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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 357/2015 2015-05-14 Requerimento CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ENTREGUE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS. 1 extracted
materia 358/2015 2015-05-14 Requerimento CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA À SABESP PROVIDENCIAR A REFORMA NA CALÇADA NA AVENIDA SANTO PELÓZIO, EM FRENTE O Nº 755, NO BAIRRO JARDIM DAS AZALÉIAS. 1 extracted
materia 359/2015 2015-05-14 Requerimento CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS URBANÍSTICOS DE REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DO AÇUDE EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA 1 extracted
materia 360/2015 2015-05-14 Requerimento CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIAR A LIMPEZA AO TERRENO QUE FAZ PARTE DO FUNDO DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO JARDIM LUCAS TEIXEIRA. 1 extracted
materia 361/2015 2015-05-14 Requerimento CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NOS BAIRROS JARDIM DOS IPÊS E JARDIM LUCAS TEIXEIRA 1 extracted
materia 362/2015 2015-05-14 Requerimento CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO ENTRE OS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DOS IPÊ. 1 extracted
materia 363/2015 2015-05-14 Requerimento CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL TELEFÔNICA INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR LINHA TELEFÔNICA RESIDENCIAL NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS. 1 extracted
materia 364/2015 2015-05-14 Requerimento CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTAMENTO DA RUA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM DAS ACÁCIAS AO JARDIM DAS TULIPAS. 1 extracted
materia 365/2015 2015-05-14 Requerimento CAMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTES AOS PROBLEMAS CAUSADOS PELO GRANDE FLUXO DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS BAIRROS JARDIM IPÊ, JARDIM LUCAS TEIXEIRA E JARDIM DAS HORTÊNCIAS, QUE DESAGUA NAS VIAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 366/2015 2015-05-14 Requerimento CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DOIS TERRENOS EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM DAS HORTÊNCIAS, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 367/2015 2015-05-14 Requerimento CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTO PELÓZIO (RUA DA FÁBRICA DE VASSOURAS TOBIAS -MORRO DA BULA). 1 extracted
materia 368/2015 2015-05-14 Requerimento CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DESMATAMENTO NAS MARGENS DO CÓRREGO DO CÓRREGO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA 1 extracted
materia 45/2015 2015-05-13 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO, 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, NOS ESPAÇOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 74/2015 2015-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS 127 ANOS DA LEI ÁUREA, NO DIA 13 DE MAIO DE 1888 A LIBERDADE TOTAL E DEFINITIVA FINALMENTE FOI ALCANÇADA PELOS NEGROS BRASILEIROS. ESTA LEI, ASSINADA PELA PRINCESA ISABEL (FILHA D. PEDRO II), ABOLIA DE VEZ A ESCRAVIDÃO EM NOSSO PAÍS. 1 extracted
materia 339/2015 2015-05-13 Requerimento SOLICITA LIMPEZA NA PRAÇA DO JARDIM CREPÚSCULO 1 extracted
materia 340/2015 2015-05-13 Requerimento SOLICITA A RÁPIDO SUMARÉ QUE O TRANSPORTE CIRCULE E FAÇA A COLETA DE PESSOAS NO PARQUE DOS RESEDÁS 1 extracted
materia 341/2015 2015-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO, SE HÁ A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E ATLETAS QUE PRATICAM ESPORTES INDIVIDUAIS. 1 extracted
materia 342/2015 2015-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE OS CONCURSOS PÚBLICOS EM VIGÊNCIA E OS PRORROGADOS, COMO TAMBÉM SE HÁ PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVOS CONCURSOS. 1 extracted
materia 343/2015 2015-05-13 Requerimento SOLICITA SABER QUAL A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA FAZER GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA RODA SP. 1 extracted
materia 344/2015 2015-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2015 2015-05-12 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 184 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 460/2015 2015-05-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA, EM FRENTE A ANTIGA EMPRESA DO SAL NAVARRO 1 extracted
norma 4/2015 2015-05-12 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.012" 1 unsupported_format
