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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4578/2024 2024-09-24 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei nº 4474, de 19 de outubro de 2023, que institui o Casamento Civil Comunitário no Município de São Vicente, estabelece a celebração de convênio e parceria para a sua realização e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2024 2024-09-23 Ato da Mesa Dispõe sobre o pagamento do benefício previsto no art. 15 da Resolução n.º 22/16 e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-09-19 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 78/24 de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri 1 extracted
materia 174/2024 2024-09-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 175/2024 2024-09-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 4.339, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Estágios no âmbito da Administração Direta do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 252/2024 2024-09-19 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do ex-vereador Marcelo Correia; REQUEIRO, também, sejam transmitidas as condolências desta Primeira Câmara das Américas à ilustre família, e REQUEIRO, por fim, que a presente Sessão seja merecida e inteiramente dedicada às homenagens ao ex-vereador Marcelo Correia. 1 extracted
sessao 30 2024-09-19 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2024 2024-09-12 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 158/24 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura 1 extracted
materia 59/2024 2024-09-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Luiz Gama MC 70, placa alusiva aos seus 15 anos de existência. 1 extracted
materia 169/2024 2024-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que pratiquem maus-tratos contra animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2024 2024-09-12 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta as condições mínimas para a criação de animais em residências, definindo padrões para garantir a saúde e o bem-estar dos animais domésticos. 1 extracted
materia 171/2024 2024-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e familiar no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 172/2024 2024-09-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de São Vicente a criar farmácia popular de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte. 1 extracted
materia 173/2024 2024-09-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a reforma e modernização da sinalização viária na estrutura da Avenida Penedo, no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 237/2024 2024-09-12 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando que seja colocado, com urgência, amortecedor de barulho na tampa da Rua Luiz Meirelles de Araújo com a Rua Adão Gonçalves (Rua 9), no bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 238/2024 2024-09-12 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando resposta aos questionamentos abaixo: 1 - Qual é a empresa terceirizada que realiza a gestão da Unidade Móvel do Restaurante Bom Prato localizada no bairro Jóquei Clube? 2 - Quais são as medidas realizadas para assegurar a qualidade técnica e nutricional das refeições oferecidas nesse local? 3 - É realizada alguma pesquisa qualitativa e quantitativa com os usuários com o objetivo de mensurar a qualidade das refeições oferecidas? Se sim, é possível o envio de um demonstrativo dos resultados? 1 extracted
materia 239/2024 2024-09-12 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Centro de Assistência Social e Mobilização Permanente de São Vicente - CAMPSV parabenizando-o pela passagem de seus 55 anos, a serem comemorados em 13 de setembro, data que também celebramos o Dia do Jovem Aprendiz. 1 extracted
materia 240/2024 2024-09-12 Requerimento REQUEIRO , nos termos regimentais, oficie -se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparo na rede de esgoto da Rua Nicolau Patrício Moreira em frente ao número 176 do bairro Náutica III. 1 extracted
materia 241/2024 2024-09-12 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a Prefeitura Municipal solicitando as seguintes informações sobre as Motolâncias: 1. Obtive a informação de que foram dadas baixas em 2 (duas) Motos do SAMU. Essa informação procede? 2. Por que não foi feita a manutenção dessas motos? 3. Quando essas motos voltam a atender a população? 1 extracted
materia 242/2024 2024-09-12 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, a recuperação asfáltica e o reparo do vazamento de água na Rua Antônio Fernandes, em frente ao n° 172, no bairro Japuí. 1 extracted
materia 243/2024 2024-09-12 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie -se à Deputada Federal Maria Rosas e à Deputada Estadual Solange Freitas solicitando-lhes Emenda de Orçamento para aquisição de equipamentos operacionais destinados ao 6.º Grupamento do Corpo de Bombeiros de São Vicente, visando garantir a segurança da população e a preservação do meio ambiente 1 extracted
materia 244/2024 2024-09-12 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura solicitando as seguintes informações: 1. Qual foi o procedimento adotado para a contratação da Casa MAX Iluminação? Solicito a disponibilização dos documentos que justificam a escolha da empresa. 2. Quais ações foram realizadas para informar os munícipes sobre a nova empresa responsável pela iluminação pública? Houve campanhas de divulgação para orientar a população sobre como acessar os serviços? 3. Por que o atendimento pelo número de whatsapp (11) 93095-3685 da Casa MAX Iluminação não funciona aos finais de semana, e qual a orientação para os munícipes nesses casos? 4. Quais são os prazos médios para atendimento das demandas feitas pela população? 5. Existem indicadores de desempenho que a empresa deve cumprir? Em caso afirmativo, solicito que esses indicadores sejam compartilhados. 0 no document
materia 245/2024 2024-09-12 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações: 1. Para onde serão transferidas as alunas e as atividades anteriormente oferecidas na Escola de Esportes Maria dos Remédios? 2. A obra realizada no local contempla a continuidade da escola, mantendo as atividades esportivas em homenagem à esportista Maria dos Remédios? 3. Qual o destino dos projetos sociais voluntários que utilizavam o espaço, visto que o Fundo Social atualmente só conta com professores contratados pela Prefeitura? 1 extracted
