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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3007/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica na Praça Primeiro de Maio, na Vila Melo. 1 extracted
materia 3008/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Leonor Mendes de Barros, entre as Ruas Vereador Diego Pires de Campos e Duque de Caxias, principalmente em frente ao número 194, no bairro Vila São Jorg 1 extracted
materia 3009/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação de mato e limpeza das calçadas da Rua Frei Gaspar, na altura do número 2041, no Parque São Vicente 1 extracted
materia 3010/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação e limpeza de insumos e inservíveis de toda a calçada localizada na Avenida Marginal, esquina com a Avenida José Otávio de Andrade, no Parque Continental 1 extracted
materia 3011/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação e a retirada de lixo, entulho e inservíveis da Rua Chucri Husni, número 79, Parque Continental. 1 extracted
materia 3012/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do canal localizado próximo às ruas Professor Carlos Araújo dos Santos e Adão de Barros, no Parque Bitarú - Vila Mateo Bei. 1 extracted
materia 3013/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas atuais para lâmpadas de led em toda extensão da Avenida Piassabuçu, no Samaritá. 1 extracted
materia 3014/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção de um semáforo localizado em frente à Casa Martim Afonso de Souza e Praça de 22 de janeiro, no Centro. 1 extracted
materia 3015/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de remoção de entulho localizado próximo ao número 23 da Rua Ibrahin Abdalla Set El Banat, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 3016/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para realização de serviço de limpeza e remoção de lixo e entulhos na Rua Maestro Villa Lobos em frente ao número 639 no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 3017/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem e limpeza no canteiro central da Frei Gaspar do bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 3018/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Caimoré, 1187, em frente a quadra do Colégio Lúcio no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 3019/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José Evaristo Silva em frente ao número 789 do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 3020/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Lovely Plauchut número 951 do bairro México 70 1 extracted
materia 3021/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Sargento Arthur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 3022/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria e a manutenção e substituição de duas tampas de bueiro na Rua Vitor Torquato dos Santos em frente ao número 950 no bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 3023/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria e manutenção de tampa de bueiro na Rua Bertioga em frente ao número 110 do bairro Jardim Irmã Dolores 1 extracted
materia 3024/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução das galerias da Rua José Ubirajara Barroso de Oliveira em frente ao número 379 do bairro Vila Em 1 extracted
materia 3025/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch em frente ao número 534 do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 3026/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem e limpeza no canteiro central da Avenida Dom Pedro I do bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 3027/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Praça Rui Barbosa, próximo a residência de N. 238 no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 3028/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Capitão José Meireles, próximo a residência de N. 383 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 3029/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Alferes Germano da Costa, próximo a residência de N. 285 no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 3030/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Dom Duarte da Costa, esquina com Av. Senador Salgado Filho no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 3031/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Dom Duarte da Costa, esquina com Av. Galeão Coutinho no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 3032/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Av. Martins Fontes, próximo a residência de N. 1420 no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 3033/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Osvaldo Eduardo, próximo a residência de N. 157 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 3034/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de instalação de lâmpadas LED em postes na iluminação pública na R. Altino Arantes, em toda sua extensão no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 3035/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES na Rua Indaiatuba, a partir do N. 489, esquina com Av. Augusto Severo) no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 3036/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de PROIBIDO ESTACIONAR na Rua Paulo de Arruda Penteado, a partir do N. 121, esquina com Av. Augusto Severo) no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 3037/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Rua Prof. Paulo de Arruda Penteado, próximo a residência de N. 15 no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 3038/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na Rua Prof. Paulo de Arruda Penteado, próximo a residência de N. 15 no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 3039/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na Av. Marques de São Vicente, próximo a residência de N. 925 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 3040/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação de ciclovia na Rua Waldermar Geraldo Zanchi, próximo a residência de N. 341 no bairro Náutica. 1 extracted
materia 3041/2024 2024-10-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de toco de árvore na R. Osvaldo Eduardo, em frente ao número 130 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
norma 64/2024 2024-10-31 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Arnaldo Gonçalves 1 extracted
norma 4588/2024 2024-10-31 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 4.339, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Estágios no âmbito da Administração Direta do Município de São Vicente. 1 extracted
sessao 19 2024-10-31 Extraordinária — 3 extracted
sessao 36 2024-10-31 Ordinária — 3 extracted
materia 20/2024 2024-10-24 Moção Assim, fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito que Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa e, se aprovada, envie esta MOÇÃO DE APOIO à deputada federal Maria Rosas, encorajando-a a continuar o seu trabalho em direção a uma política pública que realmente faz a diferença na vida de tantas pessoas que se dedicam a cuidar e amar. 1 extracted
materia 23/2024 2024-10-24 Projeto de Lei Complementar Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 395, de 23 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública 1 extracted
materia 198/2024 2024-10-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 199/2024 2024-10-24 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a posse de animais considerados ferozes por indivíduos condenados pela Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha e por crimes de maus-tratos contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 200/2024 2024-10-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o combate ao etarismo no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 201/2024 2024-10-24 Projeto de Lei Ordinária Institui em São Vicente o Banco de Currículos de Profissionais com Deficiência. 1 extracted
materia 202/2024 2024-10-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Wilma Valentino a Rua Projetada A, no bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 203/2024 2024-10-24 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação São Vicente de Jiu Jitsu. 1 extracted
materia 204/2024 2024-10-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Combate ao Bullying, Cyberbullying e Bullying Familiar no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 286/2024 2024-10-24 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Deputado Estadual Caio França, ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, ao Governador Tarcísio Gomes de Freitas, ao Vice-Presidente Geraldo Alckmin e ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sejam tomadas as providências necessárias para garantir que a medicação Voxzogo esteja disponível nas farmácias de alto custo do AME de São Vicente, garantindo assim que todas as crianças com acondroplasia tenham acesso ao tratamento necessário. R E Q U E I R O, ainda, que cópias deste requerimento sejam encaminhadas ao Prefeito Kayo Amado e à Secretária de Saúde Michele Santos, garantindo que todos os envolvidos estejam informados e possam contribuir para essa importante iniciativa. 1 extracted
materia 287/2024 2024-10-24 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Deputado Estadual Caio França, ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, ao Governador Tarcísio Gomes de Freitas, ao Vice-Presidente Geraldo Alckmin e ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando apoio técnico para a realização deste sonho: tornar realidade a cirurgia fetal no nosso município, que é a primeira cidade do Brasil a buscar essa inovação. R E Q U E I R O, ainda, que cópias deste requerimento sejam encaminhadas ao Prefeito Kayo Amado e à Secretária de Saúde Michele Santos, garantindo que todos os envolvidos estejam informados e possam contribuir para essa importante iniciativa. 1 extracted