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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 221/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Cria em São Vicente o Programa Censo Municipal de Pessoas em Situação de Rua e dá outras providências. 1 extracted
materia 3148/2024 2024-11-12 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação do Disque-Denúncia via WhatsApp para descarte irregular de lixo no Município de São Vicente 1 extracted
materia 3149/2024 2024-11-12 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição e criação do Conselho Municipal de Proteção Animal de São Vicente e das outras providências 1 extracted
materia 3150/2024 2024-11-12 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição e criação do Fórum Inter Religioso de São Vicente e das outras providência 1 extracted
materia 3151/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de sinalização de solo “PARE” no cruzamento da Rua Farmacêutico José Iqnácio da Glória com a Rua Sinhá Junqueira - bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 3152/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de manutenção dos brinquedos e podas das árvores da Praça Padre Feliciano - Vila Valença. 1 extracted
materia 3153/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de limpeza interna e externa por toda a extensão do canal da Av. Quintino Bocaiúva. 1 extracted
materia 3154/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de revitalização por toda a extensão do canal da Av. Juiz de Fora- Voturuá. 1 extracted
materia 3155/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de limpeza e roçagem da Rua Polydoro de Oliveira Bittencourt, na cofluência com a Rodovia dos Imigrantes - Vila Margarida 1 extracted
materia 3156/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sra Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que seja realizado o serviço de retirada de entulho na Av. Martins Fontes, próximo a residência de N. 370 no bairro Centro 1 extracted
materia 3157/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sra Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que sejam realizados os serviços de instalação de lâmpadas LED em postes na iluminação pública na Av. Monteiro Lobato, em frente à residência de N. 1143 no bairro Vila Valença 1 extracted
materia 3158/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sra Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua José Meireles, próximo as residências de N. 15, 21,42 e 44 no bairro Parque Bitaru 1 extracted
materia 3159/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, a Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, serviços de retirada de lixo e entulho na Rua Marginal próximo ao acesso da Ponte Mar Pequeno, na Vila Margarida. 1 extracted
materia 3160/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, a Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, serviços de tapa buracos com recapeamento em toda a extensão da Rua Marginal Ponte Mar Pequeno, na Vila Margarida. 1 extracted
materia 3161/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, a Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, serviços de reforço de pintura da faixa de pedestres existente na esquina da Avenida Marechal Juarez Távora com Rua José Joaquim de Azevedo, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 3162/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza limpeza e retirada de lixo na avenida Lourival Moreira do amaral em frente ao numero 846, no Parque São Vicente 1 extracted
materia 3163/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Tamoios no Parque São Vicente 1 extracted
materia 3164/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e capinação na calçada do canal da Avenida Eduardo Souto, entre a Rua Frei Gaspar e Avenida Castelo Branco na Cidade Nautica 1 extracted
materia 3165/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo na Avenida Eduardo Souto em frente ao numero 91 na Cidade Nautica 1 extracted
materia 3166/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Neide do Carmo Alves no Samaritá. 1 extracted
materia 3167/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Professora Carolina Ribeiro de Barros na Esplanada dos Barreiros 1 extracted
materia 3168/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e capinação por toda extensão da Rua Ribeiro Junior no Cascatinha 1 extracted
materia 3169/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e capinação por toda extensão da Rua Primavera no Parque Bitarú 1 extracted
materia 3170/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Padre Saboia no Beira Mar. 1 extracted
materia 3171/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à Rua 8, na calçada da Creche comunitária Tio José - México 70. 1 extracted
materia 3172/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito R. Maj. Saturnino Vitor Almeida Pilar, 189 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 3173/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Dom Duarte da Costa, 471 até 537 - Vila Jockei Clube. 1 extracted
materia 3174/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Guarany, 1097 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 3175/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de asfaltamento e drenagem, sito a R. Bauru, trecho do n° 910- Quarentenário. 1 extracted
materia 3176/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de arvores, sito R. Gen. Etchegoyen, 427 - Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 3177/2024 2024-11-12 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, o serviço de caminhão de hidrojato R. Isabel Corrêa Martins, 24 - Vila Nossa Sra. de Fatima. 1 extracted
materia 3178/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de limpeza do canal na altura do número 401 da Rua Prof. Carlos Araújo dos Santos -Mateo Bei. 1 extracted
materia 3179/2024 2024-11-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sra Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que sejam realizados os serviços de instalação de lâmpadas LED em postes na iluminação pública na R. Bento Viana, em frente à residência de N. 214 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
sessao 38 2024-11-12 Ordinária — 2 extracted
norma 4589/2024 2024-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Família acolhedora no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4590/2024 2024-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 21/2024 2024-11-07 Moção Assim, fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito que Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa e, se aprovada, envie esta MOÇÃO DE APOIO à Deputada Estadual Solange Freitas e ao Secretário Estadual de Turismo Roberto de Lucena, parabenizando-os pelo compromisso em favor da revitalização do Horto Municipal, na certeza de que essa união de esforços contribuirá para a conservação do nosso patrimônio natural e para o desenvolvimento sustentável e turístico de São Vicente. 1 extracted
materia 26/2024 2024-11-07 Emenda Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/24 1 extracted
materia 27/2024 2024-11-07 Emenda Emenda n.º 1 ao PL 70/24 1 extracted
materia 28/2024 2024-11-07 Emenda Emenda n.º 1 ao PL 148/24 1 extracted
materia 63/2024 2024-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Teixeira Filho. 1 extracted
materia 209/2024 2024-11-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adaptação de acessibilidade dos estabelecimentos comerciais no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 210/2024 2024-11-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal de que tratam a Lei Complementar Federal n.º 178, de 13 de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 211/2024 2024-11-07 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta os locais permitidos para a realização da atividade de pesca amadora no Município de São Vicente e homenageia o pescador, Eufrozino Nunes Macedo Neto. 1 extracted
materia 212/2024 2024-11-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de esportes paraolímpicos no currículo da rede municipal de ensino de São Vicente, visando à promoção da inclusão e acessibilidade de estudantes com deficiência. 1 extracted
materia 213/2024 2024-11-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a penalização de quem realiza a transferência de pessoas em situação de rua para o Município de São Vicente sem a devida autorização e dá outras providências. 1 extracted
materia 214/2024 2024-11-07 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Força Jovem Universal, a ser incluído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. 1 extracted
materia 215/2024 2024-11-07 Projeto de Lei Ordinária Institui em São Vicente o Programa Bem-Estar do Docente na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 294/2024 2024-11-07 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Deputado Estadual Caio França solicitando que interceda a nosso favor perante o Governo do Estado para que o AME de São Vicente tenha uma Farmácia de Alto Custo. R E Q U E I R O, ainda, que cópia deste requerimento seja encaminhada ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, solicitando-lhe apoio em nossa iniciativa. 1 extracted
materia 295/2024 2024-11-07 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Deputado Estadual Caio França solicitando-lhe que interceda a nosso favor, perante o Governo do Estado, para que seja instalado um posto para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Poupatempo de São Vicente. R E Q U E I R O, ainda, que uma cópia deste requerimento seja encaminhada ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, solicitando apoio a nossa iniciativa. 1 extracted