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65/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2021. |
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66/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao SEST SENAT São Vicente placa comemorativa de seus 20 anos de existência em São Vicente. |
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224/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Raimundo dos Santos Oliveira a Rua Projetada F, no bairro Tancredo Neves. |
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225/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de São Vicente a firmar contratos com instituições privadas especializadas para a prestação de serviços de atendimento clínico a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem. |
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226/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com instituições financeiras e bancárias, visando à concessão de empréstimos ou financiamentos aos agentes políticos da Câmara Municipal. |
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307/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à OAB Subseção São Vicente, transmitindo as mais sinceras congratulações e cumprimentos desta Casa de Leis à nova Diretoria eleita para o triênio 2025/2027, ressaltando a relevância dessa instituição para o fortalecimento da advocacia e para a promoção da justiça em nosso município. |
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308/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Associação Comercial de São Vicente, em nome de seu Presidente, Paulo Cezar de Carvalho, e do Gerente, Wilians Costa, transmitindo-lhes as congratulações desta Casa de Leis pela iniciativa da Campanha de Valorização dos Policiais Militares e Guardas Civis Municipais de São Vicente, reconhecendo o esforço e a dedicação da entidade em estreitar os laços entre o comércio local e as forças de segurança, uma vez que contribui significativamente para o aumento da sensação de segurança e o bem-estar da nossa comunidade. |
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309/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado com urgência à SABESP e à CPFL Piratininga, solicitando-lhes que encaminhem a esta Casa de Leis, com a máxima urgência, seus respectivos planos de ação e todas as medidas preventivas necessárias para evitar um colapso no abastecimento de água e energia elétrica na temporada de verão 2024/2025. |
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310/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e à Prefeitura de São Vicente, solicitando-lhes providências urgentes quanto à presença de agentes de segurança e fiscalização na Ponte Pênsil. |
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311/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, solicitando-lhes a presença de agentes de segurança na guarita localizada no acesso à Praia de ltaquitanduva, que fica na Rua Antonio Luiz Barreiros, no Japuí. |
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312/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Sr. Prefeito de São Vicente, Kayo Amado, pelo incessante empenho na fiscalização do tráfego aquaviário no Município de São Vicente. |
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3247/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Dispõe sobre a criação da campanha educativa “Uso Consciente de Tecnologias” nas escolas da rede pública municipal de São Vicen |
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3248/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Dispõe sobre a inclusão de salas de acomodação sensorial para autorregulação de pessoas autistas (TEA) e/ou pessoas com outras disfunções da integração sensorial (DIS) em estabelecimentos de atendimento público e privado |
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3249/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, que determine a realização de uma avaliação mais detalhada e eficaz sobre os direitos das crianças com deficiência no que tange ao uso do cartão de transporte municipal, além de garantir a devida comunicação e orientação sobre o fluxo correto para a solicitação e emissão desses cartões de transporte públic |
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3250/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o seguinte anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação dos Centros de Apoio e Inclusão Digital no Município de São Vicente. |
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3251/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e raspação na Rua Tece de Bagby, na altura do n°113, Parque São Vicente. |
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3252/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de refazer as duas lombadas redutoras de velocidade instaladas na Avenida Tupiniquins com a Rua Caetano Cardamone, no bairro Japui. |
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3253/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de hidrojato e raspação na Rua Caramuru, na altura do n° 588, Parque São Vicente. |
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3254/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de São Vicente. |
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3255/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que providencie junto a Secretaria competente a designação de médico ginecologista para Unidade Casa da Mulher, no bairro Vila Ponte Nova. |
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3256/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o retorno dos tradicionais shows na Orla da Praia de São Vicente. |
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3257/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que inclui a obrigatoriedade do ensino de Língua Inglesa no currículo das escolas públicas municipais do Ensino Fundamental. |
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3258/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para concessão de espaço para implantação de aquário na região do Gonzaquinha/Biquinha. |
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3259/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de lixeiras nos pontos de ônibus pela cidade de São Vicente |
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3260/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de poste com iluminação e manutenção da calçada da Unidade do Ecoponto localizado na Av. Juiz de Fora, bairro Vila Voturuá. |
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3261/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de poste com iluminação e manutenção da calçada da Unidade do Ecoponto localizado na Av. Juiz de Fora, bairro Vila Voturuá. |
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3262/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo por toda a extensão do bairro Vila Valença. |
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3263/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de caixa de inspeção em frente ao número 174 da Rua Oiti, no Parque Bitarú. |
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3264/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de caixa de inspeção em frente ao número 49 da Rua Mascarenhas de Moraes, no Parque Bitarú. |
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3265/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada e luminária em poste na iluminação pública na R. Polydorino de Oliveira Bittencourt, em frente à residência de N. 1041 no bairro Vila Margarida. |
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3266/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Coronel Silva Teles, próximo a residência de N. 857 no bairro Parque São Vicente |
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3267/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada e luminária em poste na iluminação pública na R. Monte Belvedere, em frente à residência de N. 890 no bairro Vila Margarida |
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3268/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada e luminária em poste na iluminação pública na R. Rio Panaro, em frente à residência de N. 226 no bairro Vila Margarida. |
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3269/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na Av. Jusivaldo Salustriano dos Santos, próximo a residência de N. 326 no bairro Náutica 3 |
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3270/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada e luminária em poste na iluminação pública na R. Santa Cruz, em frente à residência de N. 589, poste de número 1125807 no bairro Parque Bitaru |
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3271/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada e luminária em poste na iluminação pública na R. Goitacazes, em frente à residência de N. 15 no bairro Parque Bitaru |
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3272/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado, o serviço de instalação de rotatória no cruzamento das ruas Gastão de Moura Maia, Rua dos Estudantes, rua José Meirelles e rua Tiradentes no bairro Parque Bitaru |
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3273/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada e luminária em poste na iluminação pública na R. Vitor Meireles Taveira, em frente à residência de N. 34 no bairro Cidade Náutica. |
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3274/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Aurélio Pina, próximo a residência de N. 39 no bairro Catiapoã |
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3275/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de lombo-faixa na Rua Guarani, próximo ao número 340, no bairro Parque São Vicente. |
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3276/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, e Secretaria de Educação, a proibição do uso de aparelho celular, por alunos do Fundamental 1 e Fundamental 2, das redes escolares do município de São Vicente. |
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3277/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de lâmpadas, na Rua João Maria Horta, esquina com a Rua Roberto Campos Bicudo, no bairro Catiapoã. |
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3278/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, e Secretaria de Educação, o aumento de Escolas e Creches em período Integral, e a ampliação do período integral nas escolas e creches do município de São Vicente. |
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3279/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de lâmpadas, na Avenida Mota Lima, em frente aos números 301 e 404, no bairro Vila Cascatinha. |
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3280/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de árvore, na Rua José Gonçalves da Mota Júnior, em frente ao número 56, no bairro Vila Valença. |
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3281/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buraco, na Rua Ofélia Chaves Meireles, em frente ao número 511, no bairro Jockey Clube. |
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3282/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço nivelamento, alinhamento, reposição de sextavados e bueiro, na Rua Aurélio Ponna, em frente ao número 39, no bairro Catiapoã. |
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3283/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza na Praça existente entra as ruas Lions Club e João Batista Robortella, no Catiapoã. |
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3284/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de campanha de conscientização que oriente o público sobre os benefícios de atividades físicas regulares em pacientes idosos, durante o tratamento de câncer. |
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3285/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência sinalização de solo por toda extensão da Rua Carijós no Parque São Vicent |
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