| materia |
141/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de árvore, sito Rua Dante
Cechi, 86 -Catiapoã. |
1 |
extracted
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| materia |
142/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na Rua Comélio Pires, próximo a residência de número 267 no bairro Parque Bitaru. |
1 |
extracted
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| materia |
143/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na Rua Cornélio Pires, próximo a residência de número 267 no bairro Parque Bitaru. |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de
capinação na R. Nicaragua, próximo a residência de N. 27 no bairro Pq. Vila Fátima. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de
árvore na R. Manoel Nascimento Junior, no trecho entre as residências de número 356 a 390 no bairro Parque Bitaru. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na R. Santa Cruz, em frente à residência de N. 295 no bairro Pq. Bitaru. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de nivelamento de sextavado na R. Síria cruzamento com a R. Agostinho Pereira Pinto no bairro Bitaru. |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Campos de Buri, n° 123, Parque
Bitaru. |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de
lâmpada em poste na iluminação pública na Rua Manoel Rodrigues de Moraes, n° 174, no bairro Beira Mar. |
1 |
extracted
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| materia |
150/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de
capinação na Rua Tece de Bagby, n° 98, Parque São Vicente. |
1 |
extracted
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| materia |
151/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de
sextavados na R. Santa Cruz, próximo a residência de número 658 no bairro Pq. Bitaru. |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na Rua Coronel Silva Telles, n° 60, Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Ulisses Guimarães, n°1330, Jardim Rio Branco. |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Augusto Severo e a Rua Caramuru, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
extracted
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| materia |
155/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Rua Marechal Elclides Zenobio da Costa, em frente à residência de N. 330, no bairro Vila Mateo Bei. |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola, esquina com a R. Cinco, próximo a
residência de N. 270 no bairro Parque Continental. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Carijós, próximo a residência de N. 190 no bairro Pq. São Vicente. |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Stélio Machado Loureiro, próximo a residência de N. 190 no bairro Vila Fatima. |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na AV. Prestes Maia, em frente à residência de N. 577 no bairro Cidade Náutica. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua
Tupã, no bairro Quarentenário. |
1 |
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| materia |
161/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de PARE no cruzamento da Rua Marques de São Vicente com a Rua Antão de
Moura, no bairro Parque Bitaru. |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na R. Cidade de Cubatão, próximo a residência de N. 636 no bairro Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Praça Osvaldo Cruz, n° 86, Parque São Vicente. |
1 |
extracted
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| materia |
164/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo na Rua Pedro Frederico de Almeida, em frente ao n° 268, no bairro Cidade Náutica. |
1 |
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| materia |
165/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Guarani, n° 1104, Parque São
Vicente. |
1 |
extracted
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| materia |
166/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Praça Osvaldo Cruz com a Rua Carlos Gomes, Parque São Vicente. |
1 |
extracted
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| materia |
167/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de
galeria de Águas Pluviais na R. Paulo Horcel, próximo a residência de N. 201 no bairro Japui. |
1 |
extracted
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| materia |
168/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo na Rua Rua dom Lara, em frente ao n° 1020, no bairro Jardim
Dependência. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Capitão Mor Aguiar, n.° 805,
cruzamento com a Rua Major Loretti, entre os bairros Centro e Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Antero de Moura, em frente ao n° 1265, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Silvio Pereira Mendes próximo as
residências de números 819, 861 e 896 no bairro Vila São Jorge. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de
sextavados na R. Silvio Pereira Mendes, próximo a residência de número 827 no bairro Vila São Jorge. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-02-06 |
Resolução |
Altera a resolução n° 60, de 24 de junho de 2021 |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. |
0 |
no document
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-13 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a Resolução n.º 80/21, de 09 de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Parecer da Comissão de Juventude, Cultura |
Parecer n.º 01/25 da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Criança, Adolescente, Juventude, Cultura, Turismo e Esporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 7/25, ao PL 1/25 da Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-01-06 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 8/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| norma |
4625/2025 |
2025-01-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com instituições financeiras e bancárias, visando à concessão de empréstimos ou financiamentos aos agentes políticos da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
4626/2025 |
2025-01-03 |
Lei Ordinária |
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1634-A, de 21 de outubro de 2005, que institui o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4622/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 282-A/94, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
1 |
extracted
|
| norma |
4623/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Denomina José Amaro Alves a quadra de esportes localizada na Praça Ministro Marcos Freire, no bairro Humaitá. |
1 |
extracted
|
| norma |
4624/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Denomina Raimundo dos Santos Oliveira a Rua Projetada F, no bairro Tancredo Neves. |
1 |
extracted
|
| norma |
1183/2024 |
2024-12-26 |
Lei Complementar |
Altera o porcentual de cargos de provimento em comissão destinados a servidores efetivos no âmbito da Administração Direta do Município |
1 |
extracted
|
| norma |
1184/2024 |
2024-12-26 |
Lei Complementar |
Altera o § 26 do art. 250 e o § 1.º do art. 273 da Lei nº 1745 de 29.09.1977 - Código Tributário Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
4620/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos, nas unidades escolares da rede pública municipal de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
4621/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|