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4586/2024 |
2024-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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17/2024 |
2024-10-17 |
Moção |
Manifesta apoio ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Vicente (CONSEA), reconhecendo a importância de seus esforços e parabenizando todos os seus integrantes pela dedicação e compromisso em promover a segurança alimentar e o combate à fome no Município |
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18/2024 |
2024-10-17 |
Moção |
Manifesta apoio à Associação ANABRA Brasil, em nome de sua representante Regional, Sra. Fernanda Vasconcelos, como forma de agradecer e incentivar a continuidade das ações que têm feito a diferença na vida de tantas pessoas com nanismo, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com a inclusão e os direitos de todos os cidadãos. |
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19/2024 |
2024-10-17 |
Moção |
Manifesta apoio ao PL nº 489/2023, do Sr. Deputado Estadual Paulo Correa Jr., que estabelece a proibição de instalação e manutenção de presídios, penitenciárias, Fundação Casa ou qualquer tipo de casa de detenção em municípios que sejam considerados de interesse turístico ou estâncias balneárias. |
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20/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Resolução |
Constituiu CEV para buscar recursos nas esferas federal e estadual visando aplica- los no desenvolvimento urbano e metropolitano de São Vicente |
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22/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de muitas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. |
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61/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Eduardo Horvath de Oliveira.. |
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189/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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190/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa "50+ em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências |
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191/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia Municipal de Combate à hipertensão arterial no município de São Vicente e dá outras providências. |
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192/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de apoio aos cuidadores de cães e gatos - adote um protetor e dá outras providências |
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193/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Alimentação e Combate à Fome em São Vicente e dá outras providências. |
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194/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui incentivos à realização de competições e eventos paradesportivos, promovendo a inclusão e a valorização do esporte às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. |
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195/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o art. 4º-A à Lei nº 3362-A, de 4 de setembro de 2015, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município. |
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196/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo "Escola Antirracista" e dá outras providências. |
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197/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na Religião ou Crença. |
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278/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, que realize a devida vistoria e os reparos necessários, com a maior brevidade possível, na Rua Doutor Marcelo Ribeiro Nogueira nº 161, antiga Rua 1 da Vila Ema, a fim de garantir a segurança e bem-estar da população. |
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279/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp solicitando urgentes providências para essa situação, evitando assim maiores transtornos. |
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280/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Concessionária Ecovias solicitando que tome as providências necessárias com relação à manutenção da iluminação da referida passarela. |
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281/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando que Sua Excelência e a Secretaria de Educação encaminhem respostas para os questionamentos a seguir.
1. Estudo de viabilidade técnica:
- A Secretaria Municipal de Educação realizou ou está realizando algum estudo de viabilidade técnica para a redução da carga horária das Auxiliares Operacionais de Educação no Município de São Vicente? Em caso afirmativo, fornecer detalhes do estudo e seus resultados preliminares.
2. Impactos financeiros e administrativos:
- Quais seriam os impactos financeiros e administrativos de uma eventual redução da carga horária desses profissionais? A Secretaria dispõe de uma análise sobre como isso poderia afetar o orçamento da educação e a organização das atividades escolares?
3. Adequação à legislação trabalhista:
- Existe algum entrave ou necessidade de adequação à legislação ou ao plano de cargos e salários dos servidores municipais que precise ser considerado p |
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282/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando que Sua Excelência e a Secretaria Municipal de Saúde encaminhem a esta Casa de Leis informações conforme especificado abaixo:
1. Quantidade total de ambulâncias disponíveis no município de São Vicente:
a) Detalhamento do número de ambulâncias em operação.
2. Dados técnicos sobre a conservação de cada ambulância:
a) Relatório técnico que descreva as condições de conservação, manutenção e uso de cada veículo.
3. Especificações técnicas de cada ambulância:
a) Informar os modelos, ano de fabricação, quilometragem atual e qualquer especificação técnica relevante (como motorização, tipo de combustível, etc.).
4. Classificação das ambulâncias quanto ao tipo de atendimento:
a) Quantas ambulâncias estão classificadas como UTI Móvel (Unidades de Terapia Intensiva), equipadas para atendimento de emergências graves?
b) Quantas ambulâncias são de remoção simples, utilizadas para transporte de paciente |
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283/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Secretaria Estadual de Saúde solicitando que encaminhe a esta Casa informações conforme especificado a seguir:
1. Esclarecimentos sobre a ausência de equipe multidisciplinar:
- Confirmar se o Hospital Guilherme Álvaro deixou de disponibilizar uma equipe multidisciplinar especializada para o atendimento de crianças com fenda palatina e lábio leporino.
