| norma |
1168/2024 |
2024-11-25 |
Lei Complementar |
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 395, de 23 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública |
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10/2024 |
2024-11-21 |
Motivo do Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 98/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão |
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11/2024 |
2024-11-21 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 109/24 de autoria do Sr. Vereador Palmieri. |
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23/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Resolução |
Fixa subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de São Vicente
para a legislatura de 2025. |
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29/2024 |
2024-11-21 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei n.º 105/24. |
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30/2024 |
2024-11-21 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei n.º 188/23. |
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64/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional às integrantes do Programa Somos Muitas Cores - PROCOR. |
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222/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município. |
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223/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui em São Vicente o Disque Autismo. |
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299/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
R E Q U E IR O , ouvido o Plenário, que esta Casa de Leis guarde, em pé, um minuto de silêncio pelo falecimento do Pastor Sr. Rinaldo Luiz de Seixas Pereira, Apóstolo Rina, da Igreja Bola de Neve, vítima de um acidente de motocicleta na cidade de Campinas, no último dia 18 de novembro.
R E Q U E I R O, ainda, que se oficie à família enlutada, enviando-lhe as condolências desta Casa, bem com à Igreja Bola de Neve de São Vicente em nome do Pastor Hugo Rosa.. |
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300/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Conselho Tutelar de São Vicente, em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar, nas suas duas unidades, homenageando especialmente nossos conselheiros tutelares: Lidiane Leite, Paulo Bertone, Mário Negreta, Valdelice Alves e Anderson Paixão, da unidade do Centro de São Vicente; e Renata Mendonça, Valfran dos Santos, Douglas Félix, Fernanda Barbosa e Andrea de Moraes, da unidade do bairro Jardim Rio Branco. |
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301/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa aos Conselheiros Tutelares pelo seu dia e à vice-Prefeita Sandra Conti, que, no exercício do cargo de Prefeita do Município de São Vicente, aprovou essa importante medida, e ao Prefeito Kayo Amado, por dar continuidade e apoio a essa conquista que fortalece as políticas públicas em favor de crianças e adolescentes.. |
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302/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
R E Q U EI R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Prefeito Kayo Amado e toda a equipe envolvida por priorizarem essa iniciativa tão importante e por demonstrarem compromisso com a melhoria da infraestrutura e com o bem-estar da nossa população. |
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303/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, que se oficie ao Governador do Estado, Tarcísio de Freitas solicitando parceria para a implantação do Serviço de Acolhimento em Casas Terapêuticas em São Vicente.
REQUERO AINDA que se oficie ao Deputado Estadual Caio França solicitando que interceda junto ao Governo do Estado para que nossa reivindicação seja atendida.
REQUEIRO AINDA que cópias deste requerimento sejam enviadas a todos os deputados estaduais da Baixada Santista para que possam contribuir para essa importante iniciativa e implantação deste necessário programa social |
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304/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
REQUEIRO , nos termos regimentais, que se oficie à Secretaria de Educação de São Vicente e ao Conselho Municipal de Igualdade Racial enviando aos seus representantes os cumprimentos e congratulações desta Casa de Leis por essa importante ação de combate ao racismo |
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305/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Capitania dos Portos do Estado de São Paulo e ao 39º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), solicitando maior fiscalização na área |
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306/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Michelle Santos, e à Coordenadora do Programa IST/Aids de São Vicente, Sra. Samantha Barros, pelo excelente trabalho e empenho em combater a transmissão congênita do HIV em nosso Município. |
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3180/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
ENCAMINHA ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas aplicadas para crianças em situação de vulnerabilidade social nas Unidades Municipais de Educação Infantil de São Vicente e dá outras providências. |
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3181/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Celeste Diegues Oliveira, antiga Rua 5, em frente ao número 125 do bairro Nova São Vicente. |
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3182/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Geralda Martins de Oliveira na proximidade do número 45, esquina com a antiga Rua 2 na altura do número 451, na mesma calçada da igreja católica, no bairro Vila Ema. |
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3183/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José Evaristo Silva próximo aos números 656 e 668 no bairro Parque das Bandeiras. |
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3184/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza, pintura, raspação, troca de lâmpada e retirada de entulhos na Praça Dom Pedro I, Parque São Vicente. |
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3185/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação em sextavado na na Rua Caramuru, próximo ao n° 599, Parque São Vicente |
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3186/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação no Porto das Naus, localizado na Avenida Tupiniquins, Japui. |
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3187/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza dos canais localizados na área pertencente ao Parque Ecológico Xixová-Japui, no bairro Japui |
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3188/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine estudos junto a Secretaria de Educação para que a Emei Monteiro Lobato continue com o Maternal 2 em tempo integral para atender as demandas dos alunos do Bairro Catiapoã. |
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3189/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (CTER) em São Vicente |
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3190/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Navegação de Pacientes Oncológicos para portadores de neoplasia maligna de mama no Município de São Vicente |
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3191/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, seja providenciada a revitalização e pintura dos postes de iluminação em nossa cidade, com o intuito de embelezar ainda mais o nosso Centro Comercial. |
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3192/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a instalação de banheiros públicos por toda extensão do calçadão das praias do Gonzaguinha e Biquinha. |
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3193/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de uma faixa elevada (lombofaixa) na Av.
