br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 32/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIMAR DE OLIVEIRA MARTINS” 1 extracted
norma 33/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA BENTO - (XALÉO)” 1 extracted
norma 34/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO GRUPO DE SAMBA DE RAIZ ‘SI TIVESSE DÓ’ ” 1 extracted
norma 35/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUÍS CÁSSIO CAMPOS” 1 extracted
norma 36/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WAGNER RIBEIRO” 1 extracted
norma 37/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CELSO COSTA JÚNIOR” 1 extracted
norma 38/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA IMACULADA DA SILVA” 1 extracted
norma 4056/2016 2016-12-13 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.452, DE 10/12/2013, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, ALTERADA PELA LEI Nº 3.755, DE 09/12/2014 E OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 4.011, DE 28/06/2016, RELATIVA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2017 1 extracted
norma 4057/2016 2016-12-13 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
norma 4058/2016 2016-12-13 Lei Ordinária ESTABELECE A REFERÊNCIA DAS DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO §3º, DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 105/2016 2016-12-12 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO JUIZ PAULO SORCI, DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO, VENCEDOR DO 13ºPREMIO INOVARE NA CATEGORIA "JUSTIÇA E CIDADANIA, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE PSIQUIATRIA FORENSE E PSCIOLOGIA JURÍDICA, IMPLANTADO EM SÃO PAULO, EM CERIMÔNIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1 extracted
sessao 40 2016-12-12 Ordinária — 1 extracted
norma 4053/2016 2016-12-10 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA ROBERTO ROCHA DA SILVA, A RUA TRINTA E TRÊS (33) DO JARDIM AURORA” 1 extracted
materia 36/2016 2016-12-09 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA TEMPLÁRIOS DA JUSTIÇA Nº 482” 1 extracted
materia 71/2016 2016-12-09 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE PRAÇA JOÃO RIOS FILHO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DELVO OLIVEIRA WESTIN, EM FRENTE AO Nº 25, NO NÚCLEO POPULAR EUGENIO SIMÕES MATHIAS” 1 extracted
materia 104/2016 2016-12-09 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO SINCOMERCIÁRIOS, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA. 1 extracted
materia 435/2016 2016-12-09 Requerimento ENCAMINHA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PLANO DIRETOR A RUA DANIEL HELIO PERES, JARDIM RECANTO DO JAGUARI, A RUA PASTORA EUNICE DA QUADRANGULAR, NO JARDIM LUCAS TEIXEIRA, E A RUA OTAVIO DE ANDRADE NOGUEIRA, NO JARDIM DOS IPÊS, COMO ZONA MISTA COM RESTRIÇÕES, E SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 410/2016 2016-12-08 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA VAZTA ATÉ O SÍTIO DOS GRULLI 1 extracted
materia 411/2016 2016-12-08 Indicação SOLICITA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ APOLINÁRIO NEVES, NA ALTURA DO NÚMERO 397 1 extracted
norma 4054/2016 2016-12-07 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA MAURÍCIO MATIELO, A RUA QUATRO (04) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS” 1 extracted
norma 4055/2016 2016-12-07 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA PELAIO ALVARES JUNIOR, A RUA TRINTA E QUATRO (34) DO JARDIM AURORA” 1 extracted
materia 433/2016 2016-12-06 Requerimento SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO EFETUADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA EMEB PROF. JOÃO BATISTA SCANAPIECO, NO JARDIM DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 434/2016 2016-12-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVEJA SITUAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE AMBULANTE DA FEIRA-LIVRE - O FERNANDO 1 extracted
materia 35/2016 2016-12-05 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ESMERALDA MARTINS ARAÚJO” 1 extracted
sessao 39 2016-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2016 2016-12-02 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER RIBEIRO” 1 extracted
materia 33/2016 2016-12-02 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CELSO COSTA JÚNIOR” 1 extracted
materia 34/2016 2016-12-02 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA IMACULADA SILVA” 1 extracted
materia 66/2016 2016-12-02 Projeto de Lei do Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA IMACULADA SILVA” 1 extracted
materia 67/2016 2016-12-02 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA PAULO CONSENTINO A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO JARDIM PÔR DO SOL” 1 extracted
materia 102/2016 2016-12-02 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA DELEGAÇÃO CHAPECOENSE. . 1 extracted
materia 103/2016 2016-12-02 Moção ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOSÉ OSCAR MATIELLLO. 1 extracted
materia 407/2016 2016-12-02 Indicação SOLICITA A PODA DE MATO ALTO NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
materia 408/2016 2016-12-02 Indicação SOLICITA ESTUDO PARA COLOCAR MAIS UMA AMBULÂNCIA NA UPA. 1 extracted
materia 409/2016 2016-12-02 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 455, NO SÃO LÁZARO. 1 extracted
materia 427/2016 2016-12-02 Requerimento SOLICITA SOLUÇÃO PARA BUEIRO ABERTO NA RUA DA SAUDADE, NA ALTURA DO Nº 555. 1 extracted
materia 428/2016 2016-12-02 Requerimento CONSERTAR BURACO DENTRO DA PISCINA DA VILA BRASIL QUE ESTÁ COM ÁGUA PARADA. 1 extracted
materia 429/2016 2016-12-02 Requerimento SOLICITA LIMPAR O MATO ALTO DO CÓRREGO BANANAL. 1 extracted
materia 430/2016 2016-12-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARGEU FONTÃO VARZIN, JARDIM TEREZA CRISTINA, E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO TERRENO EXISTENTE NO LOCAL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 431/2016 2016-12-02 Requerimento SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VALDEMAR EUGÊNIO, JARDIM TEREZA CRISTINA 1 extracted
materia 24/2016 2016-12-01 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ FLÁVIO BORGES D´URSO, CONSELHEIRO DA OAB FEDERAL” 1 extracted
materia 25/2016 2016-12-01 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, PRESIDENTE 37ª SUB SECÇÃO DA OAB DE SÃO JOÃO DA VISTA” 1 extracted
materia 26/2016 2016-12-01 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SOARES (CHUCHA)” 1 extracted
materia 27/2016 2016-12-01 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO SIQUEIRA” 1 extracted
materia 28/2016 2016-12-01 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDIMAR DE OLIVEIRA MARTINS” 1 extracted
materia 29/2016 2016-12-01 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA BENTO - (XALÉO)” 1 extracted
materia 30/2016 2016-12-01 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO GRUPO DE SAMBA DE RAIZ “ SI TIVESSE DÓ” 1 extracted
materia 31/2016 2016-12-01 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS CÁSSIO CAMPOS” 1 extracted
materia 68/2016 2016-12-01 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA CONCEIÇÃO FELISBERTO CASTILHO A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO COLINAS DO ALEGRE” 1 extracted
materia 69/2016 2016-12-01 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO CASTILHO A RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA” 1 extracted