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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 296/2024 2024-11-07 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Secretaria de Bem-Estar Animal apresentando as congratulações desta Casa de Leis a todos os seus funcionários pelos dois anos de uma prestação de serviço necessária e eficiente. R E Q U E I R O, ainda, seja também oficiado ao Prefeito Kayo Amado enviando-lhe nossos agradecimentos por acreditar num projeto tão importante. 1 extracted
materia 297/2024 2024-11-07 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, uma vistoria e os reparos necessários, com a maior brevidade possível, na Rua Caramuru com a Praça Rubens Ferreira Martins, bairro Parque São Vicente, a fim de consertar o bueiro e a via, garantindo a segurança e o bem-estar da população. 1 extracted
materia 298/2024 2024-11-07 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria de Saúde do Estado e ao Presidente do Fundo de Solidariedade do Estado, solicitando respostas acerca da Resolução SS n.º 127 e sua publicação, para que as instituições possam acolher crianças com Transtorno do Espectro Autista acima de 12 anos de idade, sendo expedida cópia deste requerimento aos Srs. Deputados Federais Paulo Alexandre e Rosana Valle, além dos Srs. Deputados Estaduais Solange Freitas, Caio França, Paulo Mansur, Paulo Correa Jr e Tenente Coimbra. 1 extracted
materia 3042/2024 2024-11-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Sandra Conti - Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, a viabilização da coleta seletiva diariamente na Avenida Deputado Ulisses Guimarães, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 3043/2024 2024-11-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Sandra Conti - Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, providências a respeito da aglomeração de usuários de drogas nas imediações do Cemitério Municipal, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 3044/2024 2024-11-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Sandra Conti - Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de reparo em tampa e desobstrução de bueiro, na Avenida Augusto Severo com a Praça Rubens Ferreira Martins, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 3045/2024 2024-11-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, para que seja considerado, através da Secretaria Municipal de Educação, o recesso aos funcionários terceirizados da IGEVE no mesmo período em que os servidores municipais da educação, a partir de 20 de dezembro, bem como o início das férias à partir de 06 de janeiro, de forma a não prejudica o calendário escolar, contribuindo para a redução de custos para a Administração municipal, adequando o recesso de forma coerente com as necessidades da rede de ensino 1 extracted
materia 3046/2024 2024-11-07 Indicação I N D I C O à Sra. Vice-Prefeita Municipal no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a colocação de semáforo em frente ao número 853 na Avenida Ulisses Guimarães, em frente à Farmácia Popular, que fica do lado do Pronto Socorro do Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 3047/2024 2024-11-07 Indicação ENCAMINHO à Sra. Vice-Prefeita Municipal no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Bueiro Ecológico no Munícipio de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 3048/2024 2024-11-07 Indicação ENCAMINHO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a Implantação de áreas especiais destinada ao estacionamento de caminhões/cavalos mecânicos credenciados, em vias públicas do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 3049/2024 2024-11-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de instalação de plavaround na Praça Dário Aredes Lacerda, localizada no bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 3050/2024 2024-11-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de substituição da iluminação por lâmpadas tipo LED, nas praças Aurélio Simões de Araújo e Dário Aredes Lacerda, localizada no bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 3051/2024 2024-11-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de limpeza, desobstrução e hidroiateamento do bueiro localizado na Rua Lourival Moreira do Amaral, na altura do número 1236, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 3052/2024 2024-11-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Tapa Buraco na Rua Mário Davis Lerner (antiga rua 18), na altura do número 222, no bairro Rio Branco. 1 extracted
materia 3053/2024 2024-11-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Retirada de Entulho na Av. Piassabuçu, na altura do número 394, no bairro Samarita. 0 no document
materia 3054/2024 2024-11-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de limpeza, manutenção e hidrojateamento, para manutenção da rede de esgoto que está localizado na Rua Joaquim Guaraná de Santana, 438 - Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 3055/2024 2024-11-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Ubiraja Barroso de Oliveira entre as ruas Padre Nivaldo e Jaime Pinheiro, no bairro Vila Ema. 1 extracted
materia 3056/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o retorno da implantação de programa com características similares ao JEPOM, no município de São Vicente 1 extracted
materia 3057/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de Ecopontos, nos bairros do município de São Vicente 1 extracted
materia 3058/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação mais bebedouros públicos, em diversos pontos da orla das praias do município de São Vicente. 1 extracted
materia 3059/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de banheiros na orla da Praia do Gonzaguinha, que seja gerido por alguma associação, no bairro Gonzaguinha 1 extracted
materia 3060/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno e Secretaria competente, a liberação de tráfego de caminhões com carreta/cavalo, sem Container e Container “vazio”, no complexo viário “Ponte dos Barreiros” conhecida também como Ponte Jornal A Tribuna 1 extracted
materia 3061/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Avenida Prefeito José Monteiro, em frente ao número 49, no bairro Jardim Independência. 1 extracted
materia 3062/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação antiga, por iluminação de “LED”, em todo o município de São Vicente 0 no document
materia 3063/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico (tapa buracos), em toda a extensão, da Avenida Mota Lima, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 3064/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de lâmpada, na Ave 1 extracted
materia 3065/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombadas, nos principais cruzamentos na Avenida Mota Lima, no bairro Vila Cascatinha 0 no document
materia 3066/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de lâmpada, na Avenida Dr Alcides de Araújo esquina com a Rua Alemanha, no bairro Catiapoã 1 extracted
materia 3067/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buraco na Av 1 extracted
materia 3068/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a criação de mais Pontos de Apoio ao Ciclistas, no município de São Vicente 1 extracted
materia 3069/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de mais pontos de ônibus com cobertura, no município de São Vicente 1 extracted
materia 3070/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buraco e reconstrução de bueiro na Rua Palmeira dos índios, em frente ao número 299, no bairro Catiapoã 1 extracted
materia 3071/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de bueiro na Rua Goitacazes esquina com a Rua Indaiatuba, no bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 3072/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de bueiro na Rua Goitacazes esquina com a Rua Indaiatuba, no bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 3073/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço nivelamento, alinhamento e reposição de paralelepípedos, em toda extensão da Rua Emílio Carlos, no bairro Catiapoã 1 extracted
materia 3074/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço nivelamento, alinhamento e reposição de sextavados, na Rua Vereador Diego Pires Campos, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 3075/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombada, no cruzamento da Avenida Dr. Alcides de Araújo com a Rua Maceió, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 3076/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombada, no cruzamento da Avenida Dr. Alcides de Araújo com a Rua João Maria Horta, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 3077/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpez 1 extracted
materia 3078/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza 1 extracted
materia 3079/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Avenida Penedo, no bairro Catiapoã 1 extracted
materia 3080/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Avenida Capitão Luís Horneaux de Moura, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 3081/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e retirada do mato, retirada de lixos, pneus, móveis e muitos resíduos, na Rua Tece de Bagby, em frente ao número 98, no bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 3082/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiro/galeria e caminhão hidrojato, na Rua Caramuru, ao lado da Escola Maria de Lourdes, no bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 3083/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Avenida Monteiro Lobato, no bairro Voturuá. 1 extracted
materia 3084/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Avenida Monteiro Lobato, no bairro Voturuá 1 extracted
materia 3085/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Avenida Monteiro Lobato, no bairro Voturuá. 0 no document
materia 3086/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltic 1 extracted
materia 3087/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buraco na Avenida Dr. Alcides de Araújo, em frente ao número 803, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 3088/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buraco na Avenida Dr. Alcides de Araújo, em frente ao número 927, no bairro Catiapoã. 1 extracted