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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 837/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização da secretaria responsável sobre o transporte escolar que atende o bairro Parque Prainha. 1 extracted
materia 838/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização do órgão competente acerca da dessincronização dos semáforos da Avenida Presidente Wilson, Itararé. 1 extracted
materia 839/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, nova fiscalização do órgão competente e providências cabíveis a um barco abandonado que se encontra na Rua Síria, na altura do número 400, no Parque Bitarú 1 extracted
materia 840/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, um grande mutirão de serviços de zeladoria, incluindo limpeza e roçagem de mato dos terrenos compreendidos entre os lotes 13e14e16e17 do Conjunto Tancredo Neves 3, na Náutica 3. 1 extracted
materia 841/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reforma e manutenção da infraestrutura da U.E Vila Ema. 1 extracted
materia 842/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Manutenção e zeladoria na pracinha localizada no cruzamento da R. Fernando Miguel Costa Júnior, com a Rua Sacadura Cabral - Vila Jockei Clube, São Vicente. 1 extracted
materia 843/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de asfaltamento e drenagem, sito a R. Itaité - Quarentenário. 1 extracted
materia 844/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos em via de bloquetes sextavados, sito a Rua Marquês de São Vicente, n° 1071, viela 1, em frente à casa n°7. Parque Bitaru 1 extracted
materia 845/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a Rua Elisangela Santos Mendes cruzamento com a Rua Vinte e cinco, próximo a Creche Municipal Sandra Antoneli - Samaritá. 1 extracted
materia 846/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Remoção de entulho, desobstrução, limpeza e hidrojato em manilha, em frente ao numeral 2101, da Rua Monte Plano - Vila Margarida. 1 extracted
materia 847/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do imóvel na R. Carlos Zindel, 145 - Parque Bitaru, São Vicente - SP, 11330-190. 1 extracted
materia 848/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito a R. Dr. Polydoro de Oliveira Bittencourt, 500 - Vila Margarida 1 extracted
materia 849/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Manutenção e zeladoria no Parque Ambiental do Sambaiatuba (lixão), e serviço de tapa-buracos em toda a extensão da pista de acesso. 1 extracted
materia 850/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Odair Muller, cruzamento com a Rua Caimoré, Planalto Bela Vista 1 extracted
materia 851/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Roçagem e Zeladoria, sito a Travessa 22 de janeiro- Centro. 1 extracted
materia 852/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito a R. Cidade de Santos, 1557 - Planalto Bela Vista. 1 extracted
materia 853/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Marechal Cândido Mariano da Silva, próximo a residência de número 1081 no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 854/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Rua Dante Cecchi, próximo a residência de número 126 no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 855/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Cidade de Cubatão, próximo a residência de número 636 no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 856/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Senador Nereu Ramos, em frente à residência de N. 267 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 857/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua José Ventura da Silva, em frente à residência de N. 341 no bairro Vila Ema. 1 extracted
materia 858/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Senador Nereu Ramos, em frente as residências de N. 01, 26 e 31 no bairro Parque Bitarú. 1 extracted
materia 859/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Marechal Cândido Mariano da Silva, próximo a residência de número 1081 no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 860/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua São Michel dos Campos, próximo a residência de número 198 no bairro Catipoã. 1 extracted
materia 861/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola Byington, próximo a residência de número 314 no bairro Japão. 1 extracted
materia 862/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua João Francisco Bensdorp, próximo a residência de número 903 no bairro Náutica 3. 1 extracted
materia 863/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Rua Bento Viana, próximo a residência de número 191 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 864/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Senador Nereu Ramos, em frente à residência de N. 437 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 865/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Carijós, 563, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 866/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Tapuias esquina com a Rua Carijós, os dois lados da via, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 867/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação, raspação e limpeza de toda extensão da Rua Antônieta Del Picchia, no Cidade Náutica. 1 extracted
materia 868/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento de sextavado, na Rua Tece de Bagby esquina com a Av. Augusto Severo, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 869/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Dom Duarte da Costa esquina com a rua Ofélia chaves de Meireles, no bairro Jóquei Clube. 0 no document
materia 870/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Maestro Villa Lobos, 587, Jóquei Clube. 1 extracted
materia 871/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpada no poste de energia na Rua Dique das Caixetas 133, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 872/2024 2024-03-14 Indicação INDICO à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Vicente, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a regulamentação da dedicação de Sessões Ordinárias em memória pelo falecimento de Vereadores e Ex-Vereadores, com a sua suspensão, ficando, porém, permitida a menção a outras pessoas durante o expediente, sem, contudo, suspendê-la. 1 extracted
norma 16/2024 2024-03-14 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Sr. José Luiz Morais. 1 extracted
norma 17/2024 2024-03-14 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural à Sra. Maria Izabel Tornatore de Freitas. 1 extracted
norma 18/2024 2024-03-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Antonio Roque Ribeiro 1 extracted
norma 19/2024 2024-03-14 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao atleta Francisco dos Santos Silva. 1 extracted
norma 20/2024 2024-03-14 Decreto Legislativo Concede à Associação Comercial, Industrial e Empresarial de São Vicente - ACIESV placa comemorativa de seus 75 anos de fundação. 1 extracted
norma 21/2024 2024-03-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Roberson de Menezes. 1 extracted
norma 22/2024 2024-03-14 Decreto Legislativo Concede ao São Vicente Praia Clube placa comemorativa de seus 85 anos de existência. 1 extracted
norma 92/2024 2024-03-14 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera a Lei Orgânica do Município para instituir, nos concursos públicos municipais, a política de reserva de vagas às pessoas negras e afrodescendentes. 1 extracted
norma 1146/2024 2024-03-14 Lei Complementar Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providencias. 1 extracted
norma 4518/2024 2024-03-14 Lei Ordinária Institui o Dia do Jovem Empreendedor no Município de São Vicente. Proc. n.º 00005152/2024-15 1 extracted
sessao 4 2024-03-14 Extraordinária — 2 extracted
sessao 7 2024-03-14 Ordinária — 2 extracted
norma 1/2024 2024-03-11 Ato da Mesa Indica representante deste legislativo para compor o Conselho Municipal de Educação de São Vicente - CME 1 extracted
sessao 5 2024-03-11 Solene — 2 extracted