br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1387/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloquetes sextavados, no trecho do n° 396 ao n°366, da R. Franklin Clasen de Moura - Cidade Náutica 1 extracted
materia 1388/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito R. Plínio Barreto, 109 - Vila Jockei Clube. 1 extracted
materia 1389/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a R. Indaiatuba, 309 - Parque São Vicente 1 extracted
materia 1390/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a R. Indaiatuba, 309 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1391/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Carmem Miranda, 225 e 170 - Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 1392/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da tampa e da caixa coletora da Rua Álvaro Trevisan em frente ao número 10 do bairro Nova São Vicente. 1 extracted
materia 1393/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Sargento Arthur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 1394/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Lovely Plauchut número 951 do bairro México 70 1 extracted
materia 1395/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José Evaristo Silva em frente ao número 789 do bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 1396/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Geralda Martins de Oliveira na proximidade do número 45, esquina com a antiga Rua 2 na altura do número 451, na mesma calçada da igreja católica, no bairro Vila Ema. 1 extracted
materia 1397/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Celeste Diegues Oliveira, antiga Rua 5, em frente ao número 125 do bairro Nova São Vicente 1 extracted
materia 1398/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Odair Muller em frente ao número 192 no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 1399/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução das galerias da Rua José Ubirajara Barroso de Oliveira em frente ao número 379 do bairro Vila Ema 1 extracted
materia 1400/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para realização de serviços de roçagem, limpeza e retirada de lixo na Rua Maranhão do bairro Samaritá 1 extracted
materia 1401/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Paulo Ferreira Saturnino Neto, antiga Rua Mecanizada 9121, do Conjunto habitacional localizado entre os bairros Jardim Vila Samaritá e Jardim Rio Negro. 1 extracted
materia 1402/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Borges de Medeiros, 575, no bairro Jóquei Clube 1 extracted
materia 1403/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Borges de Medeiros, 594, no bairro Jóquei Clube 1 extracted
materia 1404/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Roberto Andraus esquina com Rua Gen. Vicente de Paulo Coutinho, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1405/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Carijós ,623, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1406/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, na Rua Carijós, 633, bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1407/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, na Rua Carijós, 623, bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1408/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza dos canais localizados na área pertencente ao Parque Ecológico Xixová-Japui, no bairro Japuí 1 extracted
materia 1409/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de colocação de tampa de bueiro entre a Rua Olga Marques e a Avenida Nações Unidas, bairro Vila Margarida 1 extracted
materia 1410/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a limpeza e capinação, na Rua Professor Celestino Bourrul na Vila Cascatinha 1 extracted
materia 1411/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine que a Guarda Civil Municipal de São Vicente, que tome com a máxima urgência medidas a fim de garantir a segurança dos moradores e transeuntes da Praça Bernardino de Campos. 1 extracted
materia 1412/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine que Secretaria de Saúde de São Vicente, para que tome providencias para que o atendimento da UBS Central volte a se iniciar as 07h00. 1 extracted
materia 1413/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a recuperação da via e do meio fio, na Rua Major Eugênio Terral, em frente ao numero 361, na Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 1414/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima a poda das árvores existentes no canal da linha vermelha cruzamento com a Rua Dona Anita Costa 1 extracted
materia 1415/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a limpeza e capinação, na Rua Agenor Lapena, na Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 1416/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a limpeza e capinação, na Rua Guilherme Raposo de Almeida , no Jardim Pompeba. 1 extracted
materia 1417/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima desobstrução de galeria na rua General Vicente de Paula Dale Coutinho esquina com a Rua Maria Pacheco Nobre na Cidade Náutica 1 extracted
materia 1418/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a limpeza e capinação, na Rua Alves do Bugre , no Parque São Vicente 1 extracted
materia 1419/2024 2024-04-18 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova a desobstrução de galerias por meio do serviço de hidrojato na Rua Carlos Gomes, defronte ao n.° 40, bairro Parque São Vicente, conforme foto anexa 1 extracted
materia 1420/2024 2024-04-18 Indicação INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, nova visita das equipes responsáveis por controle de vetores do município ao antigo posto policial da 1ª Cia da Polícia Militar do 39º BMP/I situado na Avenida Marechal Deodoro, esquina com a Avenida Monteiro Lobato, na Vila Valença 1 extracted
norma 8/2024 2024-04-18 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para acompanhar e fiscalizar andamento das obras do Conjunto Habitacional e UBS no Bairro Gleba II e da creche no bairro Nova São Vicente 1 extracted
norma 9/2024 2024-04-18 Resolução Constitui CEV para acompanhar e andamento das obras do Conjunto Habitacional e UBS no Bairro Gleba II e da creche no bairro Nova São Vicente 1 extracted
norma 9/2024 2024-04-18 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para acompanhar o cronograma de substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED no município de São Vicente. 1 extracted
norma 10/2024 2024-04-18 Resolução Constitui CEV para acompanhar o cronograma de substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED no município de São Vicente. 1 extracted
norma 33/2024 2024-04-18 Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadã Vicentina à Sra. Martha Haddad. 1 extracted
norma 1154/2024 2024-04-18 Lei Complementar Regulamenta o artigo 101 da Lei Orgânica do Município de São Vicente, que reserva percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência, negras e afrodescendentes, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2024-04-18 Ordinária — 2 extracted
norma 4531/2024 2024-04-17 Lei Ordinária Denomina “Giusfredo Santini” a ciclovia. 1 extracted
norma 4532/2024 2024-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4533/2024 2024-04-17 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Assistência Social Projeto Afeto em Ação. 1 extracted
sessao 13 2024-04-17 Solene — 2 extracted
norma 4530/2024 2024-04-15 Lei Ordinária Institui o “Fevereiro Laranja - Campanha de Conscientização sobre a Leucemia" e dá outras providências 1 extracted
sessao 12 2024-04-12 Solene — 2 extracted
materia 6/2024 2024-04-11 Emenda Emenda ao Pl 205/23 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-11 Emenda Emenda ao PL 17/24 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-11 Moção Moção de Repúdio aos atos cometidos pela Ministra da Saúde Nísia Trindade, que destinou R$ 51 milhões acima do previsto à pasta da Saúde da Cidade de Cabo Frio - RJ 0 no document