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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 182/2015 2015-06-23 Indicação SOLICITA A RETIRADA DA RAIZ DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, EM FRENTE O PORTÃO DO VELÓRIO DA SANTA CASA 1 extracted
norma 3841/2015 2015-06-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 8/2015 2015-06-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO" 24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NORIVAL QUESSA 1 extracted
materia 21/2015 2015-06-22 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE JUNHO DE 2015. 1 extracted
materia 213/2015 2015-06-22 Ofício do Expediente DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA INQUÉRITO CIVIL INSTAURADO PARA APURAR IRREGULARIDADES NO REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. (TRAMITANDO) 0 no document
sessao 19 2015-06-22 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2015 2015-06-19 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES EVANGÉLICOS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 50/2015 2015-06-19 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA "PRESERVAR A ÁGUA E O MEIO AMBIENTE É GARANTIR A VIDA NO PLANETA, E DEVER DE TODO CIDADÃO", DURANTE A SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA DO MEIO AMBIENTE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 51/2015 2015-06-19 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS. 1 extracted
materia 105/2015 2015-06-19 Moção PARABENIZA O DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSOMANO, PELA DESTINAÇÃO DE VERBA PARA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 106/2015 2015-06-19 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO O TIME DO VILA NOVA QUE CONQUISTOU O TÍTULO DE CAMPEÃO NO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL - TROFÉU VENÍCIO NOGUEIRA 2015 1 extracted
materia 107/2015 2015-06-19 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL TROFÉU VENÍCIO NOGUEIRA 2015 1 extracted
materia 108/2015 2015-06-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE OURO AO PASTOR DIRCEU SOUZA MEIRA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO DE MADUREIRA. 1 extracted
materia 110/2015 2015-06-19 Moção PARABENIZA A COORDENADORA, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CRECHE DO MAESTRO MOURÃO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA. 1 extracted
materia 111/2015 2015-06-19 Moção PARABENIZA A COORDENADORA, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CRECHE DO SANTO ANTÔNIO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA. 1 extracted
materia 112/2015 2015-06-19 Moção PARABENIZA A COORDENADORA, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CRECHE IRACEMA ARTEN, NO RECANTO DOS PÁSSAROS, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA 1 extracted
materia 113/2015 2015-06-19 Moção PARABENIZA A COORDENADORA, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CRECHE DO DER, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA. 1 extracted
materia 166/2015 2015-06-19 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA PAULICÉIA 1 extracted
materia 167/2015 2015-06-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE OS APARTAMENTOS DO BLOCO B, NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE 1 extracted
materia 168/2015 2015-06-19 Indicação SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NO MEIO DA RUA BRASELIDIO L. DE CAMPOS ESQUINA COM RUA EMÍLIO TARIFA CONDE, BEM COMO PROCEDER O RECAPEAMENTO 1 extracted
materia 169/2015 2015-06-19 Indicação SOLICITA O CORTE DA GRAMA NA PRAÇA ANTONIO VALENTIM 1 extracted
materia 170/2015 2015-06-19 Indicação SOLICITA O CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS GUIAS, CALÇADAS DO CENTRO DE LAZER JARDIM LEONOR, MAIS CONHECIDO COMO "RALF", NO BAIRRO JARDIM LEONOR 1 extracted
materia 171/2015 2015-06-19 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS. (NOS PONTOS QUE AINDA NÃO POSSUEM BANCOS E COBERTURAS) 1 extracted
materia 172/2015 2015-06-19 Indicação SOLICITA TAPAR BURACO EXISTENTE E PROCEDER O RECAPEAMENTO DA RUA DIMAS PINTO QUE DÁ ACESO A CRECHE DO JARDIM CREPÚSCULO 1 extracted
materia 173/2015 2015-06-19 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO E CORTE DE GRAMA DA PRAÇA ANA PAINA ZANETTI NO JARDIM CREPÚSCULO 1 extracted
