| materia |
3321/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência reforço na sinalização de solo na Escola Mateo Bei, nas ruas Frei Gaspar e Carijós. |
1 |
extracted
|
| materia |
3322/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de fiscalização de trânsito na Feira Livre da Rua José Francisco Valença, na divisa, aos sábados, no Itararé. |
1 |
extracted
|
| materia |
3323/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo e desentupimento na travessia entre bueiros existentes na esquina da Rua Francisco Xavier dos Passos com Rua Duque de Caxias, na Vila São Jorge |
1 |
extracted
|
| materia |
3324/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato em toda a extensão da Rua Sinhá Junqueira, na Vila São Jorge. |
1 |
extracted
|
| materia |
3325/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore em frente ao número 226, na Rua Diego Pires De Campos, na Vila São Jorge |
1 |
extracted
|
| materia |
3326/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore em toda a extensão da Avenida Prefeito José Monteiro, na Vila Valença e Jardim Independência. |
1 |
extracted
|
| materia |
3327/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore em toda a extensão da Avenida Prefeito José Monteiro, na Vila Valença e Jardim Independência. |
1 |
extracted
|
| materia |
3328/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza em toda a extensão da Rua Coripheu de Azevedo Marques, na Náutica III |
1 |
extracted
|
| materia |
3329/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de substituição da atual lâmpada de iluminação pública na Rua Luís Esteves Cordeiro, em frente ao número 8, no Tancredo Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
3330/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de substituição da atual lâmpada de iluminação pública na Rua Luís Meirelles de Araújo, em frente ao número 161, no Tancredo Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
3331/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de programa ou iniciativa, nas escolas públicas, para incentivar a conscientização sobre a obesidade infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
3332/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Retirada de Entulho e Cata-Treco em quase toda a extensão das ruas do bairro Gleba 2:
• Av. Dr. Celso Santos;
• Rua Dr. Gustavo Cordeiro G. Filho, antiga Rua 14;
• Rua Antonio Ferreira e Silva, antiga Rua 15;
• Rua Florival Alves da Silva, antiga Rua 16;
• Rua Milton Pinto, antiga Rua 17;
• Rua Carlos Manoel Oliveira, antiga Rua 18;
• Rua José Gomes Flenrique, antiga Rua 19;
• Rua Dr. Archimedes Bava, antiga Rua 20;
• Rua Major Milton de Miranda, antiga Rua 22;
• Rua Romeu Ribas da Rocha, antiga Rua 23;
• Rua Dajad Sarkissian, antiga Rua 24;
• Rua Cidade de Santos, antiga Rua 25; |
1 |
extracted
|
| materia |
3333/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Av. Celso Santos, número 545, no bairro Gleba 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
3334/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de um Banco de Sangue no Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
3335/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize a manutenção dos equipamentos de exames instalados no Centro de Especialidades Médicas Martim Afonso. |
1 |
extracted
|
| materia |
3336/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de guias e sarjetas no trecho da subida do Morro dos Barbosas, Bairro Biquinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
3337/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a substituição da tampa da caixa de inspeção localizada na Rua Eduardo Vitor de Freitas Júnior, esquina com a Rua Santo Antônio, Jardim Guassú. |
1 |
extracted
|
| materia |
3338/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, efetuar os reparos e melhorias na iluminação pela extensão da avenida Antônio Emmerich |
1 |
extracted
|
| materia |
3339/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão do Morro dos Barbosa, bairro Biquinha |
1 |
extracted
|
| materia |
3340/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada em poste na iluminação pública na R. Goitacazes, em frente à residência de N. 250 no bairro Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
3341/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Municipal, que seja realizado estudo e a implantação de na Rua Sorocaba, próximo a residência de N. 461 no bairro Rio Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
3342/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada em poste na iluminação pública na R. Particular Pedro Duarte, em frente à residência de N. 44 no bairro Vila Cascatinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
3343/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Manoel de Chaves, próximo a residência de N. 163 no bairro Tancredo. |
1 |
extracted
|
| materia |
3344/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Tece de Bagby, próximo a residência de N. 98 no bairro Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
3345/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Cidade de Cubatão, próximo a residência de N. 636 no bairro Vila Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
3346/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Capitão José Meireles, próximo as residências de N. 70, 42b, 68, 383, 51, 37, 21 e 95 no bairro Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
3347/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada em poste na iluminação pública na R. Goitacazes, em frente à residência de N. 15 no bairro Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
3348/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada em poste na iluminação pública na R. Santa Cruz, em frente à residência de N. 589 no bairro Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
3349/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Libano, próximo a residência de N. 65 no bairro Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
3350/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem da Rua Marquês de São Vicente, especialmente no encontro com a Rodovia dos Imigrantes |
1 |
extracted
|
| materia |
3351/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem de toda extensão da Avenida Nações Unidas, na Vila Margarida |
1 |
extracted
|
| materia |
3352/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas queimadas no poste na altura do número 125 da Rua Celeste Diegues Oliveira, no bairro Nova São Vicente |
1 |
extracted
|
| materia |
3353/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a necessidade de limpeza do canal localizado próximo às ruas Professor Carlos Araújo dos Santos e Adão de Barros, no Parque Bitarú - Vila Mateo Bei |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2024 |
2024-12-05 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para fiscalizar a destinação da verba indenizatória para o mini porto, no bairro Japão. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2024 |
2024-12-05 |
Resolução |
Constitui CEV para fiscalizar a destinação da verba indenizatória para o mini porto, no bairro Japão. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2024 |
2024-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Kayo Felype Nachtajler Amado. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2024 |
2024-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede ao SEST SENAT São Vicente placa comemorativa de seus 20 anos de existência em São Vicente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-12-05 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2024-12-05 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1169/2024 |
2024-12-04 |
Lei Complementar |
Revoga o art. 73 da Lei Complementar nº 981, de 6 de março de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
1170/2024 |
2024-12-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito e vice prefeito e dos secretários Municipais de São Vicente, para legislatura a ser iniciada em 1 de janeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-12-02 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei n.º 176/24 de autoria do Sr. Prefeito |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-11-28 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 111/24 de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-11-28 |
Motivo do Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 108/24 de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-11-28 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 170/24 de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para fiscalizar a destinação da verba indenizatória para o mini porto, no bairro Japão. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aplicação da Avaliação Permanente de Desempenho, instituída pela Resolução nº 39/20, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o porcentual de cargos de provimento em comissão destinados a servidores efetivos no âmbito da Administração Direta do Município |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Executiva do Prefeito e Secretaria de Gestão |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito e vice prefeito e dos secretários Municipais de São Vicente, para legislatura a ser iniciada em 1 de janeiro. |
1 |
extracted
|