| materia |
357/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ENTREGUE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS. |
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358/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA À SABESP PROVIDENCIAR A REFORMA NA CALÇADA NA AVENIDA SANTO PELÓZIO, EM FRENTE O Nº 755, NO BAIRRO JARDIM DAS AZALÉIAS.
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| materia |
359/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS URBANÍSTICOS DE REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DO AÇUDE EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA |
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360/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIAR A LIMPEZA AO TERRENO QUE FAZ PARTE DO FUNDO DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO JARDIM LUCAS TEIXEIRA. |
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361/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NOS BAIRROS JARDIM DOS IPÊS E JARDIM LUCAS TEIXEIRA |
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| materia |
362/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO ENTRE OS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DOS IPÊ. |
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| materia |
363/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL TELEFÔNICA INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR LINHA TELEFÔNICA RESIDENCIAL NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS. |
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| materia |
364/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTAMENTO DA RUA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM DAS ACÁCIAS AO JARDIM DAS TULIPAS. |
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| materia |
365/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CAMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTES AOS PROBLEMAS CAUSADOS PELO GRANDE FLUXO DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS BAIRROS JARDIM IPÊ, JARDIM LUCAS TEIXEIRA E JARDIM DAS HORTÊNCIAS, QUE DESAGUA NAS VIAS PÚBLICAS |
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| materia |
366/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DOIS TERRENOS EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM DAS HORTÊNCIAS, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
367/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTO PELÓZIO (RUA DA FÁBRICA DE VASSOURAS TOBIAS -MORRO DA BULA). |
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| materia |
368/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DESMATAMENTO NAS MARGENS DO CÓRREGO DO CÓRREGO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA |
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| materia |
45/2015 |
2015-05-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO, 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, NOS ESPAÇOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
74/2015 |
2015-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS 127 ANOS DA LEI ÁUREA, NO DIA 13 DE MAIO DE 1888 A LIBERDADE TOTAL E DEFINITIVA FINALMENTE FOI ALCANÇADA PELOS NEGROS BRASILEIROS. ESTA LEI, ASSINADA PELA PRINCESA ISABEL (FILHA D. PEDRO II), ABOLIA DE VEZ A ESCRAVIDÃO EM NOSSO PAÍS. |
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| materia |
339/2015 |
2015-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA LIMPEZA NA PRAÇA DO JARDIM CREPÚSCULO |
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| materia |
340/2015 |
2015-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA A RÁPIDO SUMARÉ QUE O TRANSPORTE CIRCULE E FAÇA A COLETA DE PESSOAS NO PARQUE DOS RESEDÁS |
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| materia |
341/2015 |
2015-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO, SE HÁ A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E ATLETAS QUE PRATICAM ESPORTES INDIVIDUAIS. |
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| materia |
342/2015 |
2015-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE OS CONCURSOS PÚBLICOS EM VIGÊNCIA E OS PRORROGADOS, COMO TAMBÉM SE HÁ PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVOS CONCURSOS. |
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| materia |
343/2015 |
2015-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA SABER QUAL A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA FAZER GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA RODA SP. |
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| materia |
344/2015 |
2015-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2015 |
2015-05-12 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 184 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
460/2015 |
2015-05-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA, EM FRENTE A ANTIGA EMPRESA DO SAL NAVARRO
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| norma |
4/2015 |
2015-05-12 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.012"
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| norma |
3829/2015 |
2015-05-12 |
Lei Complementar |
“ESTABELECE COMO ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL E REGULAMENTA AS
ATIVIDADES E OBRAS QUE CAUSEM IMPACTO AMBIENTAL NA ÁREA DA SERRA
DA MANTIQUEIRA, INSERIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
DEVIDO À SUA IMPORTÂNCIA AMBIENTAL, PAISAGÍSTICA, HISTÓRICA, CULTURAL, CÊNICA E AFETIVA.” |
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| norma |
3830/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
“RECLASSIFICA O CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS” |
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| materia |
6/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento de Urgência Especial |
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-
PROJETO DE LEI Nº 56/2015.
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| materia |
15/2015 |
2015-05-11 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2015. |
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| materia |
59/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
71/2015 |
2015-05-11 |
Moção |
ENCAMINHA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APOIO AO GRUPO SÃO JOÃO + VERDE, QUE PEITEIA O RESGUARDO DA INTEGRIDADE AMIBIENTAL DA REGIÃO DA SERRA DA PAULISTA, DADO SEU VALOR HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL. |
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| materia |
330/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA SUGESTÃO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PARA QUE SEJA SOLICITADO AOS MÉDICOS UMA CALIGRAFIA LEGÍVEL NOS RECEITUÁRIOS EXPEDIDOS AOS PACIENTES. |
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| materia |
335/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE A COLOCAÇÃO DE UMA BANCADA NA UNIDADE DE SAÚDE ALEX HAKIM, NA SALA DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE. |
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| materia |
373/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II, ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO FÍSICA, AINDA NÃO TEREM SIDO CONTRATADOS PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
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| sessao |
13 |
2015-05-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2015 |
2015-05-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO PADRE ANTÔNIO JOSÉ CAROSSI” |
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| materia |
56/2015 |
2015-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ESTABELECE COMO ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL E REGULAMENTA AS ATIVIDADES E OBRAS QUE CAUSEM IMPACTO AMBIENTAL NA ÁREA DA SERRA DA MANTIQUEIRA, INSERIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DEVIDO À SUA IMPORTÂNCIA AMBIENTAL, PAISAGÍSTICA, HISTÓRICA, CULTURAL, CÊNICA E AFETIVA.” |
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| materia |
57/2015 |
2015-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
"INCLUI O INCISO IV NO ARTIGO 16 DA LEI N° 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| materia |
70/2015 |
2015-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR HAMILTON DONIZETTI DA SILVA, O MIRTINHO DA OLARIA SÃO PEDRO. |
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| materia |
72/2015 |
2015-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JAYME ANTÔNIO PERETTI |
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| materia |
73/2015 |
2015-05-08 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A SRA. SILVIA FERRANTE PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "A PRIMEIRA DAMA". |
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| materia |
103/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER EXISTENTE NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. |
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| materia |
104/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIA COM RELAÇÃO A ÁRVORE EXISTENTE NA RUA FRANCISCO MARIN. |
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| materia |
105/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MATO ALTO NA ESTRADA JARDIM MORADA DO SOL |
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| materia |
106/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA RUA DOMINGOS THEODORO. |
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| materia |
107/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS DEPENDENCIAS DO TERMINAL URBANO DE NOSSA CIDADE |
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| materia |
108/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS PARA COLOCAR GRADE NO ENTORNO DO PARQUINHO INFANTIL INSTALADO NO JARDIM 1º DE MAIO |
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| materia |
109/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DAS GUIAS E SARJETAS DO BAIRRO SANTO ANDRÉ. |
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| materia |
110/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
SOLICITA QUE O ESTACIONAMENTO EXISTENTE AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE ALEX HAKIN SEJA CONCRETADO |
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| materia |
111/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO EXISTENTE EM FRENTE A RUA LUÍS THEODORO ARAÚJO, Nº 20 |
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| materia |
329/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA PODA DE TODAS AS ÁRVORES QUE ESTÃO ATRAPALHANDO O TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE EM ESQUINAS, QUE ESTÃO OBSTRUINDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS. |
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| materia |
331/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O SERVIDOR INDICADO PELO UNIFAE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO. |
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