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10/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM 1º DE MAIO. |
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11/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DO ACOSTAMENTO DO ACESSO JOÃO BATISTA MERLIN
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JARDIM 1° DE MAIO AO BAIRRO DO PRATINHA
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4/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA PARTE ALTA DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. |
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6/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
SOLICITA A RENOVAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICAS DA PRAÇA DO JARDIM 1O. DE MAIO
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7/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GRADE PROTETORA NO ENTORNO DO PARQUINHO INSTALADO NA PRAÇA DO JARDIM 1° DE MAIO.
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8/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROCESSO:
PROJ. LEI EXECUTIVO 8/2.017
DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ONDE, AS PARTIR DA PROMULGAÇÃO DESTA LEI, A PESSOA DESIGNADA COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA FICA IMPEDIDA DE RECEBER DOAÇÃO DE TERRENOS E A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE GALPÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL, DESDE A POSSE E PELO PRAZO DE CINCO ANOS, A CONTAR DO TÉRMINO DO SEU MANDATO. |
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8/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
SOLICITA O TÉRMINO DA CALÇADA QUE FICA AO LADO DO AÇUDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA.
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41/2017 |
2017-02-07 |
Oficio do Executivo |
REFERÊNCIA: OF.GAB. N° 010/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO , TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, MANUTENÇÃO NO CARPETE DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, BEM COMO A LIMPEZA DO MATO ALTO EM TORNO DO REFERIDO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL MARIA JOSÉ LOPES (DONA ZEZÉ). |
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35/2017 |
2017-02-03 |
Ofício do Expediente |
PROCESSO:
OFICIO DO EXPEDIENTE 35/2.017
EM RESPOSTA AO OF/GAB Nº 004/2016, DATADO DE 24 DE MARÇO DE 2016, VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO SÃO REALIZADAS AS ATIVIDADES EFETIVADAS PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CREMESP) COM VISTAS À DEFESA E MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE E À LUTA PELA GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ADEQUADOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COMO UM TODO, À POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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3/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A TAÇA SÃO
JOÃO DE FUTEBOL DE BASE |
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38/2017 |
2017-02-02 |
Ofício do Expediente |
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
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39/2017 |
2017-02-02 |
Ofício do Expediente |
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
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23/2017 |
2017-01-31 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O USO DA SALA DE REUNIÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL ÀS QUNTAS-FEIRAS, UMA VEZ POR MÊS, PARA AS REUNIÕES DA CPA (COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE). |
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2/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO MÉDIO PARA ABERTURA DE UMA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
BOA VISTA E QUAL A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ACELERA EMPRESA". |
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6/2017 |
2017-01-30 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS. |
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7/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2017 |
2017-01-30 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA CONTINUAÇÃO DAS REUNIÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2017, UMA VEZ QUE POSSUI ACESSIBILIDADE NECESSÁRIA A ALGUNS CONSELHEIROS. |
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1/2017 |
2017-01-27 |
Projeto de Resolução |
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 20, DE 5 DE JUNHO DE 2.001, QUE INSTITUIU A CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" |
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3/2017 |
2017-01-27 |
Moção |
CONGRATULA O TONI MARQUES PELOS 35 ANOS DE RÁDIO
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29/2017 |
2017-01-27 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA CÓPIA DA SENTENÇA PUBLICADA NO DOE DE 08/10/2016 PARA CONHECIMENTO. ALERTA QUE O DECIDIDO NÃO É SUSCETÍVEL DE REVISÃO POR ESSE LEGISLATIVO, CONFORME DELIBERAÇÃO DESTE TRIBUNAL EXARADA NO PROCESSO TCA-10535/026/94. |
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1/2017 |
2017-01-26 |
Moção |
PARABENIZA OS TIMES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO CSU/DER, SUB 16 E SUB 18 , PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DA 18A. TAÇA INTERNACIONAL DE FUTEBOL DO INTERIOR PAULISTA. |
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2/2017 |
2017-01-26 |
Moção |
PARABENIZA A RÁDIO PIRATININGA PELOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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33/2017 |
2017-01-26 |
Ofício do Expediente |
COM MUITA ALEGRIA E DISTINTA HONRA, RECEBI VOSSO OFÍCIO, DANDO-ME CONTA DA APROVAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº28/2016, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR VINÍCIUS ALBERTO BOVO (EMINENTE ADVOGADO E LÍDER DE NOSSA CLASSE), DECRETO ESSE QUE ME CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE. |