2. Motivos para a descontinuidade do serviço:
- Caso a informação seja procedente, detalhar as razões que levaram à interrupção do atendimento especializado e multidisciplinar para esses pacientes.
3. Medidas adotadas para garantir o atendimento a essas crianças:
- Informar quais são as ações ou alternativas que o hospital tem adotado para continuar oferecendo o suporte necessário a essas crianças e suas famílias.
4. Previsão para a retomada dos atendimentos especializados:
- Caso haja planejamento para a reestruturação ou retomada da equipe multidisciplinar, informar a previ |
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284/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que, junto com a secretaria competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias documentais acerca dos seguintes questionamentos:
1. Existe algum projeto para a instalação de redutores de velocidade, tais como lombada e sistema semafórico em frente à AMEI Rei Pelé, localizada na Avenida Jequié, no Samaritá?
2. Se sim, qual é a previsão da instalação desses redutores?
3. Se não, é possível a realização de um estudo prevendo a instalação de redutores de velocidade no local já que é um clamor da comunidade escolar que frequenta a unidade? |
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285/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando-lhe informações com base nas perguntas a seguir:
1) O aluguel do imóvel está com os pagamentos em dia?
2) Qual o valor do aluguel do imóvel?
3) Quais as contrapartidas e melhorias que o dono do imóvel está fazendo?
4) A Prefeitura tem cobrado as melhorias para o dono do imóvel?
5) Existe alguma previsão de construção de uma unidade própria no bairro? |
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2909/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa-buraco, na Rua Alfio Benassi, n° 233- Nova São Vicente. |
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2910/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de postes de iluminação pública na Rua Alfio Benassi, no trecho entre o n° 140 até a junção com a Rua Cândido Paulo Lie, Vila Nova São Vicente. |
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2911/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza, manutenção e hidrojateamento, para manutenção da rede de esgoto que está localizado na Rua Joaquim Guaraná de Santana, 438 - Esplanada dos Barreiros. |
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2912/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de câmeras de monitoramento na E.M.E.F Ana Lucia Almeida de Oliveira, localizada à Av. João Francisco Bensdorp, 201 - Cidade Náutica. |
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2913/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que a iluminação da Câmara e do Paço Municipal sejam pelas cores em tons verdes em homenagem ao Dia Mundial do Nanismo. |
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2914/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) nos principais pontos da extensão da Av. Mota Lima, Vila Cascatinha. |
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2915/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) em frente ao Colégio Privilégio na Av. Quintinio Bocaiuva, n° 685, Boa Vista. |
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2916/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidroiato na Av. Marechal Deodoro, n° 267, Vila Valenca, Colégio Êxito. |
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2917/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpada do poste próximo da Av.
Antônio Emmerich, n° 1114, Vila São Jorge |
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2918/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de podas de árvores no Monumento Oscar Niemeyer, localizado na Alameda Ari Barroso, Ilha Porchat |
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2919/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca do filtro de água gelada, bebedouro, da ESF da Esplanada dos Barreiros, sito a R. G, s/n - Vila Margarida. |
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2920/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a Rua Blumenau, 174 - Catiapoã, São Vicente. |
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2921/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a Avenida “A ” , ao lado do Campo do México 70 - México 70. |
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2922/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a R. Marginal Ponte Mar Pequeno, 59 - Vila Margarida. |
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2923/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, R. Santana, 85 - Parque São Vicente. |
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2924/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a R. Amadeu de Queirós, 643 - Vila Jockei Clube. |
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2925/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de arvores, sito à Av. José Rosindo dos Santos Filho, 104 - Parque São Vicente, ao lado da Escola Estadual Profa Ma Dulce Mendes. |
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2926/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito Av. Mota Lima, 471 - Vila Cascatinha |
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2927/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Reforço de pintura na Sinalização de solo, faixa de pedestres, sito, R. Mota Lima, cruzamento com a Rua Major Eugênio Terral, bairro Vila Cascatinha. |
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2928/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Guarani, próximo a residência de N. 1097 no bairro Parque São Vicente. |
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2929/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua José Meireles, próximo as residências de N. 42A e 43 no bairro Parque Bitaru. |
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2930/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de 3 Galerias de Águas Pluviais na Rua Indaiatuba, esquina com a Rua Leonardo Nunes no bairro Parque São Vicente. |
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2931/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Guarani, próximo a residência de N. 1110 no bairro Parque São Vicente. |
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2932/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desassoreamento e limpeza do canal, localizado no Dique das Caixetas, no bairro Jockey Clube. |
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2933/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desassoreamento e limpeza do canal, localizado no Dique das Caixetas, no bairro Jockey Clube. |
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2934/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, em toda extensão da Rua Paraguassu, no bairro Jockey Clube. |
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