br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2017 2017-03-08 Ofício do Expediente ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 103/2017 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-07 Projeto de Lei do Executivo ENCAMINHO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA MUNICIPALIDADE NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2017 2017-03-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ESMERALDA MARTINS ARAÚJO 1 extracted
norma 2/2017 2017-03-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALDEMAR YAZBEK JÚNIOR 1 extracted
norma 4094/2017 2017-03-07 Lei Ordinária ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA 1 extracted
norma 4095/2017 2017-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS 1 extracted
norma 4096/2017 2017-03-07 Lei Ordinária CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-06 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06/03/2017 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-06 Oficio do Executivo VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL PELO OF.GAB N°101 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-06 Oficio do Executivo VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL PELO OF.GAB.N°101 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-06 Indicação SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, FRENTE AO Nº 2109, NO DER 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-06 Indicação SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALFREDO GUEDES, JARDIM CREPÚSCULO. 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM CREPÚSCULO COM A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA. 1 extracted
sessao 3 2017-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-03 Projeto de Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ CLAUDIO FERREIRA” 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-03 Projeto de Lei do Legislativo “ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 50/1983, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MUROS E PASSEIOS” 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-03 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS NÚMEROS 0091 E 002/2017 1 extracted
materia 25/2017 2017-03-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS CURSOS GRATUITOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE SOBRE O NÚMERO DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO NA FILA PARA SEREM ATENDIDOS EM CONSULTA NA ONCOLOGIA. 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-03 Requerimento SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ ESTUDOS PARA QUE NO JARDIM CREPÚSCULO O ÔNIBUS CIRCULAR VOLTE A FAZER O ANTIGO TRAJETO. 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO FISCALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS INSTALADAS NAS VIAS PÚBLICAS, EXIGINDO SINALIZAÇÃO ADEQUADA E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM O INTUTITO DE EVITAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO TERRENO DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO NA RUA BENEDITO CESAR DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-03 Ofício do Expediente NOMEAÇÃO DE VINICIUS BOVO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-03 Ofício do Expediente VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017, BEM COMO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-03 Ofício do Expediente CUMPRIMENTO DA SABESP PARA NOVA GESTÃO DA CÂMARA 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-02 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/03/2017 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-02 Projeto de Lei do Executivo ESTAMOS ENCAMINHANDO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 1 extracted
materia 42/2017 2017-03-02 Ofício do Expediente CONVITE DO CEAC 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-02 Ofício do Expediente SOLICITA DOAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR 1 extracted
sessao 2 2017-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-01 Requerimento SOLICITA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, REFERENTE AOS ÚLTIMOS 4 ANOS. 1 extracted
materia 25/2017 2017-03-01 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA COM RUA CEL JOSÉ PROCÓPIO. 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-01 Indicação SOLICITA A PINTURA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA OSCAR JANSON, AO LADO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-01 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA RUA SANTA MARIA, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA NEMENCIO GONÇALVES, ALTURA DA ROTISSERIA TABARIM. 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-01 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO - SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, KM 05. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-01 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA-LIVRE NOTURNA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-01 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NO TERRENO AO LADO DE ONDE SE ENCONTRA A EMEB MAIRA DE LOURDES TEIXEIRA PARA INSTALAÇÃO DA EMEB ZIZA MELO. 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-01 Indicação SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES O ESTUDO DE VIABILIDADE DE EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIDA SAUDÁVEL PARA OS IDOSOS DO LAR SÃO JOSÉ, ASILO SÃO VICENTE E OS DOIS NÚCLEOS DE IDOSOS MANTIDOS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-01 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA TEREZIANO VALIM. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-24 Oficio do Executivo VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA E OS DEMAIS VEREADORES QUE O LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL É A VEREADORA PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO . 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-24 Projeto de Lei do Legislativo “ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, COM VENDA A VAREJO E POR ATACADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-24 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA THEREZINHA SOUZA RESENDE A RUA DEZESSEIS ( 16) DO JARDIM AURORA” 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-24 Oficio do Executivo EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES LEGAIS PERTINENTES, ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-24 Oficio do Executivo VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO DO OF.GAB N°066 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-24 Requerimento SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NA PARTE ALTA DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA QUE REALIZA DE PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA NA UNIMED 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-24 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A PEDRA BALÃO. 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-24 Indicação SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA À SANTO ANTÔNIO DO JARDIM 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-23 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-23 Projeto de Lei do Legislativo “ACRESCENTA A ALÍNEA “B” AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601/2009, QUE INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)” 1 extracted