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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2017 2017-02-23 Requerimento SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA VITALE 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-23 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE HAVER EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MOTORISTAS COM EXCESSIVAS HORAS-EXTRAS 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-23 Projeto de Lei do Legislativo “ACRESCENTA A ALÍNEA “B” AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601/2009, QUE INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)” 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-23 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS QUE ATENDEM O TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-23 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE A FISCALIZAÇÃO DE UM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA MATO GROSSO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O Nº 661 ATÉ O Nº 700, PRÓXIMO DO BAR DO PAINA. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-23 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÃO CHAMADAS AS PESSOAS QUE FORAM APROVADAS NO CONCURSO DA ADI 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-23 Requerimento SOLICITA A PASSAGEM DO ÔNIBUS CIRCULAR NO JARDIM RESEDAS II EM INTERVALOS MENORES.. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-23 Indicação SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA RUA AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, 44. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-23 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO JARDIM CREPÚSCULO PERTO DA QUADRA ESPORTIVA, NO SENTIDO DO JARDIM SÃO SALVADOR 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-23 Indicação SOLICITA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DO SÍTIO CHICO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-23 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR . 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-23 Indicação SOLICITA A RETOMADA DO PROJETO DE ABERTURA DA RUA JOSÉ FERRAZ BARBOSA, JD DOS IPES, LIGANDO ESTA VIA AO JARDIM DAS FLORES. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO SUMARÉ PARA A COLOCAÇÃO DE "PONTOS DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURAS" NO JARDIM NOVA REPÚBLICA IV. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-23 Indicação SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA ANÍBAL FELISBERTO DOS REIS, QUE LIGA O JARDIM DAS ACÁCIAS AO JARDIM AS TULIPAS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-23 Requerimento SOLICITA A MESA DIRETORA, QUE APÓS APROVADAS AS ATAS REALIZADAS NOS DIAS 16 E 20 DE FEVEREIRO DESTE ANO SEJAM ENVIADAS CÓPIAS A ORDEM ADVOGADOS BRASIL 37ª SUB SECÇÃO -OAB. 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-23 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA A ILUMINAÇÃO DA RUA ROSÁRIO MAZZI NO JARDIM DAS HORTÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-23 Indicação SOLICITA ILUMINAÇÃO DO TRECHO RECÉM ASFALTADO QUE DÁ ACESSO DO JARDIM EUROPA AO JARDIM NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 36/2017 2017-02-23 Ofício do Expediente DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INFORMAMOS A(S) LIBERAÇÃO (ÕES) DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ABAIXO: PDDE-EDUCAÇÃO INTEGRAL, PARCELA 001, DATA EMISSÃO 28/12/2016, VALOR EM R$ 14.328,00. 1 extracted
materia 37/2017 2017-02-23 Ofício do Expediente DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INFORMAMOS A(S) LIBERAÇÃO (ÕES) DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ABAIXO: PDDE ESTRUTURA , PARCELA 001, DATA EMISSÃO 28/12/2016, VALOR EM R$ 10.000,00. 1 extracted
norma 4093/2017 2017-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFÍCA 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-20 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 20/02/2017 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-20 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO A EMPRESA VITALI SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DE CARGOS DA UPA. 0 no document
materia 58/2017 2017-02-20 Ofício do Expediente CONVIDA O PRESIDENTE GÉRSON ARAÚJO PARA PARTICIPAR DO CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS 1 extracted
sessao 1 2017-02-20 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALDEMAR YAZBEK JÚNIOR 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-17 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI: INSTITUI, EM CARÁTER PERMANENTE, A FEIRA DO COLECIONADOR, A SER IMPLANTADA NO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-17 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO SR CARLOS CRUZ PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO EMPENHO NO SENTIDO DE RESOLVER O IMPASSE PARA O NÃO FECHAMENTO DA CRECHE DO LAR MEIMEI 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-17 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-17 Oficio do Executivo A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA COMUNICA QUE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 9º § 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO IA 24 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-17 Moção CONGRATULA AQUEVIRQUE ANTÔNIO NHOLA PELA SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO FRANCISCO ALTURA DO NÚMERO 127. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-17 Moção CONGRATULA SILVAL CAMARGO PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA VITALI SE HOUVE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA UPA. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02/036, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-17 Indicação SOLICITA A RETOMADA DAS OBRAS QUE DA RUA QUE VAI LIGAR O JARDIM EUROPA A EMEBADÉLIA JORGE ADIB NAGIB 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-17 Indicação SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA GASTÃO CARDOSO MICHELAZZO EMEB. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-17 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA IDOSOS NO JARDIM DOS YPÊS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-17 Indicação SOLICITA A LIMPEZA, CORTE DA GRAMA E MANUTENÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA PISTA DE CAMINHADA DA AV: DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-17 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-17 Projeto de Lei do Executivo ESTAMOS ENCAMINHANDO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA 1 extracted
norma 2/2017 2017-02-17 Decreto Lei "DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 4070/2017 2017-02-17 Lei Ordinária CRIAR CARGOS NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N°670/92 E EXTINGUE CARGOS E VAGAS 1 extracted
norma 4071/2017 2017-02-17 Lei Ordinária CRIA 01 (UMA) VAGA DA FUNÇÃO GRATIFICADA, DE NÍVEL MÉDIO, DE QUE TRATA A LEI N°701, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 1 extracted
norma 4072/2017 2017-02-17 Lei Ordinária CRIA CARGO NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI Nº670/92 1 extracted
norma 4073/2017 2017-02-17 Lei Ordinária CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE PROCURADOR, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N°670/92 1 extracted
norma 4074/2017 2017-02-17 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR DA DIVISÃO DE TRÂNSITO, CONSTANTE NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N°670 DE 22 DE MAIO DE 1992 1 extracted
norma 4075/2017 2017-02-17 Lei Ordinária CRIA CARGO NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI Nº670/92 1 extracted
norma 4076/2017 2017-02-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO E CRIA O DEPARTAMENTO TURISMO E CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO, DE QUE TRATA A LEI N°2658, DE 21 DE OUTUBRO 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted