| norma |
4578/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei nº 4474, de 19 de outubro de 2023, que institui o Casamento Civil Comunitário no Município de São Vicente, estabelece a celebração de convênio e parceria para a sua realização e dá outras providências. |
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| norma |
8/2024 |
2024-09-23 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o pagamento do benefício previsto no art. 15 da Resolução n.º 22/16 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-19 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 78/24 de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri |
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| materia |
174/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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175/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 4.339, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Estágios no âmbito da Administração Direta do Município de São Vicente. |
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252/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do ex-vereador Marcelo Correia;
REQUEIRO, também, sejam transmitidas as condolências desta Primeira Câmara das Américas à ilustre família, e
REQUEIRO, por fim, que a presente Sessão seja merecida e inteiramente dedicada às homenagens ao ex-vereador Marcelo Correia. |
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30 |
2024-09-19 |
Ordinária |
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23/2024 |
2024-09-12 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 158/24 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura |
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59/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Luiz Gama MC 70, placa alusiva aos seus 15 anos de existência. |
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169/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que pratiquem maus-tratos contra animais e dá outras providências. |
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170/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta as condições mínimas para a criação de animais em residências, definindo padrões para garantir a saúde e o bem-estar dos animais domésticos. |
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171/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e familiar no Município de São Vicente. |
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172/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Vicente a criar farmácia popular de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte. |
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173/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a reforma e modernização da sinalização viária na estrutura da Avenida Penedo, no Município de São Vicente. |
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237/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando que seja colocado, com urgência, amortecedor de barulho na tampa da Rua Luiz Meirelles de Araújo com a Rua Adão Gonçalves (Rua 9), no bairro Tancredo Neves. |
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238/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando resposta aos questionamentos abaixo:
1 - Qual é a empresa terceirizada que realiza a gestão da Unidade Móvel do Restaurante Bom Prato localizada no bairro Jóquei Clube?
2 - Quais são as medidas realizadas para assegurar a qualidade técnica e nutricional das refeições oferecidas nesse local?
3 - É realizada alguma pesquisa qualitativa e quantitativa com os usuários com o objetivo de mensurar a qualidade das refeições oferecidas? Se sim, é possível o envio de um demonstrativo dos resultados? |
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239/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Centro de Assistência Social e Mobilização Permanente de São Vicente - CAMPSV parabenizando-o pela passagem de seus 55 anos, a serem comemorados em 13 de setembro, data que também celebramos o Dia do Jovem Aprendiz. |
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240/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
REQUEIRO , nos termos regimentais, oficie -se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparo na rede de esgoto da Rua Nicolau Patrício Moreira em frente ao número 176 do bairro Náutica III. |
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241/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a Prefeitura Municipal solicitando as seguintes informações sobre as Motolâncias:
1. Obtive a informação de que foram dadas baixas em 2 (duas) Motos do SAMU. Essa informação procede?
2. Por que não foi feita a manutenção dessas motos?
3. Quando essas motos voltam a atender a população? |
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242/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, a recuperação asfáltica e o reparo do vazamento de água na Rua Antônio Fernandes, em frente ao n° 172, no bairro Japuí. |
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243/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie -se à Deputada Federal Maria Rosas e à Deputada Estadual Solange Freitas solicitando-lhes Emenda de Orçamento para aquisição de equipamentos operacionais destinados ao 6.º Grupamento do Corpo de Bombeiros de São Vicente, visando garantir a segurança da população e a preservação do meio ambiente |
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244/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura solicitando as seguintes informações:
1. Qual foi o procedimento adotado para a contratação da Casa MAX Iluminação? Solicito a disponibilização dos documentos que justificam a escolha da empresa.
2. Quais ações foram realizadas para informar os munícipes sobre a nova empresa responsável pela iluminação pública? Houve campanhas de divulgação para orientar a população sobre como acessar os serviços?
3. Por que o atendimento pelo número de whatsapp (11) 93095-3685 da Casa MAX Iluminação não funciona aos finais de semana, e qual a orientação para os munícipes nesses casos?
4. Quais são os prazos médios para atendimento das demandas feitas pela população?
5. Existem indicadores de desempenho que a empresa deve cumprir? Em caso afirmativo, solicito que esses indicadores sejam compartilhados. |
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245/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações:
1. Para onde serão transferidas as alunas e as atividades anteriormente oferecidas na Escola de Esportes Maria dos Remédios?
