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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1168/2024 2024-11-25 Lei Complementar Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 395, de 23 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-21 Motivo do Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 98/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão 1 extracted
materia 11/2024 2024-11-21 Motivo do Veto Veto Total ao Projeto de Lei n.º 109/24 de autoria do Sr. Vereador Palmieri. 1 extracted
materia 23/2024 2024-11-21 Projeto de Resolução Fixa subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de São Vicente para a legislatura de 2025. 1 extracted
materia 29/2024 2024-11-21 Emenda Emenda ao Projeto de Lei n.º 105/24. 1 extracted
materia 30/2024 2024-11-21 Emenda Emenda ao Projeto de Lei n.º 188/23. 1 extracted
materia 64/2024 2024-11-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Educacional às integrantes do Programa Somos Muitas Cores - PROCOR. 1 extracted
materia 222/2024 2024-11-21 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município. 1 extracted
materia 223/2024 2024-11-21 Projeto de Lei Ordinária Institui em São Vicente o Disque Autismo. 1 extracted
materia 299/2024 2024-11-21 Requerimento R E Q U E IR O , ouvido o Plenário, que esta Casa de Leis guarde, em pé, um minuto de silêncio pelo falecimento do Pastor Sr. Rinaldo Luiz de Seixas Pereira, Apóstolo Rina, da Igreja Bola de Neve, vítima de um acidente de motocicleta na cidade de Campinas, no último dia 18 de novembro. R E Q U E I R O, ainda, que se oficie à família enlutada, enviando-lhe as condolências desta Casa, bem com à Igreja Bola de Neve de São Vicente em nome do Pastor Hugo Rosa.. 1 extracted
materia 300/2024 2024-11-21 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Conselho Tutelar de São Vicente, em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar, nas suas duas unidades, homenageando especialmente nossos conselheiros tutelares: Lidiane Leite, Paulo Bertone, Mário Negreta, Valdelice Alves e Anderson Paixão, da unidade do Centro de São Vicente; e Renata Mendonça, Valfran dos Santos, Douglas Félix, Fernanda Barbosa e Andrea de Moraes, da unidade do bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 301/2024 2024-11-21 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa aos Conselheiros Tutelares pelo seu dia e à vice-Prefeita Sandra Conti, que, no exercício do cargo de Prefeita do Município de São Vicente, aprovou essa importante medida, e ao Prefeito Kayo Amado, por dar continuidade e apoio a essa conquista que fortalece as políticas públicas em favor de crianças e adolescentes.. 1 extracted
materia 302/2024 2024-11-21 Requerimento R E Q U EI R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Prefeito Kayo Amado e toda a equipe envolvida por priorizarem essa iniciativa tão importante e por demonstrarem compromisso com a melhoria da infraestrutura e com o bem-estar da nossa população. 1 extracted
materia 303/2024 2024-11-21 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, que se oficie ao Governador do Estado, Tarcísio de Freitas solicitando parceria para a implantação do Serviço de Acolhimento em Casas Terapêuticas em São Vicente. REQUERO AINDA que se oficie ao Deputado Estadual Caio França solicitando que interceda junto ao Governo do Estado para que nossa reivindicação seja atendida. REQUEIRO AINDA que cópias deste requerimento sejam enviadas a todos os deputados estaduais da Baixada Santista para que possam contribuir para essa importante iniciativa e implantação deste necessário programa social 1 extracted
materia 304/2024 2024-11-21 Requerimento REQUEIRO , nos termos regimentais, que se oficie à Secretaria de Educação de São Vicente e ao Conselho Municipal de Igualdade Racial enviando aos seus representantes os cumprimentos e congratulações desta Casa de Leis por essa importante ação de combate ao racismo 1 extracted
materia 305/2024 2024-11-21 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Capitania dos Portos do Estado de São Paulo e ao 39º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), solicitando maior fiscalização na área 1 extracted
materia 306/2024 2024-11-21 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Michelle Santos, e à Coordenadora do Programa IST/Aids de São Vicente, Sra. Samantha Barros, pelo excelente trabalho e empenho em combater a transmissão congênita do HIV em nosso Município. 1 extracted
materia 3180/2024 2024-11-21 Indicação ENCAMINHA ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas aplicadas para crianças em situação de vulnerabilidade social nas Unidades Municipais de Educação Infantil de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 3181/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Celeste Diegues Oliveira, antiga Rua 5, em frente ao número 125 do bairro Nova São Vicente. 1 extracted
materia 3182/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Geralda Martins de Oliveira na proximidade do número 45, esquina com a antiga Rua 2 na altura do número 451, na mesma calçada da igreja católica, no bairro Vila Ema. 1 extracted
materia 3183/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José Evaristo Silva próximo aos números 656 e 668 no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 3184/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza, pintura, raspação, troca de lâmpada e retirada de entulhos na Praça Dom Pedro I, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 3185/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação em sextavado na na Rua Caramuru, próximo ao n° 599, Parque São Vicente 1 extracted
