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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2015 2015-09-25 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 228/2015 2015-09-25 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E PODA DA GRAMA DE TODA A EXTENSÃO DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU 1 extracted
materia 229/2015 2015-09-25 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS EM TORNO DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 814/2015 2015-09-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DAS MEDIÇÕES DO 'ÍNDICE BRETEAU' 1 extracted
materia 815/2015 2015-09-25 Requerimento SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA BELIZÁRIO DA COSTA 1 extracted
materia 816/2015 2015-09-25 Requerimento SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA EDÉSIO TÓDERO, NA ENTRADA DO JARDIM DAS TULIPAS 1 extracted
materia 817/2015 2015-09-25 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS CONTATOS COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS SÃO OS LOCAIS QUE SE ENCONTRAM APTOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, CUJO OBJETIVO É AMPLIAR O ACESSO AOS EXAMES NA REDE PÚBLICA E INCENTIVAR A DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA. INFORMAR TAMBÉM, QUAL A ESTIMATIVA DE EXAMES QUE SE PRETENDE REALIZAR POR MÊS? REQUEIRO AINDA, QUE SEJA NOS SEJA INFORMADA, A MÉDIA DE TEMPO ESTIMADO, PARA A ESPERA DA REALIZAÇÃO DO EXAME 1 extracted
materia 818/2015 2015-09-25 Requerimento SOLICITA AO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DE SETORES COMPETENTES, ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO FEDERA E ESTADUAL, FIRMADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2013 1 extracted
materia 819/2015 2015-09-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE EXISTE UM CRONOGRAMA PRÉ-ESTABELECIDO PARA A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, COM RELAÇÃO AOS BAIRROS DA CIDADE 1 extracted
materia 820/2015 2015-09-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO 1 extracted
materia 821/2015 2015-09-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO TRÂNSITO COM ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO 1 extracted
materia 822/2015 2015-09-25 Requerimento SOLICITA O CONTRATO REALIZADO COM A COMPANHIA DA BOLA, CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 823/2015 2015-09-25 Requerimento SOLICITA MAPA DO JARDIM SOL NASCENTE E BAIRROS ADJACENTES, COM AS ÁREAS DA PREFEITURA DEMARCADAS 1 extracted
materia 824/2015 2015-09-25 Requerimento SOLICITA CONTRATO DA PREFEITURA COM A MELO, EMPRESA TERCEIRIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 825/2015 2015-09-25 Requerimento SOLICITA A VIAÇÃO RÁPIDO SUMARE QUE ESTENDA O PERCURSO DO ÔNIBUS CIRCULAR ATÉ O PARQUE DAS ACACIAS E PARQUE RESEDÁS 1 extracted
materia 826/2015 2015-09-25 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM DAS HORTÊNCIAS, ATRAVÉS DO PEN 1 extracted
materia 71/2015 2015-09-24 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA ANTONIO JOSÉ GIMENES GARCIA, A RUA 31 (TRINTA E UM) DO JARDIM AURORA. 1 extracted
materia 72/2015 2015-09-24 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA LUIZ MATHIAS FERNANDES, A RUA 39 (TRINTA E NOVE) DO JARDIM AURORA. 1 extracted
materia 106/2015 2015-09-24 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO GLEBAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE PERES DIESEL VEÍCULOS S/A, SEM ENCARGOS, PARA VIABILIZAR ABERTURA DE UMA AVENIDA MARGINAL.” 1 extracted
materia 107/2015 2015-09-24 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO GLEBAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE PERES DIESEL VEÍCULOS S/A, SEM ENCARGOS, PARA VIABILIZAR ABERTURA DE UMA AVENIDA MARGINAL.” 1 extracted
materia 108/2015 2015-09-24 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO GLEBAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE NEGE JACOB E MARIA APARECIDA ALVARES JACOB, SEM ENCARGOS, PARA VIABILIZAR ABERTURA DE UMA AVENIDA MARGINAL.” 1 extracted
materia 393/2015 2015-09-24 Oficio do Executivo SOLICITA A INDICAÇÃO DE DOIS MEMBROS TITULARES E DOIS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL . (TRAMITANDO) 0 no document
materia 810/2015 2015-09-24 Requerimento SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO REUNIÃO COM OS MORADORES DO JARDIM ROSEDÁS I 1 extracted
materia 811/2015 2015-09-24 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA UMA LEI QUE PROÍBA OS CIDADÃOS DE JOGAREM LIXOS E ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, ATENDENDO PEDIDO DOS MORADORES DA RUA MATHEUS DELALIBERA 1 extracted
materia 812/2015 2015-09-24 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE SERINGAS PARA AS PESSOAS PORTADORES DE DIABETES 1 extracted
materia 813/2015 2015-09-24 Requerimento SOLICITA A ABERTURA DO SEI – SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - MARIA JOSÉ LOPES 1 extracted