2. A obra realizada no local contempla a continuidade da escola, mantendo as atividades esportivas em homenagem à esportista Maria dos Remédios?
3. Qual o destino dos projetos sociais voluntários que utilizavam o espaço, visto que o Fundo Social atualmente só conta com professores contratados pela Prefeitura? |
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246/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações:
1. Para onde serão transferidas as alunas e as atividades anteriormente oferecidas na Escola de Esportes Maria dos Remédios?
2. A obra realizada no local contempla a continuidade da escola, mantendo as atividades esportivas em homenagem à esportista Maria dos Remédios?
3. Qual o destino dos projetos sociais voluntários que utilizavam o espaço, visto que o Fundo Social atualmente só conta com professores contratados pela Prefeitura?
6 - Em quais locais poderiam ser instalados tais dispositivos? |
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247/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito e aos Correios, solicitando providências para atualização do registro de CEP para toda a extensão da Rua Edemar Marques, bem como à Sabesp e à CPFL solicitando providências para implantação de sistema de água e esgoto em todos os quarteirões da via |
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248/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Solicita prorrogação de prazo da CEV constituída pela Resolução n.° 38/23 para acompanhar o planejamento e a busca de recursos externos para as comemorações dos 500 anos de São Vicente. Proc. n.° 303/23. |
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249/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à EMTU solicitando que nos informe a razão da diminuição da frota da linha 950, assim como a viabilidade de aumento do quantitativo de ônibus e horários que realizem o trajeto mencionado. |
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250/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp, solicitando que realize novamente a vistoria no local citado e encaminhe resposta a este requerimento, formalizando o problema |
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251/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao 39.º Batalhão da Polícia Militar (BPM/I) solicitando que sejam intensificadas as rondas e o policiamento ostensivo em torno da Avenida Monteiro Lobato, nas proximidades do restaurante Rei do Frango. |
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2669/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na Rua Jardel Filho, do n° 02 ao 32, Japui. |
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2670/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Antônio Luiz Barreiros, em frente aos números 571 e 617, bairro Japui. |
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2671/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução com hidrojato, nas ruas do bairro Japui descritas abaixo:
• Rua Joaquim Campos, ao lado do n° 368
• Rua Paulo Horcel, em frente à EE Antonio Luiz Barreiros |
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2672/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro nas quatro esquinas da Rua Caetano Cardamone com a Rua Emílio Vaz Afonso, bairro Japui. |
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2673/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo do afundamento de manilha no cruzamento da Rua Edu Chaves com Rua Ernesto Sebastião do Nascimento, bairro Japui. |
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2674/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de dedetização no Cemitério Municipal, Memorial Vicentino, localizado no Largo da Saudade, 100 - Parque Bitaru. |
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2675/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro e reparo na calçada na Praça Dom Pedro I, em frente a UBS Parque São Vicente. |
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2676/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem e capinação na Rua Caramuru em frente à AMEI Maria Lourdes Batista, Parque São Vicente. |
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2677/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e retirada de entulho na Rua Caramuru, na altura do n° 549, Parque São Vicente. |
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2678/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de árvore na Rua Francisco Sá, em frente ao n° 575, Vila São Jorge. |
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2679/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro na Rua Benigno Antônio Pimenta, números: 49 e 61, Cidade Náutica. |
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2680/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem e retirada de lixo e entulho em toda extensão do canteiro central da Avenida Capitão Antônio Luiz Pimenta, Parque Bitarú. |
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2681/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojato na Av. Nações Unidas, em frente ao n°175 - Vila Margarida |
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2682/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que institui a Mostra Vicentina de Audiovisual -MOVA - como política pública de difusão e fomento ao setor do audiovisual. |
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2683/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de pintura de solo na faixa de pedestres existente na esquina das ruas Carijós com Leonardo Nunes, no Parque São Vicente. |
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2684/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a capacitação escolar da primeira infância, crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situação de violência em todo Município de São Vicente, e dá outras providências |
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2685/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a construção da fonte interativa, conhecida como a “Fonte das Crianças”, na Área Continental de São Vicente. |
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2686/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de rampas de acesso, na praia do Itararé, no município de São Vicente. |
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2687/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, em toda extensão, do bairro Jardim Guassu. |
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2688/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombada, no cruzamento da Rua Piquerobi com a Rua Geraldo César Fernandes, no bairro Catiapoã. |
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2689/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, o seguinte Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de aulas de muay thai e kickboxing na grade curricular das escolas da rede pública municipal. |
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