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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3286/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a limpeza e capinação, na Rua Alves do Bugre , no Parque São Vicent 1 extracted
materia 3287/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência desobstrução de galeria na rua General Vicente de Paula Dale Coutinho esquina com a Rua Maria Pacheco Nobre na Cidade Nauti 1 extracted
materia 3288/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência o realinhamento dos sextavados na Rua Gilberto Lins Cavalcante no Parque São Vicente, na altura do numero 100 1 extracted
materia 3289/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência Poda de Arvore na Rua Antão de Moura esquina com a Rua Lima Macho em frente ao numero 538, no Parque Bitar 1 extracted
materia 3290/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a recuperação asfáltica na AV. Juarez Távora trecho entre as Ruas Alexandre Sabino e Mateus Ferreira Amado no Pompeba 1 extracted
materia 3291/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência retirada de lixo e limpeza na Rua Luiz La Scala no Cascatinha 1 extracted
materia 3292/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstrução das manilhas presentes em frente ao número 20 da Rua Sorocaba, no Jardim Irmã Dolores 1 extracted
materia 3293/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a remoção de árvore presente na altura do número 49 da Avenida Prefeito José Monteiro, no Voturuá 1 extracted
materia 3294/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos em frente ao número 145 da Avenida Dr. José Singer, no Humaitá 1 extracted
materia 3295/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de remoção de lixo presente na altura do número 2046 da Rua Frei Gaspar, no Parque São Vicente 1 extracted
materia 3296/2024 2024-11-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstrução dos bueiros presentes próximos ao número 88 da Rua Tapuias, no Parque São Vicente 1 extracted
materia 3297/2024 2024-11-28 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstrução dos bueiros presentes próximos ao número 540 da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente 1 extracted
norma 1/2024 2024-11-28 Decreto Legislativo - Contas Prefeitura Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2021. 1 extracted
sessao 21 2024-11-28 Extraordinária — 3 extracted
sessao 22 2024-11-28 Extraordinária — 3 extracted
sessao 40 2024-11-28 Ordinária — 3 extracted
norma 4598/2024 2024-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal de que tratam a Lei Complementar Federal n.º 178, de 13 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 4599/2024 2024-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a adaptação de acessibilidade dos estabelecimentos comerciais no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4600/2024 2024-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Horta Urbana, Comunitária, Terapêutica, Pedagógica, e de Quintais Produtivos e Compostagens, como forma de apoiar e incentivar a agricultura urbana e periurbana em áreas públicas e ociosas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4601/2024 2024-11-27 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a ONG ALTAR DE RUA 1 extracted
materia 32/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 2 - Sr. Vereador Adilson da Farmácia 1 extracted
materia 34/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 4 - Sr. Vereador Alfredo Moura 1 extracted
materia 35/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 5 - Sr. Vereador Benevan Souza 1 extracted
materia 36/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 6 - Sr. Vereador Benevan Souza 1 extracted
materia 38/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 8 - Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão 1 extracted
materia 39/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 9 - Sr. Vereador Edinho Ferrugem 1 extracted
materia 40/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 10 - Sr. Vereador Edinho Ferrugem 1 extracted
materia 41/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 11 - Sr. Vereador Felipe Rominha 1 extracted
materia 42/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 12 - Sr. Vereador Felipe Rominha 1 extracted
materia 43/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 13 - Sr. Vereador Higor Ferreira 1 extracted
materia 44/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 14 - Sr. Vereador Higor Ferreira 1 extracted
materia 45/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 15 - Sr. Vereador Jabá 1 extracted
materia 46/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 16 - Sr. Vereador Jabá 1 extracted
materia 47/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 17 - Sr. Vereador Jatobá 1 extracted
materia 48/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 18 - Sr. Vereador Jatobá 1 extracted
materia 49/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 19 - Sr. Vereador Jefferson Cezarolli 1 extracted
materia 50/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 20 - Sr. Vereador Jefferson Cezarolli 1 extracted
materia 51/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 21 - Sr. Vereador Jhony Sasaki 1 extracted
materia 52/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 22 - Sr. Vereador Jhony Sasaki 1 extracted
materia 53/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 23 - Sr. Vereador Dr. Palmieri 1 extracted
materia 54/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 24 - Sr. Vereador Dr. Palmieri 1 extracted
materia 55/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 25 - Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre 1 extracted
materia 56/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 26 - Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre 1 extracted
materia 57/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 27 - Sr. Vereador Rodrigo Digão 1 extracted
materia 58/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 28 - Sr. Vereador Rodrigo Digão 1 extracted
materia 59/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 29 - Sr. Vereador Tiago Peretto 1 extracted
materia 60/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Impositiva nº 30 - Sr. Vereador Tiago Peretto 1 extracted
materia 31/2024 2024-11-25 Emenda Emenda Impositiva nº 1 - Sr. Vereador Adilson da Farmácia 1 extracted
materia 33/2024 2024-11-25 Emenda Emenda Impositiva nº 3 - Sr. Vereador Alfredo Moura 1 extracted
materia 37/2024 2024-11-25 Emenda Emenda Impositiva nº 7 - Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão 1 extracted