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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2017 2017-02-08 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-08 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DO ACOSTAMENTO DO ACESSO JOÃO BATISTA MERLIN NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JARDIM 1° DE MAIO AO BAIRRO DO PRATINHA 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA PARTE ALTA DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-07 Indicação SOLICITA A RENOVAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICAS DA PRAÇA DO JARDIM 1O. DE MAIO 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-07 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GRADE PROTETORA NO ENTORNO DO PARQUINHO INSTALADO NA PRAÇA DO JARDIM 1° DE MAIO. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-07 Projeto de Lei do Executivo PROCESSO: PROJ. LEI EXECUTIVO 8/2.017 DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ONDE, AS PARTIR DA PROMULGAÇÃO DESTA LEI, A PESSOA DESIGNADA COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA FICA IMPEDIDA DE RECEBER DOAÇÃO DE TERRENOS E A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE GALPÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL, DESDE A POSSE E PELO PRAZO DE CINCO ANOS, A CONTAR DO TÉRMINO DO SEU MANDATO. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-07 Indicação SOLICITA O TÉRMINO DA CALÇADA QUE FICA AO LADO DO AÇUDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 41/2017 2017-02-07 Oficio do Executivo REFERÊNCIA: OF.GAB. N° 010/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO , TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, MANUTENÇÃO NO CARPETE DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, BEM COMO A LIMPEZA DO MATO ALTO EM TORNO DO REFERIDO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL MARIA JOSÉ LOPES (DONA ZEZÉ). 1 extracted
materia 35/2017 2017-02-03 Ofício do Expediente PROCESSO: OFICIO DO EXPEDIENTE 35/2.017 EM RESPOSTA AO OF/GAB Nº 004/2016, DATADO DE 24 DE MARÇO DE 2016, VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO SÃO REALIZADAS AS ATIVIDADES EFETIVADAS PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CREMESP) COM VISTAS À DEFESA E MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE E À LUTA PELA GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ADEQUADOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COMO UM TODO, À POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-02 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A TAÇA SÃO JOÃO DE FUTEBOL DE BASE 1 extracted
materia 38/2017 2017-02-02 Ofício do Expediente DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 39/2017 2017-02-02 Ofício do Expediente DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 23/2017 2017-01-31 Ofício do Expediente SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O USO DA SALA DE REUNIÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL ÀS QUNTAS-FEIRAS, UMA VEZ POR MÊS, PARA AS REUNIÕES DA CPA (COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE). 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO MÉDIO PARA ABERTURA DE UMA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E QUAL A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ACELERA EMPRESA". 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-30 Oficio do Executivo ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2017 2017-01-30 Ofício do Expediente SOLICITA CONTINUAÇÃO DAS REUNIÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2017, UMA VEZ QUE POSSUI ACESSIBILIDADE NECESSÁRIA A ALGUNS CONSELHEIROS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-27 Projeto de Resolução "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 20, DE 5 DE JUNHO DE 2.001, QUE INSTITUIU A CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-27 Moção CONGRATULA O TONI MARQUES PELOS 35 ANOS DE RÁDIO 1 extracted
materia 29/2017 2017-01-27 Ofício do Expediente ENCAMINHA CÓPIA DA SENTENÇA PUBLICADA NO DOE DE 08/10/2016 PARA CONHECIMENTO. ALERTA QUE O DECIDIDO NÃO É SUSCETÍVEL DE REVISÃO POR ESSE LEGISLATIVO, CONFORME DELIBERAÇÃO DESTE TRIBUNAL EXARADA NO PROCESSO TCA-10535/026/94. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-26 Moção PARABENIZA OS TIMES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO CSU/DER, SUB 16 E SUB 18 , PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DA 18A. TAÇA INTERNACIONAL DE FUTEBOL DO INTERIOR PAULISTA. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-26 Moção PARABENIZA A RÁDIO PIRATININGA PELOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 33/2017 2017-01-26 Ofício do Expediente COM MUITA ALEGRIA E DISTINTA HONRA, RECEBI VOSSO OFÍCIO, DANDO-ME CONTA DA APROVAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº28/2016, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR VINÍCIUS ALBERTO BOVO (EMINENTE ADVOGADO E LÍDER DE NOSSA CLASSE), DECRETO ESSE QUE ME CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-25 Indicação SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AGOSTINHO CENZI, PRÓXIMO AO Nº 280, DER. