| norma |
4077/2017 |
2017-02-17 |
Lei Ordinária |
CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, CONSTANTE, DA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92 |
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| norma |
4078/2017 |
2017-02-17 |
Lei Ordinária |
RETIFICA A TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N°3514 DE 10 DE MARÇO DE 2014 |
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| norma |
4079/2017 |
2017-02-17 |
Lei Ordinária |
CRIA 01 (UMA) VAGA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA |
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| norma |
4080/2017 |
2017-02-17 |
Lei Ordinária |
CRIA 02 (VAGAS) DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE PSICÓLOGO, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N°670/92, EXTINGUE 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI 670/92 |
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| norma |
4081/2017 |
2017-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG |
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| norma |
4082/2017 |
2017-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SAO JOAO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4083/2017 |
2017-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, DE QUE TRATA A LEI 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994. |
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| norma |
4084/2017 |
2017-02-17 |
Lei Ordinária |
"ALTERA AS REDAÇÕES DOS ITENS 2, 4 E § 1º DO ARTIGO 2º, ARTIGO 4º, ARTIGO 6º E SEU § 2º, ACRESCENTA O ITEM 5 NO ARTIGO 2º E REVOGA O § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI 585, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.000" |
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| norma |
4085/2017 |
2017-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A UNIFAE A RECEBER DE FORMA PARCELADA DÉBITOS ORIUNDOS DE MENSALIDADES ESCOLARES, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4086/2017 |
2017-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A UNIFAE A CONCEDER DESCONTO DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES EM DÍVIDAS ATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4087/2017 |
2017-02-17 |
Lei Ordinária |
PRORROGA A VIGÊNCIA DA CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA EM DOBRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA A LEI Nº3515 DE 10 DE MARÇO DE 2014 |
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| norma |
4088/2017 |
2017-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4089/2017 |
2017-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PROMOVER PEQUENOS REPAROS EM VIATURAS DA POLICIA MILITAR QUE ESTEJAM EM OPERAÇÃO NESSE MUNICÍPIO, ATÉ O LIMITE DE 2000,00 DOIS MIL REAIS POR MÊS |
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| norma |
4090/2017 |
2017-02-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 7 E ACRESCENTA O PARAGRAFO 8 AO ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL 2881 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIARIAS PATRONAIS, DEVIDAS E NÃO REPASSADAS PELAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| norma |
4091/2017 |
2017-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR PARCERIA COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA |
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| norma |
4092/2017 |
2017-02-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO DO ARTIGO 1° DA LEI N°3884 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 |
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| materia |
28/2017 |
2017-02-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS |
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| materia |
29/2017 |
2017-02-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. |
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| sessao |
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2017-02-16 |
Extraordinária |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-15 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. SIDNEY BERALDO PELA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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| materia |
5/2017 |
2017-02-15 |
Moção |
PARABENIZA AS RÁDIOS LOCAIS E DA REGIÃO PELO DIA MUNDIAL DO RÁDIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 13 DE FEVEREIRO. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA O JARDIM PRIMAVERA ATÉ O JARDIM RESEDAS III. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE CRIA UMA VAGA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL MÉDIO DE QUE TRATA A LEI Nº 701, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.001. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE CRIA UMA VAGA DE PROCURADOR, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI 670/92. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
SOLICITA A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO DONA CIDA. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE CRIA UMA VAGA DE PROCURADOR, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI 670/92. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE CRIA CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 1.992. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, E CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.658, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE RETIFICA A TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI Nº 3.514, DE 10 DE MARÇO DE 2.014. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA. |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E 01(UMA) VAGA DO CARGO DE PSICÓLOGO, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92; EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
PRORROGA A VIGÊNCIA DA CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA EM DOBRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.515, DE 10 DE MARÇO DE 2.014. |
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| materia |
21/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A REALIZAR CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE MÉDICO-HOSPITALAR. |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PROMOVER PEQUENOS REPAROS EM VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR QUE ESTEJAM EM OPERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). |
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| materia |
24/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE ALTERA O § 7º E ACRESCENTA O § 8º AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.881, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, DEVIDAS E NÃO REPASSADAS PELAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV. |
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| materia |
25/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA. |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.884, DE 20 DE OUTUBRO DE 2.015. |
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| materia |
27/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA. |
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| materia |
31/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, PARA A APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOÃO ROBERTO SIMÕES NOS GALPÕES DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADOS NA PRAÇA RUI BARBOSA N° 41, BAIRRO DO ROSÁRIO |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-13 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA AO OF.GAB. N°23/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| materia |
45/2017 |
2017-02-13 |
Ofício do Expediente |
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento |
REQUER ESTUDOS VISANDO A SEPARAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO E SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DESTA PROPOSTA PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
30/2017 |
2017-02-09 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA OS REFERIDOS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA MÊS DE JANEIRO DE 2017. |
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| materia |
34/2017 |
2017-02-09 |
Ofício do Expediente |
VALHO-ME DO PRESENTE PARA CUMPRIMENTÁ-LO E NA OPORTUNIDADE INFORMAR QUE O COMEN - CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES, FOI INSTITUÍDO EM 1988 PELO DECRETO Nº 902, DE COMPOSIÇÃO PARITÁRIA ENTRE REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E SOCIEDADE CIVIL; É VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NESSE SENTIDO, GOSTARÍAMOS DE CONTINUAR CONTANDO COM O APOIO DESSA CASA LEGISLATIVA, NA UNIÃO DE ESFORÇOS E INICIATIVAS, VISANDO SEMPRE O BEM DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPUTADO SÍLVIO TORRES ESTUDOS PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS,
OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO JARDIM 1º DE MAIO. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-08 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 333/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI |
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