| materia |
1387/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloquetes sextavados, no trecho do n°
396 ao n°366, da R. Franklin Clasen de Moura - Cidade Náutica |
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| materia |
1388/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito R. Plínio Barreto, 109 - Vila Jockei
Clube. |
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1389/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem,
sito a R. Indaiatuba, 309 - Parque São Vicente |
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1390/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem,
sito a R. Indaiatuba, 309 - Parque São Vicente. |
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| materia |
1391/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Carmem Miranda, 225 e 170 - Esplanada dos Barreiros. |
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1392/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da tampa e da caixa coletora da Rua Álvaro Trevisan em frente ao número 10 do bairro Nova São Vicente. |
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1393/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Sargento Arthur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras. |
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1394/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Lovely Plauchut número 951 do bairro México 70 |
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| materia |
1395/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José Evaristo Silva em frente ao número 789 do bairro Parque das Bandeiras |
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1396/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Geralda Martins de Oliveira na proximidade do número 45, esquina com a antiga Rua 2 na altura do número 451, na mesma calçada da igreja católica, no bairro Vila Ema. |
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1397/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Celeste Diegues Oliveira, antiga Rua 5, em frente ao número 125 do bairro Nova São Vicente |
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1398/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Odair Muller em frente ao número 192 no bairro Vila Margarida. |
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1399/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução das galerias da Rua José Ubirajara Barroso de Oliveira em frente ao número 379 do bairro Vila Ema |
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| materia |
1400/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para realização de serviços de roçagem, limpeza e retirada de lixo na Rua Maranhão do bairro Samaritá |
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| materia |
1401/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Paulo Ferreira Saturnino Neto, antiga Rua Mecanizada 9121, do Conjunto habitacional localizado entre os bairros Jardim Vila Samaritá e Jardim Rio Negro. |
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| materia |
1402/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Borges de Medeiros, 575, no bairro Jóquei Clube |
1 |
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| materia |
1403/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Borges de Medeiros, 594, no bairro Jóquei Clube |
1 |
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| materia |
1404/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Roberto Andraus esquina com Rua Gen. Vicente de Paulo Coutinho, no bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
1405/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Carijós ,623, no bairro Parque São Vicente. |
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| materia |
1406/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, na Rua Carijós, 633, bairro Parque São Vicente. |
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| materia |
1407/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, na Rua Carijós, 623, bairro Parque São Vicente. |
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| materia |
1408/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza dos canais localizados na área pertencente ao Parque Ecológico Xixová-Japui, no bairro Japuí |
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| materia |
1409/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de colocação de tampa de bueiro entre a Rua Olga Marques e a Avenida Nações Unidas, bairro Vila Margarida |
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| materia |
1410/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a limpeza e capinação, na Rua Professor Celestino Bourrul na Vila Cascatinha |
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| materia |
1411/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine que a Guarda Civil Municipal de São Vicente, que tome com a máxima urgência medidas a fim de garantir a segurança dos moradores e transeuntes da Praça Bernardino de Campos. |
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| materia |
1412/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine que Secretaria de Saúde de São Vicente, para que tome providencias para que o atendimento da UBS Central volte a se iniciar as 07h00. |
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| materia |
1413/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a recuperação da via e do meio fio, na Rua Major Eugênio Terral, em frente ao numero 361, na Vila Cascatinha. |
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| materia |
1414/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima a poda das árvores existentes no canal da linha vermelha cruzamento com a Rua Dona Anita Costa |
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| materia |
1415/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a limpeza e capinação, na Rua Agenor Lapena, na Vila Cascatinha. |
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| materia |
1416/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a limpeza e capinação, na Rua Guilherme Raposo de Almeida , no Jardim Pompeba. |
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| materia |
1417/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima desobstrução de galeria na rua General Vicente de Paula Dale Coutinho esquina com a Rua Maria Pacheco Nobre na Cidade Náutica |
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| materia |
1418/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a limpeza e capinação, na Rua Alves do Bugre , no Parque São Vicente |
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| materia |
1419/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova a desobstrução de galerias por meio do serviço de hidrojato na Rua Carlos Gomes, defronte ao n.° 40, bairro Parque São Vicente, conforme foto anexa |
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| materia |
1420/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, nova visita das equipes responsáveis por controle de vetores do município ao antigo posto policial da 1ª Cia da Polícia Militar do 39º BMP/I situado na Avenida Marechal Deodoro, esquina com a Avenida Monteiro Lobato, na Vila Valença |
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| norma |
8/2024 |
2024-04-18 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para acompanhar e fiscalizar andamento das obras do Conjunto Habitacional e UBS no Bairro Gleba II e da creche no bairro Nova São Vicente |
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| norma |
9/2024 |
2024-04-18 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar e andamento das obras do Conjunto Habitacional e UBS no Bairro Gleba II e da creche no bairro Nova São Vicente |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-04-18 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para acompanhar o cronograma de substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED no município de São Vicente. |
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| norma |
10/2024 |
2024-04-18 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar o cronograma de substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED no município de São Vicente. |
1 |
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| norma |
33/2024 |
2024-04-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadã Vicentina à Sra. Martha Haddad. |
1 |
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| norma |
1154/2024 |
2024-04-18 |
Lei Complementar |
Regulamenta o artigo 101 da Lei Orgânica do Município de São Vicente, que reserva percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência, negras e afrodescendentes, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2024-04-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4531/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Denomina “Giusfredo Santini” a ciclovia. |
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| norma |
4532/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. |
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| norma |
4533/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação de Assistência Social Projeto Afeto em Ação. |
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| sessao |
13 |
2024-04-17 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
4530/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Institui o “Fevereiro Laranja - Campanha de Conscientização sobre a Leucemia" e dá outras providências |
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| sessao |
12 |
2024-04-12 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-11 |
Emenda |
Emenda ao Pl 205/23 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-11 |
Emenda |
Emenda ao PL 17/24 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-11 |
Moção |
Moção de Repúdio aos atos cometidos pela Ministra da Saúde Nísia Trindade, que destinou R$ 51 milhões acima do previsto à pasta da Saúde da Cidade de Cabo Frio - RJ |
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