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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2016 2016-03-10 Indicação SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE EXISTENTE NA RUA HENRIQUE MARTARELLO EM FRENTE AO DEPOSITO DO VANZELLA. 1 extracted
materia 55/2016 2016-03-10 Indicação INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA DO MATO ALTO NO FINAL DA RUA ANTENOR DIOGO – JARDIM ITÁLIA. 1 extracted
materia 59/2016 2016-03-10 Requerimento SOLICITA ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE ECOPONTO NA RUA JOÃO ROSSETTI 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-09 Emenda Aditiva ao Projeto Lei do Legislativo EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2016, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO, DA LEI Nº 1.672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.005, QUE ESTIPULA O PRAZO DE 15 MINUTOS PARA PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS” 1 extracted
materia 12/2016 2016-03-09 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA CLAUDIONOR SIBILA, A RUA 01 (UM) DO PESQUEIRO VOLTA GRANDE 1 extracted
materia 14/2016 2016-03-09 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.005, QUE ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 15 MINUTOS PARA PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2016 2016-03-09 Moção ENVIA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE OURO AO PASTOR REINALDO RODRIGUES DOS REIS DA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO BELÉM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 17/2016 2016-03-09 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PROTESTOS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VELHA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL 1 extracted
materia 49/2016 2016-03-09 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO DO MACUCO 1 extracted
materia 50/2016 2016-03-09 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM MAESTRO MOURÃO 1 extracted
materia 51/2016 2016-03-09 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA ATÉ SÃO ROQUE DA FRATURA 1 extracted
materia 52/2016 2016-03-09 Indicação SOLICITA QUE PASSE A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA 1 extracted
materia 57/2016 2016-03-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO MÉDICOS NA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 4/2016 2016-03-09 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ADÉLIA APARECIDA DE SOUZA” 1 extracted
norma 3966/2016 2016-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 4/2016 2016-03-07 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2016 1 extracted
materia 58/2016 2016-03-07 Requerimento SOLICITA A VOLTA DO(A) DENTISTA DA ESCOLA ANÉSIA DE MATTOS 1 extracted
sessao 4 2016-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2016 2016-03-05 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO TIRO DE GUERRA 02/036 QUE COMEMORA ESTE ANO SEU CENTENÁRIO NO MÊS DE JUNHO 1 extracted
materia 4/2016 2016-03-04 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A COMEMORAR O CENTENÁRIO DO TIRO DE GUERRA 02/036 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 12/2016 2016-03-04 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 100 ANOS DA SAF (SOCIEDADE AUXILIADORA FEMININA) DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE 1 extracted
materia 13/2016 2016-03-04 Moção PARABENIZA O JORNAL O MUNICÍPIO QUE COMPLETA 110 ANOS DE FUNDAÇÃO 1 extracted
materia 14/2016 2016-03-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER". 1 extracted
materia 47/2016 2016-03-04 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA RETIRADA DA TORRE DE TELEFONE EXISTENTE DENTRO DO PÁTIO DA ESCOLA DO PEDREGULHO 1 extracted
materia 48/2016 2016-03-04 Indicação SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE CAIU NA ENTRADA DO BAIRRO PEDREGULHO 1 extracted
materia 53/2016 2016-03-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDREGULHO 1 extracted
materia 54/2016 2016-03-04 Requerimento SOLICITA A RENOVIAS, ESTUDAR POSSIBILIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO PEDREGULHO SEREM ISENTOS DO PAGAMENTO DO PEDÁGIO 1 extracted
materia 55/2016 2016-03-04 Requerimento SOLICITA KITS ESPORTIVOS AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 1 extracted
materia 56/2016 2016-03-04 Requerimento FISCALIZAÇÃO DE POSSÍVEIS FOCOS DE DENGUE 1 extracted
materia 67/2016 2016-03-04 Oficio do Executivo ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015. 0 no document
materia 11/2016 2016-03-03 Moção CONGRATULA OS ALUNOS DA UNIFAE QUE IRÃO ESTAGIAR NOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR EQUIPE DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 42/2016 2016-03-03 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NO BAIRRO DO DER 1 extracted
materia 43/2016 2016-03-03 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO, NO CRUZAMENTO COM A ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN 1 extracted
materia 44/2016 2016-03-03 Indicação SOLICITA TAPA BURACO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DAS AMOREIRAS 1 extracted
materia 45/2016 2016-03-03 Indicação SOLICITA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA BENEDITO BORGES DE CARVALHO (ANTIGA ESTRADA DA PEDRA BALÃO). 1 extracted
materia 45/2016 2016-03-03 Ofício do Expediente DA UNIFAE - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 022/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ELENICE IMACULADA VIDOLIN (TRAMITANDO) 0 no document
materia 46/2016 2016-03-03 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA JÚLIO MESQUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO 1 extracted
materia 40/2016 2016-03-02 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SEBASTIÃO RÉGIO, PRÓXIMO AO Nº 100 - JARDIM AMÉRICA DO SUL. 1 extracted
materia 41/2016 2016-03-02 Indicação SOLICITA QUE SEJA VERIFICADO O SURGIMENTO DE UMA EPIDEMIA DE RATOS NO JARDIM NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 44/2016 2016-03-02 Ofício do Expediente DA SABESP - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 030/2016, COM REFERÊNCIA A TARIFA SOCIAL (TRAMITANDO) 0 no document
materia 51/2016 2016-03-02 Requerimento SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE ALTERA O ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PARÁGRAFOS, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE VOTAÇÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA 1 extracted
materia 52/2016 2016-03-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O CONTRATO FEITO ENTRE A PREFEITURA E O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA: BERTOGNA, REMEDIO & PANAZZOLO SOCIDADE DE ADVOGADOS 1 extracted
norma 3964/2016 2016-03-02 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA ARMANDO ELIAS, A RUA VINTE E QUATRO (24) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA. 1 extracted
norma 3965/2016 2016-03-02 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA DENIS MELETTI VIDOLIN, A RUA 12 (DOZE) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS. 1 extracted
materia 9/2016 2016-03-01 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE DINO DE CARVALHO NORONHA, A PASSARELA LOCALIZADA NA RODOVIA SP-342 DR. GOVERNADOR ADEMAR PEREIRA DE BARROS, ENTRE AS AVENIDAS SENADOR MARCOS FREIRE E TREZE MAIO, PRÓXIMO AO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-01 Moção SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO A CÂMARA DOS DEPUTADOS E O SENADOR NO SENTIDO PROPUGNAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MEDIDAS LEGISLATIVAS PARA SALVAGUARDAR O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, COM GARANTIAS ATÉ A ÚLTIMA ESFERA RECURSAL. 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-01 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE ANTONIO JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA COSTA, A PASSARELA LOCALIZADA NA RODOVIA SP-342 DR. GOVERNADOR ADEMAR PEREIRA DE BARROS, ENTRE AS AVENIDA E TREZE MAIO E A RUA LUÍS VAZ DE CAMÕES, NO BAIRRO VILA BRASIL 1 extracted
materia 50/2016 2016-03-01 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 52/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DOS CARROS- FORTES QUE ABASTECEM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, EM HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2016 2016-03-01 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ALBERTO TEIXEIRA FERREIRA” 1 extracted