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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2935/2024 2024-10-17 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de lâmpadas, na Rua Paraguassu, em frente ao número 11, no bairro Jockey Clube 1 extracted
materia 2936/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a limpeza das galerias pluviais localizadas na altura do número 331 da Rua Tupã, no Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
materia 2937/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada localizada no poste na Rua Elizeu Almeida Melo, altura do número 320, na Vila Ema. 1 extracted
materia 2938/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos em frente ao número 589 da Rua Hernandes Xavier de Souza, no Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2939/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos em frente ao número 523 da Rua Adão Cardoso de Jesus, no Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2940/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos em frente ao número 351 da Rua Eduardo Cação, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2941/2024 2024-10-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de proteção no entorno da praça localizada na confluência da Rua Machado de Assis com a Avenida Lourival Moreira do Amaral, no Catarina de Moraes. 1 extracted
norma 19/2024 2024-10-17 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para buscar recursos nas esferas federal e estadual visando aplica-los no desenvolvimento urbano e metropolitano de São Vicente 1 extracted
norma 20/2024 2024-10-17 Resolução Constituiu CEV para buscar recursos nas esferas federal e estadual visando aplica-los no desenvolvimento urbano e metropolitano de São Vicente 1 extracted
norma 63/2024 2024-10-17 Decreto Legislativo Concede ao Luiz Gama MC 70, placa alusiva aos seus 15 anos de existência. 1 extracted
sessao 18 2024-10-17 Extraordinária — 2 extracted
sessao 34 2024-10-17 Ordinária — 2 extracted
materia 184/2024 2024-10-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso VII do art. 46 da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2023, bem como acrescenta os parágrafos 1.º e 2.º ao mesmo dispositivo. 1 extracted
materia 185/2024 2024-10-10 Projeto de Lei Ordinária Garante à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA o livre ingresso e a permanência em qualquer local, público ou privado, portando alimentos para consumo próprio e utensílios e objetos de uso pessoal, no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 186/2024 2024-10-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua dos Pescadores a Viela da Rua Japão I Beco das Marinas, localizada no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 187/2024 2024-10-10 Projeto de Lei Ordinária Declara e reconhece as feiras livres realizadas nas ruas do município como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 188/2024 2024-10-10 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Educador Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 272/2024 2024-10-10 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual das Pessoas com Deficiência solicitando medidas visando à implantação do CIP TEA no PoupaTempo de São Vicente. REQUEIRO ainda seja dada ciência deste requerimento ao Deputado Estadual Caio França e ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, solicitando seu apoio à reivindicação de nossa comunidade. 1 extracted
materia 273/2024 2024-10-10 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Governo do Estado, à Secretaria Estadual das Pessoas com Deficiência solicitando medidas visando à implantação da Farmácia de Auto Custo no Ame de São Vicente. REQUEIRO ainda seja dada ciência deste requerimento ao Deputado Estadual Caio França e ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa. 1 extracted
materia 274/2024 2024-10-10 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se a mesa diretora desta Casa de Leis solicitando apoio técnico, para a realização de Audiência Pública para debater os recursos para o Bem Estar Animal na próxima peça orçamentaria de São Vicente, audiência pública, que será informada com mais detalhes após a aprovação deste requerimento 1 extracted
materia 275/2024 2024-10-10 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria Estadual de Saúde e à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando a realização da “Carreta da Mamografia” (do Programa Estadual Mulheres de Peito) neste munícipio, de modo que possa atender a demanda da cidade de São Vicente 1 extracted
materia 276/2024 2024-10-10 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp para que realize o conserto do buraco deixado após a conclusão da obra realizada na Praça Sir Winston Churchill com Rua Alípio Ferraz. 1 extracted
materia 277/2024 2024-10-10 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, e aos Srs. Deputados Federais Paulo Alexandre e Rosana Valle, além dos Srs. Deputados Estaduais Solange Freitas, Caio França, Paulo Mansur, Paulo Correa Jr e Tenente Coimbra, solicitando-lhes a reativação de tratativas para a construção do túnel entre Santos e São Vicente. 1 extracted
