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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 141/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de árvore, sito Rua Dante Cechi, 86 -Catiapoã. 1 extracted
materia 142/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na Rua Comélio Pires, próximo a residência de número 267 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 143/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na Rua Cornélio Pires, próximo a residência de número 267 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 144/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na R. Nicaragua, próximo a residência de N. 27 no bairro Pq. Vila Fátima. 1 extracted
materia 145/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na R. Manoel Nascimento Junior, no trecho entre as residências de número 356 a 390 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 146/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na R. Santa Cruz, em frente à residência de N. 295 no bairro Pq. Bitaru. 1 extracted
materia 147/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de nivelamento de sextavado na R. Síria cruzamento com a R. Agostinho Pereira Pinto no bairro Bitaru. 1 extracted
materia 148/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Campos de Buri, n° 123, Parque Bitaru. 1 extracted
materia 149/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada em poste na iluminação pública na Rua Manoel Rodrigues de Moraes, n° 174, no bairro Beira Mar. 1 extracted
materia 150/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na Rua Tece de Bagby, n° 98, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 151/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Santa Cruz, próximo a residência de número 658 no bairro Pq. Bitaru. 1 extracted
materia 152/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na Rua Coronel Silva Telles, n° 60, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 153/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Ulisses Guimarães, n°1330, Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 154/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Augusto Severo e a Rua Caramuru, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 155/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Rua Marechal Elclides Zenobio da Costa, em frente à residência de N. 330, no bairro Vila Mateo Bei. 1 extracted
materia 156/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola, esquina com a R. Cinco, próximo a residência de N. 270 no bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 157/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Carijós, próximo a residência de N. 190 no bairro Pq. São Vicente. 1 extracted
materia 158/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Stélio Machado Loureiro, próximo a residência de N. 190 no bairro Vila Fatima. 1 extracted
materia 159/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na AV. Prestes Maia, em frente à residência de N. 577 no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 160/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Tupã, no bairro Quarentenário. 1 extracted
materia 161/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de PARE no cruzamento da Rua Marques de São Vicente com a Rua Antão de Moura, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 162/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na R. Cidade de Cubatão, próximo a residência de N. 636 no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 163/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Praça Osvaldo Cruz, n° 86, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 164/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo na Rua Pedro Frederico de Almeida, em frente ao n° 268, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 165/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Guarani, n° 1104, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 166/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Praça Osvaldo Cruz com a Rua Carlos Gomes, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 167/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na R. Paulo Horcel, próximo a residência de N. 201 no bairro Japui. 1 extracted
materia 168/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo na Rua Rua dom Lara, em frente ao n° 1020, no bairro Jardim Dependência. 1 extracted
materia 169/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Capitão Mor Aguiar, n.° 805, cruzamento com a Rua Major Loretti, entre os bairros Centro e Parque Bitaru. 1 extracted
materia 170/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Antero de Moura, em frente ao n° 1265, no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 171/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Silvio Pereira Mendes próximo as residências de números 819, 861 e 896 no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 172/2025 2025-02-06 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Silvio Pereira Mendes, próximo a residência de número 827 no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
norma 1/2025 2025-02-06 Resolução Altera a resolução n° 60, de 24 de junho de 2021 1 extracted
sessao 1 2025-02-06 Ordinária — 3 extracted
sessao 1 2025-02-06 Extraordinária — 3 extracted
materia 3/2025 2025-01-20 Processo Legislativo Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. 0 no document
norma 1/2025 2025-01-13 Ato da Mesa Dispõe sobre a Resolução n.º 80/21, de 09 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-06 Parecer da Comissão de Juventude, Cultura Parecer n.º 01/25 da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Criança, Adolescente, Juventude, Cultura, Turismo e Esporte. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-06 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer n.º 7/25, ao PL 1/25 da Comissão de Finanças e Orçamento. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-06 Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação Parecer n.º 8/25, da Comissão de Justiça e Redação. 1 extracted
norma 4625/2025 2025-01-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com instituições financeiras e bancárias, visando à concessão de empréstimos ou financiamentos aos agentes políticos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4626/2025 2025-01-03 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1634-A, de 21 de outubro de 2005, que institui o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Solene — 2 extracted
norma 4622/2024 2024-12-30 Lei Ordinária Altera a Lei n° 282-A/94, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
norma 4623/2024 2024-12-30 Lei Ordinária Denomina José Amaro Alves a quadra de esportes localizada na Praça Ministro Marcos Freire, no bairro Humaitá. 1 extracted
norma 4624/2024 2024-12-30 Lei Ordinária Denomina Raimundo dos Santos Oliveira a Rua Projetada F, no bairro Tancredo Neves. 1 extracted
norma 1183/2024 2024-12-26 Lei Complementar Altera o porcentual de cargos de provimento em comissão destinados a servidores efetivos no âmbito da Administração Direta do Município 1 extracted
norma 1184/2024 2024-12-26 Lei Complementar Altera o § 26 do art. 250 e o § 1.º do art. 273 da Lei nº 1745 de 29.09.1977 - Código Tributário Municipal 1 extracted
norma 4620/2024 2024-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos, nas unidades escolares da rede pública municipal de São Vicente. 1 extracted
norma 4621/2024 2024-12-26 Lei Ordinária Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de São Vicente. 1 extracted