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-25 Indicação SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO MARIOTO, PRÓXIMO AO Nº 290, JD.NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-25 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE COBERTURA E ACENTO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-25 Oficio do Executivo REQUERIMENTO N°300/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAUJO , SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR SOBRE COBERTURA NO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS E ADJACÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-25 Indicação SOLICITA MAIOR FISCALIZAÇÃO QUANTO AOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS PARADAS DO ÔNIBUS CIRCULAR. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-25 Indicação SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSÓRIO DOS REIS, PRÓXIMO Nº 271, JD. TEREZA CRISTINA 1 extracted
materia 22/2017 2017-01-25 Ofício do Expediente O PARTIDO TRABALHISTA - PTB, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA INFORMA QUE O LÍDER DA BANCADA NESSE BIÊNIO LEGISLATIVO SERÁ O VEREADOR RAIMUNDO RUI 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-24 Oficio do Executivo BALANCETE DE RECEITA E DESPESA CONSOLIDADO 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-24 Oficio do Executivo A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA COMUNICA QUE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR DA UNIÃO N°141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, ARTIGO 36 SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE JABEURI DE 2017 1 extracted
materia 28/2017 2017-01-24 Ofício do Expediente PROCESSO: OFICIO DO EXPEDIENTE 28/2.017 SOLICITA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 656, DE 28 DE ABRIL DE 1992; LEI 3.869, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015; LEI 418, DE 03 DE JANEIRO DE 2000; E LEI 670, DE 22 DE MAIO DE 1992, TODAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA; INFORMAÇÕES SOBRE SUA VIGÊNCIA E EVENTUAIS ALTERAÇÕES; REMESSA DE CÓPIA DE SEU PROCESSO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 21/2017 2017-01-20 Ofício do Expediente PRESTAÇÃO DE CONTAS ACE 1 extracted
materia 27/2017 2017-01-20 Ofício do Expediente COMUNICA QUE A REPRESENTAÇÃO REGISTRADA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, VERSANDO SOBRE "FALTA DE FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR O USO INDISCRIMINADO DE CEROL" (OFÍCIO Nº 278/2016-DV), FOI INDEFERIDA, CONFORME CÓPIA DA DELIBERAÇÃO QUE SEGUE ANEXA. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-18 Projeto de Lei do Executivo ALTERA AS REDAÇÕES DOS ITENS 2, 4 E § 1º DO ARTIGO 2º, ARTIGO 4º, ARTIGO 6º E SEU § 2º; ACRESCENTA O ITEM 5 NO ARTIGO 2 E REVOGA O § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 585, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.000. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE A RECEBER DE FORMA PARCELADA DÉBITOS ORIUNDOS DE MENSALIDADES ESCOLARES, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2017 2017-01-18 Ofício do Expediente COMUNICAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 20/2017 2017-01-18 Ofício do Expediente BALANCETE UNIFAE 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-17 Oficio do Executivo REQUERIMENTO N°417/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO, SOLICITANDO QUE TOME AS MEDIDAS PARA A ERRADICAÇÃO DOS POMBOS QUE HABITAM A COBERTURA DA FEIRA LIVRE 1 extracted
materia 26/2017 2017-01-17 Ofício do Expediente DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A TABELA. 1 extracted
materia 32/2017 2017-01-17 Ofício do Expediente DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INFORMAMOS A(S) LIBERAÇÃO(ÕES) DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ABAIXO 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-16 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE SEBASTIÃO ÁVARO GALDINO, O GINÁSIO DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA – CIC” 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-16 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE MAURÍCIO TUPINAMBÁ ALVAREZ, A PISCINA OLÍMPICA DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA – CIC” 1 extracted
materia 18/2017 2017-01-16 Ofício do Expediente RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-16 Decreto Lei EM ATENÇÃO AS LEIS Nº 383 DE 28 DE MARÇO DE 1996, Nº 3.631 E 3.632 DE 24 DE JULHO DE 2014, E EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 1º DO ART. 7 DA LEI Nº 656 DE 28 DE ABRIL E 1992, FICAM FIXADAS AS ATRIBUIÇÕES GERAIS E TÍPICAS DOS CARGOS CONSTANTES NAS REFERIDAS LEIS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, DE QUE TRATA A LEI 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994. 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-11 Projeto de Lei do Executivo QUE CRIA CARGOS NA TABELA A DO ANEXO III DA LEI Nº 670/9292 E EXTINGUEM CARGOS E VAGAS. 1 extracted
materia 17/2017 2017-01-10 Ofício do Expediente RESPOSTA AO OFÍCIO N°436/2016 1 extracted