materia 2871/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, vistoria nas árvores localizadas em toda a extensão da Av. Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 2872/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação no entorno da linha do VLT na avenida Martins Fontes, na altura do n° 588, Catiapoã. 1 extracted
materia 2873/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização de trânsito no cruzamento entre a Rua Jacob Emmerick e Rua Padre Anchieta, no Centro 1 extracted
materia 2874/2024 2024-10-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Rua Piquerobi, em frente ao número 154, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 2875/2024 2024-10-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pintura de sinalização de solo, na Rua Tenente Durval do Amaral com a rua Aleixo Garcia, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 2876/2024 2024-10-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pintura de sinalização de solo “PARE” e faixa de pedestre, no cruzamento das Ruas Dr Magino Bastos com a Rua Alemanha e com a Rua Quinze de Novembro, no bairro do Catiapoã. 1 extracted
materia 2877/2024 2024-10-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço sinalização de solo “faixa de pedestre” e lombada “lombofaixa”, na Avenida Dr Alcides de Araújo com o começo da Rua Major Eugênio Terral, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 2878/2024 2024-10-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço sinalização de solo “faixa de pedestres” e “velocidade permitida”, nos cruzamentos da Rua Tenente Durval do Amaral, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 2879/2024 2024-10-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pintura de solo “Faixa de Pedestres”, em frente ao Colégio Visão, localizado na Rua Tenente Durval do Amaral n° 245, no bairro do Catiapoã. 1 extracted
materia 2880/2024 2024-10-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de placa de trânsito: “Proibido Estacionar em dias de feira”, na Rua Tenente Durval do Amaral, no bairro do Catiapoã. 1 extracted
materia 2881/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua do Colégio, próximo a residência de N. 380 no bairro Centro. 1 extracted
materia 2882/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de sinalização de área escolar em frente a Amei Narizinho, na Rua Manoel Sierra Perez, 296, no Tancredo Neves. 1 extracted
materia 2883/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de sinalização de área escolar em frente a Amei Visconde de Sabugosa, na Rua Manoel Sierra Perez, 350, no Tancredo Neves. 1 extracted
materia 2884/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de sinalização de área escolar em frente a Amei Emília, na Rua Manoel Sierra Perez, 256, no Tancredo Neves. 1 extracted
materia 2885/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza do terreno localizado em frente ao número 1473 da Avenida Presidente Wilson, no Centro. 1 extracted
materia 2886/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e desobstrução em toda a extensão do canal existente na Avenida Cellula Matter, no Parque Continental. 1 extracted
materia 2887/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza em toda a extensão do canteiro da Avenida Tupiniquins, no Japuí. 1 extracted
materia 2888/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada localizada no poste na altura do número 736 da Rua 17, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2889/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem por todo Parque Bitarú 1 extracted
materia 2890/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento asfáltico em toda extensão da Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 2891/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto à garantia de segurança na Creche do Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
materia 2892/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reurbanização e paisagismo nas rotatórias da Avenida Cellula Mater, no Parque Continental. 1 extracted
materia 2893/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a promoção de uma campanha de conscientização acerca do descarte irregular de insumos no Parque Continental. 1 extracted
materia 2894/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria e limpeza de insumos localizados no canteiro central da Avenida Walter Melarato, próximo ao número 79, no Parque Continental. 1 extracted
materia 2895/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do setor competente e posterior notificação do proprietário, de terreno localizado na Rua Francisco Silva Santos, ao lado do número 283, no Jardim Guassú. 1 extracted
materia 2896/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação de mato e limpeza das calçadas da Rua Professor José Gonçalves Paim, na altura do número 289, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 2897/2024 2024-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que intensifique as visitas das equipes de combate a endemias a fim de se evitar a proliferação das larvas e mosquitos causadores da dengue em nosso município, principalmente nos bairros Jd. Guassú, Parque São Vicente e Jd. Irmã Dolores. 1 extracted