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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3383/2024 2024-12-12 Indicação ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que altera o inciso II do art. 4º da Lei n° 2686-A, de 22 de julho de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3384/2024 2024-12-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada para LED em poste na iluminação pública na R. Carlos Gomes, em toda sua extensão no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 3385/2024 2024-12-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada e luminária em poste na iluminação pública na R. Armando Vitorio Bei, em frente à residência de N. 412 no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 3386/2024 2024-12-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Marques de São Vicente, próximo a residência de N. 925 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 3387/2024 2024-12-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de lombada na Rua dos Estudantes, próximo a residência de N. 183 e 193 no bairro Japão. 1 extracted
materia 3388/2024 2024-12-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo e a implantação de lombada na R. Josivaldo Salustriano dos Santos, em toda sua extensão no bairro Náutica 3. 1 extracted
materia 3389/2024 2024-12-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Libano, em frente a residência de N. 65 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 3390/2024 2024-12-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Síria, em frente à residência de N. 132 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 3391/2024 2024-12-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola, esquina com a R. Estudantes no bairro Japão. 1 extracted
materia 3392/2024 2024-12-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola Byngton, esquina com a R. Líbano no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 3393/2024 2024-12-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco com recapeamento em frente ao número 1052, na Avenida Professor José de Almeida Pinheiro Jr, no Humaitá. 1 extracted
norma 24/2024 2024-12-12 Resolução Dispõe sobre a aplicação da Avaliação Permanente de Desempenho, instituída pela Resolução nº 39/20, e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/2024 2024-12-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Teixeira Filho. 1 extracted
norma 70/2024 2024-12-12 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Educacional às integrantes do Programa Somos Muitas Cores - PROCOR. 1 extracted
sessao 24 2024-12-12 Extraordinária — 3 extracted
sessao 25 2024-12-12 Extraordinária — 3 extracted
sessao 26 2024-12-12 Extraordinária — 3 extracted
sessao 42 2024-12-12 Ordinária — 3 extracted
norma 1174/2024 2024-12-11 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n° 34, de 19 de abril de 1993 1 extracted
norma 1175/2024 2024-12-11 Lei Complementar Disciplina o procedimento de licenciamento ambiental no Município para as atividades que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 1176/2024 2024-12-11 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei nº 1745/77 - Código Tributário do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1177/2024 2024-12-11 Lei Complementar Institui o Código de Posturas do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1178/2024 2024-12-11 Lei Complementar Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município, parte da Rua Capitão Pedro Frederico de Almeida, no bairro Cidade Náutica e autoriza sua alienação nos termos da Lei Federal n° 14133/21 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4609/2024 2024-12-11 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na Religião ou Crença. 1 extracted
norma 1171/2024 2024-12-10 Lei Complementar Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1173/2024 2024-12-10 Lei Complementar Institui o Programa Cidade Sustentável e dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU aos proprietários de imóveis residenciais, não -residenciais e não -edificados que adotem medidas sustentáveis e dando outras providências. 1 extracted
norma 4602/2024 2024-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação de apoio à universidade Federal de São Paulo – FAPUNIFESP e a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, para a finalidade que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1172/2024 2024-12-09 Lei Complementar Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Executiva do Prefeito e Secretaria de Gestão 1 extracted
norma 4603/2024 2024-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4604/2024 2024-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Lei de Incentivo à Economia Criativa e ao Empreendedorismo no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4605/2024 2024-12-09 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Educador Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 4606/2024 2024-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4607/2024 2024-12-09 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 ( um milhão e cento e cinquenta mil reais), a dotação do orçamento vigente do legislativo municipal, é dá outras providências. 1 extracted
norma 4608/2024 2024-12-09 Lei Ordinária Altera a Lei n° 2013-A, de 18 de julho de 2008, para aumentar o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, na hipótese que especifica. 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-05 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 163 da Lei Orgânica do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 15/2024 2024-12-05 Motivo do Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 118/24 de autoria de Sr. Vereador Dr. Palmieri 1 extracted
materia 16/2024 2024-12-05 Motivo do Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 57/24 de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri 1 extracted
materia 17/2024 2024-12-05 Motivo do Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 177/24 de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-05 Moção MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Estadual Caio França em razão do importante Projeto de Lei nº 825/2024, intitulado "Praia para Todos", que facilitará o acesso das pessoas com deficiência nas praias 0 no document
materia 29/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Complementar Altera o § 26 do art. 250 e o § 1.º do art. 273 da Lei nº 1745 de 29.09.1977 - Código Tributário Municipal 1 extracted
materia 30/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa Cidade Sustentável e dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU aos proprietários de imóveis residenciais, não -residenciais e não -edificados que adotem medidas sustentáveis e dando outras providências. 1 extracted
materia 31/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Complementar Reestrutura o " FACILITASV ". 1 extracted
materia 32/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Município de São Vicente a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Complementar Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Complementar Institui o Código de Posturas do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Complementar Disciplina o procedimento de licenciamento ambiental no Município para as atividades que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 36/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n° 34, de 19 de abril de 1993 1 extracted
materia 37/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Complementar Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município, parte da Rua Capitão Pedro Frederico de Almeida, no bairro Cidade Náutica e autoriza sua alienação nos termos da Lei Federal n° 14133/21 e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Complementar Altera o caput e acresce os incisos I e II ao art. 63 da Lei Complementar nº 917, de 14 de dezembro de 2018 - Plano Diretor do Município. 1 extracted
materia 39/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 987, de 16 de março de 2020, alterada pela Lei Complementar nº 1020, de 23 de dezembro de 2020, pela Lei Complementar nº 1057, de 07 de julho de 2022 e pela Lei Complementar nº 1142, de 22 de dezembro de 2023, que disciplina o ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted