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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4517/2024 2024-03-08 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos do Munícipio a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-07 Moção MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1227/2023, para que seja votado e aprovado Senado Federal. 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo `` Criando Laços ``. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-07 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória da Sra. Elena Aparecida Alves Souza. R E Q U E I R O, ainda, nos termos regimentais, que a presente Sessão Ordinária seja inteiramente dedicada às homenagens e à memória da Sra. Elena Aparecida Alves Souza. R E Q U E I R O, por fim, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. 1 extracted
materia 618/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Av. Dr. Augusto Severo, esquina com a residência de N. 533 no bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 619/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Bento Viana com a Rua Marquês de São Vicente bairro Parque Bitarú 1 extracted
materia 620/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Av. do Contorno, próximo a residência de número 3616 no bairro Jóquei Clube 1 extracted
materia 621/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Capitão Mor Aguiar com a Rua Jacob Emerich bairro Centro. 1 extracted
materia 622/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Júlio Prestes com a Rua José Gonçalves da Mota Junior bairro Vila Valença. 1 extracted
materia 623/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua do Meio, em frente a UBS Saquaré bairro México 70 1 extracted
materia 624/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na R. Alexandre Sandim, próximo a residência de número 55 no bairro Japão. 1 extracted
materia 625/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na R. Projetada 30, toda extensão no bairro Japão 1 extracted
materia 626/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Alexandre Sandim, próximo a residência de número 145 no bairro Japão. 1 extracted
materia 627/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Alexandre Sandim com a Av. Capitão Luiz Pimenta, no bairro Japão 1 extracted
materia 628/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Rua Carijós com a Rua Bolívia no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 629/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na R. Tambaú, toda extensão no bairro Cidade Náutica 1 extracted
materia 630/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Amadeu Queiroz com a Rua Sacadura Cabral bairro Jockey Club 1 extracted
materia 631/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na Rua Eduardo Vitor Freitas, próximo a residência de N. 282, no bairro Vila Melo. 1 extracted
materia 632/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na R. Goitacazes, próximo a residência de número 396 no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 633/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na Rua Tece de Bagby com a Rua Caramuru, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 634/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Rua Wenceslau Brás com a Rua Tambaú no bairro Cidade Naútica. 1 extracted
materia 635/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Campos de Buri com a Rua Major Loreti, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 636/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de retirada de Galhos na R. Siria, próximo a residência de N. 477 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 637/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Ivan Cruz bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 638/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza de canal na Rua Prof. Carlos Araújo dos Santos no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 639/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na R .Minas Gerais, por toda sua extensão no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 640/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Stelio Machado de Loureiro próximo a residência de número 929 bairro Náutica 3. 1 extracted
materia 641/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Prof. Carolina Ribeiro de barros próximo a residência de numero 311 e 357 bairro Náutica 3. 1 extracted
materia 642/2024 2024-03-07 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Amadeu de Queiroz com a rua Sacadura Cabral bairro Jockey Club. 1 extracted
materia 643/2024 2024-03-07 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, substitua a iluminação da Rua Monte Plano, no bairro Vila Margarida, por lâmpadas de Led. 1 extracted
materia 644/2024 2024-03-07 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, substitua a iluminação da Rua Mascarenhas de Moraes, em toda a sua extensão, no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 645/2024 2024-03-07 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de limpeza e roçagem do mato e entulho acumulados na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch, próximo ao numero 231, no bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 646/2024 2024-03-07 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua André de Soveral, em frente ao número 471, no bairro Vila Ema 1 extracted
sessao 4 2024-03-07 Solene — 2 extracted
sessao 6 2024-03-07 Ordinária — 2 extracted
norma 1144/2024 2024-03-06 Lei Complementar Altera dispositivos legais em matéria de pessoal no âmbito da Administração Direta do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1145/2024 2024-03-06 Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste salarial de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, altera o piso salarial do Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4516/2024 2024-03-06 Lei Ordinária Cria o Programa de Capacitação e Amparo em Saúde Mental para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. Proc. n.º 00003886/2024-60 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre reajuste salarial de que trata o artigo 37,da Constituição Federal de 1988, altera o piso salarial do Município São Vicente, altera valor da hora-aula dos Professores, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providencias. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao atleta Francisco dos Santos Silva. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede à Associação Comercial, Industrial e Empresarial de São Vicente - ACIESV placa comemorativa de seus 75 anos de fundação. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Roberson de Menezes. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos do Parque Cultural Vila de São Vicente 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-29 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Carreata de Ogún 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-29 Projeto de Lei Ordinária Institui o sistema de acessibilidade nas praias da orla do Município de São Vicente, denominado “Praia para todos”. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-29 Projeto de Lei Ordinária Cria o protocolo "Não é Não" de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em estabelecimentos noturnos, discotecas, eventos festivos, bailes, espetáculos, shows, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de pavimento permeável, em todo o Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Deputada Estadual Solange Freitas como forma de expressar nosso apreço e reconhecimento por seus valiosos esforços em benefício de nossa cidade. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça da Árvore o logradouro que especifica. 1 extracted