br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2015 2015-06-30 Decreto Lei ART. 1º - FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS SEXTA FEIRA, DIA 10 DE JULHO DE 2.015. 1 extracted
norma 8/2015 2015-06-30 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013" 1 unsupported_format
norma 3842/2015 2015-06-30 Lei Ordinária “CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
norma 3843/2015 2015-06-30 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3844/2015 2015-06-30 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PALINI & ALVES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 49.393.549/0001-82 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1173/2003” 1 extracted
norma 3845/2015 2015-06-30 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO E OUTORGAR TROFÉUS OU MEDALHAS AOS PARTICIPANTES DO 3º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 16 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3846/2015 2015-06-30 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 3847/2015 2015-06-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3848/2015 2015-06-30 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO CONTINUADA DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA”. 1 extracted
sessao 4 2015-06-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2015 2015-06-29 Emenda Aditiva ao Proj. de Lei do Executivo EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 71/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. ART. 1º. ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 71/2015, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º. PARÁGRAFO ÚNICO: APÓS A REALIZAÇÃO DA EAPIC A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS FICARÁ ENCARREGADA DE ENCAMINHAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS À PREFEITURA E À CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O DIA 30 DE AGOSTO DE 2015. VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR. 1 extracted
materia 22/2015 2015-06-29 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE JUNHO DE 2015. 1 extracted
sessao 20 2015-06-29 Ordinária — 1 extracted
materia 146/2015 2015-06-28 Indicação SOLICITA REFORMA NO PARQUINHO EXISTENTE NO SANTO ANTÔNIO, AO LADO CSU CLARICE BORATO 1 extracted
materia 147/2015 2015-06-28 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA RUBENS GRESPAN, PARQUE DAS NAÇÕES 1 extracted
materia 183/2015 2015-06-28 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES P. DE SOUZA NO RECANTO DO LAGO E JARDIM RIVIERA SÃO JOÃO 1 extracted
materia 184/2015 2015-06-28 Indicação SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA HENRIQUE MARTARELO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO CORSO 1 extracted
sessao 5 2015-06-27 Solene — 0 no document
materia 178/2015 2015-06-26 Indicação SOLICITA FAXINEIRAS PARA TRABALHAR NA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA (CASA DA LAVOURA) 1 extracted
materia 179/2015 2015-06-26 Indicação SOLICITA ESTUDO PARA CORTE DE ÁRVORE NA RUA FRANCISCA JUSTIMIANO, EM FRENTE AO NÚMERO 255 1 extracted
materia 180/2015 2015-06-26 Indicação SOLICITA SERVIÇO DE VARRIÇÃO NO BAIRRO SÃO LÁZARA 3 VEZES POR SEMANA 1 extracted
materia 181/2015 2015-06-26 Indicação SOLICITA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM ÁREA TRANSFORMADA EM LIXÃO NO FINAL DA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO 1 extracted
materia 500/2015 2015-06-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE DESTINAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADAS EM FRENTE À PREFEITURA AOS MUNÍCIPES QUE COMPARECEM AO PAÇO PARA ATENDIMENTO 1 extracted
materia 501/2015 2015-06-26 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA CONVÊNIOS COM ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE ENSINO, VISANDO MATRICULAR NOSSAS CRIANÇAS NAS CRECHES PARTICULARES, COM O FIM DE SANAR O PROBLEMA DE FALTA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 502/2015 2015-06-26 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INFRA-ESTRUTURA DE BANCOS, ARBORIZAÇÃO, ACADEMIA AO AR LIVRE, DENTRE OUTROS, NO TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SÃO SALVADOR 1 extracted
materia 503/2015 2015-06-26 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROCEDAM A REALIZAÇÃO DO PROJETO "PIT STOP" DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 504/2015 2015-06-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA MUNÍCIPES DA TERCEIRA IDADE 1 extracted
materia 505/2015 2015-06-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA MUNÍCIPES DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 506/2015 2015-06-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA MUNÍCIPES DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 507/2015 2015-06-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, COM OS RESPECTIVOS ITINERÁRIOS E HORÁRIOS. 1 extracted
materia 508/2015 2015-06-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE A PADARIA BELO PÃO 1 extracted
materia 509/2015 2015-06-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE A IGREJA SÃO BOM JESUS 1 extracted
materia 510/2015 2015-06-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO ALEXANDRE NEDHER, EM FRENTE O NÚMERO 221, NO BAIRRO JARDIM NOVA REPÚBLICA ETAPA IV. 1 extracted
materia 511/2015 2015-06-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE A INSTALAÇÃO DE "VAGA PARA DEFICIENTES", NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE À QUITANDA DO NAGIB 1 extracted
materia 512/2015 2015-06-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE A INSTALAÇÃO DE "VAGA PARA IDOSO E DEFICIENTE", NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PRÓXIMO À IGREJA SÃO BOM JESUS. 1 extracted
materia 513/2015 2015-06-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA PRESBITERIANA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, 403 1 extracted
materia 515/2015 2015-06-26 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR QUE ESTEJA PRESENTE TODOS OS DIAS NA EAPIC. 1 extracted
sessao 4 2015-06-26 Solene — 0 no document
materia 52/2015 2015-06-25 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DOS CARROS- FORTES QUE ABASTECEM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, EM HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2015 2015-06-25 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A APES - ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELAS ORAÇÕES NO DIA DA GRATIDÃO. 1 extracted
materia 115/2015 2015-06-25 Moção ENVIA MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS A CASA DOS AÇORES DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 491/2015 2015-06-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE UM TERRENO PRÓXIMO AO Nº 271 NA RUA JOSÉ OSÓRIO DOS REIS 1 extracted
materia 492/2015 2015-06-25 Requerimento SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 775 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 493/2015 2015-06-25 Requerimento SOLICITA QUE SEJA TAPADO UM BURACO NA RUA JOSÉ MENIN, NO JARDIM DOS YPÊS 1 extracted
materia 494/2015 2015-06-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A ABERTURA DA AVENIDA MARGINAL, PROLONGAMENTO DO BAIRRO PARQUE DAS BROMÉLIAS LIGANDO ATÉ A EMPRESA BATATA PURA 1 extracted
materia 495/2015 2015-06-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA DAVID DE CARVALHO COM RUA RACTICLIF, NO BAIRRO DO PRATINHA. 1 extracted
materia 496/2015 2015-06-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTE A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA ESTEVES ZANETI, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI 1 extracted
materia 497/2015 2015-06-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS VISANDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 0 no document
materia 498/2015 2015-06-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS, EM FRENTE O NÚMERO 2.389 1 extracted
materia 499/2015 2015-06-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS, EM FRENTE A LOJA CONVERSÃO MODAS 1 extracted