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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3834/2015 2015-05-21 Lei Ordinária “DENOMINA-SE ANTONIO MARMO DE SOUZA O ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
materia 377/2015 2015-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO 1 extracted
materia 378/2015 2015-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO CRESCENTE DE PESSOAS PEDINDO ESMOLAS NAS RUAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 379/2015 2015-05-20 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 116, 256, 283/2014 E 028/2015. 1 extracted
materia 380/2015 2015-05-20 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA À PRESTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA A ENTIDADE PRIVADA QUE VISE AO LUCRO EM SUAS ATIVIDADES, EM CASO DE USO DE BEM PÚBLICO MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO. 1 extracted
materia 381/2015 2015-05-20 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DISQUE-DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 382/2015 2015-05-20 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 323/2014 1 extracted
materia 383/2015 2015-05-20 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 384/2015 2015-05-20 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS POMBAS EXISTENTES NA QUADRA. 1 extracted
materia 63/2015 2015-05-19 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DANÇA JUNINA, CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS, CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS E CONCURSO DE MISS CAIPIRINHA E MISTER CAIPIRA, A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2015.” 1 extracted
materia 76/2015 2015-05-19 Moção ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR SEBASTIÃO RAMOS, O TIÃO CHEVROLET. 1 extracted
materia 104/2015 2015-05-19 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO FERREIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – AEHA (GUARDINHA). 1 extracted
materia 375/2015 2015-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE TELEFONE FIXO E TV A CABO NO BAIRRO TERRAS DE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 376/2015 2015-05-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A CESSÃO DE UMA ÁREA PARA A PRÁTICA DE AEROMODELISMO 1 extracted
norma 3831/2015 2015-05-19 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR AO CLUBE DE CAMPO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TODO O MATERIAL RESULTANTE DA DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA CAPITÃO BRONZE, PARA PROLONGAMENTO DA RUA ANA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3832/2015 2015-05-19 Lei Ordinária “CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
materia 7/2015 2015-05-18 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- PROJETO DE LEI N° 52/2015. 1 extracted
materia 16/2015 2015-05-18 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MAIO DE 2015. 1 extracted
sessao 14 2015-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2015 2015-05-15 Projeto de Lei do Executivo “CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
materia 62/2015 2015-05-15 Projeto de Lei do Executivo “ACRESCENTA O § 5º AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.829, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE COMO ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL E REGULAMENTA AS ATIVIDADES E OBRAS QUE CAUSEM IMPACTO AMBIENTAL NA ÁREA DA SERRA DA MANTIQUEIRA, INSERIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DEVIDO À SUA IMPORTÂNCIA AMBIENTAL, PAISAGÍSTICA, HISTÓRICA, CULTURAL, CÊNICA E AFETIVA” 1 extracted
materia 112/2015 2015-05-15 Indicação SOLICITA DEDETIZAR O CAMPO DE BOCHA E MALHA BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO DEVIDO A EXCESSO DE PERNILONGOS E ESCORPIÕES. 1 extracted
materia 113/2015 2015-05-15 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA FECHAR AS LATERAIS DA QUADRA COBERTA DO CSU DO BAIRRO DO DER, DEVIDO AO FORTE REFLEXO DO SOL 1 extracted
materia 114/2015 2015-05-15 Indicação SOLICITA A PASSAGEM DO CAMINHÃO DE LIXO NOS BAIRROS JARDIM DOS EUCALIPTOS, JARDIM SOL NASCENTE, JARDIM POUSADA DO SOL E ADJACÊNCIAS 1 extracted
materia 115/2015 2015-05-15 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA NA ESTRADA DO SÍTIO 21 DE ABRIL (ESTRADA DO BAIRRO DO TAPICO) PARA DEPÓSITO DE LIXO 1 extracted
materia 116/2015 2015-05-15 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO DE PARE, PINTURA DO CANTEIRO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DA ESCOLA SESI, JARDIM MAESTRO MOURÃO 1 extracted
