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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2837/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Rua Rui Neves Requeijo, próximo a residência de N. 764, esquina com a R. Guarani no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2838/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Capitão José Meireles, em frente as residências de N. 7, 21, 42 e 51 no bairro Parque Bitaru 1 extracted
materia 2839/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Tenente José dos Santos, próximo a residência de N. 1352, esquina com a Rua Oito no bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2840/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Cornélio Pires, próximo a residência de N. 54 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2841/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Osvaldo Eduardo, próximo a residência de N. 157 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2842/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Osvaldo Eduardo, próximo a residência de N. 157 no bairro Parque Bitaru 1 extracted
materia 2843/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Bento Viana esquina com a Rua Marquês de São Vicente no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2844/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola Bygton, próximo a residência de N. 314 no bairro Japão. 1 extracted
materia 2845/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reforma de guia na R. Travessa do Parque, próximo a residência de N. 79 no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2846/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Tiradentes, próximo a residência de N. 413 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2847/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua General Marcondes Salgado, próximo a residência de N. 31 no bairro Vila Melo. 1 extracted
materia 2848/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Rua José Otávio de Andrade, cruzamento com a Rua Maria Ana de Oliveira no bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 2849/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de PROIBIDO ESTACIONAR na Rua do Túnel, em frente à residência de N. 100 no Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2850/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Tiradentes próximo a residência de N. 152 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2851/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o conserto do leito trafegável e o realinhamento de blocos sextavados da Rua Mário Augusto dos Santos Lopes, 1213, no Humaitá. 1 extracted
materia 2852/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na esquina entre a Rua Cândido Rodrigues e Avenida Presidente Wilson, próximo ao número 1032, no Gonzaguinha. 1 extracted
materia 2853/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo da secretaria pertinente acerca da proibição do tráfego de caminhões, principalmente dos que transportam produtos químicos, pelo bairro Náutica 3. 1 extracted
materia 2854/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reforma na quadra esportiva escolar localizada na CAIC Ayrton Senna da Silva, no Humaitá. 1 extracted
materia 2855/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização do órgão competente e providências cabíveis a diversos carros abandonados na Rua Carolina Ribeiro de Barros, 361, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2856/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de um bicicletário na Rua Frei Gaspar, na altura do número 546, Centro. 1 extracted
materia 2857/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implementação de redutores de velocidade e reforço na sinalização de trânsito na Avenida Marginal do Rio Casqueiro, em frente ao Complexo Escolar Monteiro Lobato, no Tancredo Neves. 1 extracted
materia 2858/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de um mutirão de zeladoria, incluindo limpeza e retirada de entulho, lixo e mato na confluência da Rua Cuiabá com a Avenida Eduardo Souto, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2859/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a criação de mais uma unidade de atendimento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na região do Conjunto Tancredo Neves, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2860/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do setor competente a uma casa de festas localizada na Rua Luís Pinto de Amorim, 58, na Cidade Náutica 1 extracted
materia 2861/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a criação e promoção de projetos sociais destinados a crianças no Parque Continental. 1 extracted
materia 2862/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência estudos para sinalização vertical e trânsito em mão única na rua de acesso a divisa de Santos via Caixa D’água na Avenida Penedo e Sambaiatuba. 1 extracted
materia 2863/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência sinalização de solo e sinalização vertical no cruzamento entre a Rua Luiz Gama e Avenida Nações Unidas, na Vila Margarida. 1 extracted
materia 2864/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a sinalização de solo por toda extensão da Rua Carijós, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2865/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência desobstrução de galeria na rua General Vicente de Paula Dale Coutinho esquina com a Rua Maria Pacheco Nobre na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2866/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a limpeza e capinação, na Rua Alves do Bugre, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2867/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência o realinhamento dos sextavados na Rua Gilberto Lins Cavalcante no Parque São Vicente, na altura do número 100. 1 extracted
materia 2868/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a recuperação asfáltica na Av. Juarez Távora trecho entre as Ruas Alexandre Sabino e Mateus Ferreira Amado no Pompeba. 1 extracted
materia 2869/2024 2024-10-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a limpeza e retirada do lixo por toda extensão da Rua Luiz La Scala em frente ao n.° 702, na Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 2870/2024 2024-10-03 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre o programa municipal de uso da Cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita, nas unidades de saúde, de medicamentos prescritos à base da planta inteira ou isolada, que contenha em sua fórmula o canabidiol (CBD), em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetra-hidrocanabinol (THC). 1 extracted
sessao 32 2024-10-03 Ordinária — 2 extracted
norma 4579/2024 2024-09-30 Lei Ordinária Denomina Frei Guilherme a Rua “L”, Mecanizada 3023, no bairro Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
norma 4580/2024 2024-09-30 Lei Ordinária Denomina Cátia Fraga Kigar a Rua D, localizada entre as ruas Matheus Ferreira Amado e Antonio da Costa, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
norma 4581/2024 2024-09-30 Lei Ordinária Estabelece que a empresa concessionária de distribuição de energia elétrica deve determinar e sinalizar de forma eficaz o perímetro de segurança acerca de energização de fiação elétrica em casos de catástrofes naturais no Munícipio de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4582/2024 2024-09-30 Lei Ordinária Denomina Praça Tia Regina Aparecida Silva Nascimento a praça localizada entre a Rua Nova Rio de Janeiro e a Rua Campo Belo, no bairro Vila Ponte Nova. 1 extracted
norma 4583/2024 2024-09-30 Lei Ordinária Institui política de atenção integral ao portador da doença Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 4584/2024 2024-09-30 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Festa do Peixe. 1 extracted
norma 4585/2024 2024-09-30 Lei Ordinária Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com síndrome de Down (T21). 1 extracted
materia 7/2024 2024-09-26 Motivo do Veto Veto total ao Projeto de Lei nº 25/24 de autoria do Sr. Vereador Felipe Rominha 1 extracted
materia 253/2024 2024-09-26 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Ex-Vereador Marco Antônio Cabral Bitencourt. REQUEIRO, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. REQUEIRO, por fim, que a presente Sessão seja inteiramente dedicada às homenagens ao ex-vereador Marco Bitencourt. 1 extracted
materia 2775/2024 2024-09-26 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza, manutenção e hidrojateamento, para manutenção da rede de esgoto que está localizado na Rua Oito, próximo ao número 70 - México 70. 1 extracted
materia 2776/2024 2024-09-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de nivelamento de via localizada na Rua José Rodrigues Martins, próximo aos números 575, 585, 587 e 589. 1 extracted
materia 2777/2024 2024-09-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Desobstrução de bueiro, na Rua: Tamoios no Bairro: Parque São Vicente. 1 extracted
norma 4576/2024 2024-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública - SSP, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros para a execução de ações no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 31 2024-09-26 Ordinária — 2 extracted
norma 4577/2024 2024-09-24 Lei Ordinária Denomina Etevaldo Almeida Pereira a quadra de esportes localizada na Praça Maria Lydia Henrique Ramos, no bairro Samaritá. 1 extracted