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8/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o andamento das obras do Conjunto Habitacional e UBS no bairro Gleba II e da creche no bairro Nova São Vicente. |
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9/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para acompanhar o cronograma de substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED no município de São Vicente. |
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12/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta o artigo 101 da Lei Orgânica do Município de São Vicente, que reserva percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência, negras e afrodescendentes, e dá outras providências. |
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13/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acresce dispositivo a Lei Complementar n° 599/2009 que autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária. |
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30/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional aos servidores da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal. |
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31/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede à Comunidade Cristã Missionária placa alusiva aos seus dez anos de fundação. |
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32/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Douglas Gonçalves da Luz. |
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55/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga legislações municipais referentes à trânsito e estacionamento de caminhões no Município de São Vicente. |
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56/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. |
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57/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães. |
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58/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Carteira de Identificação de Pessoa com Câncer no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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59/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 3581-A, de 11 de maio de 2017. |
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60/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos da Administração Pública direta e indireta do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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75/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA e à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU solicitando que seja realizada uma Audiência Pública também na Área Continental de São Vicente sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA do empreendimento “Sistema Integrado Metropolitano e Veículo Leve sobre Trilhos - VLT – Trecho Barreiros/Samaritá.” |
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76/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam enviadas à Junta Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira, ao Pastor Richard e à Secretária de Saúde, Michelle Santos, as congratulações desta casa de leis pelo excelente trabalho realizado nessa ação social pela Carreta Missionária da Igreja Batista em parceria com a Secretaria de Saúde de São Vicente |
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77/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao IGEVE – Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino, solicitando que o responsável nos informe o que segue:
1. As cestas básicas oferecidas passam por algum controle de qualidade antes de sua distribuição?
2. Qual empresa fornece as cestas ao IGEVE? Por quanto tempo elas ficam armazenas antes de serem distribuídas? Em que local elas ficam armazenadas? 3. Solicito o encaminhamento do contrato de fornecimento das cestas básicas ao IGEVE. |
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78/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações à Deputada Estadual Solange Freitas, ao Prefeito Kayo Amado e ao Secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Jackson Nunes, pelo convênio com o CRAVI construindo, assim, uma cidade mais solidária, justa e acolhedora para todos os seus cidadãos. |
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79/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações à Primeira Igreja Batista do Japuí, pelos 37 anos de fundação. |
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80/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que responda sobre os seguintes questionamentos:
1) Qual a ordem e o cronograma de prioridade para a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED em vias públicas?
2) Qual o prazo de execução estabelecido para a troca das lâmpadas em todo o município?
3) Solicitamos uma cópia do plano detalhado para a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED, incluindo a ordem e o cronograma das áreas a serem beneficiadas. |
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81/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQUEIRO , nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando que a secretaria competente nos informe o que segue: 1. As obrigações constantes dos incisos do art. 1.° da Lei n.° 4238/22 vêm sendo cumpridas pelas empresas estatais, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços que operam com cabeamento no Município de São Vicente? 2. A prefeitura vem fiscalizando o cumprimento das referidas obrigações? As empresas referidas no item anterior se adequaram à nova lei? Elas foram ou estão sendo notificadas de algum descumprimento referente à lei? Em caso positivo, elas já estão sendo penalizadas? Se sim, qual o valor de multa aplicada? Se não, por quê? 3. Por fim, solicitamos que seja enviada a esta Casa de Leis informações como nomes, telefones e endereços das empresas prestadoras de serviços de cabeamento cadastradas no Município. |
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82/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQUEIRO , nos termos regimentais, oficie-se a Deputada Estadual Solange Freitas, solicitando destinação de verba/recursos para compra de duas unidades móveis de saúde bucal, de modo a solucionar o problema. |
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83/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à ao 39.º Batalhão da Polícia Militar do Interior – BPM/I solicitando reforço no policiamento no entorno da Ponte Pênsil, principalmente em finais de semana e feriados. |
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84/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado à capitania dos Portos de Santos, apresentando congratulações desta Casa ao mais novo comandante da Capitania dos Portos de Santos, Capitão Marcus André de Souza e Silva, desejando-lhe sucesso nessa nova empreitada, registrando nosso reconhecimento aos importantes trabalhos realizados por essa importante instituição em favor de nossa região. |
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85/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado em caráter de urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Atualmente, a frota da Guarda Civil Municipal é composta por quantos veículos?
