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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3213/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buraco na Rua Geralda Martins de Oliveira - números 307 e 410, no bairro Vila Mathias. 1 extracted
materia 3214/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e reparo de vazamento de água na Rua Tambaú, na altura do número 82, na Vila Fátima. 1 extracted
materia 3215/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, manutenção e limpeza dos bueiros localizados no cruzamento das ruas Silvio Pereira Mendes e Costa Rego, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 3216/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de pavimentação em toda a extensão da Rua Silvio Pereira Mendes, principalmente no trecho entre a Rua Costa Rego e Avenida Divisória, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 3217/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica na Rua Julião Leocádio Neiva de Lima, 28, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 3218/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza no Campo de Futebol localizado na Rua Vereador Oswaldo Toschi, ao lado do muro da Viação Piracicabana, no Jóquei Clube. 1 extracted
materia 3219/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de sentido de mão única na Rua Canrobert Pereira da Costa, no Catiapoã. 1 extracted
materia 3220/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Marcílio Dias Horneaux com a Rua Adão de Jesus Cardoso número 373 ao número 581, no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 3221/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria e reconstrução de tampa de bueiro na Avenida Esmeraldo Tarquínio em frente ao número 1051 do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 3222/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria e reconstrução de duas tampas de bueiro na Rua Adão José de Jesus com a Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 3223/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Tupã com a Rua Mogi das Cruzes do bairro Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
materia 3224/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de drenagem e manutenção na Rua Antônio Riscalle Husne no bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 3225/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de drenagem e manutenção na Rua Gilberto Esteves Martins no bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 3226/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de drenagem e manutenção na Rua Luiz Ferreira Morgado no bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 3227/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua do Colégio, próximo a residência de N. 380 no bairro Centr 1 extracted
materia 3228/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de instalação de lâmpada LED em poste na iluminação pública na R. Vitor Meireles Taveira, em frente à residência de N. 34 no bairro Cidade Náutica 1 extracted
materia 3229/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de nivelamento de sextavado na R. José Benedito Henrique, próximo a residência de N. 112 no bairro Catiapo 1 extracted
materia 3230/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de entulho na R. Pará, próximo a residência de N. 244 no bairro Parque Bltar 1 extracted
materia 3231/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de PARE no cruzamento das ruas Antão de Moura com Santa Cruz no Parque Bitaru 1 extracted
materia 3232/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Capitão Pedro Frederico de Almeida, esquina com a R. Frei Gaspar no bairro Cidade Náutica 1 extracted
materia 3233/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Marechal Eurico Gaspar, próximo a residência de N. 15 no bairro Cidade Náuti 1 extracted
materia 3234/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Capitão Pedro Frederico de Almeida próximo a residência de N. 75 no bairro Cidade Náutic 1 extracted
materia 3235/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Capitão Pedro Frederico de Almeida, esquina com a R. Frei Gaspar no bairro Cidade Náutic 1 extracted
materia 3236/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Pará, próximo a residência de N. 192 no bairro Parque Bitaru 1 extracted
materia 3237/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na R. Primavera, próximo a residência de N. 227 no bairro Parque Bitaru 1 extracted
materia 3238/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a Av. Brasil, com final da Rua 8 - México 70. 1 extracted
materia 3239/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Tupi, 20 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 3240/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito R. Carlos Zindel, 509 - Parque Bitaru. 1 extracted
materia 3241/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Câmara Júnior, 36 - Planalto Bela Vista, São Vicente. 1 extracted
materia 3242/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. 8, n° 75 - Vila Margarida, São Vicente. 1 extracted
materia 3243/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. 8, n° 75 - Vila Margarida, São Vicente. 1 extracted
materia 3244/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de árvore, sito Av. Pres. Getúlio Vargas, 109 - Morro dos Barbosas. 1 extracted
materia 3245/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de redutores de velocidade (lombada), sito, à R. Mal. Euclide Zenobio da Costa, n° 536 e n°800. - Vila Margarida. 1 extracted
materia 3246/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na Av. Marechal Deodoro, próximo a residência de N. 8 no bairro Itararé 1 extracted
norma 9/2024 2024-11-21 Ato da Mesa Revoga o Ato da Mesa n.º 5/24 e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2024 2024-11-21 Resolução Fixa subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de São Vicente para a legislatura de 2025. 1 extracted
sessao 39 2024-11-21 Ordinária — 3 extracted
sessao 37 2024-11-19 Solene — 2 extracted
norma 4593/2024 2024-11-14 Lei Ordinária Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, de conscientização e combate ao abandono de idosos no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 4594/2024 2024-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. 1 extracted
norma 4595/2024 2024-11-14 Lei Ordinária Institui o Programa FARMÁCIA RESGATE, de doação de medicamentos, produtos e equipamentos de uso médico, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4596/2024 2024-11-14 Lei Ordinária Cria o título de "Protetor Independente de Animais" e reconhece como de interesse público primário o trabalho realizado pelos protetores no Município de São Vicente 1 extracted
norma 4591/2024 2024-11-13 Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo ao Voluntariado e Participação Cidadã entre os Jovens e dá outras providências. 1 extracted
norma 4592/2024 2024-11-13 Lei Ordinária Institui o Protocolo Anual da Mulher e altera o fluxo de atendimento à saúde da mulher no município de São Vicente. 1 extracted
norma 4597/2024 2024-11-13 Lei Ordinária Acrescenta o inciso XIV ao § 1º do art. 2º da Lei n.º 2686-A, de 22 de julho de 2011, que dispõe sobre a prática de maus-tratos contra animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 216/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 217/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 218/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o Protocolo Anual da Mulher e altera o fluxo de atendimento à saúde da mulher no município de São Vicente. 1 extracted
materia 219/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina José Amaro Alves a quadra de esportes localizada na Praça Ministro Marcos Freire, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 220/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências. 1 extracted