| norma |
3962/2016 |
2016-02-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA VITORIO PIOCHI, A RUA OITO (08) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS. |
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| materia |
41/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
: SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 362/2014, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA PRIORIDADE DO ANDAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE QUALQUER NATUREZA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE FIGUREM COMO PARTE PESSOAS IDOSAS E 365/2014, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS ENTRADAS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA COM OS SEGUINTES DIZERES: "A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME, PUNIDO COM RECLUSÃO DE 4 A 10 ANOS E MULTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2016 |
2016-02-23 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA MATILDE GUEDES ZAGAROLI”
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| materia |
2/2016 |
2016-02-22 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento de Urgência Especial |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 4° ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASÍLIA-DF |
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| sessao |
2 |
2016-02-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1377/2004 |
2016-02-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CUMPRINDO CÁLCULO ATUARIAL, PARA SUA CAPITALIZAÇÃO. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ALBERTO TEIXEIRA FERREIRA |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20, DA LEI Nº 309, DE 26 DE JUNHO DE 1.990, QUE INSTITUI NORMAS PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) |
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| materia |
25/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO, CASCALHAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA PASCOAL GREGÓRIO (LULU), A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A FAZENDA CAPITUVA À FAZENDA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
26/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SKATE PLAZA (RALF) |
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| materia |
27/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS PARA O RECAPEAMENTO DAS RUAS JOSÉ OSÓRIO DE AZEVEDO, DAVID DE CARVALHO E ELISABETA GEREMIAS PINTO |
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| materia |
28/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 51/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS |
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| materia |
29/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS |
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| materia |
30/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE BURACO EXISTENTE NA RUA SANTA MARIA, EM FRENTE A LOJA CASA TOTAL |
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| materia |
31/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NADIR DIAS MOLINA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 173 E 183, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS - ETAPA I |
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| materia |
32/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA CEL. JOSÉ PROCÓPIO |
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| materia |
33/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE SUSTENTABILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
34/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DA EXTINÇÃO DO PONTO DE TÁXIS (PERUAS) DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA |
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| materia |
35/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONDEPHIC A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANÁLISE DO PROCESSO DE ESTUDO DE REFORMA DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
36/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA ENVIO DE OFICIO A ELEKTRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA PARA A PODE DE ÁRVORE NA AVENIDA LUIZ GAMBETA SARMENTO, EM FRENTE AO Nº 672. |
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| materia |
37/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA "FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES" NO LUGAR DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA RACTICLIFF, EM FRENTE A PONTE NO BAIRRO DO PRATINHA |
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| materia |
38/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA, QUAL SUA DESTINAÇÃO, O VALOR DO ALUGUEL E QUEM É O PROPRIETÁRIO |
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| materia |
39/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES PORQUE O PSF DA VILA VALENTIM ESTÁ SEM ATENDIMENTO MÉDICO? |
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| materia |
40/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES DA BIOSAÚDE E AO EXECUTIVO DO PORQUE NO MÊS DE FEVEREIRO A EMPRESA CONTRATADA FEZ O DEPÓSITO INCOMPLETO DOS MÉDICOS. |
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| norma |
3981/2016 |
2016-02-19 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 3.223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 E A LEI Nº 3.706, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PROTECT CONFECÇÃO LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 73.014.664/0001-83. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-18 |
Moção |
PARABENIZA REGINALDO RODRIGUES PELA CONQUISTA DO 4º LUGAR DA BRASIL 135 ULTRAMARATHON CUP NA EDIÇÃO DE 2016 |
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| materia |
24/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
SOLICITA A PODA E CORTE DAS ÃRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA ÍTALO BERALDO NO JARDIM SANTA CLARA, INCLUSIVE DAS ÁRVORES EXISTENTES NA ESQUINA DA RUA WAGNER PEDRO BOM COM A RUA FELÍCIO ROSSI, QUE ESTÃO PREJUDICANDO O TRÂNSITO PARA PASSAGEM DE CAMINHÃO |
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| materia |
27/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DA SOBRA DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICÍPAL DEVOLVIDO AOS COFRES MUNICIPAIS NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015 |
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| materia |
26/2016 |
2016-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A LEI Nº 3.794, DE 29 DE JANEIRO DE 2.015, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE HENRIQUE FLAMINIO FILHO, PAULO CESAR FLAMINIO, MARIA BERNADETE FLAMINIO E MARIA TEREZA FLAMINIO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3954/2016 |
2016-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS ABAIXO DESCRITA PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL. |
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| norma |
1/2016 |
2016-02-16 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO SALES RIOS”. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 005/2016 – DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS COM 1.318HA OU 13.182,00M2 DENOMINADA GLEBA B2, LOCALIZADA NA FAZENDA SÃO FRANCISCO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ IZIDORO CORSO E OUTROS, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
FICA ESTABELECIDO QUE A RUA 7 (SETE) DO LOTEAMENTO PORTAL DA ALIANÇA, DENOMINAR-SE-Á TAMBÉM DE RUA LINO ROBERTO GALLI DE PAIVA, POR TRATAR-SE DE PROLONGAMENTO DESTA MESMA VIA PÚBLICA |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 - DA MESA - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
FICA ESTABELECIDO QUE RUA 6 (SEIS) DO LOTEAMENTO PORTAL DA ALIANÇA, DENOMINAR-SE-Á TAMBÉM DE RUA TEREZINHA PRANUVI VALOTA, POR TRATAR-SE DE PROLONGAMENTO DESTA MESMA VIA PÚBLICA. |
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| materia |
21/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
SOLICITA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS ESCUROS A RUA ÂNGELO JACOMINI, NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI, E A RUA SEBASTIANA CARVALHO MICHINHOTTE, Nº 26, NO JARDIM AEROPORTO. |
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| materia |
22/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
ENCAMINHA RECLAMAÇÃO DO SR. CARLOS AMATUZI, FEITA ATRAVÉS DO SITE DA CÂMARA MUNICPAL, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE NO BAIRRO DO PRATINHA. |
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| materia |
23/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
ENCAMINHA RECLAMAÇÃO DE MUNÍCIPE, FEITA ATRAVÉS DO FACEBOOK DA CÂMARA MUNICPAL REFERENTE A DIFICULDADE ENCONTRADA PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTA COM ORTOPEDISTA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
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| sessao |
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2016-02-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MÉDICO LEONARDO MOREIRA FONTANEZI PELO BOM ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. GERALDO PRADELA – PSF DO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-12 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDOS DA VILA QUE DESFILOU NO CARNAVAL DE 2.016. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CAPACETE, KIT PROTETOR DE JOELHOS, COTOVELOS E MÃOS PARA A PRÁTICA DE SKATE, NO SKATE PLAZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-12 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO NOVO IMPÉRIO QUE DESFILOU NO CARNAVAL DE 2.016 |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O CALENDÁRIO MENSAL “CALENDÁRIO VERDE MUNICIPAL” DE ATIVIDADES PRÓ-CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA AO GRUPO ESCOTEIRO MARECHAL RONDON – 194/SP”
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| materia |
12/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE A IGREJA DO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
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| materia |
14/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO, PRÓXIMO DO NÚMERO 174. |
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