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25/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa informações sobre os seguintes questionamentos:
1) Qual a previsão para o recebimento das vacinas em nosso município?
2) Já existe um cronograma de prioridades para a aplicação da vacina? Se sim, justifique. |
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25/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, em consultas, exames e procedimentos, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados e institui o Selo "Bem-estar da mulher". |
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26/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparos na Rua Rosinha Garcia Siqueira Viegas em frente ao número 900 no bairro Jardim Rio Branco. |
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27/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparos na Rua Rosinha Garcia Siqueira Viegas em frente ao número 146 no bairro Jardim Rio Branco. |
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28/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua José Fernandes em frente ao número 158 no bairro Jardim Rio Branco. |
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29/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparos na Rua José Bonna Sobrinho em frente ao número 101 no bairro Jardim Rio Branco. |
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30/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua Bonna Sobrinho em frente ao número 93 no bairro Jardim Rio Branco. |
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31/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência o serviço de nivelamento de solo e a recuperação asfáltica na Rua lbrahim Abdalla Set el Banat com a Rua José Fernandes no bairro Jardim Rio Branco. |
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32/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Municipal e ao setor competente, para que nos sejam fornecidos os seguintes esclarecimentos e cópias de documentos:
1. O município de São Vicente vem atendendo de forma satisfatória às ações propostas pelo Programa Saúde na Educação?
2. Quais são as principais medidas adotadas para garantir a efetividade das ações do programa em nossa cidade?
3. Qual o valor do repasse anual e de que forma esse valor é distribuído e aplicado nas ações do programa em São Vicente?
4. Como são avaliados os indicadores relacionados ao Programa Saúde na Educação em nosso município?
5. Quais são os critérios utilizados para mensurar o sucesso e a eficácia das ações do programa? |
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33/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao 2º Batalhão de Infantaria Leve (2º BIL), na pessoa de seu comandante, Tenente-Coronel de Infantaria Leandro Castro de Góes Martins, apresentando-lhe as congratulações desta Casa pelo aniversário de 91 anos da instituição, a ser celebrado em 6 de março de 2024. |
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34/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que nos sejam fornecidos os seguintes esclarecimentos e cópias de documentos:
1. Qual é o atual status do Contrato de Repasse 899416/2020 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional para a reforma da quadra poliesportiva localizada na Avenida Brasil?
2. Por que as obras previstas neste contrato ainda não foram iniciadas?
3. Qual é o planejamento para o início e conclusão das obras de reforma da quadra poliesportiva?
4. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a manutenção do equipamento e a segurança dos usuários enquanto as obras não são realizadas?
5. Existe algum plano para a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva, a fim de possibilitar a prática esportiva mesmo em dias chuvosos? |
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35/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado, para que preste esclarecimento à população vicentina como segue:
a) Quais medidas estão sendo tomadas para prevenir a proliferação do mosquito?
b) Já foi solicitado ao Governo do Estado doses da Vacina Qdenga?
c) O município tem buscado formas de adquirir doses das vacinas com recursos próprios ou parcerias com distribuidores? |
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36/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, em caráter de urgência, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Habitação da Baixada Santista (COHAB Santista), solicitando que faça a limpeza, zeladoria, poda das árvores, roçagem e manutenção da área do antigo Posto Fortaleza, localizado na Av. Antônio Bernardo, no bairro Conjunto Residencial Humaitá, em São Vicente, respondendo também, de forma clara e detalhada, o seguinte questionamento:
1. Qual finalidade será destinada a essa área do antigo posto? |
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37/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiada à Diocese de Santos apresentando os nossos pesares.
R E Q U E I R O, ainda, seja respeitado 1 (um) minuto de silêncio em memória desse respeitado religioso de nossa cidade. |
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481/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize a reclassificação da categoria das Assistentes Sociais com a mudança de “referencia salarial” em 2024, assim como as demais categorias de servidores do município |
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482/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Manutenção e Reparos na ESF Sambaiatuba, localizada na R. Santos Dumont, 37-105 - Vila Jockei Clube. |
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483/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que inclua a categoria dos Assistentes Sociais no reajuste salarial dos servidores municipais, contemplando-os com a mudança para a categoria M, conforme o plano de cargos, carreiras e salários vigente. |
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484/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize estudos e medidas para incentivar o comércio no centro da cidade. |
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485/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas de iluminação pública na Av. Vereadora Angelina Pretti da Silva, em frente ao n° 15, Jd. Irmã Dolores. |
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486/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Rua Caetano Cardamone, em frente ao n° 681, Japuí |
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487/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do programa “Hip Hop nas Escolas” no Município de São Vicente. |
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488/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, ação criteriosa da atual gestão para que sejam criados mecanismos que facilitem a comunicação entre a Rede Municipal de Ensino e a Secretaria da Saúde, para a marcação de consulta e acompanhamento médico, assim como a realização de exames, para os alunos das escolas municipais. |
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489/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que institui a criação do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências. |
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490/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar demarcação de solo na Av. Ver. Geraldo Volpe, entre outras ruas e avenidas dos bairros Humaitá e Parque Continental. |
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491/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de poda de árvore na Praça "Clóvis Chaves dos Santos" - Praça do H, Rua Trinta e Nove, n° 137, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. |
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492/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar manutenção de afundamento de solo, além de desobstrução e limpeza (hidro jato e hidrovácuo) na boca de lobo da esquina da Av. Sen. Salgado Filho com a Rua Dom Duarte da Costa, em frente à oficina Point moto Peças, no bairro Jóquei Club. |
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493/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine serviço de manutenção e zeladoria no playground da Rua benigno Sobral, s/n°, no bairro Humaitá. |
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494/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de desobstrução e limpeza (hidrojato e hidrovácuo) na boca de lobo da esquina da Av. Vereador Geraldo Volpi com a Rua 26, na altura do número 1454, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. |
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495/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de faixas de pedestres na esquina da Rua São Jorge com Rua Dom Leonor Mendes de Barros, nos dois sentidos, na Vila São Jorge. |
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496/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico ao Sr.Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a criação de mutirões de combate a dengue. |
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497/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparos na iluminação da Praça Cesário Bastos, bairro Beira mar. |
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498/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de revitalização da Praça Cesário Bastos, bairro Beira Mar |
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499/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Prof. Carolina Ribeiro de Barros, próximo a residência de N. 311, no bairro Cidade Náutica |
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500/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Magdalena Valentino, próximo a residência de número 332 no bairro Jardim Irmã Dolores |
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501/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na R. Paulo Horneaux de Moura, ao lado da escola Joaquim Rodrigues no bairro Náutica 3 |
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502/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na R. Agostinho Pereira Pinto, próximo a residência de número 65 no bairro Parque Bitarú |
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503/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, por toda sua extensão no bairro Cidade Náutica. |
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504/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Av. Capitão Mor Aguiar com a Rua Lima Machado bairro Centro |
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505/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Lábrea, próximo a residência de número 60 no bairro Parque São Vicente. |
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506/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais Rua Argentina, próximo a residência de número 263 no bairro Vila Nossa Senhora de Fatima |
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507/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Agostinho Pereira Pinto, próximo a residência de número 65 no bairro Parque Bitaru |
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508/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na Praça Winston Churchill, em frente à residência de N. 60 no bairro Cidade Náutica |
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509/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na Praça Winston Churchill, em frente à residência de N. 60 no bairro Cidade Náutica. |
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510/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Av. Mota Lima com a Rua Major Eugênio Terral no bairro Vila Cascatinha. |
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511/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na R. Alexandre Sandim, por toda sua extensão no bairro Parque Bitaru. |
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512/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na R. Alexandre Sandim, por toda sua extensão no bairro Parque Bitaru. |
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513/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Yolanda, próximo a residência de N. 206 e 236 no bairro Vila Margarida |
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514/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na R. José Bonifácio, próximo a residência de N. 383 no bairro Centro |
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515/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na R. Goitacazes, toda extensão no bairro Parque São Vicente. |
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516/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Machado de Loureiro, próximo a residência de N. 929 no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima |
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