| materia |
2898/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação por toda a extensão da Rua Caminho dos Barreiros - bairro Beira Mar. |
1 |
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2899/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (faixa de pedestre) na Av. Frei Gaspar com a Rua Guarani - bairro Parque São Vicente |
1 |
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| materia |
2900/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (faixa de pedestre) na Av. Frei Gaspar com a Rua Nicolino Simone - bairro Beira Mar. |
1 |
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| materia |
2901/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua Caminho dos Barreiros - Beira Mar. |
1 |
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| materia |
2902/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Rua Padre Donizetti Tavares de Lima n° 127, Vila Voturuá. |
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| materia |
2903/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinação e limpeza das calcadas e vias por toda a extensão da Rua Santo Antônio, Jardim Guassu. |
1 |
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| materia |
2904/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a substituição da grelha da caixa de inspeção localizada na Rua Santo Antônio (esquina) X Rua Eduardo Vítor de Freitas Júnior, Jardim Guassu. |
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| materia |
2905/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza por toda a extensão da ciclovia Maria dos Remédios, Biquinha |
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| materia |
2906/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza por toda a extensão da ciclovia Marco Diniz na Av. Antônio Emmerich |
1 |
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| materia |
2907/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza por toda a extensão da ciclovia da Orla de São Vicente na Av. Ayrton Senna da Silva. Itararé |
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| materia |
2908/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza por toda a extensão da ciclovia Giusfredo Santini, começa na orla da Praia do Itararé e termina na Estação Barreiros do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) |
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| sessao |
33 |
2024-10-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-03 |
Motivo do Veto |
Veto total ao Projeto de Lei nº 164/23 de autoria do Sr. Vereador Felipe Rominha |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-03 |
Motivo do Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 40/24 de autoria do Sr. Vereador Jabá |
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| materia |
60/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede à Torcida Jovem do Santos Futebol Clube placa comemorativa de seus 55 anos de existência. |
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| materia |
176/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2025 |
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| materia |
177/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a sanção de qualquer pessoa já condenada por maus-tratos sejam proibidas de adotar animais, no município de São Vicente. |
1 |
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| materia |
178/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que pratiquem maus-tratos contra animais e dá outras providências. |
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| materia |
179/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui rede de apoio para estudantes mães na Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas escolas da rede pública de ensino do Município de São Vicente. |
1 |
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| materia |
180/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 1903-A/2007, que inclui no Calendário Oficial do Município o Dia dos Pastores, Missionários e Evangelistas. |
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| materia |
181/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o acesso de autorizatários, permissionários e entregadores no descarregamento de mercadorias destinadas aos quiosques e dá outras providências. |
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| materia |
182/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação de pontos de parada para descanso, higiene e alimentação de motoristas de aplicativo. |
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| materia |
183/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse federal de incentivo financeiro adicional aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários da Saúde. |
1 |
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| materia |
254/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se, em caráter de urgência, à Empresa EMTU solicitando esclarecimento quanto às seguintes indagações:
1. Quantas vezes por dia o veículo 903 faz o trajeto no bairro Japuí?
2. Quais são os horários?
3. Qual o nome dos condutores?
4. A Empresa faz orientação e capacitação quanto aos eventuais atropelamentos de animais?
5. A empresa tem uma política de proteção de animais e de evitar maus tratos incluindo atropelamentos em vias públicas?
6. A empresa tem ciência desses fatos?
7. Por que a empresa utiliza como retorno a Rua Paulo Horcel ao invés de seguir outras empresas que fazem o retorno na Rua Jardel Filho?
8. Quem define o trajeto, o condutor ou a empresa?
9. Nas Câmeras de monitoramento no veículo foram constatados esses atropelamentos? |
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255/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Provedoria do Hospital São José com congratulações desta Casa de Leis, extensivas ao Conselho Fiscal e aos Funcionários daquela importante instituição de nossa cidade, transmitindo nossos cumprimentos pela celebração de seus 106 anos de história e o elogio pelo excelente trabalho que todos os funcionários têm desempenhado com amor e dedicação. |
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| materia |
256/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe as seguintes informações:
1. A Prefeitura está ciente dos problemas com os computadores utilizados pelos médicos no pronto-socorro e de como essa situação está impactando a qualidade do atendimento à população?
2. Existe algum suporte técnico disponível para lidar com problemas de tecnologia no pronto-socorro, a fim de evitar paralisações prolongadas como a relatada?
3. Quais providências imediatas estão sendo tomadas para garantir que os profissionais de saúde tenham as condições necessárias para realizar um atendimento eficiente?
4. Há um plano para a atualização ou substituição dos computadores utilizados pelos médicos no pronto-socorro? Se sim, qual é o prazo previsto para a execução dessa medida? |
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257/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal, à Secretaria de Logística e Transportes e ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que realizem estudos de impacto para a possível liberação do tráfego de caminhões com containeres vazios pela Ponte Jornal A Tribuna. |
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| materia |
258/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir:
1. Há um cronograma definido para a execução das obras de manutenção e desobstrução das galerias pluviais?
2. Existem projetos ou melhorias programadas para a infraestrutura de drenagem e manejo de águas pluviais?
3. Quais são os motivos para a não realização dos serviços de desobstrução das galerias pluviais que foram solicitados anteriormente?
4. Sabemos que há um projeto para revitalizar a área, mas quando exatamente esse projeto será efetivamente colocado em prática? |
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| materia |
259/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir:
1. Quais ações estão sendo adotadas para combater o descarte irregular de lixo na cidade, como instalação de câmeras em locais de maior ocorrência?
2. A administração tem conhecimento da participação de indivíduos de outros cidades nesse problema? Se sim, o que foi feito até agora?
3. Existe algum planejamento para intensificar a fiscalização e punir os responsáveis?
4. Há previsões de iniciativas de conscientização voltadas à população para instruir sobre o descarte correto? |
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| materia |
260/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, resolver o problema de vazamento no cavalete do imóvel localizado na Rua José Antônio Zuffo, nº 29, Centro e um posicionamento sobre a questão do consumo indevido registrado durante esse período. |
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261/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a transferência do poste localizado na Rua Antônio dos Santos Barbosa, nº 717, no bairro Cidade Náutica, para um local que não interfira no acesso à garagem. |
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| materia |
262/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a transferência do poste localizado na Rua Antônio Fernandes, em frente ao nº 559, Japuí, para um local que não interfira no acesso à garagem, garantindo a segurança e o bem-estar do morador. |
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263/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Deputado Estadual Caio França solicitando-lhe providências para que a unidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São Vicente tenha funcionamento 24 horas. |
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264/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo solicitando-lhe providências para que a unidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São Vicente tenha funcionamento 24 horas. |
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| materia |
265/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando as seguintes informações:
1. Qual a seguradora contratada para cobertura de sinistros das motolâncias?
2. A Moto que foi danificada e está assegurada já teve reembolsado o valor do sinistro?
3. Quando vai ser comprada outra moto e colocada na reserva técnica do SAMU em duas rodas? |
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266/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a Prefeitura Municipal solicitando as seguintes informações:
1. As Motolâncias já estão rodando e atendendo a população?
2. Foram feitas as revisões de quilometragens rodadas nos períodos determinados pelo fabricante?
3. Se sim, envie todos os relatórios referentes a manutenção desses equipamentos com seus devidos valores? |
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267/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias acerca dos questionamentos abaixo:
1) A praça citada acima faz parte de algum projeto de obras de revitalização?
a) Se sim, qual é a previsão desses serviços? O processo licitatório já foi iniciado?
b) Se não, qual é a previsão da via ser incluída em um projeto de revitalização, encaminhando a esta Casa de Leis planilha orçamentária e projeto, com valores e descrição dos serviços com o objetivo de busca e captação de recursos nas esferas estaduais e federais. |
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268/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando esclarecimento aos questionamentos abaixo:
1) Por qual motivo o serviço não foi realizado por completo, ofertando aos munícipes a via totalmente recapeada novamente? Existiu algum fator complicador?
2) Existe previsão para que a Rua Vinte e Um, altura do número 12, na Vila Margarida, receba o serviço de recapeamento? |
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| materia |
269/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) solicitando a elaboração de um estudo para o aumento da oferta de carros que atendam o itinerário das linhas intermunicipais 105, 956 e 957, além da implementação de novas linhas com circulação no bairro. |
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270/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, solicitando-lhe providenciar uma data para a estada da Carreta da Mamografia na cidade de São Vicente. |
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| materia |
271/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a imediata reposição de profissional médico ginecologista e obstetra na Unidade de Saúde da Mulher David Capistrano, a fim de assegurar a continuidade dos serviços prestados à saúde da mulher, com destaque para o atendimento de gestantes de alto risco, garantindo a qualidade e a dignidade no atendimento.
Solicito ainda que sejam prestadas informações detalhadas acerca das seguintes questões:
1. Quais são as razões para a atual ausência de ginecologistas e obstetras na unidade?
2. Quais as providências que estão sendo tomadas para solucionar essa situação e em que prazo as mesmas serão implementadas?
3. Existe um plano de reposição emergencial desses profissionais, tendo em vista a importância do Outubro Rosa e a demanda por atendimento de alto risco às gestantes? |
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| materia |
2778/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Avenida Engenheiro Saturnino de Brito, em frente e no entorno do n° 26, bairro Parque Prainha. |
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| materia |
2779/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem e retirada de lixo e entulho em toda extensão do canteiro central da Avenida Manoel de Abreu, bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
2780/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa-buraco, na Rua Fausto Paes de Figueiredo, 15 - Nova São Vicente. |
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| materia |
2781/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na Rua Newton Classen Moura esquina com a Rua José Rodrigues Martins, Parque das Bandeiras. |
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| materia |
2782/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa-buraco, R. José Evaristo Silva, 330 - Parque das Bandeiras. |
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| materia |
2783/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção da iluminação pública na Rua Tece de Bagby, na altura das Ruas Augusto Severo e Plínio Barreto, Parque São Vicente. |
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2784/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para implementação de câmeras de segurança na Praça Rubens Ferreira Martins, na altura do n° 31, Parque São Vicente. |
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| materia |
2785/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para investir no "empreendedorismo cívico", dos negócios sociais, ou "negócios de impacto socioambiental". |
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| materia |
2786/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reforço de pintura da faixa de pedestres existente na Rua carijós esquina com Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente. |
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