| materia |
5/2015 |
2015-05-31 |
Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA DESPESA MAIO 2015 |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-05-31 |
Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA RECEITA MAIO 2015 |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-05-31 |
Balancete de Despesa da Câmara Municipal |
BALANCETE DA DESPESA MAIO 2015 |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-05-31 |
Balancete de Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA RECEITA MAIO 2015 |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-05-31 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico |
BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE MAIO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO |
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| materia |
5/2015 |
2015-05-31 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE MAIO-2015 |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-05-31 |
Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico |
BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE MAIO DE 2015 |
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| materia |
97/2015 |
2015-05-30 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO PSF DO JARDIM DURVAL NICOLAU. |
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| materia |
47/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
48/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA QUE EXERCE O CONTROLE INTERNO – AUDITOR INTERNO CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
66/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A MINUTA DO CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS, CONSTANTE DO ANEXO DA LEI 3.808, DE 18 DE MARÇO DE 2015” |
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| materia |
67/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PALINI & ALVES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 49.393.549/0001-82 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1173/2003” |
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| materia |
90/2015 |
2015-05-29 |
Moção |
PARABENIZA O EX-PRESIDENTE DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE, VICENTE DE PAULA BORGES, PELO TRABALHO REALIZADO. |
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| materia |
91/2015 |
2015-05-29 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A JOVEM PAN AM, QUE COMPLETOU NESTE MÊS DE MAIO 71 ANOS DE FUNDAÇÃO COMO UMA DAS RÁDIOS MAIS OUVIDAS DO BRASIL. |
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| materia |
92/2015 |
2015-05-29 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DA IMPRENSA, A SER COMEMORADO TODO DIA 1º DE JUNHO DE CADA ANO. |
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| materia |
414/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA, MEDIANTE A CONCESSÃO DE DESCONTOS OU ATRAVÉS DE PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
415/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DESTA CIDADE, PARA QUE INFORME SE JÁ ADERIU À RECOMENDAÇÃO NÚMERO 19/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E, EM CASO NEGATIVO, QUAL O PRAZO ESTIPULADO PARA FAZÊ-LO. |
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| materia |
416/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DE TODO PROCESSO DE LICITAÇÃO, BEM COMO DE TODOS OS CONTRATOS, COM REFERÊNCIA A PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº 605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.000. |
1 |
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| materia |
417/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA PRAÇA MONSENHOR RAMALHO, EM FRENTE O TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO |
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| materia |
418/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOÃO OSÓRIO, EM FRENTE A ESCOLA ANTONIO DOS SANTOS CABRAL |
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| materia |
420/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O QUADDRO DE FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE HABITAÇÃO. |
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| materia |
6/2015 |
2015-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
JOSÉ RENATO NALINI |
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| materia |
89/2015 |
2015-05-28 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIONS CLUBS CENTRO E NORTE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELA CAMPANHA "PLANTE UMA CROTALÁRIA-JUNCEA" |
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no document
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| materia |
140/2015 |
2015-05-28 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA EDVIRGENS |
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| materia |
141/2015 |
2015-05-28 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA IZETE CORREA FONTÃO |
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| materia |
142/2015 |
2015-05-28 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DO BAIRRO ALEGRE |
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| materia |
143/2015 |
2015-05-28 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS FELIPE CELESTINO COM BRASILIDIO LOPES CAMPOS |
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| materia |
144/2015 |
2015-05-28 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CELSO MATIELLO COM EMILIO TARIFA COMBE, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA. |
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| materia |
145/2015 |
2015-05-28 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DO CAMPO DE BOCHA DO BAIRRO ALEGRE |
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| materia |
409/2015 |
2015-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MENIN, PRÓXIMO AO Nº 287
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| materia |
410/2015 |
2015-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA JOSÉ PRIMOLA, NA VILA VALENTIM |
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| materia |
411/2015 |
2015-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE EM TRANSFORMA O PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO BAIRRO ALEGRE, EM ESPAÇO CULTURAL. |
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| materia |
412/2015 |
2015-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INTENSIFICAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE. |
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| materia |
413/2015 |
2015-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES ATUALIZADA DAS PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS QUE AINDA NÃO POSSUEM DENOMINAÇÃO DENTRO DA ÁREA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
87/2015 |
2015-05-27 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE |
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| materia |
88/2015 |
2015-05-27 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, PELA REALIZAÇÃO DA VIRADA CULTURAL EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
4/2015 |
2015-05-27 |
Decreto Lei |
ART. 1º - FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS SEXTA FEIRA, DIA 05 DE JUNHO DE 2.015. |
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| materia |
419/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO BANCO DO BRASIL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO BB OU UM CAIXA ELETRÔNICO NO NOVO FÓRUM |
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| norma |
4/2015 |
2015-05-26 |
Resolução |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 184 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
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| norma |
3835/2015 |
2015-05-26 |
Lei Ordinária |
"PROÍBE O INGRESSO, USO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE, BALACLAVA OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3836/2015 |
2015-05-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
17/2015 |
2015-05-25 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE MAIO DE 2015. |
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| materia |
65/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| materia |
135/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL RIO CLARO |
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| norma |
3837/2015 |
2015-05-25 |
Lei Ordinária |
“ACRESCENTA O § 5º AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.829, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE COMO ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL E REGULAMENTA AS ATIVIDADES E OBRAS QUE CAUSEM IMPACTO AMBIENTAL NA ÁREA DA SERRA DA MANTIQUEIRA, INSERIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DEVIDO À SUA IMPORTÂNCIA AMBIENTAL, PAISAGÍSTICA, HISTÓRICA, CULTURAL, CÊNICA E AFETIVA” |
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| sessao |
15 |
2015-05-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
46/2015 |
2015-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA ZONA RESIDENCIAL E COMERCIAL A RUA MANOEL PONCIANO DAS CHAGAS, NO JARDIM SÃO DOMINGOS |
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| materia |
64/2015 |
2015-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| materia |
77/2015 |
2015-05-22 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A NADADOR RAFAEL PEIXOTO |
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| materia |
79/2015 |
2015-05-22 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO DIA DA FAMÍLIA NA
EMEB. DR. JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL. |
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