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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 222/2016 2016-08-05 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 223/2016 2016-08-05 Indicação SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 224/2016 2016-08-05 Indicação SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA AV. DR. DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 225/2016 2016-08-05 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA RACTICLIF, NO PRATINHA. 1 extracted
materia 226/2016 2016-08-05 Indicação SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADEMAR DE BARROS. 1 extracted
materia 227/2016 2016-08-05 Indicação SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DILO GIANELI, PARQUE DAS NAÇÕES, E A COLOCAÇÃO DE TACHAS PRÓXIMO AO CARTÓRIO ELEITORAL. 1 extracted
materia 228/2016 2016-08-05 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO, EM LUGAR DO ALAMBRADO EXISTENTE, AO REDOR DA CRECHE GASTÃO MICHELAZZO, LOCALIZADA NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. 1 extracted
materia 229/2016 2016-08-05 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA CANALETA DE CIMENTO NA RUA SÃO FRANCISCO, ESQUINA COM A RUA BENEDITO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 230/2016 2016-08-05 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA CANALETA DE CIMENTO NA RUA JOÃO RAMALHO, ESQUINA COM A RUA JONAS VIEIRA, EM FRENTE A IGREJA SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 230/2016 2016-08-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO REPRESENTANTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARABENIZANDO-O PELA POSSE. 1 extracted
materia 231/2016 2016-08-05 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA CANALETA DE CIMENTO NA RUA SAMUEL HAHNEMANN, ESQUINA COM A RUA IRMÃS WESTIN, BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 231/2016 2016-08-05 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A VIAÇÃO RÁPIDO SUMARÉ, SOLICITANDO ESTUDAR SEU PERCURSO ATÉ O JARDIM DAS ACÁCIAS. 1 extracted
materia 226/2016 2016-08-04 Requerimento SOLICITA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ COLOQUE UMA LINHA EXCLUSIVA PARA A REGIÃO NO BAIRRO TERRAS DE SÃO JOSÉ, PARQUE UNIVERSITÁRIO, HOSPITAL DA UNIMED, UNIFEOB, FÓRUM E JARDIM MONTE VERDE. 1 unsupported_format
materia 227/2016 2016-08-04 Requerimento SOLICITA A REABERTURA DA UBS E DR. PAULO EMILIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, JARDIM SÃO PAULO. 1 extracted
materia 228/2016 2016-08-04 Requerimento SOLICITA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO UMA ATENÇÃO QUANTO AO QUADRO ATUAL DE FUNCIONÁRIO DO JARDIM DAS AZALEIAS QUE NÃO ATENDEM À DEMANDA, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO. 1 extracted
materia 229/2016 2016-08-04 Requerimento SOLICITA O RETORNO DA FUNCIONÁRIA DA UNIDADE DE SAÚDE DR. ALEXIS HAKIM PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. BENEDITO CARLOS DA ROCHA WESTIN. 1 extracted
materia 61/2016 2016-08-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO 60º JOGOS REGIONAIS, REALIZADO EM AMERICANA. 1 extracted
materia 211/2016 2016-08-03 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO ALBERTO DA FONSECA. 1 extracted
materia 225/2016 2016-08-02 Requerimento SOLICITA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA FAZER OS TRAJETOS DOS BAIRROS 1º. DE MAIO, JARDIM YOLANDA, VILA CONCEIÇÃO E JARDIM SANTA ÁGUIDA,ATÉ O PSF DR. SEBASTIAO JOSE RODRIGUES – JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
materia 260/2016 2016-08-02 Ofício do Expediente EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DATADO EM 01 DE AGOSTO DE 2016, VENHO PELO PRESENTE INFORMAR A VOSSA SENHORIA QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTARÁ DISPONÍVEL PARA A REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO DO PSD – PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016, SEXTA-FEIRA, DAS 11:00 ÀS 13:00 HORAS. 1 extracted
materia 262/2016 2016-08-02 Ofício do Expediente ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OF. Nº 33/16, VENHO PELO PRESENTE INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA O SERVIDOR INTERESSADO EM PARTICIPAR DO CORPO DE JURADOS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA: 1 extracted
materia 21/2016 2016-08-01 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE AGOSTO DE 2016 1 extracted