materia 306/2015 2015-09-23 Ofício do Expediente DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 307/2015 2015-09-23 Ofício do Expediente DA INTEGRAÇÃO CULTURAL PROTEA - SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 13 DE NOVEMBRO PARA A REALIZAÇÃO DA 18° SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 788/2015 2015-09-23 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 182, 226, 227, 234, 235 E 266/2014, DE SUA AUTORIA 1 extracted
materia 789/2015 2015-09-23 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 155, 156, 223, 314 E 351/2014, DE SUA AUTORIA 1 extracted
materia 790/2015 2015-09-23 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 381/2014, DE SUA AUTORIA 1 extracted
materia 791/2015 2015-09-23 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 343, 378, 382, 385, 386 E 388/2014, DE SUA AUTORIA. 1 extracted
materia 792/2015 2015-09-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPEJO DE LIXO E ENTULHOS EM LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS 1 extracted
materia 793/2015 2015-09-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DE UM OPERÁRIO DA OBRA, NAS PLACAS INAUGURAIS DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 794/2015 2015-09-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O "ESPAÇO HISTÓRICO DOS BAIRROS" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 795/2015 2015-09-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA 1 extracted
materia 796/2015 2015-09-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DNN 100 E IMPLANTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TELEFONE GRATUITO E CONTATO ELETRÔNICO DO CONSELHO TUTELAR, SOBRE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 797/2015 2015-09-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,SP, DIVULGAR VIA INTERNET A IMAGEM DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E A IMAGEM DA PLANTA COM AS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA E ITENS DE SEGURANÇA DOS LOCAIS DE REUNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 798/2015 2015-09-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA 07 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA IGUALDADE, DIGNIDADE E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 799/2015 2015-09-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 800/2015 2015-09-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DEFINITIVA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CUJOS FUNCIONÁRIOS OU SEGURANÇAS TENHAM USADO DE VIOLÊNCIA NO TRATO COM CLIENTES, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 801/2015 2015-09-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 802/2015 2015-09-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU DE ENTRETENIMENTO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, NA ENTRADA PRINCIPAL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES DO LAUDO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO BEM COMO SEU PRAZO DE VALIDADE E DA OUTRA§ PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 803/2015 2015-09-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO PARA CIDADÃOS QUE DISPONHAM DE FORMAÇÃO SUPERIOR OU TENHAM VIDA ACADÊMICA REGULAR EM CURSOS AUTORIZADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NAS MODALIDADES DE ENSINO À DISTÂNCIA OU SEMIPRESENCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 804/2015 2015-09-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE ATIVIDADES, COMO SEMINÁRIOS E PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 805/2015 2015-09-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO, PELAS EMPRESAS FORNECEDORAS DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, A COMPENSAÇÃO, POR MEIO DE ABATIMENTO OU RESSARCIMENTO, DA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO OU RECEBIMENTO DE VELOCIDADE ABAIXO DA CONTRATADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 806/2015 2015-09-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A COMERCIALIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E/OU A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA QUALQUER TIPO DE IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA E/OU A EXPLORAÇÃO SEXUAL 1 extracted
materia 807/2015 2015-09-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FACULDADE DE TROCA DE PRODUTOS E MERCADORIAS NO COMÉRCIO EM GERAL, NOS TERMOS DO ART. 30 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 808/2015 2015-09-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DETERMINA QUE TODOS HOSPITAIS E CLINICAS QUE REALIZEM EXAMES DE RAIO- X EM MAMOGRAFIA E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZEM AOS PACIENTES, "MANTO RADIOLÓGICOS PROTETORES DE TIREÓIDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 809/2015 2015-09-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O TRATAMENTO POR HIDROTERAPIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted