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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2015 2015-05-31 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA MAIO 2015 1 extracted
materia 5/2015 2015-05-31 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA MAIO 2015 1 extracted
materia 5/2015 2015-05-31 Balancete de Despesa da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA MAIO 2015 1 extracted
materia 5/2015 2015-05-31 Balancete de Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA MAIO 2015 1 extracted
materia 5/2015 2015-05-31 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE MAIO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 5/2015 2015-05-31 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE MAIO-2015 1 extracted
materia 5/2015 2015-05-31 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE MAIO DE 2015 1 extracted
materia 97/2015 2015-05-30 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO PSF DO JARDIM DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 47/2015 2015-05-29 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 48/2015 2015-05-29 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA QUE EXERCE O CONTROLE INTERNO – AUDITOR INTERNO CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 66/2015 2015-05-29 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A MINUTA DO CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS, CONSTANTE DO ANEXO DA LEI 3.808, DE 18 DE MARÇO DE 2015” 1 extracted
materia 67/2015 2015-05-29 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PALINI & ALVES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 49.393.549/0001-82 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1173/2003” 1 extracted
materia 90/2015 2015-05-29 Moção PARABENIZA O EX-PRESIDENTE DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE, VICENTE DE PAULA BORGES, PELO TRABALHO REALIZADO. 1 extracted
materia 91/2015 2015-05-29 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A JOVEM PAN AM, QUE COMPLETOU NESTE MÊS DE MAIO 71 ANOS DE FUNDAÇÃO COMO UMA DAS RÁDIOS MAIS OUVIDAS DO BRASIL. 1 extracted
materia 92/2015 2015-05-29 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DA IMPRENSA, A SER COMEMORADO TODO DIA 1º DE JUNHO DE CADA ANO. 1 extracted
materia 414/2015 2015-05-29 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA, MEDIANTE A CONCESSÃO DE DESCONTOS OU ATRAVÉS DE PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 415/2015 2015-05-29 Requerimento SOLICITA AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DESTA CIDADE, PARA QUE INFORME SE JÁ ADERIU À RECOMENDAÇÃO NÚMERO 19/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E, EM CASO NEGATIVO, QUAL O PRAZO ESTIPULADO PARA FAZÊ-LO. 1 extracted
materia 416/2015 2015-05-29 Requerimento SOLICITA CÓPIA DE TODO PROCESSO DE LICITAÇÃO, BEM COMO DE TODOS OS CONTRATOS, COM REFERÊNCIA A PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº 605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.000. 1 extracted
materia 417/2015 2015-05-29 Requerimento SOLICITA AO SETRAN PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA PRAÇA MONSENHOR RAMALHO, EM FRENTE O TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO 1 extracted
materia 418/2015 2015-05-29 Requerimento SOLICITA AO SETRAN PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOÃO OSÓRIO, EM FRENTE A ESCOLA ANTONIO DOS SANTOS CABRAL 1 extracted
materia 420/2015 2015-05-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O QUADDRO DE FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE HABITAÇÃO. 1 extracted
materia 6/2015 2015-05-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENATO NALINI 1 extracted
materia 89/2015 2015-05-28 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIONS CLUBS CENTRO E NORTE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELA CAMPANHA "PLANTE UMA CROTALÁRIA-JUNCEA" 0 no document
materia 140/2015 2015-05-28 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA EDVIRGENS 1 extracted
materia 141/2015 2015-05-28 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA IZETE CORREA FONTÃO 1 extracted
materia 142/2015 2015-05-28 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DO BAIRRO ALEGRE 1 extracted
materia 143/2015 2015-05-28 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS FELIPE CELESTINO COM BRASILIDIO LOPES CAMPOS 1 extracted
materia 144/2015 2015-05-28 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CELSO MATIELLO COM EMILIO TARIFA COMBE, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA. 1 extracted
materia 145/2015 2015-05-28 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO CAMPO DE BOCHA DO BAIRRO ALEGRE 1 extracted
materia 409/2015 2015-05-28 Requerimento SOLICITA AO SETRAN, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MENIN, PRÓXIMO AO Nº 287 1 extracted
materia 410/2015 2015-05-28 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA JOSÉ PRIMOLA, NA VILA VALENTIM 1 extracted
materia 411/2015 2015-05-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE EM TRANSFORMA O PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO BAIRRO ALEGRE, EM ESPAÇO CULTURAL. 1 extracted
materia 412/2015 2015-05-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INTENSIFICAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE. 1 extracted
materia 413/2015 2015-05-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES ATUALIZADA DAS PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS QUE AINDA NÃO POSSUEM DENOMINAÇÃO DENTRO DA ÁREA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 87/2015 2015-05-27 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE 1 extracted
materia 88/2015 2015-05-27 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, PELA REALIZAÇÃO DA VIRADA CULTURAL EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 4/2015 2015-05-27 Decreto Lei ART. 1º - FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS SEXTA FEIRA, DIA 05 DE JUNHO DE 2.015. 1 extracted
materia 419/2015 2015-05-26 Requerimento SOLICITA AO BANCO DO BRASIL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO BB OU UM CAIXA ELETRÔNICO NO NOVO FÓRUM 1 extracted
norma 4/2015 2015-05-26 Resolução “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 184 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
norma 3835/2015 2015-05-26 Lei Ordinária "PROÍBE O INGRESSO, USO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE, BALACLAVA OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3836/2015 2015-05-26 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 17/2015 2015-05-25 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE MAIO DE 2015. 1 extracted
materia 65/2015 2015-05-25 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 135/2015 2015-05-25 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL RIO CLARO 1 extracted
norma 3837/2015 2015-05-25 Lei Ordinária “ACRESCENTA O § 5º AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.829, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE COMO ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL E REGULAMENTA AS ATIVIDADES E OBRAS QUE CAUSEM IMPACTO AMBIENTAL NA ÁREA DA SERRA DA MANTIQUEIRA, INSERIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DEVIDO À SUA IMPORTÂNCIA AMBIENTAL, PAISAGÍSTICA, HISTÓRICA, CULTURAL, CÊNICA E AFETIVA” 1 extracted
sessao 15 2015-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2015 2015-05-22 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA ZONA RESIDENCIAL E COMERCIAL A RUA MANOEL PONCIANO DAS CHAGAS, NO JARDIM SÃO DOMINGOS 1 extracted
materia 64/2015 2015-05-22 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 77/2015 2015-05-22 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A NADADOR RAFAEL PEIXOTO 1 extracted
materia 79/2015 2015-05-22 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO DIA DA FAMÍLIA NA EMEB. DR. JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL. 1 extracted