materia 46/2016 2016-08-01 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR, TROFÉUS E PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS E CERTIFICADOS DE INDICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO IV FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO A 06 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 2016-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2016 2016-07-31 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
materia 7/2016 2016-07-31 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL . 0 no document
materia 7/2016 2016-07-31 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AOS MESES DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 7/2016 2016-07-31 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA JULHO 2016 1 extracted
materia 7/2016 2016-07-31 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA JULHO 2016 1 extracted
materia 45/2016 2016-07-29 Projeto de Lei do Legislativo DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REVOGANDO AS LEIS 970/2002, 1603/2005, 2.589/2009 E 3335/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 221/2016 2016-07-29 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA QUATORZE DE JULHO NAS PROXIMIDADES DO BAR DO RUSSO. 1 extracted
materia 222/2016 2016-07-29 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO POPEYE. 1 extracted
materia 223/2016 2016-07-29 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PEDRO RESENDE LOPES. 1 extracted
materia 224/2016 2016-07-29 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TACHÕES DE SINALIZAÇÃO E PLACA DE PARE NA RUA TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE COM A ESQUINA DA RUA RIACHUELO. 1 extracted
materia 43/2016 2016-07-28 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO JORGE ABBUD – NATAÇÃO DE OURO. 1 extracted
materia 44/2016 2016-07-28 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENA IV SHAKESPEARE CIA. 1 extracted
materia 45/2016 2016-07-25 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.300, DE 06 DE MAIO DE 2.008, ALTERADA PELA LEI Nº 3.441, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR À FAZENDA FEDERAL, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 55.255, PARA A INSTALAÇÃO DA 27ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 190/2016 2016-07-22 Ofício do Expediente SOLICITA AS DENPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 19H30 MIN, PARA A REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. 1 extracted
materia 210/2016 2016-07-21 Indicação SOLICITA A ABERTURA DO BANHEIRO PÚBLICO DO TERMINA URBANO SEJA ABERTO UMA HORA ANTES DO QUE HOJE É FEITO. 1 extracted
materia 219/2016 2016-07-21 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA SOLUCIONAR TRÁFEGO PERIGOSO DE VEÍCULOS NA RUA MANOEL MOLINA MARTINS. 1 extracted
materia 220/2016 2016-07-21 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE TRÁFEGO PERIGOSO DE VEÍCULOS NA RUA GUIOMAR NOVAES. 1 extracted
materia 41/2016 2016-07-19 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE DE QUE TODAS AS HORARIAS FEITAS PELO LEGISLATIVO, MEDALHAS, PLACAS, CONVITE, TÍTULOS E NOME DE RUAS CONSTE APENAS O NOME DA CÂMARA MUNICIPAL” 1 extracted
materia 42/2016 2016-07-19 Projeto de Lei do Legislativo “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RAÇA MANGALARGA” 1 extracted
materia 213/2016 2016-07-19 Requerimento SOLICITA A RELAÇÃO ATUALIZADA ATÉ A PRESENTE DATA DE TODOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 214/2016 2016-07-19 Requerimento SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE ATÉ O DIA PRIMEIRO 1º. DE JULHO ENTRARAM COM O PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA CONCORREREM AO CARGO ELETIVO. 1 extracted
materia 215/2016 2016-07-19 Requerimento SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA AS EMPRESAS QUE DERAM ENTRADA NA PREFEITURA NOS ÚLTIMOS CINCO (05) ANOS. 1 extracted
materia 216/2016 2016-07-19 Requerimento SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA AS EMPRESAS QUE DERAM ENTRADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NOS ÚLTIMOS CINCO (05) ANOS. 1 extracted
materia 217/2016 2016-07-19 Requerimento SOLICITA DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE TODAS OS PROJETOS DE DOAÇÕES DE TERRENOS APROVADO NOS ÚLTIMOS CINCO (05) ANOS. 1 extracted
materia 218/2016 2016-07-19 Requerimento SOLICITA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR DE PLANEJAMENTO DA MUNICIPAL A RELAÇÃO DE TODOS OS LOTES QUE FORAM DOADOS PELA MUNICIPALIDADE NOS ÚLTIMOS CINCO (05) ANOS. 1 extracted
norma 4013/2016 2016-07-18 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CONTROLE E BEM-ESTAR DAS POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE VETORES, ANIMAIS SINANTRÓPICOS E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted