| materia |
332/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
SOLICITA A CASA QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05 O PROVEDOR DA SANTA CASA E O ADMINISTRADOR CARLOS LOBATO, REFERENTE A DECISÃO TOMADA PELA ENTIDADE QUANTO A DEMISSÃO DOS OBSTETRAS QUE REALIZAVAM OS PLANTÕES. |
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| materia |
333/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO UMA CÓPIA DO RASTREAMENTO DO CAMINHÃO RESPONSÁVEL PELA COLETA SELETIVA DE LIXO. |
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| materia |
334/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO NOTIFICAR A ELEKTRO DA NECESSIDADE DE LIMPEZA DA ÁREA ONDE ESTÁ INSTALADA AS TORRES DE ALTA TENSÃO NO JARDIM DURVAL NICOLAU. |
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| materia |
336/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
SUGERE A CONFECÇÃO DE CAMISETAS COM O LOGO DA PREFEITURA PARA UNIFORMIZAR AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
337/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
SOLICITA EXPLICAÇÃO SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE. |
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| materia |
338/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
SOLICITA A SABESP VERIFICAR O VAZAMENTO EXISTENTE NA RUA LUÍS THEODORO ARAÚJO, EM FRENTE AO Nº 20. |
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| sessao |
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2015-05-08 |
Solene |
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no document
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| materia |
44/2015 |
2015-05-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OBRIGA AS CASAS NOTURNAS, BARES E CONGÊNERES A EXIGIR DAQUELES QUE ESTEJAM PORTANDO LEGALMENTE ARMA DE FOGO A ASSINATURA DE TERMO DE IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIDADE POR PORTE DE ARMA DE FOGO. |
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| materia |
102/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO NA RUA ELIAS TAVARES PINTO, EM FRENTE O Nº 121, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. |
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| materia |
315/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
316/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DOS PROGRAMAS RENDA CIDADÃ E AÇÃO JOVEM |
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| materia |
317/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO COMPULSÓRIA, POR PARTE DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DOS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS NO MUNICÍPIO, DESTACADOS POR REGIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
318/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 093, 115, 122, 217, 232, 291, 342, 336, 363 E 379/2014 |
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| materia |
319/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA, ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RETOMADA DO BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
320/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS AGÊNCIAS DOS CORREIOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO QUE ATENDEM SANITÁRIO E BEBEDOURO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
321/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA ANÁLISE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
322/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE PLANTAS TÓXICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTES EXTERIORES DE PROPRIEDADES PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
323/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA AO PÚBLICO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO. |
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| materia |
324/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO "SEMEANDO VERDE" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
325/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DA BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS POR FARMÁCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
326/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUÍ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA IPTU VERDE. |
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| materia |
327/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS APÓS AS 23:00 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
328/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "TORNEIRA VERDE", QUE CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SEU REUSO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| norma |
3827/2015 |
2015-05-07 |
Lei Ordinária |
“PROÍBE A ALIMENTAÇÃO DE POMBOS EM CALÇADAS, VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E DEMAIS LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE PENALIDADES”. |
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| norma |
3828/2015 |
2015-05-07 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI A FESTA DAS NAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
43/2015 |
2015-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ASSEGURA AO EDUCANDO, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, PRIORIDADE DE VAGA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA |
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| materia |
55/2015 |
2015-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92” |
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| materia |
67/2015 |
2015-05-06 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A MOSTRA FOTOGRÁFICA "RECORTES URBANOS", DE CLÓVIS VIEIRA |
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| materia |
68/2015 |
2015-05-06 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO ATLETA CAIO CASTELLAN PELA MEDALHA DE BRONZE. |
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| materia |
69/2015 |
2015-05-06 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DE JIU-JITSU, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU DA CBJJ |
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| materia |
98/2015 |
2015-05-06 |
Indicação |
SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO |
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| materia |
99/2015 |
2015-05-06 |
Indicação |
SOLICITA PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA IRMÃOS SOUZA LIMA. EM FRENTE O Nº 79, NO BAIRRO VILA OPERÁRIA |
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| materia |
100/2015 |
2015-05-06 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS EXISTENTES NO PARQUINHO DO CSU DO DER. |
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| materia |
101/2015 |
2015-05-06 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE EXISTENTE NO JARDIM SÃO SALVADOR. |
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| materia |
207/2015 |
2015-05-06 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DAS DESPESAS DA PREFEITURA, RELATIVOS AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015 |
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no document
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| materia |
309/2015 |
2015-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA A SABESP PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A MANUTENÇÃO NO BURACO EXISTENTE NA RUA EDÉSIO TÓDERO, NO BAIRRO JARDIM TULIPAS. |
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| materia |
310/2015 |
2015-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN REDUTOR DE VELOCIDAD NA RUA MARIA DA GLÓRIA MAZZI JORGETTO, Nº 13, JARDIM DAS ROSAS. |
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| materia |
311/2015 |
2015-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA COMPLETA DO CONTRATO QUE ESTÁ VIGENTE ENTE A PREFEITURA E A SABESP. |
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| materia |
312/2015 |
2015-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA AGOSTINHO SEBILA, NO BAIRRO ALEGRE. |
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| materia |
314/2015 |
2015-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
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| norma |
3826/2015 |
2015-05-06 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
58/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
“REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE ‘FESTA RAVE’ E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| materia |
65/2015 |
2015-05-05 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PELA INCLUSÃO NO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA , SOBRE OS RISCOS E TRAUMAS QUE OS "CHOKING-GAMES" (JOGOS VIOLENTOS) OU JOGO DO DESMAIO PODE CAUSAR. |
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| materia |
66/2015 |
2015-05-05 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELO EVENTO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2.015 E AOS HOMENAGEADOS ANA VIEIRA DE MATOS, CARLOS HENRIQUE FALDA E EDUARDO NOGUEIRA. |
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| materia |
14/2015 |
2015-05-04 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MAIO DE 2015. |
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| materia |
54/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR AO CLUBE DE CAMPO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TODO O MATERIAL RESULTANTE DA DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA CAPITÃO BRONZE, PARA PROLONGAMENTO DA RUA ANA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| sessao |
12 |
2015-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2015 |
2015-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92” |
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| materia |
4/2015 |
2015-04-30 |
Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA DESPESA ABRIL 2015 |
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| materia |
4/2015 |
2015-04-30 |
Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA RECEITA ABRIL 2015 |
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