2. Desta frota, quantos são bens do município e quantos são alugados?
3. Qual a quantidade de viaturas em operação e a quantidade de viaturas em “baixa”, ou seja, fora de circulação? Se existirem veículos fora de circulação por dano ou avaria, qual a previsão de restabelecimento?
4. A manutenção da frota alugada é de responsabilidade da locadora ou do município? Apresentar cópia dos contratos de locação.
5. Existe responsável direto pelos veículos da frota? Sendo positiva a resposta, qual o seu nome e função?
6. Solicito ainda, o encaminhamento a esta Casa de Leis, de cópia dos comprovantes de pagamentos de licenciamento e IPVA de todos os veículos da frota. |
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86/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado em caráter de urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Qual é a justificativa da Prefeitura e da Secretaria de Saúde para os atrasos nos pagamentos da equipe do “MELHOR EM CASA” nos últimos meses?
2. Quais são os procedimentos adotados pela Prefeitura para garantir que os pagamentos sejam efetuados em dia, já que o repasse é de esfera Federal, fundo a fundo?
3. Quais foram os esforços realizados até o momento para resolver o problema e regularizar os pagamentos?
4. Existe um cronograma definido para o pagamento da equipe que está em atraso? Se sim, qual é esse cronograma e como está sendo seguido?
5. Solicito sejam encaminhados a esta Casa de Leis comprovantes de pagamentos e certidões., comprovando os últimos pagamentos repassados à empresa prestadora do referido serviço. |
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1150/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
NDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua Dirceu Cunha Martins, n° 121, no bairro Vila Yolanda. |
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1151/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da Secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Jequié, confluência com a Rua Oeiras, no bairro Vila Samaritá. |
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1152/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de retirada de entulhos, limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Antônio Fernandes, bairro Japuí |
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1153/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Sebastião Alves Delmar, em frente ao n° 238 na Rua Caetano Cardamone, na altura do n° 313, ambas localizadas no bairro Japuí |
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1154/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de hidrojato e limpeza na Rua Paulo Horcel, em frente aos números 298 e 397, bairro Japuí |
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1155/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, em acordo com a GCM - Guarda Civil Municipal, disponibilize guardas municipais, no período matutino, no Complexo de Especialidade Médica de São Vicente. |
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1156/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instalação de feira de artesanato na Praça Coronel Lopes |
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1157/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, seja determinado o retorno do Plano de Gerenciamento Costeiro nas praias do Município. |
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1158/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo e placas por toda a extensão da Av. Dona Anita Costa |
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1159/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de poste com iluminação na Unidade do Ecoponto localizado na Av. Juiz de Fora, bairro Vila Voturuá. |
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1160/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de caçambas no Ecoponto da unidade Voturuá. |
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1161/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento de sextavado, na Rua Tece de Bagby esquina com Av. Augusto Severo, no bairro Parque São Vicente. |
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1162/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação, raspação e limpeza em todo o canteiro central da Rua Frei Gaspar, no Tancredo Neves. |
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1163/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação, raspação e limpeza na Av. Dom Pedro, próximo ao número 903, no bairro Cidade Náutica |
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1164/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento de sextavado, na Rua Antônio de Moura Andrade, esquina com a Rua República Dominicana, no bairro Vila Nossa Sra. de Fatima. |
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1165/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de podas de árvores em toda a extensão da Rua Frei Gaspar, no bairro Tancredo Neves. |
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1166/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação, raspação e limpeza de toda extensão do canteiro central da Av. Marcolino Xavier de Carvalho, no bairro Tancredo Neves. |
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1167/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho na Av. Marcolino Xavier de Carvalho esquina com a Av. Frei Gaspar, no bairro Tancredo Neves |
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1168/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica na Rua Fabiano Lucena (Rua 2) esquina com a Avenida Marcolino Xavier de Carvalho, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, na Cidade Náutica |
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1169/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica de toda a extensão da Avenida Marcolino Xavier de Carvalho, na Cidade Náutica. |
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1170/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desassoreamento, limpeza, retirada de lixo e capinação de mato do canal da Avenida Vereador Lourival Moreira do Amaral, no Parque São Vicente. |
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1171/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização urgente do setor competente acerca de descarte irregular de lixo na Avenida Marcolino Xavier de Carvalho, em frente ao número 169, na Cidade Náutica |
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1172/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação de mato e limpeza em toda a extensão da Rua São Jorge, na Vila São Jorge. |
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1173/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação de mato e limpeza das calçadas da Alameda Paulo Gonçalves, no Ilha Porchat |
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1174/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Graciliano Ramos, 613, em frente ao Restaurante Vi no Insta Sushi. |
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