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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4586/2024 2024-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 17/2024 2024-10-17 Moção Manifesta apoio ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Vicente (CONSEA), reconhecendo a importância de seus esforços e parabenizando todos os seus integrantes pela dedicação e compromisso em promover a segurança alimentar e o combate à fome no Município 0 no document
materia 18/2024 2024-10-17 Moção Manifesta apoio à Associação ANABRA Brasil, em nome de sua representante Regional, Sra. Fernanda Vasconcelos, como forma de agradecer e incentivar a continuidade das ações que têm feito a diferença na vida de tantas pessoas com nanismo, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com a inclusão e os direitos de todos os cidadãos. 0 no document
materia 19/2024 2024-10-17 Moção Manifesta apoio ao PL nº 489/2023, do Sr. Deputado Estadual Paulo Correa Jr., que estabelece a proibição de instalação e manutenção de presídios, penitenciárias, Fundação Casa ou qualquer tipo de casa de detenção em municípios que sejam considerados de interesse turístico ou estâncias balneárias. 0 no document
materia 20/2024 2024-10-17 Projeto de Resolução Constituiu CEV para buscar recursos nas esferas federal e estadual visando aplica- los no desenvolvimento urbano e metropolitano de São Vicente 1 extracted
materia 22/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de muitas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. 1 extracted
materia 61/2024 2024-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Eduardo Horvath de Oliveira.. 1 extracted
materia 189/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 190/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária Cria o programa "50+ em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências 1 extracted
materia 191/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia Municipal de Combate à hipertensão arterial no município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 192/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa de apoio aos cuidadores de cães e gatos - adote um protetor e dá outras providências 1 extracted
materia 193/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Alimentação e Combate à Fome em São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 194/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária Institui incentivos à realização de competições e eventos paradesportivos, promovendo a inclusão e a valorização do esporte às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. 1 extracted
materia 195/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o art. 4º-A à Lei nº 3362-A, de 4 de setembro de 2015, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município. 1 extracted
materia 196/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Selo "Escola Antirracista" e dá outras providências. 1 extracted
materia 197/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na Religião ou Crença. 1 extracted
materia 278/2024 2024-10-17 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, que realize a devida vistoria e os reparos necessários, com a maior brevidade possível, na Rua Doutor Marcelo Ribeiro Nogueira nº 161, antiga Rua 1 da Vila Ema, a fim de garantir a segurança e bem-estar da população. 1 extracted
materia 279/2024 2024-10-17 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp solicitando urgentes providências para essa situação, evitando assim maiores transtornos. 1 extracted
materia 280/2024 2024-10-17 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Concessionária Ecovias solicitando que tome as providências necessárias com relação à manutenção da iluminação da referida passarela. 1 extracted
materia 281/2024 2024-10-17 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando que Sua Excelência e a Secretaria de Educação encaminhem respostas para os questionamentos a seguir. 1. Estudo de viabilidade técnica: - A Secretaria Municipal de Educação realizou ou está realizando algum estudo de viabilidade técnica para a redução da carga horária das Auxiliares Operacionais de Educação no Município de São Vicente? Em caso afirmativo, fornecer detalhes do estudo e seus resultados preliminares. 2. Impactos financeiros e administrativos: - Quais seriam os impactos financeiros e administrativos de uma eventual redução da carga horária desses profissionais? A Secretaria dispõe de uma análise sobre como isso poderia afetar o orçamento da educação e a organização das atividades escolares? 3. Adequação à legislação trabalhista: - Existe algum entrave ou necessidade de adequação à legislação ou ao plano de cargos e salários dos servidores municipais que precise ser considerado p 1 extracted
materia 282/2024 2024-10-17 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando que Sua Excelência e a Secretaria Municipal de Saúde encaminhem a esta Casa de Leis informações conforme especificado abaixo: 1. Quantidade total de ambulâncias disponíveis no município de São Vicente: a) Detalhamento do número de ambulâncias em operação. 2. Dados técnicos sobre a conservação de cada ambulância: a) Relatório técnico que descreva as condições de conservação, manutenção e uso de cada veículo. 3. Especificações técnicas de cada ambulância: a) Informar os modelos, ano de fabricação, quilometragem atual e qualquer especificação técnica relevante (como motorização, tipo de combustível, etc.). 4. Classificação das ambulâncias quanto ao tipo de atendimento: a) Quantas ambulâncias estão classificadas como UTI Móvel (Unidades de Terapia Intensiva), equipadas para atendimento de emergências graves? b) Quantas ambulâncias são de remoção simples, utilizadas para transporte de paciente 1 extracted
