br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2024 2024-11-28 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2021. 0 no document
materia 66/2024 2024-11-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao SEST SENAT São Vicente placa comemorativa de seus 20 anos de existência em São Vicente. 1 extracted
materia 224/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Raimundo dos Santos Oliveira a Rua Projetada F, no bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 225/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de São Vicente a firmar contratos com instituições privadas especializadas para a prestação de serviços de atendimento clínico a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem. 1 extracted
materia 226/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com instituições financeiras e bancárias, visando à concessão de empréstimos ou financiamentos aos agentes políticos da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 307/2024 2024-11-28 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à OAB Subseção São Vicente, transmitindo as mais sinceras congratulações e cumprimentos desta Casa de Leis à nova Diretoria eleita para o triênio 2025/2027, ressaltando a relevância dessa instituição para o fortalecimento da advocacia e para a promoção da justiça em nosso município. 1 extracted
materia 308/2024 2024-11-28 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Associação Comercial de São Vicente, em nome de seu Presidente, Paulo Cezar de Carvalho, e do Gerente, Wilians Costa, transmitindo-lhes as congratulações desta Casa de Leis pela iniciativa da Campanha de Valorização dos Policiais Militares e Guardas Civis Municipais de São Vicente, reconhecendo o esforço e a dedicação da entidade em estreitar os laços entre o comércio local e as forças de segurança, uma vez que contribui significativamente para o aumento da sensação de segurança e o bem-estar da nossa comunidade. 1 extracted
materia 309/2024 2024-11-28 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado com urgência à SABESP e à CPFL Piratininga, solicitando-lhes que encaminhem a esta Casa de Leis, com a máxima urgência, seus respectivos planos de ação e todas as medidas preventivas necessárias para evitar um colapso no abastecimento de água e energia elétrica na temporada de verão 2024/2025. 1 extracted
materia 310/2024 2024-11-28 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e à Prefeitura de São Vicente, solicitando-lhes providências urgentes quanto à presença de agentes de segurança e fiscalização na Ponte Pênsil. 1 extracted
materia 311/2024 2024-11-28 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, solicitando-lhes a presença de agentes de segurança na guarita localizada no acesso à Praia de ltaquitanduva, que fica na Rua Antonio Luiz Barreiros, no Japuí. 1 extracted
materia 312/2024 2024-11-28 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Sr. Prefeito de São Vicente, Kayo Amado, pelo incessante empenho na fiscalização do tráfego aquaviário no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 3247/2024 2024-11-28 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Dispõe sobre a criação da campanha educativa “Uso Consciente de Tecnologias” nas escolas da rede pública municipal de São Vicen 1 extracted
materia 3248/2024 2024-11-28 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Dispõe sobre a inclusão de salas de acomodação sensorial para autorregulação de pessoas autistas (TEA) e/ou pessoas com outras disfunções da integração sensorial (DIS) em estabelecimentos de atendimento público e privado 1 extracted
materia 3249/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, que determine a realização de uma avaliação mais detalhada e eficaz sobre os direitos das crianças com deficiência no que tange ao uso do cartão de transporte municipal, além de garantir a devida comunicação e orientação sobre o fluxo correto para a solicitação e emissão desses cartões de transporte públic 1 extracted
materia 3250/2024 2024-11-28 Indicação ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o seguinte anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação dos Centros de Apoio e Inclusão Digital no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 3251/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e raspação na Rua Tece de Bagby, na altura do n°113, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 3252/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de refazer as duas lombadas redutoras de velocidade instaladas na Avenida Tupiniquins com a Rua Caetano Cardamone, no bairro Japui. 1 extracted
materia 3253/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de hidrojato e raspação na Rua Caramuru, na altura do n° 588, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 3254/2024 2024-11-28 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 3255/2024 2024-11-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que providencie junto a Secretaria competente a designação de médico ginecologista para Unidade Casa da Mulher, no bairro Vila Ponte Nova. 1 extracted
materia 3256/2024 2024-11-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o retorno dos tradicionais shows na Orla da Praia de São Vicente. 1 extracted
materia 3257/2024 2024-11-28 Indicação ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que inclui a obrigatoriedade do ensino de Língua Inglesa no currículo das escolas públicas municipais do Ensino Fundamental. 0 no document
