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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 332/2015 2015-05-08 Requerimento SOLICITA A CASA QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05 O PROVEDOR DA SANTA CASA E O ADMINISTRADOR CARLOS LOBATO, REFERENTE A DECISÃO TOMADA PELA ENTIDADE QUANTO A DEMISSÃO DOS OBSTETRAS QUE REALIZAVAM OS PLANTÕES. 1 extracted
materia 333/2015 2015-05-08 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO UMA CÓPIA DO RASTREAMENTO DO CAMINHÃO RESPONSÁVEL PELA COLETA SELETIVA DE LIXO. 1 extracted
materia 334/2015 2015-05-08 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO NOTIFICAR A ELEKTRO DA NECESSIDADE DE LIMPEZA DA ÁREA ONDE ESTÁ INSTALADA AS TORRES DE ALTA TENSÃO NO JARDIM DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 336/2015 2015-05-08 Requerimento SUGERE A CONFECÇÃO DE CAMISETAS COM O LOGO DA PREFEITURA PARA UNIFORMIZAR AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 337/2015 2015-05-08 Requerimento SOLICITA EXPLICAÇÃO SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 338/2015 2015-05-08 Requerimento SOLICITA A SABESP VERIFICAR O VAZAMENTO EXISTENTE NA RUA LUÍS THEODORO ARAÚJO, EM FRENTE AO Nº 20. 1 extracted
sessao 2 2015-05-08 Solene — 0 no document
materia 44/2015 2015-05-07 Projeto de Lei do Legislativo OBRIGA AS CASAS NOTURNAS, BARES E CONGÊNERES A EXIGIR DAQUELES QUE ESTEJAM PORTANDO LEGALMENTE ARMA DE FOGO A ASSINATURA DE TERMO DE IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIDADE POR PORTE DE ARMA DE FOGO. 1 extracted
materia 102/2015 2015-05-07 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO NA RUA ELIAS TAVARES PINTO, EM FRENTE O Nº 121, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 315/2015 2015-05-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 316/2015 2015-05-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DOS PROGRAMAS RENDA CIDADÃ E AÇÃO JOVEM 1 extracted
materia 317/2015 2015-05-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO COMPULSÓRIA, POR PARTE DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DOS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS NO MUNICÍPIO, DESTACADOS POR REGIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 318/2015 2015-05-07 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 093, 115, 122, 217, 232, 291, 342, 336, 363 E 379/2014 1 extracted
materia 319/2015 2015-05-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA, ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RETOMADA DO BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 320/2015 2015-05-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS AGÊNCIAS DOS CORREIOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO QUE ATENDEM SANITÁRIO E BEBEDOURO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 321/2015 2015-05-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 322/2015 2015-05-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE PLANTAS TÓXICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTES EXTERIORES DE PROPRIEDADES PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 323/2015 2015-05-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA AO PÚBLICO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO. 1 extracted
materia 324/2015 2015-05-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO "SEMEANDO VERDE" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 325/2015 2015-05-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DA BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS POR FARMÁCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 326/2015 2015-05-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUÍ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA IPTU VERDE. 1 extracted
materia 327/2015 2015-05-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS APÓS AS 23:00 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 328/2015 2015-05-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "TORNEIRA VERDE", QUE CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SEU REUSO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
norma 3827/2015 2015-05-07 Lei Ordinária “PROÍBE A ALIMENTAÇÃO DE POMBOS EM CALÇADAS, VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E DEMAIS LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE PENALIDADES”. 1 extracted
norma 3828/2015 2015-05-07 Lei Ordinária “INSTITUI A FESTA DAS NAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 43/2015 2015-05-06 Projeto de Lei do Legislativo ASSEGURA AO EDUCANDO, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, PRIORIDADE DE VAGA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA 1 extracted
materia 55/2015 2015-05-06 Projeto de Lei do Executivo “CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
materia 67/2015 2015-05-06 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A MOSTRA FOTOGRÁFICA "RECORTES URBANOS", DE CLÓVIS VIEIRA 1 extracted
materia 68/2015 2015-05-06 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO ATLETA CAIO CASTELLAN PELA MEDALHA DE BRONZE. 1 extracted
materia 69/2015 2015-05-06 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DE JIU-JITSU, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU DA CBJJ 1 extracted
materia 98/2015 2015-05-06 Indicação SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO 1 extracted
materia 99/2015 2015-05-06 Indicação SOLICITA PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA IRMÃOS SOUZA LIMA. EM FRENTE O Nº 79, NO BAIRRO VILA OPERÁRIA 1 extracted
materia 100/2015 2015-05-06 Indicação SOLICITA MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS EXISTENTES NO PARQUINHO DO CSU DO DER. 1 extracted
materia 101/2015 2015-05-06 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE EXISTENTE NO JARDIM SÃO SALVADOR. 1 extracted
materia 207/2015 2015-05-06 Oficio do Executivo ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DAS DESPESAS DA PREFEITURA, RELATIVOS AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015 0 no document
materia 309/2015 2015-05-06 Requerimento SOLICITA A SABESP PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A MANUTENÇÃO NO BURACO EXISTENTE NA RUA EDÉSIO TÓDERO, NO BAIRRO JARDIM TULIPAS. 1 extracted
materia 310/2015 2015-05-06 Requerimento SOLICITA AO SETRAN REDUTOR DE VELOCIDAD NA RUA MARIA DA GLÓRIA MAZZI JORGETTO, Nº 13, JARDIM DAS ROSAS. 1 extracted
materia 311/2015 2015-05-06 Requerimento SOLICITA CÓPIA COMPLETA DO CONTRATO QUE ESTÁ VIGENTE ENTE A PREFEITURA E A SABESP. 1 extracted
materia 312/2015 2015-05-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA AGOSTINHO SEBILA, NO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 314/2015 2015-05-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 3826/2015 2015-05-06 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 58/2015 2015-05-05 Projeto de Lei do Executivo “REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE ‘FESTA RAVE’ E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
materia 65/2015 2015-05-05 Moção ENVIA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PELA INCLUSÃO NO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA , SOBRE OS RISCOS E TRAUMAS QUE OS "CHOKING-GAMES" (JOGOS VIOLENTOS) OU JOGO DO DESMAIO PODE CAUSAR. 1 extracted
materia 66/2015 2015-05-05 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELO EVENTO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2.015 E AOS HOMENAGEADOS ANA VIEIRA DE MATOS, CARLOS HENRIQUE FALDA E EDUARDO NOGUEIRA. 1 extracted
materia 14/2015 2015-05-04 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MAIO DE 2015. 1 extracted
materia 54/2015 2015-05-04 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR AO CLUBE DE CAMPO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TODO O MATERIAL RESULTANTE DA DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA CAPITÃO BRONZE, PARA PROLONGAMENTO DA RUA ANA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 12 2015-05-04 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2015 2015-05-02 Projeto de Lei do Executivo “CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
materia 4/2015 2015-04-30 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA ABRIL 2015 1 extracted
materia 4/2015 2015-04-30 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA ABRIL 2015 1 extracted