materia 283/2024 2024-10-17 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Secretaria Estadual de Saúde solicitando que encaminhe a esta Casa informações conforme especificado a seguir: 1. Esclarecimentos sobre a ausência de equipe multidisciplinar: - Confirmar se o Hospital Guilherme Álvaro deixou de disponibilizar uma equipe multidisciplinar especializada para o atendimento de crianças com fenda palatina e lábio leporino. 2. Motivos para a descontinuidade do serviço: - Caso a informação seja procedente, detalhar as razões que levaram à interrupção do atendimento especializado e multidisciplinar para esses pacientes. 3. Medidas adotadas para garantir o atendimento a essas crianças: - Informar quais são as ações ou alternativas que o hospital tem adotado para continuar oferecendo o suporte necessário a essas crianças e suas famílias. 4. Previsão para a retomada dos atendimentos especializados: - Caso haja planejamento para a reestruturação ou retomada da equipe multidisciplinar, informar a previ 0 no document
materia 284/2024 2024-10-17 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que, junto com a secretaria competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias documentais acerca dos seguintes questionamentos: 1. Existe algum projeto para a instalação de redutores de velocidade, tais como lombada e sistema semafórico em frente à AMEI Rei Pelé, localizada na Avenida Jequié, no Samaritá? 2. Se sim, qual é a previsão da instalação desses redutores? 3. Se não, é possível a realização de um estudo prevendo a instalação de redutores de velocidade no local já que é um clamor da comunidade escolar que frequenta a unidade? 1 extracted
materia 285/2024 2024-10-17 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando-lhe informações com base nas perguntas a seguir: 1) O aluguel do imóvel está com os pagamentos em dia? 2) Qual o valor do aluguel do imóvel? 3) Quais as contrapartidas e melhorias que o dono do imóvel está fazendo? 4) A Prefeitura tem cobrado as melhorias para o dono do imóvel? 5) Existe alguma previsão de construção de uma unidade própria no bairro? 1 extracted
materia 2909/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa-buraco, na Rua Alfio Benassi, n° 233- Nova São Vicente. 1 extracted
materia 2910/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de postes de iluminação pública na Rua Alfio Benassi, no trecho entre o n° 140 até a junção com a Rua Cândido Paulo Lie, Vila Nova São Vicente. 1 extracted
materia 2911/2024 2024-10-17 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza, manutenção e hidrojateamento, para manutenção da rede de esgoto que está localizado na Rua Joaquim Guaraná de Santana, 438 - Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 2912/2024 2024-10-17 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de câmeras de monitoramento na E.M.E.F Ana Lucia Almeida de Oliveira, localizada à Av. João Francisco Bensdorp, 201 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2913/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que a iluminação da Câmara e do Paço Municipal sejam pelas cores em tons verdes em homenagem ao Dia Mundial do Nanismo. 1 extracted
materia 2914/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) nos principais pontos da extensão da Av. Mota Lima, Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 2915/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) em frente ao Colégio Privilégio na Av. Quintinio Bocaiuva, n° 685, Boa Vista. 1 extracted
materia 2916/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidroiato na Av. Marechal Deodoro, n° 267, Vila Valenca, Colégio Êxito. 1 extracted
materia 2917/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpada do poste próximo da Av. Antônio Emmerich, n° 1114, Vila São Jorge 1 extracted
materia 2918/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de podas de árvores no Monumento Oscar Niemeyer, localizado na Alameda Ari Barroso, Ilha Porchat 1 extracted
materia 2919/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca do filtro de água gelada, bebedouro, da ESF da Esplanada dos Barreiros, sito a R. G, s/n - Vila Margarida. 1 extracted
materia 2920/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a Rua Blumenau, 174 - Catiapoã, São Vicente. 1 extracted
materia 2921/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a Avenida “A ” , ao lado do Campo do México 70 - México 70. 1 extracted
materia 2922/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a R. Marginal Ponte Mar Pequeno, 59 - Vila Margarida. 1 extracted
materia 2923/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, R. Santana, 85 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2924/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a R. Amadeu de Queirós, 643 - Vila Jockei Clube. 1 extracted
materia 2925/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de arvores, sito à Av. José Rosindo dos Santos Filho, 104 - Parque São Vicente, ao lado da Escola Estadual Profa Ma Dulce Mendes. 1 extracted
materia 2926/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito Av. Mota Lima, 471 - Vila Cascatinha 1 extracted
materia 2927/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Reforço de pintura na Sinalização de solo, faixa de pedestres, sito, R. Mota Lima, cruzamento com a Rua Major Eugênio Terral, bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 2928/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Guarani, próximo a residência de N. 1097 no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2929/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua José Meireles, próximo as residências de N. 42A e 43 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2930/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de 3 Galerias de Águas Pluviais na Rua Indaiatuba, esquina com a Rua Leonardo Nunes no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2931/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Guarani, próximo a residência de N. 1110 no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2932/2024 2024-10-17 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desassoreamento e limpeza do canal, localizado no Dique das Caixetas, no bairro Jockey Clube. 1 extracted
materia 2933/2024 2024-10-17 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desassoreamento e limpeza do canal, localizado no Dique das Caixetas, no bairro Jockey Clube. 1 extracted
materia 2934/2024 2024-10-17 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, em toda extensão da Rua Paraguassu, no bairro Jockey Clube. 1 extracted