| norma |
3834/2015 |
2015-05-21 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE ANTONIO MARMO DE SOUZA O
ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA” |
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| materia |
377/2015 |
2015-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO |
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| materia |
378/2015 |
2015-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO CRESCENTE DE PESSOAS PEDINDO ESMOLAS NAS RUAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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| materia |
379/2015 |
2015-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 116, 256, 283/2014 E 028/2015. |
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| materia |
380/2015 |
2015-05-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA À PRESTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA A ENTIDADE PRIVADA QUE VISE AO LUCRO EM SUAS ATIVIDADES, EM CASO DE USO DE BEM PÚBLICO MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO. |
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| materia |
381/2015 |
2015-05-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DISQUE-DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
382/2015 |
2015-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 323/2014 |
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| materia |
383/2015 |
2015-05-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
384/2015 |
2015-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS POMBAS EXISTENTES NA QUADRA. |
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| materia |
63/2015 |
2015-05-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DANÇA JUNINA, CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS, CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS E CONCURSO DE MISS CAIPIRINHA E MISTER CAIPIRA, A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2015.”
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| materia |
76/2015 |
2015-05-19 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR SEBASTIÃO RAMOS, O TIÃO CHEVROLET. |
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| materia |
104/2015 |
2015-05-19 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO FERREIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – AEHA (GUARDINHA). |
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| materia |
375/2015 |
2015-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE TELEFONE FIXO E TV A CABO NO BAIRRO TERRAS DE SÃO JOSÉ. |
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| materia |
376/2015 |
2015-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A CESSÃO DE UMA ÁREA PARA A PRÁTICA DE AEROMODELISMO |
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| norma |
3831/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR AO CLUBE DE CAMPO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TODO O MATERIAL RESULTANTE DA DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA CAPITÃO BRONZE, PARA PROLONGAMENTO DA RUA ANA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3832/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
“CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92” |
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| materia |
7/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento de Urgência Especial |
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-
PROJETO DE LEI N° 52/2015. |
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| materia |
16/2015 |
2015-05-18 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MAIO DE 2015. |
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| sessao |
14 |
2015-05-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
61/2015 |
2015-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” |
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| materia |
62/2015 |
2015-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ACRESCENTA O § 5º AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.829, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE COMO ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL E REGULAMENTA AS ATIVIDADES E OBRAS QUE CAUSEM IMPACTO AMBIENTAL NA ÁREA DA SERRA DA MANTIQUEIRA, INSERIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DEVIDO À SUA IMPORTÂNCIA AMBIENTAL, PAISAGÍSTICA, HISTÓRICA, CULTURAL, CÊNICA E AFETIVA” |
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| materia |
112/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
SOLICITA DEDETIZAR O CAMPO DE BOCHA E MALHA BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO DEVIDO A EXCESSO DE PERNILONGOS E ESCORPIÕES. |
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| materia |
113/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA FECHAR AS LATERAIS DA QUADRA COBERTA DO CSU DO BAIRRO DO DER, DEVIDO AO FORTE REFLEXO DO SOL |
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| materia |
114/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
SOLICITA A PASSAGEM DO CAMINHÃO DE LIXO NOS BAIRROS JARDIM DOS EUCALIPTOS, JARDIM SOL NASCENTE, JARDIM POUSADA DO SOL E ADJACÊNCIAS |
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| materia |
115/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA NA ESTRADA DO SÍTIO 21 DE ABRIL (ESTRADA DO BAIRRO DO TAPICO) PARA DEPÓSITO DE LIXO |
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| materia |
116/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO DE PARE, PINTURA DO CANTEIRO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DA ESCOLA SESI, JARDIM MAESTRO MOURÃO |
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| materia |
117/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PROCÓPIO ANDRADE JÚNIOR, PRÓXIMO AO Nº 515, NA VILA LOYOLA |
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| materia |
118/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
SOLICITO A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CESAR LOTITO, SÃO LÁZARO |
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| materia |
119/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA OTÁVIO PARREIRA, Nº 307, NO JARDIM PAINEIRAS |
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| materia |
120/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
SOLICITA ILUMINAÇÃO DA RUA EM FRENTE A EMEB ADÉLIA JORGE ADIB NAGIB - ACESSO JOÃO BATISTA MERLIN, 1131 MAESTRO MOURÃO |
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| materia |
121/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAR NA FRENTE DA EMEB ADÉLIA JORGE ADIB NAGIB - ACESSO JOÃO BATISTA MERLIN, 1131 MAESTRO MOURÃO |
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| materia |
369/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
SOLICITA A AGÊNCIA DE CORREIOS A INSTALAÇÃO DE CEP NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS HORTÊNCIAS E O SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA. |
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| materia |
370/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SETRAN SE HÁ ESTUDOS SOBRE SINALIZAÇÃO DE SOLO QUADRICULADA E PROVIDÊNCIAS, NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ESQUINA COM A RUA NASRI PAULO ZOGBI, NO BAIRRO DO DER. |
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| materia |
371/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DO ACORDO REALIZADO COM OS MÉDICOS QUE FORAM LOTADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES. |
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no document
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| materia |
372/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS ALUGADOS PARA OS MÉDICOS CUBANOS E OS RESPECTIVOS VALORES PAGOS DE ALUGUEL |
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| materia |
374/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN, A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO COM FAIXA AMARELA, DO LADO DIREITO DA RUA CORONEL DOMINGOS TEODORO DO, Nº 60 ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA CESÁRIO TRAVASSOS.
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| sessao |
3 |
2015-05-15 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
60/2015 |
2015-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO CONTINUADA DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA”. |
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| materia |
345/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DOS BAIRROS JARDIM AMOREIRAS E JARDIM PRIMAVERA |
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| materia |
346/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CAMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP SOBRE O BAIXO NÍVEL NA PRESSÃO DA ÁGUA, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS |
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| materia |
347/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CAMARA ITINERANTE - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PREFEITURA, INFORMAÇÕES SOBRE AS OCORRÊNCIA DE INFILTRAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA NAS CASAS DO JARDIM DAS HORTÊNCIAS. |
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| materia |
348/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS. |
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| materia |
349/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ PROLONGUE SEU PERCURSO ATÉ O BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS. |
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| materia |
350/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CÂMARA INTINERANTE - SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O MURO DE ARRIMO DAS CASAS DO BAIRRO JARDIM DAS HORTÊNCIAS. |
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| materia |
351/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA AO COORDENADOR DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES,, PROVIDÊNCIAS COM REFERÊNCIA AOS ANIMAIS SOLTOS NA PISTA DE COOPER DA AVENIDA ISETE CORRÊA FONTÃO, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊ. |
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| materia |
352/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO PONTO DE INTERNET GRATUITA NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS |
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| materia |
353/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA AO SETRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO, ESQUINA COM O SUPERMERCADO MARINO, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊ |
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| materia |
354/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA ESTUDOS DA PREFEITURA SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS |
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| materia |
355/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS. |
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| materia |
356/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS. |
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