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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3139/2024 2024-11-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Venezuela do bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 3140/2024 2024-11-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução das galerias da Rua Pedro Leonardo de Souza em frente aos números 80, 200, 230, 304 e 350 do bairro Vila Ema 1 extracted
materia 3141/2024 2024-11-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias da Rua Roberto Cock no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 3142/2024 2024-11-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito Av. Antônio Emmerich, 1508 - Vila São Jorge. 1 extracted
materia 3143/2024 2024-11-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloquetes sextavados, no trecho do n° 225 ao n°284, da R. Alexandria - Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 3144/2024 2024-11-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, que solicite a secretaria responsável a remoção de lombada, sito a Rua Alberico Robillard de Marigny, n° 447, próximo a esquina com a Rua Gen. Etchegoyen, no bairro Vila Melo. 1 extracted
materia 3145/2024 2024-11-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de corte e poda de árvore, frente ao numeral 321, da Avenida Mota Lima - Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 3146/2024 2024-11-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Goitacazes, 476 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 3147/2024 2024-11-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, a Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, serviços de sinalização de trânsito na bifurcação da Rua Caminho da Divisa, próximo as Avenidas Sambaiatuba e Penedo, no Sambaiatuba. 1 extracted
norma 21/2024 2024-11-07 Resolução Revoga o art. 73 da Resolução nº 39, de 29 de outubro de 2020. 1 extracted
norma 65/2024 2024-11-07 Decreto Legislativo Concede à Torcida Jovem do Santos Futebol Clube placa comemorativa de seus 55 anos de existência. 1 extracted
norma 1167/2024 2024-11-07 Lei Complementar Dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de muitas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. 1 extracted
sessao 20 2024-11-07 Extraordinária — 3 extracted
sessao 37 2024-11-07 Ordinária — 3 extracted
norma 1166/2024 2024-11-01 Lei Complementar Dispõe sobre incentivo para a regularização e legalização de edificações no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-10-31 Projeto de Resolução Altera o caput do art. 97 da Resolução n.º 59/2015 – Regimento Interno. 1 extracted
materia 22/2024 2024-10-31 Projeto de Resolução Revoga o art. 73 da Resolução nº 39, de 29 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 24/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre incentivo para a regularização e legalização de edificações no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. 0 no document
materia 25/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Complementar Revoga o art. 73 da Lei Complementar nº 981, de 6 de março de 2020. 1 extracted
materia 25/2024 2024-10-31 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 108/24 de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri 1 extracted
materia 62/2024 2024-10-31 Projeto de Decreto Legislativo Concedo o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Arnaldo Gonçalves. 0 no document
materia 205/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Ordinária Cria a Farmácia 24 Horas, de funcionamento ininterrupto, na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 206/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Avaliação Visual Comportamental para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e deficiências múltiplas. 1 extracted
materia 207/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Adaptação de Espaços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e deficiências múltiplas, em unidades de conservação da natureza. 1 extracted
materia 208/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 291/2024 2024-10-31 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Sr. Deraldo Silva, presidente da REVUC - Associação Missionária Resgatando Vidas - A Última Colheita e coordenador Regional da CUFA - Baixada Santista, e aos proprietários da NR Silva, Fabiano e Fabrício Rodrigues Silva, por essa iniciativa que impulsionará a inclusão social e profissional, trazendo mais dignidade e oportunidade para nossos cidadãos. 1 extracted