norma 3829/2015 2015-05-12 Lei Complementar “ESTABELECE COMO ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL E REGULAMENTA AS ATIVIDADES E OBRAS QUE CAUSEM IMPACTO AMBIENTAL NA ÁREA DA SERRA DA MANTIQUEIRA, INSERIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DEVIDO À SUA IMPORTÂNCIA AMBIENTAL, PAISAGÍSTICA, HISTÓRICA, CULTURAL, CÊNICA E AFETIVA.” 1 extracted
norma 3830/2015 2015-05-12 Lei Ordinária “RECLASSIFICA O CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS” 1 extracted
materia 6/2015 2015-05-11 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- PROJETO DE LEI Nº 56/2015. 1 extracted
materia 15/2015 2015-05-11 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2015. 1 extracted
materia 59/2015 2015-05-11 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 71/2015 2015-05-11 Moção ENCAMINHA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APOIO AO GRUPO SÃO JOÃO + VERDE, QUE PEITEIA O RESGUARDO DA INTEGRIDADE AMIBIENTAL DA REGIÃO DA SERRA DA PAULISTA, DADO SEU VALOR HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL. 1 extracted
materia 330/2015 2015-05-11 Requerimento ENCAMINHA SUGESTÃO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PARA QUE SEJA SOLICITADO AOS MÉDICOS UMA CALIGRAFIA LEGÍVEL NOS RECEITUÁRIOS EXPEDIDOS AOS PACIENTES. 1 extracted
materia 335/2015 2015-05-11 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE A COLOCAÇÃO DE UMA BANCADA NA UNIDADE DE SAÚDE ALEX HAKIM, NA SALA DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 373/2015 2015-05-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II, ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO FÍSICA, AINDA NÃO TEREM SIDO CONTRATADOS PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 1 extracted
sessao 13 2015-05-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2015 2015-05-10 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO PADRE ANTÔNIO JOSÉ CAROSSI” 1 unsupported_format
materia 56/2015 2015-05-08 Projeto de Lei do Executivo “ESTABELECE COMO ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL E REGULAMENTA AS ATIVIDADES E OBRAS QUE CAUSEM IMPACTO AMBIENTAL NA ÁREA DA SERRA DA MANTIQUEIRA, INSERIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DEVIDO À SUA IMPORTÂNCIA AMBIENTAL, PAISAGÍSTICA, HISTÓRICA, CULTURAL, CÊNICA E AFETIVA.” 1 extracted
materia 57/2015 2015-05-08 Projeto de Lei do Executivo "INCLUI O INCISO IV NO ARTIGO 16 DA LEI N° 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
materia 70/2015 2015-05-08 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR HAMILTON DONIZETTI DA SILVA, O MIRTINHO DA OLARIA SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 72/2015 2015-05-08 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JAYME ANTÔNIO PERETTI 1 extracted
materia 73/2015 2015-05-08 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A SRA. SILVIA FERRANTE PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "A PRIMEIRA DAMA". 1 extracted
materia 103/2015 2015-05-08 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER EXISTENTE NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 104/2015 2015-05-08 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIA COM RELAÇÃO A ÁRVORE EXISTENTE NA RUA FRANCISCO MARIN. 1 extracted
materia 105/2015 2015-05-08 Indicação SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MATO ALTO NA ESTRADA JARDIM MORADA DO SOL 1 extracted
materia 106/2015 2015-05-08 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA RUA DOMINGOS THEODORO. 1 extracted
materia 107/2015 2015-05-08 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS DEPENDENCIAS DO TERMINAL URBANO DE NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 108/2015 2015-05-08 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA COLOCAR GRADE NO ENTORNO DO PARQUINHO INFANTIL INSTALADO NO JARDIM 1º DE MAIO 1 extracted
materia 109/2015 2015-05-08 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DAS GUIAS E SARJETAS DO BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 110/2015 2015-05-08 Indicação SOLICITA QUE O ESTACIONAMENTO EXISTENTE AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE ALEX HAKIN SEJA CONCRETADO 1 extracted
materia 111/2015 2015-05-08 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO EXISTENTE EM FRENTE A RUA LUÍS THEODORO ARAÚJO, Nº 20 1 extracted
materia 329/2015 2015-05-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA PODA DE TODAS AS ÁRVORES QUE ESTÃO ATRAPALHANDO O TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE EM ESQUINAS, QUE ESTÃO OBSTRUINDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS. 1 extracted
materia 331/2015 2015-05-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O SERVIDOR INDICADO PELO UNIFAE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO. 1 extracted