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1/2017 |
2017-01-25 |
Indicação |
SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AGOSTINHO CENZI, PRÓXIMO AO Nº 280, DER. |
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2/2017 |
2017-01-25 |
Indicação |
SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO MARIOTO, PRÓXIMO AO Nº 290, JD.NOVO HORIZONTE. |
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3/2017 |
2017-01-25 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE COBERTURA E ACENTO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS. |
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4/2017 |
2017-01-25 |
Oficio do Executivo |
REQUERIMENTO N°300/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAUJO , SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR SOBRE COBERTURA NO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS E ADJACÊNCIAS |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-25 |
Indicação |
SOLICITA MAIOR FISCALIZAÇÃO QUANTO AOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS PARADAS DO ÔNIBUS CIRCULAR. |
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5/2017 |
2017-01-25 |
Indicação |
SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSÓRIO DOS REIS, PRÓXIMO Nº 271, JD. TEREZA CRISTINA
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| materia |
22/2017 |
2017-01-25 |
Ofício do Expediente |
O PARTIDO TRABALHISTA - PTB, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA INFORMA QUE O LÍDER DA BANCADA NESSE BIÊNIO LEGISLATIVO SERÁ O VEREADOR RAIMUNDO RUI |
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2/2017 |
2017-01-24 |
Oficio do Executivo |
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA CONSOLIDADO |
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3/2017 |
2017-01-24 |
Oficio do Executivo |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA COMUNICA QUE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR DA UNIÃO N°141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, ARTIGO 36 SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE JABEURI DE 2017 |
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28/2017 |
2017-01-24 |
Ofício do Expediente |
PROCESSO:
OFICIO DO EXPEDIENTE 28/2.017
SOLICITA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 656, DE 28 DE ABRIL DE 1992; LEI 3.869, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015; LEI 418, DE 03 DE JANEIRO DE 2000; E LEI 670, DE 22 DE MAIO DE 1992, TODAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA; INFORMAÇÕES SOBRE SUA VIGÊNCIA E EVENTUAIS ALTERAÇÕES; REMESSA DE CÓPIA DE SEU PROCESSO LEGISLATIVO. |
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| materia |
21/2017 |
2017-01-20 |
Ofício do Expediente |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ACE |
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27/2017 |
2017-01-20 |
Ofício do Expediente |
COMUNICA QUE A REPRESENTAÇÃO REGISTRADA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, VERSANDO SOBRE "FALTA DE FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR O USO INDISCRIMINADO DE CEROL" (OFÍCIO Nº 278/2016-DV), FOI INDEFERIDA, CONFORME CÓPIA DA DELIBERAÇÃO QUE SEGUE ANEXA. |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ITENS 2, 4 E § 1º DO ARTIGO 2º, ARTIGO 4º, ARTIGO 6º E SEU § 2º; ACRESCENTA O ITEM 5 NO ARTIGO 2 E REVOGA O § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 585, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.000. |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE A RECEBER DE FORMA PARCELADA DÉBITOS ORIUNDOS DE MENSALIDADES ESCOLARES, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2017 |
2017-01-18 |
Ofício do Expediente |
COMUNICAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
20/2017 |
2017-01-18 |
Ofício do Expediente |
BALANCETE UNIFAE |
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5/2017 |
2017-01-17 |
Oficio do Executivo |
REQUERIMENTO N°417/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO, SOLICITANDO QUE TOME AS MEDIDAS PARA A ERRADICAÇÃO DOS POMBOS QUE HABITAM A COBERTURA DA FEIRA LIVRE |
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| materia |
26/2017 |
2017-01-17 |
Ofício do Expediente |
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A TABELA. |
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| materia |
32/2017 |
2017-01-17 |
Ofício do Expediente |
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INFORMAMOS A(S) LIBERAÇÃO(ÕES) DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ABAIXO |
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1/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE SEBASTIÃO ÁVARO GALDINO, O GINÁSIO DE
GINÁSTICA ARTÍSTICA DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA – CIC”
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| materia |
2/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE MAURÍCIO TUPINAMBÁ ALVAREZ, A PISCINA
OLÍMPICA DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA – CIC” |
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| materia |
18/2017 |
2017-01-16 |
Ofício do Expediente |
RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016 |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-16 |
Decreto Lei |
EM ATENÇÃO AS LEIS Nº 383 DE 28 DE MARÇO DE 1996, Nº 3.631 E 3.632 DE 24 DE JULHO DE 2014, E EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 1º DO ART. 7 DA LEI Nº 656 DE 28 DE ABRIL E 1992, FICAM FIXADAS AS ATRIBUIÇÕES GERAIS E TÍPICAS DOS CARGOS CONSTANTES NAS REFERIDAS LEIS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, DE QUE TRATA A LEI 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994. |
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| materia |
9/2017 |
2017-01-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE CRIA CARGOS NA TABELA A DO ANEXO III DA LEI Nº 670/9292 E EXTINGUEM CARGOS E VAGAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-01-10 |
Ofício do Expediente |
RESPOSTA AO OFÍCIO N°436/2016 |
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