br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 288/2024 2024-10-24 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar apresentando as congratulações desta Casa de Leis pelo trabalho que vem sendo realizado e reafirmando nossa parceria, nossa intercessão aos órgãos competentes, para fazermos de São Vicente uma cidade SEM FOME. R E Q U E I R O, ainda, que cópias deste requerimento sejam encaminhadas ao Prefeito Kayo Amado e à Secretaria de Desenvolvimento Social, garantindo que todos os envolvidos estejam informados e possam contribuir para essa importante iniciativa. 1 extracted
materia 289/2024 2024-10-24 Requerimento R E Q U E R E M O S, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão até o dia 31/12/2024, a contar do dia do seu vencimento. 0 no document
materia 290/2024 2024-10-24 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao 39º Batalhão da Polícia Militar do Interior - BPM/I solicitando a intensificação das rondas nos bairros Vila Margarida, Centro, Itararé, Parque Bitaru, Catiapoã, Cidade Náutica, Esplanada dos Barreiros, Vila São Jorge, Vila Voturuá, Jardim Independência e Jardim Rio Branco, devido ao aumento significativo no número de roubos e furtos. 1 extracted
materia 2942/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado melhoria da segurança nas áreas próximas à Escolas Municipais em destaque a EMEF Republica de Portugal 1 extracted
materia 2943/2024 2024-10-24 Indicação ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que visa colaborar com assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras providências. 1 extracted
materia 2944/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco por toda a extensão Rua Visconde do Rio Branco, bairro Centr 1 extracted
materia 2945/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Av. Martins Fontes. n°1334, próximo à Academia Smart Fit Parque São Vicente 1 extracted
materia 2946/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo e nivelamento de sextavados pela extensão da Rua Vereador Diego Pires de Campos. Vila São Jorge 1 extracted
materia 2947/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a substituição dos pratos de vidro por de outros materiais nas escolas municipais de São Vicente. 1 extracted
materia 2948/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para instalação de lombofaixa na altura do número 90 da Rua José Benedito de Almeida Ribeiro, no Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2949/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de alambrado na estrutura já presente na quadra localizada à Rua José Demerval do Amaral. 92, no Samaritá. 1 extracted
materia 2950/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de dois braços de luz nos postes localizados na viela entre a Rua Dr. Donald Alexandre Kealman (altura do número 1060) e a Rua Perpétua de Oliveira Freitas, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2951/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem por todo bairro Beira-Mar. 1 extracted
materia 2952/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem na confluência entre as ruas Dr. Polydoro de Oliveira Bittencourt e Luccas, na Vila Margarida. 1 extracted
materia 2953/2024 2024-10-24 Indicação ÍNDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Av. Dom Pedro II, Cidade Naútica. 1 extracted
materia 2954/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco em toda a extensão da R. Frei Gaspar, Cidade Naútica. 1 extracted
materia 2955/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, Cidade Naútica. 1 extracted
materia 2956/2024 2024-10-24 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação boca de sapo na Av. Srg. Jusivaldo Salustriano dos Santos n° 120 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2957/2024 2024-10-24 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, o serviço de caminhão de hidrojato Av. Srg. Jusivaldo Salustriano dos Santos n° 120 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2958/2024 2024-10-24 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Cel. José Rites, 330 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2959/2024 2024-10-24 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na R. Cel. José Rites, 330 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2960/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito Av. Martins Fontes, 1330 - Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 2961/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito R. Tapuias, 540 e 544 - Parque São Vicente, 1 extracted
materia 2962/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito a R. Prof. André Retz cruzamento com a Av. Prestes Maia, n° 327 - Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 2963/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvore, sito a arvore à frente do numeral 380, da R. Maria Elias dos Santos, 380 - Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2964/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de arvores, sito R. Cásper Libero, 19 - Conj. Res. Tancredo Neves. 1 extracted
materia 2965/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a R. Antônio Riscalle Husne, 1140 - Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2966/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a Viela 3, n° 49 - Vila Nova Mariana- São Vicente. 1 extracted
materia 2967/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito R. 27, cruzamento com Av. Brasil - Vila Margarida. 1 extracted
materia 2968/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Melhoria na iluminação pública, com a reposição de Lâmpadas do tipo LED, sob o viaduto da Rodovia dos imigrantes, sito o trecho da R. Paulo Horneaux de Moura entre os numerais 110 ao 170 - Esplanada dos Barreiros, 1 extracted
materia 2969/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente realize a instalação de placas de regulamentação e demais sinalizações proibindo o estacionamento de caminhões, sito a Rua Tambaú, entre a rua Frei Gaspar e Av. Manoel De Abreu, bairro Vila Fátima 1 extracted
materia 2970/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de manilha de galeria pluvial, sito R. Dr. Sebastião de Paes e Alcântara, 708 - Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 2971/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, retirada de entulho, hidrojato e capinação na Rua Caramuru, na altura do n° 589, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2972/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e raspação na Rua Tece de Bagby, na altura do n°113, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2973/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e raspação na Avenida Capitão Mór Aguiar, altura do n° 666, Centro. 1 extracted
materia 2974/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias da Rua Isabel Correia Martins na Vila Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
materia 2975/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José Saturnino dos Santos, no bairro Vila Samarit 1 extracted
materia 2976/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução das galerias da Rua Tambaú do bairro Vila Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
materia 2977/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Intervenção hidrojato e hidrovap para limpeza e desobstrução de galerias da Rua Narciso Vital de Carvalho em frene ao número 53 do bairro Nova São Vicente. 1 extracted
materia 2978/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção hidrojato e hidrovap para limpeza e desobstrução de galerias da Rua Nicolau Patrício Moreira, em frente ao número 176, do bairro Náutica III. 1 extracted
materia 2979/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora e substituição de tampa de bueiro na Avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarquinio, esquina com a Avenida Teotônio Vilela, no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2980/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora e substituição de tampa de bueiro na Rua 2 (dois) em frente ao número 172 do bairro Vila lolanda. 1 extracted
materia 2981/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpada queimada, na Rua Ernandes Xavier de Souza em frente ao número 739, braço 09460, lâmpada 10, do bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 2982/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Av. Capitão Luís Pimenta, próximo a residência de N. 32 no bairro Parque Bitaru 1 extracted
materia 2983/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação de ciclovia na Rua Osvaldo Eduardo, próximo a residência de N. 157 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2984/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado a sinalização de solo para parada de ônibus na Rua Treze de maio, ao lado do Colégio Integração, no cruzamento com Av. Capitão Mor Aguiar no bairro Centro 1 extracted
materia 2985/2024 2024-10-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado a sinalização de solo para parada de ônibus na Av. Galeão Coutinho, próximo a residência de N. 1213 no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
sessao 35 2024-10-24 Ordinária — 2 extracted
norma 21/2024 2024-10-21 Ato da Presidência Constituiu CEV para buscar recursos nas esferas federal e estadual visando aplica- los no desenvolvimento urbano e metropolitano de São Vicente 1 extracted
norma 4587/2024 2024-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted