br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2898/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação por toda a extensão da Rua Caminho dos Barreiros - bairro Beira Mar. 1 extracted
materia 2899/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (faixa de pedestre) na Av. Frei Gaspar com a Rua Guarani - bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 2900/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (faixa de pedestre) na Av. Frei Gaspar com a Rua Nicolino Simone - bairro Beira Mar. 1 extracted
materia 2901/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua Caminho dos Barreiros - Beira Mar. 1 extracted
materia 2902/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Rua Padre Donizetti Tavares de Lima n° 127, Vila Voturuá. 1 extracted
materia 2903/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinação e limpeza das calcadas e vias por toda a extensão da Rua Santo Antônio, Jardim Guassu. 1 extracted
materia 2904/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a substituição da grelha da caixa de inspeção localizada na Rua Santo Antônio (esquina) X Rua Eduardo Vítor de Freitas Júnior, Jardim Guassu. 1 extracted
materia 2905/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza por toda a extensão da ciclovia Maria dos Remédios, Biquinha 1 extracted
materia 2906/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza por toda a extensão da ciclovia Marco Diniz na Av. Antônio Emmerich 1 extracted
materia 2907/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza por toda a extensão da ciclovia da Orla de São Vicente na Av. Ayrton Senna da Silva. Itararé 1 extracted
materia 2908/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza por toda a extensão da ciclovia Giusfredo Santini, começa na orla da Praia do Itararé e termina na Estação Barreiros do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) 1 extracted
sessao 33 2024-10-10 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2024 2024-10-03 Motivo do Veto Veto total ao Projeto de Lei nº 164/23 de autoria do Sr. Vereador Felipe Rominha 1 extracted
materia 9/2024 2024-10-03 Motivo do Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 40/24 de autoria do Sr. Vereador Jabá 1 extracted
materia 60/2024 2024-10-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede à Torcida Jovem do Santos Futebol Clube placa comemorativa de seus 55 anos de existência. 1 extracted
materia 176/2024 2024-10-03 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2025 1 extracted
materia 177/2024 2024-10-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a sanção de qualquer pessoa já condenada por maus-tratos sejam proibidas de adotar animais, no município de São Vicente. 1 extracted
materia 178/2024 2024-10-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que pratiquem maus-tratos contra animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 179/2024 2024-10-03 Projeto de Lei Ordinária Institui rede de apoio para estudantes mães na Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas escolas da rede pública de ensino do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 180/2024 2024-10-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 1903-A/2007, que inclui no Calendário Oficial do Município o Dia dos Pastores, Missionários e Evangelistas. 1 extracted
materia 181/2024 2024-10-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para o acesso de autorizatários, permissionários e entregadores no descarregamento de mercadorias destinadas aos quiosques e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2024 2024-10-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação de pontos de parada para descanso, higiene e alimentação de motoristas de aplicativo. 1 extracted
materia 183/2024 2024-10-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse federal de incentivo financeiro adicional aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários da Saúde. 1 extracted
materia 254/2024 2024-10-03 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se, em caráter de urgência, à Empresa EMTU solicitando esclarecimento quanto às seguintes indagações: 1. Quantas vezes por dia o veículo 903 faz o trajeto no bairro Japuí? 2. Quais são os horários? 3. Qual o nome dos condutores? 4. A Empresa faz orientação e capacitação quanto aos eventuais atropelamentos de animais? 5. A empresa tem uma política de proteção de animais e de evitar maus tratos incluindo atropelamentos em vias públicas? 6. A empresa tem ciência desses fatos? 7. Por que a empresa utiliza como retorno a Rua Paulo Horcel ao invés de seguir outras empresas que fazem o retorno na Rua Jardel Filho? 8. Quem define o trajeto, o condutor ou a empresa? 9. Nas Câmeras de monitoramento no veículo foram constatados esses atropelamentos? 1 extracted
materia 255/2024 2024-10-03 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Provedoria do Hospital São José com congratulações desta Casa de Leis, extensivas ao Conselho Fiscal e aos Funcionários daquela importante instituição de nossa cidade, transmitindo nossos cumprimentos pela celebração de seus 106 anos de história e o elogio pelo excelente trabalho que todos os funcionários têm desempenhado com amor e dedicação. 0 no document
materia 256/2024 2024-10-03 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe as seguintes informações: 1. A Prefeitura está ciente dos problemas com os computadores utilizados pelos médicos no pronto-socorro e de como essa situação está impactando a qualidade do atendimento à população? 2. Existe algum suporte técnico disponível para lidar com problemas de tecnologia no pronto-socorro, a fim de evitar paralisações prolongadas como a relatada? 3. Quais providências imediatas estão sendo tomadas para garantir que os profissionais de saúde tenham as condições necessárias para realizar um atendimento eficiente? 4. Há um plano para a atualização ou substituição dos computadores utilizados pelos médicos no pronto-socorro? Se sim, qual é o prazo previsto para a execução dessa medida? 1 extracted
materia 257/2024 2024-10-03 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal, à Secretaria de Logística e Transportes e ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que realizem estudos de impacto para a possível liberação do tráfego de caminhões com containeres vazios pela Ponte Jornal A Tribuna. 1 extracted
materia 258/2024 2024-10-03 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Há um cronograma definido para a execução das obras de manutenção e desobstrução das galerias pluviais? 2. Existem projetos ou melhorias programadas para a infraestrutura de drenagem e manejo de águas pluviais? 3. Quais são os motivos para a não realização dos serviços de desobstrução das galerias pluviais que foram solicitados anteriormente? 4. Sabemos que há um projeto para revitalizar a área, mas quando exatamente esse projeto será efetivamente colocado em prática? 1 extracted
