| materia |
221/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria em São Vicente o Programa Censo Municipal de Pessoas em Situação de Rua e dá outras providências. |
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| materia |
3148/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação do Disque-Denúncia via WhatsApp para descarte irregular de lixo no Município de São Vicente |
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| materia |
3149/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição e criação do Conselho Municipal de Proteção Animal de São Vicente e das outras providências |
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| materia |
3150/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição e criação do Fórum Inter Religioso de São Vicente e das outras providência |
1 |
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| materia |
3151/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de sinalização de solo “PARE” no cruzamento da Rua Farmacêutico José Iqnácio da Glória com a Rua Sinhá Junqueira - bairro Vila São Jorge. |
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| materia |
3152/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de manutenção dos brinquedos e podas das árvores da Praça Padre Feliciano - Vila Valença. |
1 |
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| materia |
3153/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de limpeza interna e externa por toda a extensão do canal da Av. Quintino Bocaiúva. |
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| materia |
3154/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de revitalização por toda a extensão do canal da Av. Juiz de Fora- Voturuá. |
1 |
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| materia |
3155/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de limpeza e roçagem da Rua Polydoro de Oliveira Bittencourt, na cofluência com a Rodovia dos Imigrantes - Vila Margarida |
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| materia |
3156/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sra Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que seja realizado o serviço de retirada de entulho na Av. Martins Fontes, próximo a residência de N. 370 no bairro Centro |
1 |
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| materia |
3157/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sra Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que sejam realizados os serviços de instalação de lâmpadas LED em postes na iluminação pública na Av. Monteiro Lobato, em frente à residência de N. 1143 no bairro Vila Valença |
1 |
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| materia |
3158/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sra Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua José Meireles, próximo as residências de N. 15, 21,42 e 44 no bairro Parque Bitaru |
1 |
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| materia |
3159/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, a Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, serviços de retirada de lixo e entulho na Rua Marginal próximo ao acesso da Ponte Mar Pequeno, na Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
3160/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, a Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, serviços de tapa buracos com recapeamento em toda a extensão da Rua Marginal Ponte Mar Pequeno, na Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
3161/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, a Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, serviços de reforço de pintura da faixa de pedestres existente na esquina da Avenida Marechal Juarez Távora com Rua José Joaquim de Azevedo, na Cidade Náutica. |
1 |
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| materia |
3162/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza limpeza e retirada de lixo na avenida Lourival Moreira do amaral em frente ao numero 846, no Parque São Vicente |
1 |
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| materia |
3163/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Tamoios no Parque São Vicente |
1 |
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| materia |
3164/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e capinação na calçada do canal da Avenida Eduardo Souto, entre a Rua Frei Gaspar e Avenida Castelo Branco na Cidade Nautica |
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| materia |
3165/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo na Avenida Eduardo Souto em frente ao numero 91 na Cidade Nautica |
1 |
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| materia |
3166/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Neide do Carmo Alves no Samaritá. |
1 |
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| materia |
3167/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Professora Carolina Ribeiro de Barros na Esplanada dos Barreiros |
1 |
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| materia |
3168/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e capinação por toda extensão da Rua Ribeiro Junior no Cascatinha |
1 |
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| materia |
3169/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e capinação por toda extensão da Rua Primavera no Parque Bitarú |
1 |
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| materia |
3170/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Padre Saboia no Beira Mar. |
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| materia |
3171/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à Rua 8, na calçada da Creche comunitária Tio José - México 70. |
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| materia |
3172/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito R. Maj. Saturnino Vitor Almeida Pilar, 189 - Cidade Náutica. |
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| materia |
3173/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Dom Duarte da Costa, 471 até 537 - Vila Jockei Clube. |
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| materia |
3174/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Guarany, 1097 - Parque São Vicente. |
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| materia |
3175/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de asfaltamento e drenagem, sito a R. Bauru, trecho do n° 910- Quarentenário. |
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| materia |
3176/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de arvores, sito R. Gen. Etchegoyen, 427 - Vila Cascatinha. |
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| materia |
3177/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, o serviço de caminhão de hidrojato R. Isabel Corrêa Martins, 24 - Vila Nossa Sra. de Fatima. |
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| materia |
3178/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de limpeza do canal na altura do número 401 da Rua Prof. Carlos Araújo dos Santos -Mateo Bei. |
1 |
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| materia |
3179/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sra Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que sejam realizados os serviços de instalação de lâmpadas LED em postes na iluminação pública na R. Bento Viana, em frente à residência de N. 214 no bairro Parque Bitaru. |
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| sessao |
38 |
2024-11-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4589/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Família acolhedora no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| norma |
4590/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-07 |
Moção |
Assim, fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito que Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa e, se aprovada, envie esta MOÇÃO DE APOIO à Deputada Estadual Solange Freitas e ao Secretário Estadual de Turismo Roberto de Lucena, parabenizando-os pelo compromisso em favor da revitalização do Horto Municipal, na certeza de que essa união de esforços contribuirá para a conservação do nosso patrimônio natural e para o desenvolvimento sustentável e turístico de São Vicente. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-07 |
Emenda |
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/24 |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-07 |
Emenda |
Emenda n.º 1 ao PL 70/24 |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-07 |
Emenda |
Emenda n.º 1 ao PL 148/24 |
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| materia |
63/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Teixeira Filho. |
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| materia |
209/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adaptação de acessibilidade dos estabelecimentos comerciais no Município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
210/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal de que tratam a Lei Complementar Federal n.º 178, de 13 de janeiro de 2021. |
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| materia |
211/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta os locais permitidos para a realização da atividade de pesca amadora no Município de São Vicente e homenageia o pescador, Eufrozino Nunes Macedo Neto. |
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| materia |
212/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de esportes paraolímpicos no currículo da rede municipal de ensino de São Vicente, visando à promoção da inclusão e acessibilidade de estudantes com deficiência. |
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| materia |
213/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a penalização de quem realiza a transferência de pessoas em situação de rua para o Município de São Vicente sem a devida autorização e dá outras providências. |
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| materia |
214/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Força Jovem Universal, a ser incluído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. |
1 |
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| materia |
215/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui em São Vicente o Programa Bem-Estar do Docente na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
294/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Deputado Estadual Caio França solicitando que interceda a nosso favor perante o Governo do Estado para que o AME de São Vicente tenha uma Farmácia de Alto Custo.
R E Q U E I R O, ainda, que cópia deste requerimento seja encaminhada ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, solicitando-lhe apoio em nossa iniciativa. |
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| materia |
295/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Deputado Estadual Caio França solicitando-lhe que interceda a nosso favor, perante o Governo do Estado, para que seja instalado um posto para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Poupatempo de São Vicente.
R E Q U E I R O, ainda, que uma cópia deste requerimento seja encaminhada ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, solicitando apoio a nossa iniciativa. |
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