materia 246/2024 2024-09-12 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações: 1. Para onde serão transferidas as alunas e as atividades anteriormente oferecidas na Escola de Esportes Maria dos Remédios? 2. A obra realizada no local contempla a continuidade da escola, mantendo as atividades esportivas em homenagem à esportista Maria dos Remédios? 3. Qual o destino dos projetos sociais voluntários que utilizavam o espaço, visto que o Fundo Social atualmente só conta com professores contratados pela Prefeitura? 6 - Em quais locais poderiam ser instalados tais dispositivos? 1 extracted
materia 247/2024 2024-09-12 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito e aos Correios, solicitando providências para atualização do registro de CEP para toda a extensão da Rua Edemar Marques, bem como à Sabesp e à CPFL solicitando providências para implantação de sistema de água e esgoto em todos os quarteirões da via 1 extracted
materia 248/2024 2024-09-12 Requerimento Solicita prorrogação de prazo da CEV constituída pela Resolução n.° 38/23 para acompanhar o planejamento e a busca de recursos externos para as comemorações dos 500 anos de São Vicente. Proc. n.° 303/23. 1 extracted
materia 249/2024 2024-09-12 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à EMTU solicitando que nos informe a razão da diminuição da frota da linha 950, assim como a viabilidade de aumento do quantitativo de ônibus e horários que realizem o trajeto mencionado. 1 extracted
materia 250/2024 2024-09-12 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp, solicitando que realize novamente a vistoria no local citado e encaminhe resposta a este requerimento, formalizando o problema 1 extracted
materia 251/2024 2024-09-12 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao 39.º Batalhão da Polícia Militar (BPM/I) solicitando que sejam intensificadas as rondas e o policiamento ostensivo em torno da Avenida Monteiro Lobato, nas proximidades do restaurante Rei do Frango. 1 extracted
materia 2669/2024 2024-09-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na Rua Jardel Filho, do n° 02 ao 32, Japui. 1 extracted
materia 2670/2024 2024-09-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Antônio Luiz Barreiros, em frente aos números 571 e 617, bairro Japui. 1 extracted
materia 2671/2024 2024-09-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução com hidrojato, nas ruas do bairro Japui descritas abaixo: • Rua Joaquim Campos, ao lado do n° 368 • Rua Paulo Horcel, em frente à EE Antonio Luiz Barreiros 1 extracted
materia 2672/2024 2024-09-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro nas quatro esquinas da Rua Caetano Cardamone com a Rua Emílio Vaz Afonso, bairro Japui. 1 extracted
materia 2673/2024 2024-09-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo do afundamento de manilha no cruzamento da Rua Edu Chaves com Rua Ernesto Sebastião do Nascimento, bairro Japui. 1 extracted
materia 2674/2024 2024-09-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de dedetização no Cemitério Municipal, Memorial Vicentino, localizado no Largo da Saudade, 100 - Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2675/2024 2024-09-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro e reparo na calçada na Praça Dom Pedro I, em frente a UBS Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2676/2024 2024-09-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem e capinação na Rua Caramuru em frente à AMEI Maria Lourdes Batista, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2677/2024 2024-09-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e retirada de entulho na Rua Caramuru, na altura do n° 549, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2678/2024 2024-09-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de árvore na Rua Francisco Sá, em frente ao n° 575, Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2679/2024 2024-09-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro na Rua Benigno Antônio Pimenta, números: 49 e 61, Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2680/2024 2024-09-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem e retirada de lixo e entulho em toda extensão do canteiro central da Avenida Capitão Antônio Luiz Pimenta, Parque Bitarú. 1 extracted
materia 2681/2024 2024-09-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojato na Av. Nações Unidas, em frente ao n°175 - Vila Margarida 1 extracted
materia 2682/2024 2024-09-12 Indicação ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que institui a Mostra Vicentina de Audiovisual -MOVA - como política pública de difusão e fomento ao setor do audiovisual. 1 extracted
materia 2683/2024 2024-09-12 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de pintura de solo na faixa de pedestres existente na esquina das ruas Carijós com Leonardo Nunes, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2684/2024 2024-09-12 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a capacitação escolar da primeira infância, crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situação de violência em todo Município de São Vicente, e dá outras providências 1 extracted
materia 2685/2024 2024-09-12 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a construção da fonte interativa, conhecida como a “Fonte das Crianças”, na Área Continental de São Vicente. 1 extracted
materia 2686/2024 2024-09-12 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de rampas de acesso, na praia do Itararé, no município de São Vicente. 1 extracted
materia 2687/2024 2024-09-12 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, em toda extensão, do bairro Jardim Guassu. 1 extracted
materia 2688/2024 2024-09-12 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombada, no cruzamento da Rua Piquerobi com a Rua Geraldo César Fernandes, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 2689/2024 2024-09-12 Indicação ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, o seguinte Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de aulas de muay thai e kickboxing na grade curricular das escolas da rede pública municipal. 1 extracted