materia 174/2015 2015-06-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, PROVIDENCIAR ESTUDOS AUMENTAR OS DIAS DA COLETA DE LIXO DAS LIXEIRAS NA SERRA DA PAULISTA 1 extracted
materia 175/2015 2015-06-19 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO DOS BUEIROS E MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 176/2015 2015-06-19 Indicação SOLICITA O CORTE DOS EUCALÍPTOS LOCALIZADOS NA ANTIGA CEAGESP 1 extracted
materia 177/2015 2015-06-19 Indicação SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA ELPIDIO PERES, EM FRENTE AO REDUTOR DE VELOCIDADE E EM FRENTE A IGREJA 1 extracted
materia 474/2015 2015-06-19 Requerimento REITERA AS INDICAÇÕES NºS 369/2013, 082/2014 E 034/2015, QUE SOLICITAM MELHORIAS NA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA (TIÃO SELEIRO), A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART E RUBENS GRESPAN, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES 1 extracted
materia 475/2015 2015-06-19 Requerimento REITERA A INDICAÇÃO Nº 93/2015, QUE SOLICITA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DO PESQUEIRO MORADA DO SOL 1 extracted
materia 476/2015 2015-06-19 Requerimento SOLICITA AO SETRAN UM REDUTOR DE VELOCIDADE 1 extracted
materia 477/2015 2015-06-19 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO 1 extracted
materia 478/2015 2015-06-19 Requerimento SOLICITA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ PROLONGUE SEU PERCURSO ATÉ O BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS. 1 extracted
materia 479/2015 2015-06-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DO MUTUÁRIO PARA ADENTRAR NAS CASAS DO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS, APÓS A ENTREGA DAS CHAVES. 1 extracted
materia 480/2015 2015-06-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS MARIA APARECIDA BERNARDES MORAIS E OLÍVIO BORELI POLICE, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS. 1 extracted
materia 481/2015 2015-06-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A EMEB ADÉLIA JORGE ADIB NAGIB. 1 extracted
materia 482/2015 2015-06-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VARREDORES DE RUA NO BAIRRO JARDIM GUANABARA 1 extracted
materia 483/2015 2015-06-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAR ESCADA NO FUNDO DO BLOCO 10, DO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE, PARA ACESSO À CRECHE IRMÃ HERMÍNIA. 1 extracted
materia 484/2015 2015-06-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DA VARRIÇÃO NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE 1 extracted
materia 485/2015 2015-06-19 Requerimento SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA MATO GROSSO, ESQUINA COM A RUA MANOEL DA COSTA PATRÃO 1 extracted
materia 486/2015 2015-06-19 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 080/2015, QUE SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELODIDADE NA RUA ROSA DIAS, ALTURA DO NÚMERO 125. 1 extracted
materia 487/2015 2015-06-19 Requerimento SOLICITA AO SETRAN, ESTUDO PARA AUMENTAR A LOMBADA EXISTENTE NA RUA RACTICLIF, EM FRENTE AO NÚMERO 324. (POIS A MESMA ESTA MUITO BAIXA E OS CARROS PASSAM DIRETO, ENGARRAFANDO A RUA DAVID DE CARVALHO). 1 extracted
materia 488/2015 2015-06-19 Requerimento SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM JOSÉ 1 extracted
materia 489/2015 2015-06-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR AS AULAS DE GINÁSTICA À POPULAÇÃO DA 3ª. IDADE NAS PRAÇAS DO JARDIM 1º DE MAIO E JARDIM DEL PLATA 1 extracted
materia 490/2015 2015-06-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO AS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO FÓRUM PARA INSTALAR A CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 7/2015 2015-06-19 Decreto Legislativo “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSVALDO QUESSA” 1 unsupported_format
materia 70/2015 2015-06-18 Projeto de Lei do Executivo "INCLUI O INCISO IV DO ART. 16 DA LEI N° 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
materia 109/2015 2015-06-18 Moção PARABENIZA A EMEB ADELIA JORGE ADIB NAGIB PELA PASSAGEM DO 1º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 470/2015 2015-06-18 Requerimento SOLICITA AO MEC A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO AOS GOVERNOS MUNICIPAIS QUE REJEITARAM A IDEOLOGIA DE GÊNERO NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted