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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2015 2015-06-10 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º E O ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 96/2015 2015-06-10 Moção ENVIA MOÇÃO CONGRATULAÇÕES AO TEN CEL ELIEZER KLINGER SOARES FERNANDES, COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL CA COMUNIDADE SANJOANENSE. 1 extracted
materia 97/2015 2015-06-10 Moção PARABENIZA A ESCOLA GERMANO CASSIOLATO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO 1 extracted
materia 98/2015 2015-06-10 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CRECHE DO CSU DO DER. 1 extracted
materia 150/2015 2015-06-10 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA BERNADINO GALHARDI, AO LADO DO Nº 364, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 435/2015 2015-06-10 Requerimento SOLICITA A PINTURA DE FAIXA E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO 1 extracted
materia 436/2015 2015-06-10 Requerimento SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE DA UNIFAE 1 extracted
materia 437/2015 2015-06-10 Requerimento REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 64/15, SOLICITA DISCRIMINAÇÃO DO VALOR TOTAL DO SERVIÇO QQUE VAI SER REALIZADO E QUEM VAI EXPLORAR O ESTACIONAMENTO E QUAL O DIRECIONAMENTO DO QUE FOR ARRECADADO NO LOCAL. 1 extracted
materia 438/2015 2015-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, NA RUA JOSÉ MENIN, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 439/2015 2015-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A MUDANÇA NO TRAJETO DOS ÔNIBUS CIRCULAR QUE PASSA PELOS BAIRROS JARDIM DURVAL NICOLAU E JARDIM NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 440/2015 2015-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ALVARÁ REFERENTE A COMÉRCIO QUE VENDA BEBIDA ALCOÓLICA 1 extracted
materia 441/2015 2015-06-10 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 82, 104, 152, 230, 231, 238, 253, 257 E 380/2014. 1 extracted
materia 442/2015 2015-06-10 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DIVULGAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS MUNÍCIPES CONTEMPLADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 443/2015 2015-06-10 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 444/2015 2015-06-10 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA OS SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A FIXAREM PLACAS DE ALERTA, INFORMANDO OS USUÁRIOS SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FORMOL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 445/2015 2015-06-10 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA O DIREITO DO DEFICIENTE AO TRANSPORTE ESPECIAL E GRATUITO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 446/2015 2015-06-10 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA AVALIAÇÃO MÉDICA PARA PRÁTICA DE ESPORTE DE COMPETIÇÃO REALIZADOS EM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TORNEIOS, CAMPEONATOS E DEMAIS COMPETIÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 447/2015 2015-06-10 Requerimento SOLICITA AO CONSEG UMA CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO DO DIA 09/06/15 1 extracted
materia 448/2015 2015-06-10 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS E/OU BEBIDAS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, ADULTOS E ANIMAIS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOL A (BPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 449/2015 2015-06-10 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE OS FORNEÇAM AOS CONSUMIDORES SITUADOS NO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 450/2015 2015-06-10 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PERMITE ÀS ENTIDADES E AOS MOVIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS A UTILIZAÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA APLICAÇÃO DA ARTE DO GRAFITE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 451/2015 2015-06-10 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES APROPRIADOS AO DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 452/2015 2015-06-10 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONVOQUE O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E O PRESIDENTE DO CONDEPHIC PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DO LOTEAMENTO NA CHÁCARA DAS MACAUBEIRAS, QUE ESTÁ EM ESTUDO DE TOMBAMENTO. 1 extracted
materia 453/2015 2015-06-10 Requerimento SOLICITAM A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 19/2015. 1 extracted