materia 3186/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação no Porto das Naus, localizado na Avenida Tupiniquins, Japui. 1 extracted
materia 3187/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza dos canais localizados na área pertencente ao Parque Ecológico Xixová-Japui, no bairro Japui 1 extracted
materia 3188/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine estudos junto a Secretaria de Educação para que a Emei Monteiro Lobato continue com o Maternal 2 em tempo integral para atender as demandas dos alunos do Bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 3189/2024 2024-11-21 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (CTER) em São Vicente 1 extracted
materia 3190/2024 2024-11-21 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Navegação de Pacientes Oncológicos para portadores de neoplasia maligna de mama no Município de São Vicente 1 extracted
materia 3191/2024 2024-11-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, seja providenciada a revitalização e pintura dos postes de iluminação em nossa cidade, com o intuito de embelezar ainda mais o nosso Centro Comercial. 1 extracted
materia 3192/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a instalação de banheiros públicos por toda extensão do calçadão das praias do Gonzaguinha e Biquinha. 1 extracted
materia 3193/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de uma faixa elevada (lombofaixa) na Av. Prefeito José Monteiro n°95 - Jd. Independência. 1 extracted
materia 3194/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza interna e externa por toda a extensão do canal da Av. Quintino Bocaiúva. 1 extracted
materia 3195/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Cornélio Pires, no Parque Bitar 1 extracted
materia 3196/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto ao descarte de resíduos que vêm ocorrendo nos arredores da Rua Recanto dos Amigos, no Jóquei Clube. 1 extracted
materia 3197/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o asfaltamento de toda extensão da Rua Maranhão, no Samaritá. 1 extracted
materia 3198/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de remoção de lixo presente na altura do número 115 da Rua 12, no Jardim Rio Bran 1 extracted
materia 3199/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza, capinação e retirada de lixo na rua Bolivia no Parque São Vicente 1 extracted
materia 3200/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza, capinação e retirada de lixo na rua João Batista Robortela no Parque São Vicente 1 extracted
materia 3201/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo na Avenida Alcides de Araújo altura do numero 827 no Catiapoã. 1 extracted
materia 3202/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência Poda de Árvore na Rua General Marcondes Salgado no bairro Cascatinha altura do numero 865 1 extracted
materia 3203/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza, capinação e retirada de lixo no canal da Lourival Moreira do Amaral entre Rua Travessa do Parque e Linha amarela., no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 3204/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza, capinação e retirada de lixo no canteiro central por da avenida Castelo Branco, trecho entre a Frei Gaspar e Monoel de Abreu na Cidade Náutica 1 extracted
materia 3205/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência Poda de Arvore na Praça Rodrigo Alves no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 3206/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo e instalação de placa de carga e descarga na Rua Jacob Emerich, número 45. 1 extracted
materia 3207/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore por toda extensão da Rua Marginal Ponte do Mar Pequeno, no bairro Vila Margarida 1 extracted
materia 3208/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Rua João Alves Ferreira, número 53, no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 3209/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho e limpeza da calçada da Rua Florival Alves da Silva, no número 460, no bairro Gleba 2. 1 extracted
materia 3210/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem e retirada de entulho da Rua Marginal Ponte do Mar Pequeno, entre os números 300 e 345, no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 3211/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de capinação de mato e limpeza das calçadas da Av. Piassabuçu, na altura do número 394, no bairro Samarita 1 extracted
materia 3212/2024 2024-11-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buraco nas seguintes ruas do bairro Vila Ema: • Cruzamento da R. Ubirajara Barroso de Oliveira com a R. Inis Pinheiro da Cruz; • Cruzamento da R. Ubirajara Barroso de Oliveira com a R. Antônio Vitor Lopez, número 406; • R. Geralda Martins de Oliveira, número 181; • Cruzamento da R. Geralda Martins de Oliveira com a R. Inis Pinheiro da Cruz, número 131; • R. Dr. Marcelo Ribeiro Nogueira, número 508; • R. Padre André de Soveral, número 130; • Cruzamento da R. Pedro Leonardo de Souza com a R. Otávio Alves Machado, número 340; • R. Pedro Leonardo de Souza, número 140; • Cruzamento da R. Eremita Santa do Nascimento com a R. Pedro Leonardo de Souza; • Cruzamento da R. Eremita Santa do Nascimento com a R. Elizeu Almeida Melo; • Cruzamento da R. Eremita Santa do Nascimento com a R. Geralda Martins de Oliveira; • R. Inis Pinheiro da Cruz, número 341; • R. Otávio Alves Machado, número 490; • R. 1 extracted