materia 3258/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para concessão de espaço para implantação de aquário na região do Gonzaquinha/Biquinha. 1 extracted
materia 3259/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de lixeiras nos pontos de ônibus pela cidade de São Vicente 1 extracted
materia 3260/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de poste com iluminação e manutenção da calçada da Unidade do Ecoponto localizado na Av. Juiz de Fora, bairro Vila Voturuá. 1 extracted
materia 3261/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de poste com iluminação e manutenção da calçada da Unidade do Ecoponto localizado na Av. Juiz de Fora, bairro Vila Voturuá. 1 extracted
materia 3262/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo por toda a extensão do bairro Vila Valença. 1 extracted
materia 3263/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de caixa de inspeção em frente ao número 174 da Rua Oiti, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 3264/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de caixa de inspeção em frente ao número 49 da Rua Mascarenhas de Moraes, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 3265/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada e luminária em poste na iluminação pública na R. Polydorino de Oliveira Bittencourt, em frente à residência de N. 1041 no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 3266/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Coronel Silva Teles, próximo a residência de N. 857 no bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 3267/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada e luminária em poste na iluminação pública na R. Monte Belvedere, em frente à residência de N. 890 no bairro Vila Margarida 1 extracted
materia 3268/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada e luminária em poste na iluminação pública na R. Rio Panaro, em frente à residência de N. 226 no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 3269/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na Av. Jusivaldo Salustriano dos Santos, próximo a residência de N. 326 no bairro Náutica 3 0 no document
materia 3270/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada e luminária em poste na iluminação pública na R. Santa Cruz, em frente à residência de N. 589, poste de número 1125807 no bairro Parque Bitaru 1 extracted
materia 3271/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada e luminária em poste na iluminação pública na R. Goitacazes, em frente à residência de N. 15 no bairro Parque Bitaru 1 extracted
materia 3272/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado, o serviço de instalação de rotatória no cruzamento das ruas Gastão de Moura Maia, Rua dos Estudantes, rua José Meirelles e rua Tiradentes no bairro Parque Bitaru 1 extracted
materia 3273/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada e luminária em poste na iluminação pública na R. Vitor Meireles Taveira, em frente à residência de N. 34 no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 3274/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Aurélio Pina, próximo a residência de N. 39 no bairro Catiapoã 1 extracted
materia 3275/2024 2024-11-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de lombo-faixa na Rua Guarani, próximo ao número 340, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 3276/2024 2024-11-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, e Secretaria de Educação, a proibição do uso de aparelho celular, por alunos do Fundamental 1 e Fundamental 2, das redes escolares do município de São Vicente. 1 extracted
materia 3277/2024 2024-11-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de lâmpadas, na Rua João Maria Horta, esquina com a Rua Roberto Campos Bicudo, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 3278/2024 2024-11-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, e Secretaria de Educação, o aumento de Escolas e Creches em período Integral, e a ampliação do período integral nas escolas e creches do município de São Vicente. 1 extracted
materia 3279/2024 2024-11-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de lâmpadas, na Avenida Mota Lima, em frente aos números 301 e 404, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 3280/2024 2024-11-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de árvore, na Rua José Gonçalves da Mota Júnior, em frente ao número 56, no bairro Vila Valença. 1 extracted
materia 3281/2024 2024-11-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buraco, na Rua Ofélia Chaves Meireles, em frente ao número 511, no bairro Jockey Clube. 1 extracted
materia 3282/2024 2024-11-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço nivelamento, alinhamento, reposição de sextavados e bueiro, na Rua Aurélio Ponna, em frente ao número 39, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 3283/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza na Praça existente entra as ruas Lions Club e João Batista Robortella, no Catiapoã. 1 extracted
materia 3284/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de campanha de conscientização que oriente o público sobre os benefícios de atividades físicas regulares em pacientes idosos, durante o tratamento de câncer. 1 extracted
materia 3285/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência sinalização de solo por toda extensão da Rua Carijós no Parque São Vicent 1 extracted