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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3962/2016 2016-02-24 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA VITORIO PIOCHI, A RUA OITO (08) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS. 1 extracted
materia 41/2016 2016-02-23 Requerimento : SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 362/2014, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA PRIORIDADE DO ANDAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE QUALQUER NATUREZA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE FIGUREM COMO PARTE PESSOAS IDOSAS E 365/2014, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS ENTRADAS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA COM OS SEGUINTES DIZERES: "A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME, PUNIDO COM RECLUSÃO DE 4 A 10 ANOS E MULTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2016 2016-02-23 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA MATILDE GUEDES ZAGAROLI” 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-22 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-22 Requerimento de Urgência Especial DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 4° ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASÍLIA-DF 1 extracted
sessao 2 2016-02-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1377/2004 2016-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CUMPRINDO CÁLCULO ATUARIAL, PARA SUA CAPITALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ALBERTO TEIXEIRA FERREIRA 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-19 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20, DA LEI Nº 309, DE 26 DE JUNHO DE 1.990, QUE INSTITUI NORMAS PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) 1 extracted
materia 25/2016 2016-02-19 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO, CASCALHAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA PASCOAL GREGÓRIO (LULU), A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A FAZENDA CAPITUVA À FAZENDA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 26/2016 2016-02-19 Indicação SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SKATE PLAZA (RALF) 1 extracted
materia 27/2016 2016-02-19 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA O RECAPEAMENTO DAS RUAS JOSÉ OSÓRIO DE AZEVEDO, DAVID DE CARVALHO E ELISABETA GEREMIAS PINTO 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-19 Requerimento SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 51/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS 1 extracted
materia 29/2016 2016-02-19 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS 1 extracted
materia 30/2016 2016-02-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE BURACO EXISTENTE NA RUA SANTA MARIA, EM FRENTE A LOJA CASA TOTAL 1 extracted
materia 31/2016 2016-02-19 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NADIR DIAS MOLINA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 173 E 183, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS - ETAPA I 1 extracted
materia 32/2016 2016-02-19 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA CEL. JOSÉ PROCÓPIO 1 extracted
materia 33/2016 2016-02-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE SUSTENTABILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 34/2016 2016-02-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DA EXTINÇÃO DO PONTO DE TÁXIS (PERUAS) DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 35/2016 2016-02-19 Requerimento SOLICITA AO CONDEPHIC A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANÁLISE DO PROCESSO DE ESTUDO DE REFORMA DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 36/2016 2016-02-19 Requerimento SOLICITA ENVIO DE OFICIO A ELEKTRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA PARA A PODE DE ÁRVORE NA AVENIDA LUIZ GAMBETA SARMENTO, EM FRENTE AO Nº 672. 1 extracted
materia 37/2016 2016-02-19 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA "FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES" NO LUGAR DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA RACTICLIFF, EM FRENTE A PONTE NO BAIRRO DO PRATINHA 1 extracted
materia 38/2016 2016-02-19 Requerimento SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA, QUAL SUA DESTINAÇÃO, O VALOR DO ALUGUEL E QUEM É O PROPRIETÁRIO 1 extracted
materia 39/2016 2016-02-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES PORQUE O PSF DA VILA VALENTIM ESTÁ SEM ATENDIMENTO MÉDICO? 1 extracted
materia 40/2016 2016-02-19 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES DA BIOSAÚDE E AO EXECUTIVO DO PORQUE NO MÊS DE FEVEREIRO A EMPRESA CONTRATADA FEZ O DEPÓSITO INCOMPLETO DOS MÉDICOS. 1 extracted
