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40/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei nº 1745/77 - Código Tributário do Município, e dá outras providências. |
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62/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
Emenda 2 ao Projeto de Lei nº 15/2024 de autoria do Sr. Alfredo Moura |
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63/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 65/24 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura |
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64/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 130/24 de autoria do Sr. Alfredo Moura |
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65/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 226/24 de autoria da Mesa Diretora |
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67/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o Prêmio Ebenézer, com a finalidade de homenagear as pessoas e entidades não governamentais que se destacaram em atividades de apoio às causas defendidas pela Igreja Evangélica. |
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68/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Eduardo Lustoza. |
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69/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Guilherme Rivero Guzzi. |
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209/2024 |
2024-12-05 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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227/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prestação do Serviço de Transporte Público Individual de Passageiros por Táxi e institui o Serviço de Táxi Acessível no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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228/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos, nas unidades escolares da rede pública municipal de São Vicente. |
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229/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2013-A, de 18 de julho de 2008, para aumentar o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, na hipótese que especifica. |
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230/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de São Vicente. |
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231/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 282-A/94, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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232/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a entrada e saída de embarcações normatiza e regulamenta o uso excessivo de equipamento, aparelho ou aparato que produza som audível pelo lado externo, que perturbam o ecossistema e o sossego público, em embarcações náuticas e moto aquática que estejam fundeadas na Baía do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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233/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1634-A, de 21 de outubro de 2005, que institui o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente, e dá outras providências. |
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234/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação de apoio à universidade Federal de São Paulo – FAPUNIFESP e a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, para a finalidade que especifica, e dá outras providências. |
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235/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos arts. 4.º, 6.º e 16 da Lei n.º 4303, de 19 de julho de 2022, que dispõe sobre os critérios para entrada, circulação e estacionamento de veículos de turismo e excursão e outros eventos, originários de outros municípios, e adota providências correlatas. |
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236/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 ( um milhão e cento e cinquenta mil reais), a dotação do orçamento vigente do legislativo municipal, é dá outras providências. |
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237/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão para que acompanhantes de pacientes internados em hospitais utilizem leitos sobressalentes vagos durante o pernoite de internação. |
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238/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta no art. 2º da Lei nº 1899, de 2 de abril de 1982, que proíbe a permanência ou trânsito de animais nas praias do Município e dá outras providências. |
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313/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à aluna Karoline Winchester, ao Mestre Girassol e ao professor Marco Henrique por essa importante conquista, e que seja apenas mais um passo em direção a um futuro ainda mais promissor para todos. |
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314/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na Rua Tece Bagby, próximo ao nº 654 da Rua Leonardo Nunes, Parque São Vicente, além de notificar as empresas de telecomunicações para realizarem a regularização dos fios nos postes do bairro. |
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315/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiada à empresa Sancetur - SOU São Vicente, solicitando estudos para a implementação de veículos com piso do vão central rebaixado, na frota da linha de ônibus municipal de São Vicente. |
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316/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais e em regime de urgência, seja oficiado à Sabesp, com urgência, solicitando informações e providências para o problema relatado acima. |
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317/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Presidente do TCE/SP, Sr. Renato Martins Costa, apresentando-lhe as congratulações desta Casa de Leis pelo centenário do Tribunal de Contas, além dos agradecimentos pelo exemplar recebido. |
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318/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa sugerindo que promova um amplo debate em nossa região, através de audiências públicas, envolvendo todos os municípios da baixada, para discutir e esclarecer o assunto, e para que todos tenham ciência do Projeto de Emenda Constitucional nº 3/22, conhecida como PEC das Praias. |
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3298/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiros na Avenida Tupiniquins, em frente à UBS e em frente aos números 1410 e 1385 |
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3299/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de hidrojato e troca de tampa de bueiro na Rua Sebastião Alves Delmar, n°308, esquina com a Rua Caetano Cardamone, bairro Japu |
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3300/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução com hidrojato na Rua Papa João XXIII, n° 367, esquina com a Rua Paulo Horcel, Japui. |
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3301/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Emilio Vaz Afonso, entre os números 534 e 610, bairro Japui. |
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3302/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa-buraco, na R. Antônio Fernandes, na altura dos números 383 e 580 - Japui. |
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3303/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na Rua Jardel Filho, na altura dos números 350, 410 e 428, Japui. |
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3304/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na Rua Sebastião Alves Delmar, na altura do n° 349, Japui. |
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3305/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Aviador Edu Chaves, em frente aos números 334 e 366, esquina com a Rua Paulo Horcel, Japui. |
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3306/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada na Praça Rubens Ferreira Martins, s/n°, em frente à entrada da EMEF Maria de Lourdes Batista e sinalização de solo ao lado da escola, na esquina com a Rua Leonardo Nunes, Parque São Vicente. |
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3307/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, e dá outras providências |
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3308/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que altera a redação dos artigos 4.°, 6.° e 16 da Lei n.° 4303, de 19 de julho de 2022, que dispõe sobre os critérios para entrada, circulação e estacionamento de veículos de turismo e excursão e outros eventos, originários de outros municípios, e adota providências correlatas. |
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3309/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e dá outras providências. |
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3310/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a implementação de redutores de velocidade, tachão refletivo bidirecional e reforço na sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Mota Lima, no bairro Vila Melo. |
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3311/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Encaminho, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei para a implantação do Programa Centro Vivo, na Boulevard Martim Afonso, no Centro de São Vicente |
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3312/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de totem de monitoramento na confluência entre as avenidas Antonio Emmerick e Capitão Luiz Horneaux, no Jardim Guassú |
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3313/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal os serviços de pavimentação na Rua Engenheiro Saturnino de Brito, entre os números 630 e 672, no Parque Prainha. |
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3314/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal os serviços de limpeza e capinação de mato na Rua Engenheiro Saturnino de Brito, entre os números 630 e 672, no Parque Prainha. |
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3315/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação e limpeza de insumos e inservíveis de toda a calçada localizada na Avenida Marginal, esquina com a Avenida José Otávio de Andrade, no Parque Continental. |
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3316/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção nos brinquedos do parque infantil localizado na Rua Dr. Eduardo Dias Coelho, na altura do número 278, na Cidade Náutica. |
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3317/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência Poda de Arvore na Praça Rodrigo Alves no Parque São Vicente |
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3318/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo na rua Tupi esquina com a Rua Leonardo Nune |
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3319/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal REITERANDO que determine com a máxima urgência reforço na sinalização de solo na Rua Major Eugênio Terral esquina com a Av. Mota Lima no Cascatinha. |
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3320/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo na Avenida Juarez Távora esquina com a Praça Grande Oriente no Pompeba |
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