Prefeito José Monteiro n°95 - Jd. Independência. |
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3194/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza interna e externa por toda a extensão do canal da Av. Quintino Bocaiúva. |
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3195/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Cornélio Pires, no Parque Bitar |
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3196/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto ao descarte de resíduos que vêm ocorrendo nos arredores da Rua Recanto dos Amigos, no Jóquei Clube. |
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3197/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o asfaltamento de toda extensão da Rua Maranhão, no Samaritá. |
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3198/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de remoção de lixo presente na altura do número 115 da Rua 12, no Jardim Rio Bran |
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3199/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza, capinação e retirada de lixo na rua Bolivia no Parque São Vicente |
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3200/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza, capinação e retirada de lixo na rua João Batista Robortela no Parque São Vicente |
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3201/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo na Avenida Alcides de Araújo altura do numero 827 no Catiapoã. |
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3202/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência Poda de Árvore na Rua General Marcondes Salgado no bairro Cascatinha altura do numero 865 |
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3203/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza, capinação e retirada de lixo no canal da Lourival Moreira do Amaral entre Rua Travessa do Parque e Linha amarela., no Parque São Vicente. |
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3204/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza, capinação e retirada de lixo no canteiro central por da avenida Castelo Branco, trecho entre a Frei Gaspar e Monoel de Abreu na Cidade Náutica |
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3205/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência Poda de Arvore na Praça Rodrigo Alves no Parque São Vicente. |
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3206/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo e instalação de placa de carga e descarga na Rua Jacob Emerich, número 45. |
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3207/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore por toda extensão da Rua Marginal Ponte do Mar Pequeno, no bairro Vila Margarida |
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3208/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Rua João Alves Ferreira, número 53, no bairro Vila Margarida. |
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3209/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho e limpeza da calçada da Rua Florival Alves da Silva, no número 460, no bairro Gleba 2. |
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3210/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem e retirada de entulho da Rua Marginal Ponte do Mar Pequeno, entre os números 300 e 345, no bairro Vila Margarida. |
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3211/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de capinação de mato e limpeza das calçadas da Av. Piassabuçu, na altura do número 394, no bairro Samarita |
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| materia |
3212/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buraco nas seguintes ruas do bairro Vila Ema:
• Cruzamento da R. Ubirajara Barroso de Oliveira com a R. Inis Pinheiro da Cruz;
• Cruzamento da R. Ubirajara Barroso de Oliveira com a R. Antônio Vitor Lopez, número 406;
• R. Geralda Martins de Oliveira, número 181; • Cruzamento da R. Geralda Martins de Oliveira com a R. Inis Pinheiro da Cruz, número 131;
• R. Dr. Marcelo Ribeiro Nogueira, número 508; • R. Padre André de Soveral, número 130;
• Cruzamento da R. Pedro Leonardo de Souza com a R. Otávio Alves Machado, número 340;
• R. Pedro Leonardo de Souza, número 140; • Cruzamento da R. Eremita Santa do Nascimento com a R. Pedro Leonardo de Souza;
• Cruzamento da R. Eremita Santa do Nascimento com a R. Elizeu Almeida Melo; • Cruzamento da R. Eremita Santa do Nascimento com a R. Geralda Martins de Oliveira;
• R. Inis Pinheiro da Cruz, número 341; • R. Otávio Alves Machado, número 490;
• R. |
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