| materia |
2935/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de lâmpadas, na Rua Paraguassu, em frente ao número 11, no bairro Jockey Clube |
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| materia |
2936/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a limpeza das galerias pluviais localizadas na altura do número 331 da Rua Tupã, no Jardim Irmã Dolores. |
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| materia |
2937/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada localizada no poste na Rua Elizeu Almeida Melo, altura do número 320, na Vila Ema. |
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| materia |
2938/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos em frente ao número 589 da Rua Hernandes Xavier de Souza, no Parque das Bandeiras. |
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| materia |
2939/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos em frente ao número 523 da Rua Adão Cardoso de Jesus, no Parque das Bandeiras. |
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| materia |
2940/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos em frente ao número 351 da Rua Eduardo Cação, no Jardim Rio Branco. |
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| materia |
2941/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de proteção no entorno da praça localizada na confluência da Rua Machado de Assis com a Avenida Lourival Moreira do Amaral, no Catarina de Moraes. |
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| norma |
19/2024 |
2024-10-17 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para buscar recursos nas esferas federal e estadual visando aplica-los no desenvolvimento urbano e metropolitano de São Vicente |
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| norma |
20/2024 |
2024-10-17 |
Resolução |
Constituiu CEV para buscar recursos nas esferas federal e estadual visando aplica-los no desenvolvimento urbano e metropolitano de São Vicente |
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| norma |
63/2024 |
2024-10-17 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Luiz Gama MC 70, placa alusiva aos seus 15 anos de existência. |
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| sessao |
18 |
2024-10-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
34 |
2024-10-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
184/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso VII do art. 46 da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2023, bem como acrescenta os parágrafos 1.º e 2.º ao mesmo dispositivo. |
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| materia |
185/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA o livre ingresso e a permanência em qualquer local, público ou privado, portando alimentos para consumo próprio e utensílios e objetos de uso pessoal, no Município de São Vicente. |
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| materia |
186/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua dos Pescadores a Viela da Rua Japão I Beco das Marinas, localizada no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
187/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara e reconhece as feiras livres realizadas nas ruas do município como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
188/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Educador Social e dá outras providências. |
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| materia |
272/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual das Pessoas com Deficiência solicitando medidas visando à implantação do CIP TEA no PoupaTempo de São Vicente.
REQUEIRO ainda seja dada ciência deste requerimento ao Deputado Estadual Caio França e ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, solicitando seu apoio à reivindicação de nossa comunidade. |
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| materia |
273/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Governo do Estado, à Secretaria Estadual das Pessoas com Deficiência solicitando medidas visando à implantação da Farmácia de Auto Custo no Ame de São Vicente.
REQUEIRO ainda seja dada ciência deste requerimento ao Deputado Estadual Caio França e ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa. |
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| materia |
274/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se a mesa diretora desta Casa de Leis solicitando apoio técnico, para a realização de Audiência Pública para debater os recursos para o Bem Estar Animal na próxima peça orçamentaria de São Vicente, audiência pública, que será informada com mais detalhes após a aprovação deste requerimento |
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| materia |
275/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria Estadual de Saúde e à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando a realização da “Carreta da Mamografia” (do Programa Estadual Mulheres de Peito) neste munícipio, de modo que possa atender a demanda da cidade de São Vicente |
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| materia |
276/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp para que realize o conserto do buraco deixado após a conclusão da obra realizada na Praça Sir Winston Churchill com Rua Alípio Ferraz. |
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| materia |
277/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, e aos Srs. Deputados Federais Paulo Alexandre e Rosana Valle, além dos Srs. Deputados Estaduais Solange Freitas, Caio França, Paulo Mansur, Paulo Correa Jr e Tenente Coimbra, solicitando-lhes a reativação de tratativas para a construção do túnel entre Santos e São Vicente. |
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| materia |
2871/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, vistoria nas árvores localizadas em toda a extensão da Av. Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, Parque das Bandeiras |
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| materia |
2872/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação no entorno da linha do VLT na avenida Martins Fontes, na altura do n° 588, Catiapoã. |
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2873/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização de trânsito no cruzamento entre a Rua Jacob Emmerick e Rua Padre Anchieta, no Centro |
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2874/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Rua Piquerobi, em frente ao número 154, no bairro Catiapoã. |
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2875/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pintura de sinalização de solo, na Rua Tenente Durval do Amaral com a rua Aleixo Garcia, no bairro Catiapoã. |
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2876/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pintura de sinalização de solo “PARE” e faixa de pedestre, no cruzamento das Ruas Dr Magino Bastos com a Rua Alemanha e com a Rua Quinze de Novembro, no bairro do Catiapoã. |
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2877/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço sinalização de solo “faixa de pedestre” e lombada “lombofaixa”, na Avenida Dr Alcides de Araújo com o começo da Rua Major Eugênio Terral, no bairro Catiapoã. |
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2878/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço sinalização de solo “faixa de pedestres” e “velocidade permitida”, nos cruzamentos da Rua Tenente Durval do Amaral, no bairro Catiapoã. |
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2879/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pintura de solo “Faixa de Pedestres”, em frente ao Colégio Visão, localizado na Rua Tenente Durval do Amaral n° 245, no bairro do Catiapoã. |
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2880/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de placa de trânsito: “Proibido Estacionar em dias de feira”, na Rua Tenente Durval do Amaral, no bairro do Catiapoã. |
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| materia |
2881/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua do Colégio, próximo a residência de N. 380 no bairro Centro. |
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| materia |
2882/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de sinalização de área escolar em frente a Amei Narizinho, na Rua Manoel Sierra Perez, 296, no Tancredo Neves. |
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| materia |
2883/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de sinalização de área escolar em frente a Amei Visconde de Sabugosa, na Rua Manoel Sierra Perez, 350, no Tancredo Neves. |
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| materia |
2884/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de sinalização de área escolar em frente a Amei Emília, na Rua Manoel Sierra Perez, 256, no Tancredo Neves. |
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2885/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza do terreno localizado em frente ao número 1473 da Avenida Presidente Wilson, no Centro. |
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2886/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e desobstrução em toda a extensão do canal existente na Avenida Cellula Matter, no Parque Continental. |
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2887/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza em toda a extensão do canteiro da Avenida Tupiniquins, no Japuí. |
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2888/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada localizada no poste na altura do número 736 da Rua 17, no Jardim Rio Branco. |
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2889/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem por todo Parque Bitarú |
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| materia |
2890/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento asfáltico em toda extensão da Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior, no Parque Bitarú. |
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2891/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto à garantia de segurança na Creche do Jardim Irmã Dolores. |
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| materia |
2892/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reurbanização e paisagismo nas rotatórias da Avenida Cellula Mater, no Parque Continental. |
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| materia |
2893/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a promoção de uma campanha de conscientização acerca do descarte irregular de insumos no Parque Continental. |
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2894/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria e limpeza de insumos localizados no canteiro central da Avenida Walter Melarato, próximo ao número 79, no Parque Continental. |
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2895/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do setor competente e posterior notificação do proprietário, de terreno localizado na Rua Francisco Silva Santos, ao lado do número 283, no Jardim Guassú. |
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2896/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação de mato e limpeza das calçadas da Rua Professor José Gonçalves Paim, na altura do número 289, no Parque Bitarú. |
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2897/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que intensifique as visitas das equipes de combate a endemias a fim de se evitar a proliferação das larvas e mosquitos causadores da dengue em nosso município, principalmente nos bairros Jd. Guassú, Parque São Vicente e Jd. Irmã Dolores. |
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