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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei nº 1745/77 - Código Tributário do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2024 2024-12-05 Emenda Emenda 2 ao Projeto de Lei nº 15/2024 de autoria do Sr. Alfredo Moura 1 extracted
materia 63/2024 2024-12-05 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 65/24 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura 1 extracted
materia 64/2024 2024-12-05 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 130/24 de autoria do Sr. Alfredo Moura 1 extracted
materia 65/2024 2024-12-05 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 226/24 de autoria da Mesa Diretora 1 extracted
materia 67/2024 2024-12-05 Projeto de Decreto Legislativo Institui o Prêmio Ebenézer, com a finalidade de homenagear as pessoas e entidades não governamentais que se destacaram em atividades de apoio às causas defendidas pela Igreja Evangélica. 1 extracted
materia 68/2024 2024-12-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Eduardo Lustoza. 1 extracted
materia 69/2024 2024-12-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Guilherme Rivero Guzzi. 1 extracted
materia 209/2024 2024-12-05 Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 227/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prestação do Serviço de Transporte Público Individual de Passageiros por Táxi e institui o Serviço de Táxi Acessível no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 228/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos, nas unidades escolares da rede pública municipal de São Vicente. 1 extracted
materia 229/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n° 2013-A, de 18 de julho de 2008, para aumentar o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, na hipótese que especifica. 1 extracted
materia 230/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 231/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n° 282-A/94, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 232/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Ordinária Disciplina a entrada e saída de embarcações normatiza e regulamenta o uso excessivo de equipamento, aparelho ou aparato que produza som audível pelo lado externo, que perturbam o ecossistema e o sossego público, em embarcações náuticas e moto aquática que estejam fundeadas na Baía do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 233/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1634-A, de 21 de outubro de 2005, que institui o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 234/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação de apoio à universidade Federal de São Paulo – FAPUNIFESP e a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, para a finalidade que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 235/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos arts. 4.º, 6.º e 16 da Lei n.º 4303, de 19 de julho de 2022, que dispõe sobre os critérios para entrada, circulação e estacionamento de veículos de turismo e excursão e outros eventos, originários de outros municípios, e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 236/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 ( um milhão e cento e cinquenta mil reais), a dotação do orçamento vigente do legislativo municipal, é dá outras providências. 1 extracted
materia 237/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão para que acompanhantes de pacientes internados em hospitais utilizem leitos sobressalentes vagos durante o pernoite de internação. 1 extracted
materia 238/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta no art. 2º da Lei nº 1899, de 2 de abril de 1982, que proíbe a permanência ou trânsito de animais nas praias do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 313/2024 2024-12-05 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à aluna Karoline Winchester, ao Mestre Girassol e ao professor Marco Henrique por essa importante conquista, e que seja apenas mais um passo em direção a um futuro ainda mais promissor para todos. 1 extracted
materia 314/2024 2024-12-05 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na Rua Tece Bagby, próximo ao nº 654 da Rua Leonardo Nunes, Parque São Vicente, além de notificar as empresas de telecomunicações para realizarem a regularização dos fios nos postes do bairro. 1 extracted
materia 315/2024 2024-12-05 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiada à empresa Sancetur - SOU São Vicente, solicitando estudos para a implementação de veículos com piso do vão central rebaixado, na frota da linha de ônibus municipal de São Vicente. 1 extracted
materia 316/2024 2024-12-05 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais e em regime de urgência, seja oficiado à Sabesp, com urgência, solicitando informações e providências para o problema relatado acima. 1 extracted
materia 317/2024 2024-12-05 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Presidente do TCE/SP, Sr. Renato Martins Costa, apresentando-lhe as congratulações desta Casa de Leis pelo centenário do Tribunal de Contas, além dos agradecimentos pelo exemplar recebido. 1 extracted
materia 318/2024 2024-12-05 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa sugerindo que promova um amplo debate em nossa região, através de audiências públicas, envolvendo todos os municípios da baixada, para discutir e esclarecer o assunto, e para que todos tenham ciência do Projeto de Emenda Constitucional nº 3/22, conhecida como PEC das Praias. 1 extracted
materia 3298/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiros na Avenida Tupiniquins, em frente à UBS e em frente aos números 1410 e 1385 1 extracted
materia 3299/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de hidrojato e troca de tampa de bueiro na Rua Sebastião Alves Delmar, n°308, esquina com a Rua Caetano Cardamone, bairro Japu 1 extracted
materia 3300/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução com hidrojato na Rua Papa João XXIII, n° 367, esquina com a Rua Paulo Horcel, Japui. 1 extracted
materia 3301/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Emilio Vaz Afonso, entre os números 534 e 610, bairro Japui. 1 extracted
materia 3302/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa-buraco, na R. Antônio Fernandes, na altura dos números 383 e 580 - Japui. 1 extracted
materia 3303/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na Rua Jardel Filho, na altura dos números 350, 410 e 428, Japui. 1 extracted
materia 3304/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na Rua Sebastião Alves Delmar, na altura do n° 349, Japui. 0 no document
materia 3305/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Aviador Edu Chaves, em frente aos números 334 e 366, esquina com a Rua Paulo Horcel, Japui. 1 extracted
materia 3306/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada na Praça Rubens Ferreira Martins, s/n°, em frente à entrada da EMEF Maria de Lourdes Batista e sinalização de solo ao lado da escola, na esquina com a Rua Leonardo Nunes, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 3307/2024 2024-12-05 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, e dá outras providências 1 extracted
materia 3308/2024 2024-12-05 Indicação ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que altera a redação dos artigos 4.°, 6.° e 16 da Lei n.° 4303, de 19 de julho de 2022, que dispõe sobre os critérios para entrada, circulação e estacionamento de veículos de turismo e excursão e outros eventos, originários de outros municípios, e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 3309/2024 2024-12-05 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e dá outras providências. 1 extracted
materia 3310/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a implementação de redutores de velocidade, tachão refletivo bidirecional e reforço na sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Mota Lima, no bairro Vila Melo. 1 extracted
materia 3311/2024 2024-12-05 Indicação Encaminho, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei para a implantação do Programa Centro Vivo, na Boulevard Martim Afonso, no Centro de São Vicente 1 extracted
materia 3312/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de totem de monitoramento na confluência entre as avenidas Antonio Emmerick e Capitão Luiz Horneaux, no Jardim Guassú 1 extracted
materia 3313/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal os serviços de pavimentação na Rua Engenheiro Saturnino de Brito, entre os números 630 e 672, no Parque Prainha. 1 extracted
materia 3314/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal os serviços de limpeza e capinação de mato na Rua Engenheiro Saturnino de Brito, entre os números 630 e 672, no Parque Prainha. 1 extracted
materia 3315/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação e limpeza de insumos e inservíveis de toda a calçada localizada na Avenida Marginal, esquina com a Avenida José Otávio de Andrade, no Parque Continental. 1 extracted
materia 3316/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção nos brinquedos do parque infantil localizado na Rua Dr. Eduardo Dias Coelho, na altura do número 278, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 3317/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência Poda de Arvore na Praça Rodrigo Alves no Parque São Vicente 1 extracted
materia 3318/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo na rua Tupi esquina com a Rua Leonardo Nune 1 extracted
materia 3319/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal REITERANDO que determine com a máxima urgência reforço na sinalização de solo na Rua Major Eugênio Terral esquina com a Av. Mota Lima no Cascatinha. 1 extracted
materia 3320/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo na Avenida Juarez Távora esquina com a Praça Grande Oriente no Pompeba 1 extracted