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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2024 2024-04-11 Projeto de Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o andamento das obras do Conjunto Habitacional e UBS no bairro Gleba II e da creche no bairro Nova São Vicente. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-11 Projeto de Resolução Constitui CEV para acompanhar o cronograma de substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED no município de São Vicente. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Complementar Regulamenta o artigo 101 da Lei Orgânica do Município de São Vicente, que reserva percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência, negras e afrodescendentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Complementar Altera e acresce dispositivo a Lei Complementar n° 599/2009 que autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Profissional aos servidores da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede à Comunidade Cristã Missionária placa alusiva aos seus dez anos de fundação. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Douglas Gonçalves da Luz. 1 extracted
materia 55/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária Revoga legislações municipais referentes à trânsito e estacionamento de caminhões no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 56/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 57/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães. 1 extracted
materia 58/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária Institui a Carteira de Identificação de Pessoa com Câncer no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 3581-A, de 11 de maio de 2017. 1 extracted
materia 60/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos da Administração Pública direta e indireta do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2024 2024-04-11 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA e à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU solicitando que seja realizada uma Audiência Pública também na Área Continental de São Vicente sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA do empreendimento “Sistema Integrado Metropolitano e Veículo Leve sobre Trilhos - VLT – Trecho Barreiros/Samaritá.” 1 extracted
materia 76/2024 2024-04-11 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam enviadas à Junta Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira, ao Pastor Richard e à Secretária de Saúde, Michelle Santos, as congratulações desta casa de leis pelo excelente trabalho realizado nessa ação social pela Carreta Missionária da Igreja Batista em parceria com a Secretaria de Saúde de São Vicente 0 no document
materia 77/2024 2024-04-11 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao IGEVE – Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino, solicitando que o responsável nos informe o que segue: 1. As cestas básicas oferecidas passam por algum controle de qualidade antes de sua distribuição? 2. Qual empresa fornece as cestas ao IGEVE? Por quanto tempo elas ficam armazenas antes de serem distribuídas? Em que local elas ficam armazenadas? 3. Solicito o encaminhamento do contrato de fornecimento das cestas básicas ao IGEVE. 1 extracted
materia 78/2024 2024-04-11 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações à Deputada Estadual Solange Freitas, ao Prefeito Kayo Amado e ao Secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Jackson Nunes, pelo convênio com o CRAVI construindo, assim, uma cidade mais solidária, justa e acolhedora para todos os seus cidadãos. 1 extracted
materia 79/2024 2024-04-11 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações à Primeira Igreja Batista do Japuí, pelos 37 anos de fundação. 1 extracted
materia 80/2024 2024-04-11 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que responda sobre os seguintes questionamentos: 1) Qual a ordem e o cronograma de prioridade para a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED em vias públicas? 2) Qual o prazo de execução estabelecido para a troca das lâmpadas em todo o município? 3) Solicitamos uma cópia do plano detalhado para a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED, incluindo a ordem e o cronograma das áreas a serem beneficiadas. 1 extracted
materia 81/2024 2024-04-11 Requerimento REQUEIRO , nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando que a secretaria competente nos informe o que segue: 1. As obrigações constantes dos incisos do art. 1.° da Lei n.° 4238/22 vêm sendo cumpridas pelas empresas estatais, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços que operam com cabeamento no Município de São Vicente? 2. A prefeitura vem fiscalizando o cumprimento das referidas obrigações? As empresas referidas no item anterior se adequaram à nova lei? Elas foram ou estão sendo notificadas de algum descumprimento referente à lei? Em caso positivo, elas já estão sendo penalizadas? Se sim, qual o valor de multa aplicada? Se não, por quê? 3. Por fim, solicitamos que seja enviada a esta Casa de Leis informações como nomes, telefones e endereços das empresas prestadoras de serviços de cabeamento cadastradas no Município. 1 extracted
materia 82/2024 2024-04-11 Requerimento REQUEIRO , nos termos regimentais, oficie-se a Deputada Estadual Solange Freitas, solicitando destinação de verba/recursos para compra de duas unidades móveis de saúde bucal, de modo a solucionar o problema. 1 extracted
materia 83/2024 2024-04-11 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à ao 39.º Batalhão da Polícia Militar do Interior – BPM/I solicitando reforço no policiamento no entorno da Ponte Pênsil, principalmente em finais de semana e feriados. 1 extracted
materia 84/2024 2024-04-11 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado à capitania dos Portos de Santos, apresentando congratulações desta Casa ao mais novo comandante da Capitania dos Portos de Santos, Capitão Marcus André de Souza e Silva, desejando-lhe sucesso nessa nova empreitada, registrando nosso reconhecimento aos importantes trabalhos realizados por essa importante instituição em favor de nossa região. 1 extracted
