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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 471/2015 2015-06-18 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA UNIDADE DE SAÚDE" 1 extracted
materia 472/2015 2015-06-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DE MADEIRAS RESULTANTES DAS PODAS E ERRADICAÇÕES DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 473/2015 2015-06-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE EMPRESAS VOLTADAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2015 2015-06-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 1 extracted
materia 71/2015 2015-06-17 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 73/2015 2015-06-17 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 74/2015 2015-06-17 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.681, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA MARIA FERNE DOS SANTOS GELO ME, N.º DO CNPJ 08.731.860/0001-07, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES” 1 extracted
materia 101/2015 2015-06-17 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO MEC, REFERENTE O TEXTO BASE DO PNE, SOBRE IDEOLOGIA DE GÊNERO. 1 extracted
materia 102/2015 2015-06-17 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA EXCLUSÃO DA "IDEOLOGIA DE GÊNERO" DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 103/2015 2015-06-17 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A EMEB ADÉLIA JORGE ADIB NAGIB, PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 01 ANO DA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 164/2015 2015-06-17 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM 1º DE MAIO AO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 165/2015 2015-06-17 Indicação SOLICITA COLOCAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NA CALÇADA DO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO MACEDO E GIL CABRAL DE VASCONCELOS, NO BAIRRO VILA VALENTIM 1 extracted
materia 69/2015 2015-06-16 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO E OUTORGAR TROFÉUS OU MEDALHAS AOS PARTICIPANTES DO 3º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 16 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 5/2015 2015-06-16 Decreto Legislativo “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSVALDO QUESSA” 1 unsupported_format
norma 6/2015 2015-06-16 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENATO NALINI” 1 unsupported_format
materia 20/2015 2015-06-15 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JUNHO DE 2015. 1 extracted
materia 99/2015 2015-06-15 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL 2015. 1 extracted
materia 100/2015 2015-06-15 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO VICE-CAMPEÃO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2015. 1 extracted
materia 159/2015 2015-06-15 Indicação SOLICITA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO DO ÓLEO 1 extracted
sessao 18 2015-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2015 2015-06-12 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 72/2015 2015-06-12 Projeto de Lei do Executivo “INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA ‘VIVER E SER FELIZ’ DE PREVENÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS” 1 extracted
materia 151/2015 2015-06-12 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO FINAL DA ÚLTIMA RUA DO JARDIM MAESTRO MOURÃO 1 extracted
materia 152/2015 2015-06-12 Indicação SOLICITA REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA CRISTIANO OSÓRIO 1 extracted
materia 153/2015 2015-06-12 Indicação SOLICITA ASFALTAMENTO DO ACESSO NOS FUNDOS DA FEIRA LIVRE (ANTIGA ENTRADA DA CEAGESP) 1 extracted
materia 154/2015 2015-06-12 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MESAS E BANCOS PARA OS JOGADORES DE TRUCO NO TERRENO EXISTENTE NO FINAL DA RUA ISABEL CARVALHO 1 extracted
materia 155/2015 2015-06-12 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO IMPEDIDO ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS LIVRES ÁS TERÇAS, QUARTAS, E QUINTAS 1 extracted
materia 156/2015 2015-06-12 Indicação SOLICITA O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO 1 extracted
materia 157/2015 2015-06-12 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA CONRADO GIANELLI 1 extracted
materia 158/2015 2015-06-12 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA, PRÓXIMO AO RANCHO DO EFRAIN NOGUEIRA 1 extracted
materia 160/2015 2015-06-12 Indicação SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA DE PEDESTRES E DAS PLACAS DE PARE NAS ESQUINAS DAS RUAS DO JARDIM 1º DE MAIO 1 extracted
materia 161/2015 2015-06-12 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NA ENTRADA DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O MINISTÉRIO DO TRABALHO, NA RUA GETÚLIO VARGAS 1 extracted
materia 162/2015 2015-06-12 Indicação SOLICITA RECAPEMAENTO DE TRECHO DA RUA BENEDITA MIRANDA, EM FRENTE AO NÚMERO 168, JARDIM SANTA CLARA 1 extracted
materia 459/2015 2015-06-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO AMERICO CARNEIRO, COM A RUA LUIS ANTONIO BREGANHOLE, JARDIM MAGALHÃES PRÓXIMO A ESCOLA DR. JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL. 1 extracted
materia 461/2015 2015-06-12 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA ADEMAR DE BARROS. 1 extracted
materia 462/2015 2015-06-12 Requerimento MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DOS PONTOS ESCUROS NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 463/2015 2015-06-12 Requerimento SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO DO DER. 1 extracted
materia 464/2015 2015-06-12 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E BICOS DE LUZ NA RUA OCTAVIO PEREIRA – JARDIM DAS PAINEIRAS. 1 extracted
materia 465/2015 2015-06-12 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM VIGILANTE OU ZELADOR NA PRAÇA “BENEDITO GALLI” NO JARDIM NOVA REPÚBLICA II. 1 extracted
materia 466/2015 2015-06-12 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO E BICO DE LUZ NA RUA MARIO DA SILVA ESQUINA COM A RUA PEDRO ALBERTO FONSECA, VILA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 467/2015 2015-06-12 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DE TROCOS DE ÁRVORE QUE FOI CORTADA NA RUA IRMÃOS MARCOS. 1 extracted
materia 468/2015 2015-06-12 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PASSAGEM LIVRE NO SEMÁFORO EXISTENTE NA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS PARA QUEM ADENTRA A AVENIDA JOÃO BATISTA MARQUES GOULART NO, NO PARQUE DAS NAÇÕES, BEM COMO NO SEMÁFORO DA RUA SANTA MARIA, PARA QUEM VAI ADENTRAR NA AVENIDA 13 DE MAIO, SENTIDO BAIRRO SANTA EDWIRGES. 1 extracted
materia 469/2015 2015-06-12 Requerimento SOLICITA A POLICIA MILITAR UM POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA CAP. JOSÉ ALEXANDRE, PRÓXIMO AO CAMPO DO PALMEIRAS, NOS DIAS DE JOGO. 1 extracted
materia 75/2015 2015-06-11 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO CONTINUADA DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA”. 1 extracted
materia 163/2015 2015-06-11 Indicação SOLICITA A PINTURA DE FAIXA AMARELA NA RUA JOSÉ AGUIAR, EM FRENTE AO NÚMERO 111, BAIRRO SÃO LÁZARO 1 extracted
materia 454/2015 2015-06-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO, INFORME SOBRE O ANDAMENTO PARA VIABILIZAR MELHORIA DO TRÂNSITO NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA, COM AS RUAS HENRIQUE MARTARELO E EDUARDO LOPES CASTILHO. 1 extracted
materia 455/2015 2015-06-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAIS CAÇAMBAS OU LIXEIRAS ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA 1 extracted
materia 456/2015 2015-06-11 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR A ESTA CASA PARA QUANDO SE ENCONTRA PREVISTO O INÍCIO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 457/2015 2015-06-11 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN PARA SE PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN. 1 extracted
materia 458/2015 2015-06-11 Requerimento SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ELABORAR PROJETO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, DO SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO – SPAI. 1 extracted