br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2015 2015-07-28 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”. 1 extracted
materia 83/2015 2015-07-28 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 84/2015 2015-07-28 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 256/2015 2015-07-28 Ofício do Expediente DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA SE HÁ INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CORPO DE JURADOS DESTA COMARCA NO ANO DE 2016. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 537/2015 2015-07-28 Requerimento SOLICITA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ PROLONGUE SEU PERCURSO ATÉ O BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS 1 extracted
materia 6/2015 2015-07-27 Projeto de Resolução CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR RAIMUNDO RUI. 1 extracted
materia 253/2015 2015-07-27 Ofício do Expediente DA ASSSÃO- SOLICITA APOIO DOS VEREADORES NA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.977/2011 (TRAMITANDO) 0 no document
materia 535/2015 2015-07-27 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 47/2015 1 extracted
materia 536/2015 2015-07-27 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 514/2015 2015-07-26 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E A SANTA CASA DONA CAROLINA MALHEIROS OS CONTRATOS DO SUS FIRMADOS NO ANO 2007 COM AS GRANDES ESPECIALIDADES (ORTOPEDIA, CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA / OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA E ANESTESIA) 1 extracted
materia 516/2015 2015-07-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕS AO EXECUTIVO E A ACE SOBRE O ESTACIONAMENTO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES NÃO TER FUNCIONADO NO SÁBADO E NO DOMINGO, NA FESTA DE SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 517/2015 2015-07-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DOENÇA CONHECIDA COMO MUCOVISCIDOSE OU FIBROSE CÍSTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 116/2015 2015-07-25 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL FÁBIO PORTA, SENADOR FAUSTO LONGO, DO PARLAMENTO ITALIANO E A PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DA ITÁLIA, LAURA BOLDRINI, PELA PARTICIPAÇÃO NA III JORNADA PARLAMENTAR BRASIL-ITÁLIA. 1 extracted
materia 117/2015 2015-07-25 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO PM MIGUEL GONÇALVES MOURA, LOTADO NO 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, PELA SUA APOSENTADORIA. 1 extracted
materia 55/2015 2015-07-24 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE JOÃO BAPTISTA SIMÕES, OS CANTEIROS CENTRAIS LOCALIZADOS NA AVENIDA DONA GERTRUDES, INCLUSIVE A PRAÇA EM FRENTE AO Nº 96 (ATUALMENTE CASAS PERNAMBUCANAS) E A ROTATÓRIA EM FRENTE AO Nº 156 (EDIFÍCIO FRANCISCO MARINGOLO).” 1 extracted
materia 534/2015 2015-07-24 Requerimento SOLICITA O RELATÓRIO COMPLETO DO USO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 1/2015 2015-07-23 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Legislativo EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 281/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO, QUE OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAR PLANILHAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 522/2015 2015-07-23 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 193, 220, 246, 247, 263, 284, 289, 290, 298/2014 E 003 E 013/2015 1 extracted
materia 523/2015 2015-07-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO(S) NOME(S) DO(S) AUTOR(ES) DO PROJETO DE ARQUITETURA NAS EDIFICAÇÕES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 524/2015 2015-07-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O SERVIÇO DISQUE SÃO JOÃO COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 525/2015 2015-07-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 526/2015 2015-07-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO A POPULAÇÃO COMO PREVENIR A FORMAÇÃO DE CRIADOURO DE MOSQUITO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 527/2015 2015-07-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS MASCULINOS OU FEMININOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, APENAS POR MÃOS DE OBRAS DE MESMO SEXO, NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO 1 extracted
materia 528/2015 2015-07-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PRODUÇÃO E USO DA "LINHA CHILENA" E QUALQUER LINHA SEMELHANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 529/2015 2015-07-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS RESPONSÁVEIS AUTORIZADOS A RETIRAR OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 530/2015 2015-07-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE OBRA FIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA E PREFERÊNCIA DOS PEDESTRES NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 531/2015 2015-07-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS 1 extracted
materia 532/2015 2015-07-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 533/2015 2015-07-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA PARADA SEGURA DESTINADO A INCENTIVAR MEDIDAS E INICIATIVAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS NO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 78/2015 2015-07-22 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 79/2015 2015-07-22 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 80/2015 2015-07-22 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 81/2015 2015-07-22 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 518/2015 2015-07-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, À RUA SANTO ANTONIO, ENTRE OS NÚMEROS 467 E 474. 1 extracted
materia 519/2015 2015-07-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AV. PEDRO RESENDE LOPES, NO BAIRRO JARDIM SANTIAGO PENHA 1 extracted
materia 520/2015 2015-07-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, À AV. PEDRO RESENDE LOPES, NO BAIRRO JARDIM SANTIAGO PENHA 1 extracted
materia 521/2015 2015-07-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA ELIAS TAVARES PINHO, EM FRENTE O Nº 121, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 77/2015 2015-07-20 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 119/2015 2015-07-17 Moção CONGRATULA-SE COM O ROTARY CLUB - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, MILTON CAVALCANTE FILHO, PELA POSSE COMO PRESIDENTE PARA O ANO ROTÁRIO 2015-2016. 1 extracted
materia 118/2015 2015-07-16 Moção CONGRATULA-SE COM O NOVO COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, A TEN. CEL. PM GISÉLIA LOMBA BERNARDES 1 extracted
materia 53/2015 2015-07-15 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAS - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PERPÉTUO SOCORRO 1 extracted
materia 2/2015 2015-07-08 Projeto de Emenda à Lei Orgânica FICA ALTERADO O ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 0 no document
materia 6/2015 2015-06-30 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA JUNHO 2015 1 extracted
materia 6/2015 2015-06-30 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA JUNHO 2015 1 extracted
materia 6/2015 2015-06-30 Balancete de Despesa da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA JUNHO 2015 1 extracted
materia 6/2015 2015-06-30 Balancete de Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA JUNHO 2015 1 extracted
materia 6/2015 2015-06-30 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JUNHO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 6/2015 2015-06-30 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE FEVEREIRO-2015 1 extracted
materia 6/2015 2015-06-30 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE JUNHO DE 2015 1 extracted
materia 76/2015 2015-06-30 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted