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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2024 2024-02-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa informações sobre os seguintes questionamentos: 1) Qual a previsão para o recebimento das vacinas em nosso município? 2) Já existe um cronograma de prioridades para a aplicação da vacina? Se sim, justifique. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, em consultas, exames e procedimentos, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados e institui o Selo "Bem-estar da mulher". 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparos na Rua Rosinha Garcia Siqueira Viegas em frente ao número 900 no bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparos na Rua Rosinha Garcia Siqueira Viegas em frente ao número 146 no bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua José Fernandes em frente ao número 158 no bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparos na Rua José Bonna Sobrinho em frente ao número 101 no bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua Bonna Sobrinho em frente ao número 93 no bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência o serviço de nivelamento de solo e a recuperação asfáltica na Rua lbrahim Abdalla Set el Banat com a Rua José Fernandes no bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Municipal e ao setor competente, para que nos sejam fornecidos os seguintes esclarecimentos e cópias de documentos: 1. O município de São Vicente vem atendendo de forma satisfatória às ações propostas pelo Programa Saúde na Educação? 2. Quais são as principais medidas adotadas para garantir a efetividade das ações do programa em nossa cidade? 3. Qual o valor do repasse anual e de que forma esse valor é distribuído e aplicado nas ações do programa em São Vicente? 4. Como são avaliados os indicadores relacionados ao Programa Saúde na Educação em nosso município? 5. Quais são os critérios utilizados para mensurar o sucesso e a eficácia das ações do programa? 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao 2º Batalhão de Infantaria Leve (2º BIL), na pessoa de seu comandante, Tenente-Coronel de Infantaria Leandro Castro de Góes Martins, apresentando-lhe as congratulações desta Casa pelo aniversário de 91 anos da instituição, a ser celebrado em 6 de março de 2024. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que nos sejam fornecidos os seguintes esclarecimentos e cópias de documentos: 1. Qual é o atual status do Contrato de Repasse 899416/2020 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional para a reforma da quadra poliesportiva localizada na Avenida Brasil? 2. Por que as obras previstas neste contrato ainda não foram iniciadas? 3. Qual é o planejamento para o início e conclusão das obras de reforma da quadra poliesportiva? 4. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a manutenção do equipamento e a segurança dos usuários enquanto as obras não são realizadas? 5. Existe algum plano para a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva, a fim de possibilitar a prática esportiva mesmo em dias chuvosos? 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado, para que preste esclarecimento à população vicentina como segue: a) Quais medidas estão sendo tomadas para prevenir a proliferação do mosquito? b) Já foi solicitado ao Governo do Estado doses da Vacina Qdenga? c) O município tem buscado formas de adquirir doses das vacinas com recursos próprios ou parcerias com distribuidores? 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-29 Requerimento R E Q U E I R O, em caráter de urgência, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Habitação da Baixada Santista (COHAB Santista), solicitando que faça a limpeza, zeladoria, poda das árvores, roçagem e manutenção da área do antigo Posto Fortaleza, localizado na Av. Antônio Bernardo, no bairro Conjunto Residencial Humaitá, em São Vicente, respondendo também, de forma clara e detalhada, o seguinte questionamento: 1. Qual finalidade será destinada a essa área do antigo posto? 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiada à Diocese de Santos apresentando os nossos pesares. R E Q U E I R O, ainda, seja respeitado 1 (um) minuto de silêncio em memória desse respeitado religioso de nossa cidade. 1 extracted
materia 481/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize a reclassificação da categoria das Assistentes Sociais com a mudança de “referencia salarial” em 2024, assim como as demais categorias de servidores do município 1 extracted
materia 482/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Manutenção e Reparos na ESF Sambaiatuba, localizada na R. Santos Dumont, 37-105 - Vila Jockei Clube. 1 extracted
materia 483/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que inclua a categoria dos Assistentes Sociais no reajuste salarial dos servidores municipais, contemplando-os com a mudança para a categoria M, conforme o plano de cargos, carreiras e salários vigente. 1 extracted
materia 484/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize estudos e medidas para incentivar o comércio no centro da cidade. 1 extracted
materia 485/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas de iluminação pública na Av. Vereadora Angelina Pretti da Silva, em frente ao n° 15, Jd. Irmã Dolores. 1 extracted
materia 486/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Rua Caetano Cardamone, em frente ao n° 681, Japuí 1 extracted
materia 487/2024 2024-02-29 Indicação ENCAMINHO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do programa “Hip Hop nas Escolas” no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 488/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, ação criteriosa da atual gestão para que sejam criados mecanismos que facilitem a comunicação entre a Rede Municipal de Ensino e a Secretaria da Saúde, para a marcação de consulta e acompanhamento médico, assim como a realização de exames, para os alunos das escolas municipais. 1 extracted
materia 489/2024 2024-02-29 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que institui a criação do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências. 1 extracted
materia 490/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar demarcação de solo na Av. Ver. Geraldo Volpe, entre outras ruas e avenidas dos bairros Humaitá e Parque Continental. 1 extracted
materia 491/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de poda de árvore na Praça "Clóvis Chaves dos Santos" - Praça do H, Rua Trinta e Nove, n° 137, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 492/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar manutenção de afundamento de solo, além de desobstrução e limpeza (hidro jato e hidrovácuo) na boca de lobo da esquina da Av. Sen. Salgado Filho com a Rua Dom Duarte da Costa, em frente à oficina Point moto Peças, no bairro Jóquei Club. 1 extracted
materia 493/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine serviço de manutenção e zeladoria no playground da Rua benigno Sobral, s/n°, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 494/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de desobstrução e limpeza (hidrojato e hidrovácuo) na boca de lobo da esquina da Av. Vereador Geraldo Volpi com a Rua 26, na altura do número 1454, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 495/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de faixas de pedestres na esquina da Rua São Jorge com Rua Dom Leonor Mendes de Barros, nos dois sentidos, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 496/2024 2024-02-29 Indicação Indico ao Sr.Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a criação de mutirões de combate a dengue. 1 extracted
materia 497/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparos na iluminação da Praça Cesário Bastos, bairro Beira mar. 1 extracted
materia 498/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de revitalização da Praça Cesário Bastos, bairro Beira Mar 1 extracted
materia 499/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Prof. Carolina Ribeiro de Barros, próximo a residência de N. 311, no bairro Cidade Náutica 1 extracted
materia 500/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Magdalena Valentino, próximo a residência de número 332 no bairro Jardim Irmã Dolores 0 no document
materia 501/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na R. Paulo Horneaux de Moura, ao lado da escola Joaquim Rodrigues no bairro Náutica 3 1 extracted
materia 502/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na R. Agostinho Pereira Pinto, próximo a residência de número 65 no bairro Parque Bitarú 1 extracted
materia 503/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, por toda sua extensão no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 504/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Av. Capitão Mor Aguiar com a Rua Lima Machado bairro Centro 1 extracted
materia 505/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Lábrea, próximo a residência de número 60 no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 506/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais Rua Argentina, próximo a residência de número 263 no bairro Vila Nossa Senhora de Fatima 1 extracted
materia 507/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Agostinho Pereira Pinto, próximo a residência de número 65 no bairro Parque Bitaru 1 extracted
materia 508/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na Praça Winston Churchill, em frente à residência de N. 60 no bairro Cidade Náutica 1 extracted
materia 509/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na Praça Winston Churchill, em frente à residência de N. 60 no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 510/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Av. Mota Lima com a Rua Major Eugênio Terral no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 511/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na R. Alexandre Sandim, por toda sua extensão no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 512/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na R. Alexandre Sandim, por toda sua extensão no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 513/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Yolanda, próximo a residência de N. 206 e 236 no bairro Vila Margarida 1 extracted
materia 514/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na R. José Bonifácio, próximo a residência de N. 383 no bairro Centro 1 extracted
materia 515/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na R. Goitacazes, toda extensão no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 516/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Machado de Loureiro, próximo a residência de N. 929 no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima 1 extracted