materia 259/2024 2024-10-03 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Quais ações estão sendo adotadas para combater o descarte irregular de lixo na cidade, como instalação de câmeras em locais de maior ocorrência? 2. A administração tem conhecimento da participação de indivíduos de outros cidades nesse problema? Se sim, o que foi feito até agora? 3. Existe algum planejamento para intensificar a fiscalização e punir os responsáveis? 4. Há previsões de iniciativas de conscientização voltadas à população para instruir sobre o descarte correto? 0 no document
materia 260/2024 2024-10-03 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, resolver o problema de vazamento no cavalete do imóvel localizado na Rua José Antônio Zuffo, nº 29, Centro e um posicionamento sobre a questão do consumo indevido registrado durante esse período. 1 extracted
materia 261/2024 2024-10-03 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a transferência do poste localizado na Rua Antônio dos Santos Barbosa, nº 717, no bairro Cidade Náutica, para um local que não interfira no acesso à garagem. 1 extracted
materia 262/2024 2024-10-03 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a transferência do poste localizado na Rua Antônio Fernandes, em frente ao nº 559, Japuí, para um local que não interfira no acesso à garagem, garantindo a segurança e o bem-estar do morador. 1 extracted
materia 263/2024 2024-10-03 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Deputado Estadual Caio França solicitando-lhe providências para que a unidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São Vicente tenha funcionamento 24 horas. 1 extracted
materia 264/2024 2024-10-03 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo solicitando-lhe providências para que a unidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São Vicente tenha funcionamento 24 horas. 0 no document
materia 265/2024 2024-10-03 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando as seguintes informações: 1. Qual a seguradora contratada para cobertura de sinistros das motolâncias? 2. A Moto que foi danificada e está assegurada já teve reembolsado o valor do sinistro? 3. Quando vai ser comprada outra moto e colocada na reserva técnica do SAMU em duas rodas? 1 extracted
materia 266/2024 2024-10-03 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a Prefeitura Municipal solicitando as seguintes informações: 1. As Motolâncias já estão rodando e atendendo a população? 2. Foram feitas as revisões de quilometragens rodadas nos períodos determinados pelo fabricante? 3. Se sim, envie todos os relatórios referentes a manutenção desses equipamentos com seus devidos valores? 1 extracted
materia 267/2024 2024-10-03 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias acerca dos questionamentos abaixo: 1) A praça citada acima faz parte de algum projeto de obras de revitalização? a) Se sim, qual é a previsão desses serviços? O processo licitatório já foi iniciado? b) Se não, qual é a previsão da via ser incluída em um projeto de revitalização, encaminhando a esta Casa de Leis planilha orçamentária e projeto, com valores e descrição dos serviços com o objetivo de busca e captação de recursos nas esferas estaduais e federais. 1 extracted
materia 268/2024 2024-10-03 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando esclarecimento aos questionamentos abaixo: 1) Por qual motivo o serviço não foi realizado por completo, ofertando aos munícipes a via totalmente recapeada novamente? Existiu algum fator complicador? 2) Existe previsão para que a Rua Vinte e Um, altura do número 12, na Vila Margarida, receba o serviço de recapeamento? 1 extracted
materia 269/2024 2024-10-03 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) solicitando a elaboração de um estudo para o aumento da oferta de carros que atendam o itinerário das linhas intermunicipais 105, 956 e 957, além da implementação de novas linhas com circulação no bairro. 1 extracted
materia 270/2024 2024-10-03 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, solicitando-lhe providenciar uma data para a estada da Carreta da Mamografia na cidade de São Vicente. 1 extracted
materia 271/2024 2024-10-03 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a imediata reposição de profissional médico ginecologista e obstetra na Unidade de Saúde da Mulher David Capistrano, a fim de assegurar a continuidade dos serviços prestados à saúde da mulher, com destaque para o atendimento de gestantes de alto risco, garantindo a qualidade e a dignidade no atendimento. Solicito ainda que sejam prestadas informações detalhadas acerca das seguintes questões: 1. Quais são as razões para a atual ausência de ginecologistas e obstetras na unidade? 2. Quais as providências que estão sendo tomadas para solucionar essa situação e em que prazo as mesmas serão implementadas? 3. Existe um plano de reposição emergencial desses profissionais, tendo em vista a importância do Outubro Rosa e a demanda por atendimento de alto risco às gestantes? 1 extracted
materia 2778/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Avenida Engenheiro Saturnino de Brito, em frente e no entorno do n° 26, bairro Parque Prainha. 1 extracted
materia 2779/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem e retirada de lixo e entulho em toda extensão do canteiro central da Avenida Manoel de Abreu, bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2780/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa-buraco, na Rua Fausto Paes de Figueiredo, 15 - Nova São Vicente. 1 extracted
materia 2781/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na Rua Newton Classen Moura esquina com a Rua José Rodrigues Martins, Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2782/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa-buraco, R. José Evaristo Silva, 330 - Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2783/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção da iluminação pública na Rua Tece de Bagby, na altura das Ruas Augusto Severo e Plínio Barreto, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2784/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para implementação de câmeras de segurança na Praça Rubens Ferreira Martins, na altura do n° 31, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2785/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para investir no "empreendedorismo cívico", dos negócios sociais, ou "negócios de impacto socioambiental". 1 extracted
materia 2786/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reforço de pintura da faixa de pedestres existente na Rua carijós esquina com Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente. 1 extracted