| materia |
3007/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica na Praça Primeiro de Maio, na Vila Melo. |
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| materia |
3008/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Leonor Mendes de Barros, entre as Ruas Vereador Diego Pires de Campos e Duque de Caxias, principalmente em frente ao número 194, no bairro Vila São Jorg |
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3009/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação de mato e limpeza das calçadas da Rua Frei Gaspar, na altura do número 2041, no Parque São Vicente |
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| materia |
3010/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação e limpeza de insumos e inservíveis de toda a calçada localizada na Avenida Marginal, esquina com a Avenida José Otávio de Andrade, no Parque Continental |
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| materia |
3011/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação e a retirada de lixo, entulho e inservíveis da Rua Chucri Husni, número 79, Parque Continental. |
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| materia |
3012/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do canal localizado próximo às ruas Professor Carlos Araújo dos Santos e Adão de Barros, no Parque Bitarú - Vila Mateo Bei. |
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| materia |
3013/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas atuais para lâmpadas de led em toda extensão da Avenida Piassabuçu, no Samaritá. |
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| materia |
3014/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção de um semáforo localizado em frente à Casa Martim Afonso de Souza e Praça de 22 de janeiro, no Centro. |
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| materia |
3015/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de remoção de entulho localizado próximo ao número 23 da Rua Ibrahin Abdalla Set El Banat, no Jardim Rio Branco. |
1 |
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| materia |
3016/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para realização de serviço de limpeza e remoção de lixo e entulhos na Rua Maestro Villa Lobos em frente ao número 639 no bairro Jóquei Clube. |
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| materia |
3017/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem e limpeza no canteiro central da Frei Gaspar do bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
3018/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Caimoré, 1187, em frente a quadra do Colégio Lúcio no bairro Vila Margarida. |
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| materia |
3019/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José Evaristo Silva em frente ao número 789 do bairro Parque das Bandeiras. |
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| materia |
3020/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Lovely Plauchut número 951 do bairro México 70 |
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| materia |
3021/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Sargento Arthur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras. |
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| materia |
3022/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria e a manutenção e substituição de duas tampas de bueiro na Rua Vitor Torquato dos Santos em frente ao número 950 no bairro Parque das Bandeiras |
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| materia |
3023/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria e manutenção de tampa de bueiro na Rua Bertioga em frente ao número 110 do bairro Jardim Irmã Dolores |
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| materia |
3024/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução das galerias da Rua José Ubirajara Barroso de Oliveira em frente ao número 379 do bairro Vila Em |
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| materia |
3025/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch em frente ao número 534 do bairro Parque das Bandeiras. |
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| materia |
3026/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem e limpeza no canteiro central da Avenida Dom Pedro I do bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
3027/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Praça Rui Barbosa, próximo a residência de N. 238 no bairro Parque São Vicente. |
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| materia |
3028/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Capitão José Meireles, próximo a residência de N. 383 no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
3029/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Alferes Germano da Costa, próximo a residência de N. 285 no bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
3030/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Dom Duarte da Costa, esquina com Av. Senador Salgado Filho no bairro Jóquei Clube. |
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| materia |
3031/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Dom Duarte da Costa, esquina com Av. Galeão Coutinho no bairro Jóquei Clube. |
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| materia |
3032/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Av. Martins Fontes, próximo a residência de N. 1420 no bairro Catiapoã. |
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| materia |
3033/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Osvaldo Eduardo, próximo a residência de N. 157 no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
3034/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de instalação de lâmpadas LED em postes na iluminação pública na R. Altino Arantes, em toda sua extensão no bairro Esplanada dos Barreiros. |
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| materia |
3035/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES na Rua Indaiatuba, a partir do N. 489, esquina com Av. Augusto Severo) no Parque São Vicente. |
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| materia |
3036/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de PROIBIDO ESTACIONAR na Rua Paulo de Arruda Penteado, a partir do N. 121, esquina com Av. Augusto Severo) no Parque São Vicente. |
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| materia |
3037/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Rua Prof. Paulo de Arruda Penteado, próximo a residência de N. 15 no bairro Parque São Vicente. |
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| materia |
3038/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na Rua Prof. Paulo de Arruda Penteado, próximo a residência de N. 15 no bairro Parque São Vicente. |
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| materia |
3039/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na Av. Marques de São Vicente, próximo a residência de N. 925 no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
3040/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação de ciclovia na Rua Waldermar Geraldo Zanchi, próximo a residência de N. 341 no bairro Náutica. |
1 |
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| materia |
3041/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de toco de árvore na R. Osvaldo Eduardo, em frente ao número 130 no bairro Parque Bitaru. |
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| norma |
64/2024 |
2024-10-31 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Arnaldo Gonçalves |
1 |
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| norma |
4588/2024 |
2024-10-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 4.339, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Estágios no âmbito da Administração Direta do Município de São Vicente. |
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| sessao |
19 |
2024-10-31 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
36 |
2024-10-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2024 |
2024-10-24 |
Moção |
Assim, fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito que Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa e, se aprovada, envie esta MOÇÃO DE APOIO à deputada federal Maria Rosas, encorajando-a a continuar o seu trabalho em direção a uma política pública que realmente faz a diferença na vida de tantas pessoas que se dedicam a cuidar e amar. |
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| materia |
23/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 395, de 23 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública |
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| materia |
198/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
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| materia |
199/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a posse de animais considerados ferozes por indivíduos condenados pela Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha e por crimes de maus-tratos contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência no Município de São Vicente. |
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| materia |
200/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o combate ao etarismo no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
201/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui em São Vicente o Banco de Currículos de Profissionais com Deficiência. |
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| materia |
202/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Wilma Valentino a Rua Projetada A, no bairro Tancredo Neves. |
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| materia |
203/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação São Vicente de Jiu Jitsu. |
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| materia |
204/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Combate ao Bullying, Cyberbullying e Bullying Familiar no Município de São Vicente. |
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| materia |
286/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Deputado Estadual Caio França, ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, ao Governador Tarcísio Gomes de Freitas, ao Vice-Presidente Geraldo Alckmin e ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sejam tomadas as providências necessárias para garantir que a medicação Voxzogo esteja disponível nas farmácias de alto custo do AME de São Vicente, garantindo assim que todas as crianças com acondroplasia tenham acesso ao tratamento necessário.
R E Q U E I R O, ainda, que cópias deste requerimento sejam encaminhadas ao Prefeito Kayo Amado e à Secretária de Saúde Michele Santos, garantindo que todos os envolvidos estejam informados e possam contribuir para essa importante iniciativa. |
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| materia |
287/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Deputado Estadual Caio França, ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, ao Governador Tarcísio Gomes de Freitas, ao Vice-Presidente Geraldo Alckmin e ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando apoio técnico para a realização deste sonho: tornar realidade a cirurgia fetal no nosso município, que é a primeira cidade do Brasil a buscar essa inovação.
R E Q U E I R O, ainda, que cópias deste requerimento sejam encaminhadas ao Prefeito Kayo Amado e à Secretária de Saúde Michele Santos, garantindo que todos os envolvidos estejam informados e possam contribuir para essa importante iniciativa. |
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