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288/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar apresentando as congratulações desta Casa de Leis pelo trabalho que vem sendo realizado e reafirmando nossa parceria, nossa intercessão aos órgãos competentes, para fazermos de São Vicente uma cidade SEM FOME.
R E Q U E I R O, ainda, que cópias deste requerimento sejam encaminhadas ao Prefeito Kayo Amado e à Secretaria de Desenvolvimento Social, garantindo que todos os envolvidos estejam informados e possam contribuir para essa importante iniciativa. |
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289/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
R E Q U E R E M O S, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão até o dia 31/12/2024, a contar do dia do seu vencimento. |
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290/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao 39º Batalhão da Polícia Militar do Interior - BPM/I solicitando a intensificação das rondas nos bairros Vila Margarida, Centro, Itararé, Parque Bitaru, Catiapoã, Cidade Náutica, Esplanada dos Barreiros, Vila São Jorge, Vila Voturuá, Jardim Independência e Jardim Rio Branco, devido ao aumento significativo no número de roubos e furtos. |
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2942/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado melhoria da segurança nas áreas próximas à Escolas Municipais em destaque a EMEF Republica de Portugal |
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2943/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que visa colaborar com assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras providências. |
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2944/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco por toda a extensão Rua Visconde do Rio Branco, bairro Centr |
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2945/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Av. Martins Fontes. n°1334, próximo à Academia Smart Fit Parque São Vicente |
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2946/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo e nivelamento de sextavados pela extensão da Rua Vereador Diego Pires de Campos. Vila São Jorge |
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2947/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a substituição dos pratos de vidro por de outros materiais nas escolas municipais de São Vicente. |
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2948/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para instalação de lombofaixa na altura do número 90 da Rua José Benedito de Almeida Ribeiro, no Parque das Bandeiras. |
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2949/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de alambrado na estrutura já presente na quadra localizada à Rua José Demerval do Amaral. 92, no Samaritá. |
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2950/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de dois braços de luz nos postes localizados na viela entre a Rua Dr. Donald Alexandre Kealman (altura do número 1060) e a Rua Perpétua de Oliveira Freitas, no Jardim Rio Branco. |
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2951/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem por todo bairro Beira-Mar. |
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2952/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem na confluência entre as ruas Dr. Polydoro de Oliveira Bittencourt e Luccas, na Vila Margarida. |
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2953/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
ÍNDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Av. Dom Pedro II, Cidade Naútica. |
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2954/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco em toda a extensão da R. Frei Gaspar, Cidade Naútica. |
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2955/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, Cidade Naútica. |
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2956/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação boca de sapo na Av. Srg. Jusivaldo Salustriano dos Santos n° 120 - Cidade Náutica. |
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2957/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, o serviço de caminhão de hidrojato Av. Srg. Jusivaldo Salustriano dos Santos n° 120 - Cidade Náutica. |
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2958/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Cel. José Rites, 330 - Cidade Náutica. |
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2959/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na R. Cel. José Rites, 330 - Cidade Náutica. |
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2960/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito Av. Martins Fontes, 1330 - Esplanada dos Barreiros. |
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2961/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito R. Tapuias, 540 e 544 - Parque São Vicente, |
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2962/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito a R. Prof. André Retz cruzamento com a Av. Prestes Maia, n° 327 - Esplanada dos Barreiros. |
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2963/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvore, sito a arvore à frente do numeral 380, da R. Maria Elias dos Santos, 380 - Jardim Rio Branco. |
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2964/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de arvores, sito R. Cásper Libero, 19 - Conj. Res. Tancredo Neves. |
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2965/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a R. Antônio Riscalle Husne, 1140 - Jardim Rio Branco. |
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2966/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a Viela 3, n° 49 - Vila Nova Mariana- São Vicente. |
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2967/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito R. 27, cruzamento com Av. Brasil - Vila Margarida. |
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2968/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Melhoria na iluminação pública, com a reposição de Lâmpadas do tipo LED, sob o viaduto da Rodovia dos imigrantes, sito o trecho da R. Paulo Horneaux de Moura entre os numerais 110 ao 170 - Esplanada dos Barreiros, |
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2969/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente realize a instalação de placas de regulamentação e demais sinalizações proibindo o estacionamento de caminhões, sito a Rua Tambaú, entre a rua Frei Gaspar e Av. Manoel De Abreu, bairro Vila Fátima |
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2970/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de manilha de galeria pluvial, sito R. Dr. Sebastião de Paes e Alcântara, 708 - Esplanada dos Barreiros. |
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2971/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, retirada de entulho, hidrojato e capinação na Rua Caramuru, na altura do n° 589, Parque São Vicente. |
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2972/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e raspação na Rua Tece de Bagby, na altura do n°113, Parque São Vicente. |
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2973/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e raspação na Avenida Capitão Mór Aguiar, altura do n° 666, Centro. |
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2974/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias da Rua Isabel Correia Martins na Vila Nossa Senhora de Fátima |
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2975/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José Saturnino dos Santos, no bairro Vila Samarit |
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2976/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução das galerias da Rua Tambaú do bairro Vila Nossa Senhora de Fátima |
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2977/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Intervenção hidrojato e hidrovap para limpeza e desobstrução de galerias da Rua Narciso Vital de Carvalho em frene ao número 53 do bairro Nova São Vicente. |
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2978/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção hidrojato e hidrovap para limpeza e desobstrução de galerias da Rua Nicolau Patrício Moreira, em frente ao número 176, do bairro Náutica III. |
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2979/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora e substituição de tampa de bueiro na Avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarquinio, esquina com a Avenida Teotônio Vilela, no bairro Parque das Bandeiras. |
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2980/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora e substituição de tampa de bueiro na Rua 2 (dois) em frente ao número 172 do bairro Vila lolanda. |
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2981/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpada queimada, na Rua Ernandes Xavier de Souza em frente ao número 739, braço 09460, lâmpada 10, do bairro Parque das Bandeiras |
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2982/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Av. Capitão Luís Pimenta, próximo a residência de N. 32 no bairro Parque Bitaru |
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| materia |
2983/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação de ciclovia na Rua Osvaldo Eduardo, próximo a residência de N. 157 no bairro Parque Bitaru. |
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2984/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado a sinalização de solo para parada de ônibus na Rua Treze de maio, ao lado do Colégio Integração, no cruzamento com Av. Capitão Mor Aguiar no bairro Centro |
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2985/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado a sinalização de solo para parada de ônibus na Av. Galeão Coutinho, próximo a residência de N. 1213 no bairro Jóquei Clube. |
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| sessao |
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2024-10-24 |
Ordinária |
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| norma |
21/2024 |
2024-10-21 |
Ato da Presidência |
Constituiu CEV para buscar recursos nas esferas federal e estadual visando aplica- los no desenvolvimento urbano e metropolitano de São Vicente |
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| norma |
4587/2024 |
2024-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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