materia 117/2015 2015-05-15 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PROCÓPIO ANDRADE JÚNIOR, PRÓXIMO AO Nº 515, NA VILA LOYOLA 1 extracted
materia 118/2015 2015-05-15 Indicação SOLICITO A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CESAR LOTITO, SÃO LÁZARO 1 extracted
materia 119/2015 2015-05-15 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA OTÁVIO PARREIRA, Nº 307, NO JARDIM PAINEIRAS 1 extracted
materia 120/2015 2015-05-15 Indicação SOLICITA ILUMINAÇÃO DA RUA EM FRENTE A EMEB ADÉLIA JORGE ADIB NAGIB - ACESSO JOÃO BATISTA MERLIN, 1131 MAESTRO MOURÃO 1 extracted
materia 121/2015 2015-05-15 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAR NA FRENTE DA EMEB ADÉLIA JORGE ADIB NAGIB - ACESSO JOÃO BATISTA MERLIN, 1131 MAESTRO MOURÃO 1 extracted
materia 369/2015 2015-05-15 Requerimento SOLICITA A AGÊNCIA DE CORREIOS A INSTALAÇÃO DE CEP NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS HORTÊNCIAS E O SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA. 1 extracted
materia 370/2015 2015-05-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO SETRAN SE HÁ ESTUDOS SOBRE SINALIZAÇÃO DE SOLO QUADRICULADA E PROVIDÊNCIAS, NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ESQUINA COM A RUA NASRI PAULO ZOGBI, NO BAIRRO DO DER. 1 extracted
materia 371/2015 2015-05-15 Requerimento SOLICITA CÓPIA DO ACORDO REALIZADO COM OS MÉDICOS QUE FORAM LOTADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES. 0 no document
materia 372/2015 2015-05-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS ALUGADOS PARA OS MÉDICOS CUBANOS E OS RESPECTIVOS VALORES PAGOS DE ALUGUEL 1 extracted
materia 374/2015 2015-05-15 Requerimento SOLICITA AO SETRAN, A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO COM FAIXA AMARELA, DO LADO DIREITO DA RUA CORONEL DOMINGOS TEODORO DO, Nº 60 ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA CESÁRIO TRAVASSOS. 1 extracted
sessao 3 2015-05-15 Solene — 0 no document
materia 60/2015 2015-05-14 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO CONTINUADA DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA”. 1 extracted
materia 345/2015 2015-05-14 Requerimento CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DOS BAIRROS JARDIM AMOREIRAS E JARDIM PRIMAVERA 1 extracted
materia 346/2015 2015-05-14 Requerimento CAMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP SOBRE O BAIXO NÍVEL NA PRESSÃO DA ÁGUA, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS 1 extracted
materia 347/2015 2015-05-14 Requerimento CAMARA ITINERANTE - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PREFEITURA, INFORMAÇÕES SOBRE AS OCORRÊNCIA DE INFILTRAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA NAS CASAS DO JARDIM DAS HORTÊNCIAS. 1 extracted
materia 348/2015 2015-05-14 Requerimento CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS. 1 extracted
materia 349/2015 2015-05-14 Requerimento CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ PROLONGUE SEU PERCURSO ATÉ O BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS. 1 extracted
materia 350/2015 2015-05-14 Requerimento CÂMARA INTINERANTE - SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O MURO DE ARRIMO DAS CASAS DO BAIRRO JARDIM DAS HORTÊNCIAS. 1 extracted
materia 351/2015 2015-05-14 Requerimento CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA AO COORDENADOR DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES,, PROVIDÊNCIAS COM REFERÊNCIA AOS ANIMAIS SOLTOS NA PISTA DE COOPER DA AVENIDA ISETE CORRÊA FONTÃO, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊ. 1 extracted
materia 352/2015 2015-05-14 Requerimento CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO PONTO DE INTERNET GRATUITA NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS 1 extracted
materia 353/2015 2015-05-14 Requerimento CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA AO SETRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO, ESQUINA COM O SUPERMERCADO MARINO, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊ 1 extracted
materia 354/2015 2015-05-14 Requerimento CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA ESTUDOS DA PREFEITURA SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS 1 extracted
materia 355/2015 2015-05-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS. 1 extracted
materia 356/2015 2015-05-14 Requerimento CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS. 1 extracted