materia 292/2024 2024-10-31 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, em caráter de URGÊNCIA, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, por intermédio da Secretaria de Saúde, nos responda aos seguintes questionamentos: 1 - O Sr. Prefeito, diretamente ou pela Secretaria de Saúde, ao tomar ciência da situação narrada acima, instaurou algum procedimento para a apuração dos fatos? Se não, quais providências serão tomadas diretamente pelo Sr. Prefeito, ou por intermédio da Secretaria de Saúde, com relação ao caso? 2 - Em qual ou quais unidades de saúde o referido médico presta ou prestava serviço e há quanto tempo? Qual a sua especialidade médica? 3 - Existem mais reclamações de agressão ou mesmo falta de urbanidade relacionada ao médico citado ou mesmo em relação a outros nessa unidade de saúde e nas demais? 4 - É permitido a qualquer pessoa, inclusive médicos, ingressar na unidade portando qualquer tipo de arma de fogo, branca, de choque ou spray de pimenta? Se não, a quem cabe a fiscalização? 5 - Qual é 1 extracted
materia 293/2024 2024-10-31 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Sr. Senador Rodrigo Pacheco, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Deputado Federal Arthur Lira, para que reúnam propostas de condições melhores, bem como mecanismos para diminuição de toda forma de abuso contra as mulheres. 1 extracted
materia 323/2024 2024-10-31 Processo Legislativo Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar no Município de São Vicente e dá outras providências 0 no document
materia 2986/2024 2024-10-31 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão da disciplina “Educação em Direito dos Animais” na grade extracurricular das escolas da rede municipal de ensino de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 2987/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao comandante do 39° BPM/I providências para que seja colocado no roteiro de patrulhamento e estacionamento de viaturas a praça da Rua Japão e com o início da operação verão 2024/2025 seja local usado como ponto fixo de estacionamento de viaturas policiais operação verão. 1 extracted
materia 2988/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de pavimentação asfáltica entre os números 20 e 140, na Rua Carlos Zindel, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 2989/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe estudos visando a instalação de totens de videomonitoramento na Avenida Newton Prado, próximo à Ponte Pênsil. 1 extracted
materia 2990/2024 2024-10-31 Indicação ENCAMINHA nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que institui a Política de Isenção no transporte público municipal aos participantes do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio. 1 extracted
materia 2991/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Rua Juiz de Fora, n° 127, Vila Voturuá. 1 extracted
materia 2992/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção e substituições de lâmpadas do poste na Rua Juiz de Fora n° 135, Vila Voturuá. 1 extracted
materia 2993/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza interna por toda extensão do canal da Linha Amarela. 1 extracted
materia 2994/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Campos s/n ( em frente a E.E Prof0 Zulmira de Almeida Lambert), Jardim Independência. 1 extracted
materia 2995/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação por toda a extensão da Rua Professor Yolanda Conde ( próximo à Panco) Vila Margarida. 1 extracted
materia 2996/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a R. Arnaldo Rodrigues, 399 - Vila Mateo Bei. 1 extracted
materia 2997/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, em toda a extensão da via, sito à Rua Projetada trinta - Jd. Ir. Dolores 1 extracted
materia 2998/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de arvores, sito R. Dique das Caixetas, na calçada oposta ao numeral 635 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2999/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente oficie à SABESP, para que realize o serviço de Esgotamento de fossa e realize a conexão à rede de esgoto, sito à Rua Dezessete, casa 5 - Rio Branco - São Vicente. 1 extracted
materia 3000/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de árvore, sito R. Caimaioré, 952 - Vila Margarida 1 extracted
materia 3001/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite a secretaria competente o Serviço de remoção de parafusos de fixação de um poste desativado, sito à R. Paulo Horneaux de Moura, ao lado do numeral 171 - Náutica 3. 1 extracted
materia 3002/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Paulo Horneaux de Moura, ao lado do numeral 171 - Náutica 3. 1 extracted
materia 3003/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a R. Padre André de Soveral esquina com a Rua Eremita Santa do Nascimento - Vila Ema 1 extracted
materia 3004/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de asfaltamento e drenagem, sito a R. Cinco, sobradinhos do CDHU - México 70. 1 extracted
materia 3005/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e conserto de tampas de bueiro localizados na Rua Hum, no Humaitá 1 extracted
materia 3006/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de uma caçamba de lixo móvel em frente à Unidade Escolar Lúcio Martins Rodrigues, localizada na Rua Odair Muler de Azevedo Marques, 434, Vila Margarida 1 extracted