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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2017 2017-01-09 Requerimento SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA COLOCAR MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA WAGNER PEDRO BOM. 1 extracted
materia 31/2017 2017-01-09 Ofício do Expediente PROCESSO: OFICIO DO EXPEDIENTE 31/2.017 TRANSCREVE O REQUERIMENTO Nº 409/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DA SILVA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS EDIS, SOLICITANDO O RETORNO DOS EXAMES DE SUPLÊNCIA E DO ENCCEJA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CUMPRE-NOS CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, DESTA SECRETARIA. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-07 Oficio do Executivo VETO AO AUTÓGRAFOS 103/2016 (AUTORIA DO VER MARCOS) 1 extracted
materia 25/2017 2017-01-06 Ofício do Expediente AGRADECIMENTO PELA DEMONSTRAÇÃO DE SOLIDARIEDADE, POR CADA PALAVRA DE ESTIMA, AS DEMONSTRAÇÕES DE UNIÃO, OFERTAS DE AMPARO E AFETO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-05 Ofício do Expediente RESPOSTA AO OFÍCIO N° 379/2016 - DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-05 Ofício do Expediente RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°418/2016 QUE CONSTA NO OFÍCIO 428/2016-DV DILIGÊNCIAS NO KM 3 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-05 Ofício do Expediente DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INFORMAMOS AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-05 Ofício do Expediente EM RESPOSTA AO OFÍCIO GAB N° 007/2015 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-05 Ofício do Expediente COMUNICAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N°827796/2016 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-05 Ofício do Expediente PARABENIZAÇÃO POR REELEIÇÃO DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CASA GÉRSON ARAÚJO 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-05 Ofício do Expediente RESPOSTA SOBRE SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIAS 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-05 Ofício do Expediente RESPOSTA SOBRE SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIAS 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-05 Ofício do Expediente RESPOSTA SOBRE SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIAS 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-05 Ofício do Expediente RESPOSTA SOBRE SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIAS 1 extracted
materia 11/2017 2017-01-05 Ofício do Expediente RESPOSTA SOBRE SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIAS 1 extracted
materia 12/2017 2017-01-05 Ofício do Expediente O CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA INFORMA A NOVA MESA DIRETORA 1 extracted
materia 13/2017 2017-01-05 Ofício do Expediente INFORMA A APROVAÇÃO DA MOÇÃO N°212/2016 1 extracted
materia 14/2017 2017-01-05 Ofício do Expediente CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1 extracted
materia 15/2017 2017-01-05 Ofício do Expediente SOLICITA APRECIAÇÃO A LEI N°3983 DE 27/04/2016 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-04 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-04 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG NO VALOR DE R$ 3.310.922,40. 1 extracted
materia 16/2017 2017-01-03 Ofício do Expediente EXPANSÃO DA DISTRIBUIÇÃO POSTAL 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ESMERALDA MARTINS ARAÚJO 1 extracted
sessao 1 2017-01-01 Eleição Mesa Diretora — 1 extracted
sessao 1 2017-01-01 Posse de Vereadores e Prefeito — 1 extracted
norma 4062/2016 2016-12-28 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”, DA LEI Nº 3.240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À INDÚSTRIAS BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA EPP 1 extracted
norma 4063/2016 2016-12-28 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”, DA LEI Nº 3.117, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SÃO JOÃO EXTINTORES LTDA EPP 1 extracted
norma 4064/2016 2016-12-28 Lei Ordinária INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017 1 extracted
norma 4065/2016 2016-12-28 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 1 extracted
norma 4066/2016 2016-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, COM O OBJETIVO DE “IMPLEMENTAÇÃO E MONTAGEM DE LABORATÓRIOS DE CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS E METROLOGIA COM EQUIPAMENTOS SOFISTICADOS DE ALTA TECNOLOGIA. 1 extracted
norma 4067/2016 2016-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4068/2016 2016-12-28 Lei Ordinária ALTERA O ITEM 3 DO ANEXO II – CRONOGRAMA DE AÇÕES, REFERENTE A PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.462, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.013, PRORROGANDO-O PARA 31.12.2017 1 extracted
norma 4069/2016 2016-12-28 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 3.241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO JOÃO LTDA ME 1 extracted
sessao 4 2016-12-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 198/2016 2016-12-26 Oficio do Executivo ENCAMINHA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 113/2016, QUE DENOMINA RUA CONCEIÇÃO FELISBERTO CASTILHO, A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO COLINAS DO ALEGRE, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NOVA ONDA 0 no document
materia 199/2016 2016-12-26 Oficio do Executivo ENCAMINHA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 114/2016, QUE DENOMINA RUA ANTONIO CASTILHO, A RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NOVA ONDA 0 no document
materia 200/2016 2016-12-26 Oficio do Executivo ENCAMINHA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 115/2016, QUE DENOMINA RUA JOSUÉ FRANCISCO CASTILHO, A RUA 30 (TRINTA) DO JARDIM AURORA, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NOVA ONDA 0 no document
norma 4061/2016 2016-12-21 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA DEOCLECIO PONCIANO DA SILVA, A ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/ÁGUAS DA PRATA 1 extracted
sessao 3 2016-12-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2016 2016-12-20 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Legislativo EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2016, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROCHA SILVA. 1 extracted
norma 8/2016 2016-12-20 Decreto Lei “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2016” 1 extracted
norma 4059/2016 2016-12-20 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA DR. JOÃO BATISTA FERREIRA, A RUA CINCO (05) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS 1 extracted
norma 4060/2016 2016-12-20 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA PAULO CONSENTINO, A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO JARDIM PÔR DO SOL 1 extracted
sessao 13 2016-12-16 Solene — 1 extracted
materia 2/2016 2016-12-14 Oficio do Executivo BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, REFERENTES A SETEMBRO E OUTUBRO DE 2016 1 extracted
norma 27/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” ÀS LIGAS DO CURSO DE MEDICINA DA UNIFAE” 1 extracted
norma 28/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ FLÁVIO BORGES D´URSO, CONSELHEIRO DA OAB FEDERAL” 1 extracted
norma 29/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, PRESIDENTE DA 37ª SUB SECÇÃO DA OAB DE SÃO JOÃO DA VISTA” 1 extracted
norma 30/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SOARES (CHUCHA)” 1 extracted
norma 31/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO SIQUEIRA” 1 extracted