| materia |
5/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º E O ARTIGO 5º DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
96/2015 |
2015-06-10 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO CONGRATULAÇÕES AO TEN CEL ELIEZER KLINGER SOARES FERNANDES, COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL CA COMUNIDADE SANJOANENSE. |
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97/2015 |
2015-06-10 |
Moção |
PARABENIZA A ESCOLA GERMANO CASSIOLATO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO |
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98/2015 |
2015-06-10 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CRECHE DO CSU DO DER. |
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150/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA BERNADINO GALHARDI, AO LADO DO Nº 364, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS |
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435/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA A PINTURA DE FAIXA E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO |
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436/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE DA UNIFAE |
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437/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 64/15, SOLICITA DISCRIMINAÇÃO DO VALOR TOTAL DO SERVIÇO QQUE VAI SER REALIZADO E QUEM VAI EXPLORAR O ESTACIONAMENTO E QUAL O DIRECIONAMENTO DO QUE FOR ARRECADADO NO LOCAL. |
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438/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, NA RUA JOSÉ MENIN, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.
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439/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A MUDANÇA NO TRAJETO DOS ÔNIBUS CIRCULAR QUE PASSA PELOS BAIRROS JARDIM DURVAL NICOLAU E JARDIM NOVO HORIZONTE. |
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440/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ALVARÁ REFERENTE A COMÉRCIO QUE VENDA BEBIDA ALCOÓLICA |
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441/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 82, 104, 152, 230, 231, 238, 253, 257 E 380/2014.
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| materia |
442/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DIVULGAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS MUNÍCIPES CONTEMPLADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
443/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
444/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA OS SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A FIXAREM PLACAS DE ALERTA, INFORMANDO OS USUÁRIOS SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FORMOL, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
445/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA O DIREITO DO DEFICIENTE AO TRANSPORTE ESPECIAL E GRATUITO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
446/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA AVALIAÇÃO MÉDICA PARA PRÁTICA DE ESPORTE DE COMPETIÇÃO REALIZADOS EM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TORNEIOS, CAMPEONATOS E DEMAIS COMPETIÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
447/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSEG UMA CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO DO DIA 09/06/15 |
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| materia |
448/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS E/OU BEBIDAS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, ADULTOS E ANIMAIS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOL A (BPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
449/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE OS FORNEÇAM AOS CONSUMIDORES SITUADOS NO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
450/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PERMITE ÀS ENTIDADES E AOS MOVIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS A UTILIZAÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA APLICAÇÃO DA ARTE DO GRAFITE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
451/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES APROPRIADOS AO DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
452/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONVOQUE O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E O PRESIDENTE DO CONDEPHIC PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DO LOTEAMENTO NA CHÁCARA DAS MACAUBEIRAS, QUE ESTÁ EM ESTUDO DE TOMBAMENTO.
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| materia |
453/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
SOLICITAM A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 19/2015. |
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| norma |
3839/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3840/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A MINUTA DO CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS, CONSTANTE DO ANEXO DA LEI 3.808, DE 18 DE MARÇO DE 2015” |
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| materia |
19/2015 |
2015-06-08 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JUNHO DE 2015. |
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| materia |
95/2015 |
2015-06-08 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DR. OSMAR PELA PRESENÇA NA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| materia |
434/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AO MOTORISTA DO CONSELHO TUTELAR. |
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| sessao |
17 |
2015-06-08 |
Ordinária |
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| materia |
93/2015 |
2015-06-03 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA SANJOANENSE RENATO FRANCIOLI, POR TER CONSAGRADO O SEGUNDO LUGAR NA 3ª CORRIDA 7K DE HORTOLÂNDIA. |
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| materia |
94/2015 |
2015-06-03 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TÉCNICO DE NATAÇÃO JORGE ABBUD. |
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| materia |
148/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
SOLICITA TAPAR BURACO NA RUA GERALDO ESTEVAM RODRIGUES, PRÓXIMO AO N°318, NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO |
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| materia |
149/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
SOLICITA UMA REFORMA NO PARQUE DA PRAÇA DO BAIRRO MAESTRO MOURÃO |
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| materia |
426/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, INSTALE NESTA CIDADE A DELEGACIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ( DIJU), CRIADA ATRAVÉS DO DECRETO 44.448/99 |
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| materia |
427/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENVIE À ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
428/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO TIPO TARTARUGA Nº I OU II NOS DOIS LADOS DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU, PRÓXIMO A ESCOLA ANGLO |
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| materia |
429/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA À PROCURADORIA DA REPÚBLICA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS DESCASOS DA EMPRESA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA (FCA), QUANTO A MÁ CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA LINHA FÉRREA QUE CORTA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
430/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS CATEGORIA INFANTIL. |
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| materia |
431/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA ESTUDOS JUNTO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, VISANDO INCLUIR O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO PROGRAMA VIDATIVA DA REFERIDA SECRETARIA. |
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| materia |
432/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA ESTUDOS VISANDO INCLUIR O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO REGIONAL DOS FESTIVAIS DE LAZER DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, NAS MODALIDADES DE BOCHA, MALHA, DAMAS, XADREZ, PIPAS, TRUCO E LAZER NA PRAÇA. |
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| materia |
433/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CUMPRA A LEI FEDERAL 10.741 DE 2003, ESTATUTO DO IDOSO, A QUAL ASSEGURA VAGAS GRATUITAS OU COM DESCONTO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, MANTENDO AFIXADAS EM LOCAL VISÍVEL, PLACAS OU CARTAZES COM A REFERIDA INFORMAÇÃO. |
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| materia |
421/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 227/2015, QUE SOLICITA AO CONDERG A LISTA DOS PACIENTES E SUAS ESPECIALIDADES NO ANO DE 2014 ATÉ MARÇO DE 2015 |
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| materia |
422/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO OU LOMBADA, NA AV. DR. OTÁVIO DA SILVA BASTOS, 3095, EM FRENTE O IDR - INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS. |
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| materia |
423/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS TRÊS PRAÇAS EXISTENTES NA RUA JORGE ASSAD SIMÃO, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO |
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| materia |
424/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
SOLICITA NEBULIZAÇÃO OU PULVERIZAÇÃO CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE NO BAIRRO ALEGRE. |
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| materia |
425/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JÚLIO CARVALHO, EM FRENTE O Nº 286, NO BAIRRO JARDIM SÃO SALVADOR. |
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| norma |
3838/2015 |
2015-06-02 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DANÇA JUNINA, CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS, CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS E CONCURSO DE MISS CAIPIRINHA E MISTER CAIPIRA, A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2015.” |
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| materia |
18/2015 |
2015-06-01 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE JUNHO DE 2015. |
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| sessao |
16 |
2015-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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