materia 85/2024 2024-04-11 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado em caráter de urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Atualmente, a frota da Guarda Civil Municipal é composta por quantos veículos? 2. Desta frota, quantos são bens do município e quantos são alugados? 3. Qual a quantidade de viaturas em operação e a quantidade de viaturas em “baixa”, ou seja, fora de circulação? Se existirem veículos fora de circulação por dano ou avaria, qual a previsão de restabelecimento? 4. A manutenção da frota alugada é de responsabilidade da locadora ou do município? Apresentar cópia dos contratos de locação. 5. Existe responsável direto pelos veículos da frota? Sendo positiva a resposta, qual o seu nome e função? 6. Solicito ainda, o encaminhamento a esta Casa de Leis, de cópia dos comprovantes de pagamentos de licenciamento e IPVA de todos os veículos da frota. 1 extracted
materia 86/2024 2024-04-11 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado em caráter de urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual é a justificativa da Prefeitura e da Secretaria de Saúde para os atrasos nos pagamentos da equipe do “MELHOR EM CASA” nos últimos meses? 2. Quais são os procedimentos adotados pela Prefeitura para garantir que os pagamentos sejam efetuados em dia, já que o repasse é de esfera Federal, fundo a fundo? 3. Quais foram os esforços realizados até o momento para resolver o problema e regularizar os pagamentos? 4. Existe um cronograma definido para o pagamento da equipe que está em atraso? Se sim, qual é esse cronograma e como está sendo seguido? 5. Solicito sejam encaminhados a esta Casa de Leis comprovantes de pagamentos e certidões., comprovando os últimos pagamentos repassados à empresa prestadora do referido serviço. 1 extracted
materia 1150/2024 2024-04-11 Indicação NDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua Dirceu Cunha Martins, n° 121, no bairro Vila Yolanda. 1 extracted
materia 1151/2024 2024-04-11 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da Secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Jequié, confluência com a Rua Oeiras, no bairro Vila Samaritá. 1 extracted
materia 1152/2024 2024-04-11 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de retirada de entulhos, limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Antônio Fernandes, bairro Japuí 1 extracted
materia 1153/2024 2024-04-11 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Sebastião Alves Delmar, em frente ao n° 238 na Rua Caetano Cardamone, na altura do n° 313, ambas localizadas no bairro Japuí 1 extracted
materia 1154/2024 2024-04-11 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de hidrojato e limpeza na Rua Paulo Horcel, em frente aos números 298 e 397, bairro Japuí 1 extracted
materia 1155/2024 2024-04-11 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, em acordo com a GCM - Guarda Civil Municipal, disponibilize guardas municipais, no período matutino, no Complexo de Especialidade Médica de São Vicente. 1 extracted
materia 1156/2024 2024-04-11 Indicação ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instalação de feira de artesanato na Praça Coronel Lopes 1 extracted
materia 1157/2024 2024-04-11 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, seja determinado o retorno do Plano de Gerenciamento Costeiro nas praias do Município. 1 extracted
materia 1158/2024 2024-04-11 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo e placas por toda a extensão da Av. Dona Anita Costa 1 extracted
materia 1159/2024 2024-04-11 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de poste com iluminação na Unidade do Ecoponto localizado na Av. Juiz de Fora, bairro Vila Voturuá. 1 extracted
materia 1160/2024 2024-04-11 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de caçambas no Ecoponto da unidade Voturuá. 1 extracted
materia 1161/2024 2024-04-11 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento de sextavado, na Rua Tece de Bagby esquina com Av. Augusto Severo, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1162/2024 2024-04-11 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação, raspação e limpeza em todo o canteiro central da Rua Frei Gaspar, no Tancredo Neves. 1 extracted
materia 1163/2024 2024-04-11 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação, raspação e limpeza na Av. Dom Pedro, próximo ao número 903, no bairro Cidade Náutica 1 extracted
materia 1164/2024 2024-04-11 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento de sextavado, na Rua Antônio de Moura Andrade, esquina com a Rua República Dominicana, no bairro Vila Nossa Sra. de Fatima. 1 extracted
materia 1165/2024 2024-04-11 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de podas de árvores em toda a extensão da Rua Frei Gaspar, no bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 1166/2024 2024-04-11 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação, raspação e limpeza de toda extensão do canteiro central da Av. Marcolino Xavier de Carvalho, no bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 1167/2024 2024-04-11 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho na Av. Marcolino Xavier de Carvalho esquina com a Av. Frei Gaspar, no bairro Tancredo Neves 1 extracted
materia 1168/2024 2024-04-11 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica na Rua Fabiano Lucena (Rua 2) esquina com a Avenida Marcolino Xavier de Carvalho, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, na Cidade Náutica 1 extracted
materia 1169/2024 2024-04-11 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica de toda a extensão da Avenida Marcolino Xavier de Carvalho, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1170/2024 2024-04-11 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desassoreamento, limpeza, retirada de lixo e capinação de mato do canal da Avenida Vereador Lourival Moreira do Amaral, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1171/2024 2024-04-11 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização urgente do setor competente acerca de descarte irregular de lixo na Avenida Marcolino Xavier de Carvalho, em frente ao número 169, na Cidade Náutica 1 extracted
materia 1172/2024 2024-04-11 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação de mato e limpeza em toda a extensão da Rua São Jorge, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 1173/2024 2024-04-11 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação de mato e limpeza das calçadas da Alameda Paulo Gonçalves, no Ilha Porchat 1 extracted
materia 1174/2024 2024-04-11 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Graciliano Ramos, 613, em frente ao Restaurante Vi no Insta Sushi. 1 extracted