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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3321/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência reforço na sinalização de solo na Escola Mateo Bei, nas ruas Frei Gaspar e Carijós. 1 extracted
materia 3322/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de fiscalização de trânsito na Feira Livre da Rua José Francisco Valença, na divisa, aos sábados, no Itararé. 1 extracted
materia 3323/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo e desentupimento na travessia entre bueiros existentes na esquina da Rua Francisco Xavier dos Passos com Rua Duque de Caxias, na Vila São Jorge 1 extracted
materia 3324/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato em toda a extensão da Rua Sinhá Junqueira, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 3325/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore em frente ao número 226, na Rua Diego Pires De Campos, na Vila São Jorge 1 extracted
materia 3326/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore em toda a extensão da Avenida Prefeito José Monteiro, na Vila Valença e Jardim Independência. 1 extracted
materia 3327/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore em toda a extensão da Avenida Prefeito José Monteiro, na Vila Valença e Jardim Independência. 1 extracted
materia 3328/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza em toda a extensão da Rua Coripheu de Azevedo Marques, na Náutica III 1 extracted
materia 3329/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de substituição da atual lâmpada de iluminação pública na Rua Luís Esteves Cordeiro, em frente ao número 8, no Tancredo Neves. 1 extracted
materia 3330/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de substituição da atual lâmpada de iluminação pública na Rua Luís Meirelles de Araújo, em frente ao número 161, no Tancredo Neves. 1 extracted
materia 3331/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de programa ou iniciativa, nas escolas públicas, para incentivar a conscientização sobre a obesidade infantil. 1 extracted
materia 3332/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Retirada de Entulho e Cata-Treco em quase toda a extensão das ruas do bairro Gleba 2: • Av. Dr. Celso Santos; • Rua Dr. Gustavo Cordeiro G. Filho, antiga Rua 14; • Rua Antonio Ferreira e Silva, antiga Rua 15; • Rua Florival Alves da Silva, antiga Rua 16; • Rua Milton Pinto, antiga Rua 17; • Rua Carlos Manoel Oliveira, antiga Rua 18; • Rua José Gomes Flenrique, antiga Rua 19; • Rua Dr. Archimedes Bava, antiga Rua 20; • Rua Major Milton de Miranda, antiga Rua 22; • Rua Romeu Ribas da Rocha, antiga Rua 23; • Rua Dajad Sarkissian, antiga Rua 24; • Rua Cidade de Santos, antiga Rua 25; 1 extracted
materia 3333/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Av. Celso Santos, número 545, no bairro Gleba 2. 1 extracted
materia 3334/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de um Banco de Sangue no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 3335/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize a manutenção dos equipamentos de exames instalados no Centro de Especialidades Médicas Martim Afonso. 1 extracted
materia 3336/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de guias e sarjetas no trecho da subida do Morro dos Barbosas, Bairro Biquinha. 1 extracted
materia 3337/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a substituição da tampa da caixa de inspeção localizada na Rua Eduardo Vitor de Freitas Júnior, esquina com a Rua Santo Antônio, Jardim Guassú. 1 extracted
materia 3338/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, efetuar os reparos e melhorias na iluminação pela extensão da avenida Antônio Emmerich 1 extracted
materia 3339/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão do Morro dos Barbosa, bairro Biquinha 1 extracted
materia 3340/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada em poste na iluminação pública na R. Goitacazes, em frente à residência de N. 250 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 3341/2024 2024-12-05 Indicação , nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Municipal, que seja realizado estudo e a implantação de na Rua Sorocaba, próximo a residência de N. 461 no bairro Rio Branco. 1 extracted
materia 3342/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada em poste na iluminação pública na R. Particular Pedro Duarte, em frente à residência de N. 44 no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 3343/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Manoel de Chaves, próximo a residência de N. 163 no bairro Tancredo. 1 extracted
materia 3344/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Tece de Bagby, próximo a residência de N. 98 no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 3345/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Cidade de Cubatão, próximo a residência de N. 636 no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 3346/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Capitão José Meireles, próximo as residências de N. 70, 42b, 68, 383, 51, 37, 21 e 95 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 3347/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada em poste na iluminação pública na R. Goitacazes, em frente à residência de N. 15 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 3348/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada em poste na iluminação pública na R. Santa Cruz, em frente à residência de N. 589 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 3349/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Libano, próximo a residência de N. 65 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 3350/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem da Rua Marquês de São Vicente, especialmente no encontro com a Rodovia dos Imigrantes 1 extracted
materia 3351/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem de toda extensão da Avenida Nações Unidas, na Vila Margarida 1 extracted
materia 3352/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas queimadas no poste na altura do número 125 da Rua Celeste Diegues Oliveira, no bairro Nova São Vicente 1 extracted
materia 3353/2024 2024-12-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a necessidade de limpeza do canal localizado próximo às ruas Professor Carlos Araújo dos Santos e Adão de Barros, no Parque Bitarú - Vila Mateo Bei 1 extracted
norma 20/2024 2024-12-05 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para fiscalizar a destinação da verba indenizatória para o mini porto, no bairro Japão. 1 extracted
norma 23/2024 2024-12-05 Resolução Constitui CEV para fiscalizar a destinação da verba indenizatória para o mini porto, no bairro Japão. 1 extracted
norma 67/2024 2024-12-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Kayo Felype Nachtajler Amado. 1 extracted
norma 68/2024 2024-12-05 Decreto Legislativo Concede ao SEST SENAT São Vicente placa comemorativa de seus 20 anos de existência em São Vicente. 1 extracted
sessao 23 2024-12-05 Extraordinária — 3 extracted
sessao 41 2024-12-05 Ordinária — 3 extracted
norma 1169/2024 2024-12-04 Lei Complementar Revoga o art. 73 da Lei Complementar nº 981, de 6 de março de 2020. 1 extracted
norma 1170/2024 2024-12-04 Lei Complementar Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito e vice prefeito e dos secretários Municipais de São Vicente, para legislatura a ser iniciada em 1 de janeiro. 1 extracted
materia 61/2024 2024-12-02 Emenda Emenda ao Projeto de Lei n.º 176/24 de autoria do Sr. Prefeito 1 extracted
materia 12/2024 2024-11-28 Motivo do Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 111/24 de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri 1 extracted
materia 13/2024 2024-11-28 Motivo do Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 108/24 de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri 1 extracted
materia 14/2024 2024-11-28 Motivo do Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 170/24 de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri 1 extracted
materia 24/2024 2024-11-28 Projeto de Resolução Constitui CEV para fiscalizar a destinação da verba indenizatória para o mini porto, no bairro Japão. 1 extracted
materia 25/2024 2024-11-28 Projeto de Resolução Dispõe sobre a aplicação da Avaliação Permanente de Desempenho, instituída pela Resolução nº 39/20, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Complementar Altera o porcentual de cargos de provimento em comissão destinados a servidores efetivos no âmbito da Administração Direta do Município 1 extracted
materia 27/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Executiva do Prefeito e Secretaria de Gestão 1 extracted
materia 28/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito e vice prefeito e dos secretários Municipais de São Vicente, para legislatura a ser iniciada em 1 de janeiro. 1 extracted