norma 3981/2016 2016-02-19 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 3.223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 E A LEI Nº 3.706, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PROTECT CONFECÇÃO LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 73.014.664/0001-83. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-18 Moção PARABENIZA REGINALDO RODRIGUES PELA CONQUISTA DO 4º LUGAR DA BRASIL 135 ULTRAMARATHON CUP NA EDIÇÃO DE 2016 1 extracted
materia 24/2016 2016-02-18 Indicação SOLICITA A PODA E CORTE DAS ÃRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA ÍTALO BERALDO NO JARDIM SANTA CLARA, INCLUSIVE DAS ÁRVORES EXISTENTES NA ESQUINA DA RUA WAGNER PEDRO BOM COM A RUA FELÍCIO ROSSI, QUE ESTÃO PREJUDICANDO O TRÂNSITO PARA PASSAGEM DE CAMINHÃO 1 extracted
materia 27/2016 2016-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DA SOBRA DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICÍPAL DEVOLVIDO AOS COFRES MUNICIPAIS NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015 1 extracted
materia 26/2016 2016-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A LEI Nº 3.794, DE 29 DE JANEIRO DE 2.015, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE HENRIQUE FLAMINIO FILHO, PAULO CESAR FLAMINIO, MARIA BERNADETE FLAMINIO E MARIA TEREZA FLAMINIO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3954/2016 2016-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS ABAIXO DESCRITA PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 1/2016 2016-02-16 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO SALES RIOS”. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-15 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 005/2016 – DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS COM 1.318HA OU 13.182,00M2 DENOMINADA GLEBA B2, LOCALIZADA NA FAZENDA SÃO FRANCISCO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ IZIDORO CORSO E OUTROS, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-15 Projeto de Lei do Executivo FICA ESTABELECIDO QUE A RUA 7 (SETE) DO LOTEAMENTO PORTAL DA ALIANÇA, DENOMINAR-SE-Á TAMBÉM DE RUA LINO ROBERTO GALLI DE PAIVA, POR TRATAR-SE DE PROLONGAMENTO DESTA MESMA VIA PÚBLICA 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-15 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-15 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 - DA MESA - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-15 Projeto de Lei do Executivo FICA ESTABELECIDO QUE RUA 6 (SEIS) DO LOTEAMENTO PORTAL DA ALIANÇA, DENOMINAR-SE-Á TAMBÉM DE RUA TEREZINHA PRANUVI VALOTA, POR TRATAR-SE DE PROLONGAMENTO DESTA MESMA VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 21/2016 2016-02-15 Indicação SOLICITA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS ESCUROS A RUA ÂNGELO JACOMINI, NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI, E A RUA SEBASTIANA CARVALHO MICHINHOTTE, Nº 26, NO JARDIM AEROPORTO. 1 extracted
materia 22/2016 2016-02-15 Indicação ENCAMINHA RECLAMAÇÃO DO SR. CARLOS AMATUZI, FEITA ATRAVÉS DO SITE DA CÂMARA MUNICPAL, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE NO BAIRRO DO PRATINHA. 1 extracted
materia 23/2016 2016-02-15 Indicação ENCAMINHA RECLAMAÇÃO DE MUNÍCIPE, FEITA ATRAVÉS DO FACEBOOK DA CÂMARA MUNICPAL REFERENTE A DIFICULDADE ENCONTRADA PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTA COM ORTOPEDISTA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 1 2016-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MÉDICO LEONARDO MOREIRA FONTANEZI PELO BOM ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. GERALDO PRADELA – PSF DO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-12 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDOS DA VILA QUE DESFILOU NO CARNAVAL DE 2.016. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-12 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CAPACETE, KIT PROTETOR DE JOELHOS, COTOVELOS E MÃOS PARA A PRÁTICA DE SKATE, NO SKATE PLAZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-12 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO NOVO IMPÉRIO QUE DESFILOU NO CARNAVAL DE 2.016 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-12 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O CALENDÁRIO MENSAL “CALENDÁRIO VERDE MUNICIPAL” DE ATIVIDADES PRÓ-CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-12 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA AO GRUPO ESCOTEIRO MARECHAL RONDON – 194/SP” 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-12 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-12 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE A IGREJA DO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-12 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO, PRÓXIMO DO NÚMERO 174. 1 extracted