| norma |
5/2015 |
2015-06-30 |
Decreto Lei |
ART. 1º - FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS SEXTA FEIRA, DIA 10 DE JULHO DE 2.015. |
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| norma |
8/2015 |
2015-06-30 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013"
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| norma |
3842/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
“CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” |
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| norma |
3843/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3844/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A
PALINI & ALVES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB
Nº 49.393.549/0001-82 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO
17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E NO ARTIGO 2º DA
LEI Nº 1173/2003” |
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| norma |
3845/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER
PRÊMIOS EM DINHEIRO E OUTORGAR TROFÉUS OU MEDALHAS AOS
PARTICIPANTES DO 3º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO
NO PERÍODO DE 06 A 16 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3846/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA” |
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| norma |
3847/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3848/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR
CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO CONTINUADA
DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA”. |
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| sessao |
4 |
2015-06-30 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2015 |
2015-06-29 |
Emenda Aditiva ao Proj. de Lei do Executivo |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 71/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. ART. 1º. ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 71/2015, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º. PARÁGRAFO ÚNICO: APÓS A REALIZAÇÃO DA EAPIC A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS FICARÁ ENCARREGADA DE ENCAMINHAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS À PREFEITURA E À CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O DIA 30 DE AGOSTO DE 2015. VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR. |
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| materia |
22/2015 |
2015-06-29 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE JUNHO DE 2015. |
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| sessao |
20 |
2015-06-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
146/2015 |
2015-06-28 |
Indicação |
SOLICITA REFORMA NO PARQUINHO EXISTENTE NO SANTO ANTÔNIO, AO LADO CSU CLARICE BORATO |
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| materia |
147/2015 |
2015-06-28 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA RUBENS GRESPAN, PARQUE DAS NAÇÕES |
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| materia |
183/2015 |
2015-06-28 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES P. DE SOUZA NO RECANTO DO LAGO E JARDIM RIVIERA SÃO JOÃO |
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| materia |
184/2015 |
2015-06-28 |
Indicação |
SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA HENRIQUE MARTARELO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO CORSO |
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| sessao |
5 |
2015-06-27 |
Solene |
— |
0 |
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| materia |
178/2015 |
2015-06-26 |
Indicação |
SOLICITA FAXINEIRAS PARA TRABALHAR NA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA (CASA DA LAVOURA) |
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| materia |
179/2015 |
2015-06-26 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDO PARA CORTE DE ÁRVORE NA RUA FRANCISCA JUSTIMIANO, EM FRENTE AO NÚMERO 255 |
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| materia |
180/2015 |
2015-06-26 |
Indicação |
SOLICITA SERVIÇO DE VARRIÇÃO NO BAIRRO SÃO LÁZARA 3 VEZES POR SEMANA |
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| materia |
181/2015 |
2015-06-26 |
Indicação |
SOLICITA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM ÁREA TRANSFORMADA EM LIXÃO NO FINAL DA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO |
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| materia |
500/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE DESTINAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADAS EM FRENTE À PREFEITURA AOS MUNÍCIPES QUE COMPARECEM AO PAÇO PARA ATENDIMENTO |
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| materia |
501/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA CONVÊNIOS COM ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE ENSINO, VISANDO MATRICULAR NOSSAS CRIANÇAS NAS CRECHES PARTICULARES, COM O FIM DE SANAR O PROBLEMA DE FALTA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS. |
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| materia |
502/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INFRA-ESTRUTURA DE BANCOS, ARBORIZAÇÃO, ACADEMIA AO AR LIVRE, DENTRE OUTROS, NO TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SÃO SALVADOR |
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| materia |
503/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROCEDAM A REALIZAÇÃO DO PROJETO "PIT STOP" DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
504/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA MUNÍCIPES DA TERCEIRA IDADE |
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| materia |
505/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA MUNÍCIPES DA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
506/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA MUNÍCIPES DA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
507/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, COM OS RESPECTIVOS ITINERÁRIOS E HORÁRIOS. |
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| materia |
508/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE A PADARIA BELO PÃO
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| materia |
509/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE A IGREJA SÃO BOM JESUS |
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| materia |
510/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO ALEXANDRE NEDHER, EM FRENTE O NÚMERO 221, NO BAIRRO JARDIM NOVA REPÚBLICA ETAPA IV. |
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| materia |
511/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE A INSTALAÇÃO DE "VAGA PARA DEFICIENTES", NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE À QUITANDA DO NAGIB |
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| materia |
512/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE A INSTALAÇÃO DE "VAGA PARA IDOSO E DEFICIENTE", NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PRÓXIMO À IGREJA SÃO BOM JESUS. |
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| materia |
513/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA PRESBITERIANA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, 403 |
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| materia |
515/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR QUE ESTEJA PRESENTE TODOS OS DIAS NA EAPIC. |
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| sessao |
4 |
2015-06-26 |
Solene |
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| materia |
52/2015 |
2015-06-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DOS CARROS- FORTES QUE ABASTECEM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, EM HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2015 |
2015-06-25 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A APES - ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELAS ORAÇÕES NO DIA DA GRATIDÃO. |
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| materia |
115/2015 |
2015-06-25 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS A CASA DOS AÇORES DE SÃO PAULO. |
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| materia |
491/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE UM TERRENO PRÓXIMO AO Nº 271 NA RUA JOSÉ OSÓRIO DOS REIS |
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| materia |
492/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 775 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
493/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA TAPADO UM BURACO NA RUA JOSÉ MENIN, NO JARDIM DOS YPÊS |
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| materia |
494/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A ABERTURA DA AVENIDA MARGINAL, PROLONGAMENTO DO BAIRRO PARQUE DAS BROMÉLIAS LIGANDO ATÉ A EMPRESA BATATA PURA |
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| materia |
495/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA DAVID DE CARVALHO COM RUA RACTICLIF, NO BAIRRO DO PRATINHA. |
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| materia |
496/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTE A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA ESTEVES ZANETI, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI |
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| materia |
497/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS VISANDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
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no document
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| materia |
498/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS, EM FRENTE O NÚMERO 2.389 |
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| materia |
499/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS, EM FRENTE A LOJA CONVERSÃO MODAS |
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