIALIDADES (ORTOPEDIA, CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA / OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA E ANESTESIA) |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2015 |
2015-07-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕS AO EXECUTIVO E A ACE SOBRE O ESTACIONAMENTO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES NÃO TER FUNCIONADO NO SÁBADO E NO DOMINGO, NA FESTA DE SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2015 |
2015-07-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DOENÇA CONHECIDA COMO MUCOVISCIDOSE OU FIBROSE CÍSTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2015 |
2015-07-25 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL FÁBIO PORTA, SENADOR FAUSTO LONGO, DO PARLAMENTO ITALIANO E A PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DA ITÁLIA, LAURA BOLDRINI, PELA PARTICIPAÇÃO NA III JORNADA PARLAMENTAR BRASIL-ITÁLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2015 |
2015-07-25 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO PM MIGUEL GONÇALVES MOURA, LOTADO NO 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, PELA SUA APOSENTADORIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2015 |
2015-07-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE JOÃO BAPTISTA SIMÕES, OS CANTEIROS CENTRAIS LOCALIZADOS NA AVENIDA DONA GERTRUDES, INCLUSIVE A PRAÇA EM FRENTE AO Nº 96 (ATUALMENTE CASAS PERNAMBUCANAS) E A ROTATÓRIA EM FRENTE AO Nº 156 (EDIFÍCIO FRANCISCO MARINGOLO).” |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2015 |
2015-07-24 |
Requerimento |
SOLICITA O RELATÓRIO COMPLETO DO USO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-07-23 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Legislativo |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 281/2014,
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO, QUE OBRIGA AS EMPRESAS
CONCESSIONÁRIAS E OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, A
DISPONIBILIZAR PLANILHAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
522/2015 |
2015-07-23 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 193, 220, 246, 247, 263, 284, 289, 290, 298/2014 E 003 E 013/2015 |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2015 |
2015-07-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO(S) NOME(S) DO(S) AUTOR(ES) DO PROJETO DE ARQUITETURA NAS EDIFICAÇÕES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2015 |
2015-07-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O SERVIÇO DISQUE SÃO JOÃO COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2015 |
2015-07-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2015 |
2015-07-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO A POPULAÇÃO COMO PREVENIR A FORMAÇÃO DE CRIADOURO DE MOSQUITO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2015 |
2015-07-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS MASCULINOS OU FEMININOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, APENAS POR MÃOS DE OBRAS DE MESMO SEXO, NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2015 |
2015-07-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PRODUÇÃO E USO DA "LINHA CHILENA" E QUALQUER LINHA SEMELHANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2015 |
2015-07-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS RESPONSÁVEIS AUTORIZADOS A RETIRAR OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2015 |
2015-07-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE OBRA FIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA E PREFERÊNCIA DOS PEDESTRES NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2015 |
2015-07-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2015 |
2015-07-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2015 |
2015-07-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA PARADA SEGURA DESTINADO A INCENTIVAR MEDIDAS E INICIATIVAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS NO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2015 |
2015-07-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2015 |
2015-07-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2015 |
2015-07-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2015 |
2015-07-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
|
1 |
extracted
|
| materia |
518/2015 |
2015-07-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, À RUA SANTO ANTONIO, ENTRE OS NÚMEROS 467 E 474. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2015 |
2015-07-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AV. PEDRO RESENDE LOPES, NO BAIRRO JARDIM SANTIAGO PENHA |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2015 |
2015-07-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, À AV. PEDRO RESENDE LOPES, NO BAIRRO JARDIM SANTIAGO PENHA |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2015 |
2015-07-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA ELIAS TAVARES PINHO, EM FRENTE O Nº 121, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2015 |
2015-07-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2015 |
2015-07-17 |
Moção |
CONGRATULA-SE COM O ROTARY CLUB - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, MILTON CAVALCANTE FILHO, PELA POSSE COMO PRESIDENTE PARA O ANO ROTÁRIO 2015-2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2015 |
2015-07-16 |
Moção |
CONGRATULA-SE COM O NOVO COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, A TEN. CEL. PM GISÉLIA LOMBA BERNARDES |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2015 |
2015-07-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAS - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PERPÉTUO SOCORRO |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-07-08 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
FICA ALTERADO O ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
0 |
no document
|
| materia |
6/2015 |
2015-06-30 |
Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA DESPESA JUNHO 2015 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-06-30 |
Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA RECEITA JUNHO 2015 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-06-30 |
Balancete de Despesa da Câmara Municipal |
BALANCETE DA DESPESA JUNHO 2015 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-06-30 |
Balancete de Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA RECEITA JUNHO 2015 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-06-30 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico |
BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JUNHO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-06-30 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE FEVEREIRO-2015
|
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-06-30 |
Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico |
BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE JUNHO DE 2015 |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2015 |
2015-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|