| materia |
3139/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Venezuela do bairro Parque São Vicente. |
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3140/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução das galerias da Rua Pedro Leonardo de Souza em frente aos números 80, 200, 230, 304 e 350 do bairro Vila Ema |
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3141/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias da Rua Roberto Cock no bairro Jóquei Clube. |
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3142/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito Av. Antônio Emmerich, 1508 - Vila São Jorge. |
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| materia |
3143/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloquetes sextavados, no trecho do n° 225 ao n°284, da R. Alexandria - Esplanada dos Barreiros. |
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| materia |
3144/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, que solicite a secretaria responsável a remoção de lombada, sito a Rua Alberico Robillard de Marigny, n° 447, próximo a esquina com a Rua Gen. Etchegoyen, no bairro Vila Melo. |
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| materia |
3145/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de corte e poda de árvore, frente ao numeral 321, da Avenida Mota Lima - Vila Cascatinha. |
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| materia |
3146/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Goitacazes, 476 - Parque São Vicente. |
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| materia |
3147/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, a Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, serviços de sinalização de trânsito na bifurcação da Rua Caminho da Divisa, próximo as Avenidas Sambaiatuba e Penedo, no Sambaiatuba. |
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| norma |
21/2024 |
2024-11-07 |
Resolução |
Revoga o art. 73 da Resolução nº 39, de 29 de outubro de 2020. |
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| norma |
65/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Legislativo |
Concede à Torcida Jovem do Santos Futebol Clube placa comemorativa de seus 55 anos de existência. |
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| norma |
1167/2024 |
2024-11-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de muitas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. |
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| sessao |
20 |
2024-11-07 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
37 |
2024-11-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1166/2024 |
2024-11-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre incentivo para a regularização e legalização de edificações no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Altera o caput do art. 97 da Resolução n.º 59/2015 – Regimento Interno. |
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| materia |
22/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Revoga o art. 73 da Resolução nº 39, de 29 de outubro de 2020. |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre incentivo para a regularização e legalização de edificações no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
25/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga o art. 73 da Lei Complementar nº 981, de 6 de março de 2020. |
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| materia |
25/2024 |
2024-10-31 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 108/24 de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri |
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| materia |
62/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concedo o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Arnaldo Gonçalves. |
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no document
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| materia |
205/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Farmácia 24 Horas, de funcionamento ininterrupto, na rede municipal de saúde. |
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| materia |
206/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Avaliação Visual Comportamental para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e deficiências múltiplas. |
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| materia |
207/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Adaptação de Espaços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e deficiências múltiplas, em unidades de conservação da natureza. |
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| materia |
208/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
291/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Sr. Deraldo Silva, presidente da REVUC - Associação Missionária Resgatando Vidas - A Última Colheita e coordenador Regional da CUFA - Baixada Santista, e aos proprietários da NR Silva, Fabiano e Fabrício Rodrigues Silva, por essa iniciativa que impulsionará a inclusão social e profissional, trazendo mais dignidade e oportunidade para nossos cidadãos. |
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| materia |
292/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, em caráter de URGÊNCIA, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, por intermédio da Secretaria de Saúde, nos responda aos seguintes questionamentos:
1 - O Sr. Prefeito, diretamente ou pela Secretaria de Saúde, ao tomar ciência da situação narrada acima, instaurou algum procedimento para a apuração dos fatos? Se não, quais providências serão tomadas diretamente pelo Sr. Prefeito, ou por intermédio da Secretaria de Saúde, com relação ao caso?
2 - Em qual ou quais unidades de saúde o referido médico presta ou prestava serviço e há quanto tempo? Qual a sua especialidade médica?
3 - Existem mais reclamações de agressão ou mesmo falta de urbanidade relacionada ao médico citado ou mesmo em relação a outros nessa unidade de saúde e nas demais?
4 - É permitido a qualquer pessoa, inclusive médicos, ingressar na unidade portando qualquer tipo de arma de fogo, branca, de choque ou spray de pimenta? Se não, a quem cabe a fiscalização?
5 - Qual é |
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| materia |
293/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Sr. Senador Rodrigo Pacheco, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Deputado Federal Arthur Lira, para que reúnam propostas de condições melhores, bem como mecanismos para diminuição de toda forma de abuso contra as mulheres. |
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| materia |
323/2024 |
2024-10-31 |
Processo Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar no Município de São Vicente e dá outras providências |
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no document
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| materia |
2986/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão da disciplina “Educação em Direito dos Animais” na grade extracurricular das escolas da rede municipal de ensino de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
2987/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao comandante do 39° BPM/I providências para que seja colocado no roteiro de patrulhamento e estacionamento de viaturas a praça da Rua Japão e com o início da operação verão 2024/2025 seja local usado como ponto fixo de estacionamento de viaturas policiais operação verão. |
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| materia |
2988/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de pavimentação asfáltica entre os números 20 e 140, na Rua Carlos Zindel, no Parque Bitarú. |
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| materia |
2989/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe estudos visando a instalação de totens de videomonitoramento na Avenida Newton Prado, próximo à Ponte Pênsil. |
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| materia |
2990/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
ENCAMINHA nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que institui a Política de Isenção no transporte público municipal aos participantes do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio. |
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| materia |
2991/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Rua Juiz de Fora, n° 127, Vila Voturuá. |
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2992/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção e substituições de lâmpadas do poste na Rua Juiz de Fora n° 135, Vila Voturuá. |
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| materia |
2993/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza interna por toda extensão do canal da Linha Amarela. |
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| materia |
2994/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Campos s/n ( em frente a E.E Prof0 Zulmira de Almeida Lambert), Jardim Independência. |
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| materia |
2995/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação por toda a extensão da Rua Professor Yolanda Conde ( próximo à Panco) Vila Margarida. |
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| materia |
2996/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a R. Arnaldo Rodrigues, 399 - Vila Mateo Bei. |
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2997/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, em toda a extensão da via, sito à Rua Projetada trinta - Jd. Ir. Dolores |
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| materia |
2998/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de arvores, sito R. Dique das Caixetas, na calçada oposta ao numeral 635 - Parque São Vicente. |
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| materia |
2999/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente oficie à SABESP, para que realize o serviço de Esgotamento de fossa e realize a conexão à rede de esgoto, sito à Rua Dezessete, casa 5 - Rio Branco - São Vicente. |
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3000/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de árvore, sito R. Caimaioré, 952 - Vila Margarida |
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3001/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite a secretaria competente o Serviço de remoção de parafusos de fixação de um poste desativado, sito à R. Paulo Horneaux de Moura, ao lado do numeral 171 - Náutica 3. |
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3002/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Paulo Horneaux de Moura, ao lado do numeral 171 - Náutica 3. |
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| materia |
3003/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a R. Padre André de Soveral esquina com a Rua Eremita Santa do Nascimento - Vila Ema |
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| materia |
3004/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de asfaltamento e drenagem, sito a R. Cinco, sobradinhos do CDHU - México 70. |
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| materia |
3005/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e conserto de tampas de bueiro localizados na Rua Hum, no Humaitá |
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| materia |
3006/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de uma caçamba de lixo móvel em frente à Unidade Escolar Lúcio Martins Rodrigues, localizada na Rua Odair Muler de Azevedo Marques, 434, Vila Margarida |
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