norma 3839/2015 2015-06-09 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3840/2015 2015-06-09 Lei Ordinária “ALTERA A MINUTA DO CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS, CONSTANTE DO ANEXO DA LEI 3.808, DE 18 DE MARÇO DE 2015” 1 extracted
materia 19/2015 2015-06-08 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JUNHO DE 2015. 1 extracted
materia 95/2015 2015-06-08 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DR. OSMAR PELA PRESENÇA NA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 1 extracted
materia 434/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AO MOTORISTA DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
sessao 17 2015-06-08 Ordinária — 1 extracted
materia 93/2015 2015-06-03 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA SANJOANENSE RENATO FRANCIOLI, POR TER CONSAGRADO O SEGUNDO LUGAR NA 3ª CORRIDA 7K DE HORTOLÂNDIA. 1 extracted
materia 94/2015 2015-06-03 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TÉCNICO DE NATAÇÃO JORGE ABBUD. 1 extracted
materia 148/2015 2015-06-03 Indicação SOLICITA TAPAR BURACO NA RUA GERALDO ESTEVAM RODRIGUES, PRÓXIMO AO N°318, NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO 1 extracted
materia 149/2015 2015-06-03 Indicação SOLICITA UMA REFORMA NO PARQUE DA PRAÇA DO BAIRRO MAESTRO MOURÃO 1 extracted
materia 426/2015 2015-06-03 Requerimento SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, INSTALE NESTA CIDADE A DELEGACIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ( DIJU), CRIADA ATRAVÉS DO DECRETO 44.448/99 1 extracted
materia 427/2015 2015-06-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENVIE À ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 428/2015 2015-06-03 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO TIPO TARTARUGA Nº I OU II NOS DOIS LADOS DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU, PRÓXIMO A ESCOLA ANGLO 1 extracted
materia 429/2015 2015-06-03 Requerimento SOLICITA À PROCURADORIA DA REPÚBLICA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS DESCASOS DA EMPRESA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA (FCA), QUANTO A MÁ CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA LINHA FÉRREA QUE CORTA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 430/2015 2015-06-03 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS CATEGORIA INFANTIL. 1 extracted
materia 431/2015 2015-06-03 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA ESTUDOS JUNTO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, VISANDO INCLUIR O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO PROGRAMA VIDATIVA DA REFERIDA SECRETARIA. 1 extracted
materia 432/2015 2015-06-03 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA ESTUDOS VISANDO INCLUIR O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO REGIONAL DOS FESTIVAIS DE LAZER DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, NAS MODALIDADES DE BOCHA, MALHA, DAMAS, XADREZ, PIPAS, TRUCO E LAZER NA PRAÇA. 1 extracted
materia 433/2015 2015-06-03 Requerimento SOLICITA QUE AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CUMPRA A LEI FEDERAL 10.741 DE 2003, ESTATUTO DO IDOSO, A QUAL ASSEGURA VAGAS GRATUITAS OU COM DESCONTO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, MANTENDO AFIXADAS EM LOCAL VISÍVEL, PLACAS OU CARTAZES COM A REFERIDA INFORMAÇÃO. 1 extracted
materia 421/2015 2015-06-02 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 227/2015, QUE SOLICITA AO CONDERG A LISTA DOS PACIENTES E SUAS ESPECIALIDADES NO ANO DE 2014 ATÉ MARÇO DE 2015 1 extracted
materia 422/2015 2015-06-02 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO OU LOMBADA, NA AV. DR. OTÁVIO DA SILVA BASTOS, 3095, EM FRENTE O IDR - INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS. 1 extracted
materia 423/2015 2015-06-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS TRÊS PRAÇAS EXISTENTES NA RUA JORGE ASSAD SIMÃO, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO 1 extracted
materia 424/2015 2015-06-02 Requerimento SOLICITA NEBULIZAÇÃO OU PULVERIZAÇÃO CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE NO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 425/2015 2015-06-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JÚLIO CARVALHO, EM FRENTE O Nº 286, NO BAIRRO JARDIM SÃO SALVADOR. 1 extracted
norma 3838/2015 2015-06-02 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DANÇA JUNINA, CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS, CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS E CONCURSO DE MISS CAIPIRINHA E MISTER CAIPIRA, A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2015.” 1 extracted
materia 18/2015 2015-06-01 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE JUNHO DE 2015. 1 extracted
sessao 16 2015-06-01 Ordinária — 1 extracted