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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4077/2017 2017-02-17 Lei Ordinária CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, CONSTANTE, DA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92 1 extracted
norma 4078/2017 2017-02-17 Lei Ordinária RETIFICA A TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N°3514 DE 10 DE MARÇO DE 2014 1 extracted
norma 4079/2017 2017-02-17 Lei Ordinária CRIA 01 (UMA) VAGA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA 1 extracted
norma 4080/2017 2017-02-17 Lei Ordinária CRIA 02 (VAGAS) DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE PSICÓLOGO, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N°670/92, EXTINGUE 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI 670/92 1 extracted
norma 4081/2017 2017-02-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG 1 extracted
norma 4082/2017 2017-02-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SAO JOAO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4083/2017 2017-02-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, DE QUE TRATA A LEI 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994. 1 extracted
norma 4084/2017 2017-02-17 Lei Ordinária "ALTERA AS REDAÇÕES DOS ITENS 2, 4 E § 1º DO ARTIGO 2º, ARTIGO 4º, ARTIGO 6º E SEU § 2º, ACRESCENTA O ITEM 5 NO ARTIGO 2º E REVOGA O § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI 585, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.000" 1 extracted
norma 4085/2017 2017-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA A UNIFAE A RECEBER DE FORMA PARCELADA DÉBITOS ORIUNDOS DE MENSALIDADES ESCOLARES, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4086/2017 2017-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA A UNIFAE A CONCEDER DESCONTO DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES EM DÍVIDAS ATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4087/2017 2017-02-17 Lei Ordinária PRORROGA A VIGÊNCIA DA CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA EM DOBRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA A LEI Nº3515 DE 10 DE MARÇO DE 2014 1 extracted
norma 4088/2017 2017-02-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4089/2017 2017-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PROMOVER PEQUENOS REPAROS EM VIATURAS DA POLICIA MILITAR QUE ESTEJAM EM OPERAÇÃO NESSE MUNICÍPIO, ATÉ O LIMITE DE 2000,00 DOIS MIL REAIS POR MÊS 1 extracted
norma 4090/2017 2017-02-17 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO 7 E ACRESCENTA O PARAGRAFO 8 AO ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL 2881 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIARIAS PATRONAIS, DEVIDAS E NÃO REPASSADAS PELAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
norma 4091/2017 2017-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR PARCERIA COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA 1 extracted
norma 4092/2017 2017-02-17 Lei Ordinária ALTERA O INCISO DO ARTIGO 1° DA LEI N°3884 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-16 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS 1 extracted
materia 29/2017 2017-02-16 Projeto de Lei do Executivo CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
sessao 1 2017-02-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-15 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. SIDNEY BERALDO PELA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-15 Moção PARABENIZA AS RÁDIOS LOCAIS E DA REGIÃO PELO DIA MUNDIAL DO RÁDIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 13 DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-15 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA O JARDIM PRIMAVERA ATÉ O JARDIM RESEDAS III. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-15 Projeto de Lei do Executivo QUE CRIA UMA VAGA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL MÉDIO DE QUE TRATA A LEI Nº 701, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.001. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-15 Projeto de Lei do Executivo QUE CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-15 Projeto de Lei do Executivo QUE CRIA UMA VAGA DE PROCURADOR, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI 670/92. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-15 Indicação SOLICITA A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO DONA CIDA. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-15 Projeto de Lei do Executivo QUE CRIA UMA VAGA DE PROCURADOR, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI 670/92. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-15 Projeto de Lei do Executivo QUE CRIA CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 1.992. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-15 Projeto de Lei do Executivo QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, E CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.658, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-15 Projeto de Lei do Executivo QUE CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-15 Projeto de Lei do Executivo QUE RETIFICA A TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI Nº 3.514, DE 10 DE MARÇO DE 2.014. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-15 Projeto de Lei do Executivo CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-15 Projeto de Lei do Executivo QUE CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E 01(UMA) VAGA DO CARGO DE PSICÓLOGO, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92; EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-15 Projeto de Lei do Executivo PRORROGA A VIGÊNCIA DA CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA EM DOBRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.515, DE 10 DE MARÇO DE 2.014. 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-15 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A REALIZAR CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE MÉDICO-HOSPITALAR. 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-15 Projeto de Lei do Executivo QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-15 Projeto de Lei do Executivo QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PROMOVER PEQUENOS REPAROS EM VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR QUE ESTEJAM EM OPERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-15 Projeto de Lei do Executivo QUE ALTERA O § 7º E ACRESCENTA O § 8º AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.881, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, DEVIDAS E NÃO REPASSADAS PELAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-15 Projeto de Lei do Executivo QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA. 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-15 Projeto de Lei do Executivo QUE ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.884, DE 20 DE OUTUBRO DE 2.015. 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-15 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA. 1 extracted
materia 31/2017 2017-02-15 Projeto de Lei do Executivo ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, PARA A APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOÃO ROBERTO SIMÕES NOS GALPÕES DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADOS NA PRAÇA RUI BARBOSA N° 41, BAIRRO DO ROSÁRIO 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-13 Oficio do Executivo RESPOSTA AO OF.GAB. N°23/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-13 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
materia 45/2017 2017-02-13 Ofício do Expediente DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-10 Requerimento REQUER ESTUDOS VISANDO A SEPARAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO E SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DESTA PROPOSTA PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-09 Ofício do Expediente ENCAMINHA OS REFERIDOS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA MÊS DE JANEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 34/2017 2017-02-09 Ofício do Expediente VALHO-ME DO PRESENTE PARA CUMPRIMENTÁ-LO E NA OPORTUNIDADE INFORMAR QUE O COMEN - CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES, FOI INSTITUÍDO EM 1988 PELO DECRETO Nº 902, DE COMPOSIÇÃO PARITÁRIA ENTRE REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E SOCIEDADE CIVIL; É VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NESSE SENTIDO, GOSTARÍAMOS DE CONTINUAR CONTANDO COM O APOIO DESSA CASA LEGISLATIVA, NA UNIÃO DE ESFORÇOS E INICIATIVAS, VISANDO SEMPRE O BEM DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-08 Requerimento SOLICITA AO DEPUTADO SÍLVIO TORRES ESTUDOS PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO JARDIM 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-08 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 333/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI 1 extracted