| norma |
4517/2024 |
2024-03-08 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Munícipio a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1227/2023, para que seja votado e aprovado Senado Federal. |
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26/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo `` Criando Laços ``. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória da Sra. Elena Aparecida Alves Souza.
R E Q U E I R O, ainda, nos termos regimentais, que a presente Sessão Ordinária seja inteiramente dedicada às homenagens e à memória da Sra. Elena Aparecida Alves Souza.
R E Q U E I R O, por fim, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. |
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618/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Av. Dr. Augusto Severo, esquina com a residência de N. 533 no bairro Parque São Vicente |
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619/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Bento Viana com a Rua Marquês de São Vicente bairro Parque Bitarú |
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620/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Av. do Contorno, próximo a residência de número 3616 no bairro Jóquei Clube |
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621/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Capitão Mor Aguiar com a Rua Jacob Emerich bairro Centro. |
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| materia |
622/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Júlio Prestes com a Rua José Gonçalves da Mota Junior bairro Vila Valença. |
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623/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua do Meio, em frente a UBS Saquaré bairro México 70 |
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624/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na R. Alexandre Sandim, próximo a residência de número 55 no bairro Japão. |
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| materia |
625/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na R. Projetada 30, toda extensão no bairro Japão |
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626/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Alexandre Sandim, próximo a residência de número 145 no bairro Japão. |
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| materia |
627/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Alexandre Sandim com a Av. Capitão Luiz Pimenta, no bairro Japão |
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| materia |
628/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Rua Carijós com a Rua Bolívia no bairro Jóquei Clube. |
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| materia |
629/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na R. Tambaú, toda extensão no bairro Cidade Náutica |
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| materia |
630/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Amadeu Queiroz com a Rua Sacadura Cabral bairro Jockey Club |
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| materia |
631/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na Rua Eduardo Vitor Freitas, próximo a residência de N. 282, no bairro Vila Melo. |
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| materia |
632/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na R. Goitacazes, próximo a residência de número 396 no bairro Parque São Vicente. |
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| materia |
633/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na Rua Tece de Bagby com a Rua Caramuru, no bairro Parque São Vicente. |
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| materia |
634/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Rua Wenceslau Brás com a Rua Tambaú no bairro Cidade Naútica. |
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| materia |
635/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Campos de Buri com a Rua Major Loreti, no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
636/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de retirada de Galhos na R. Siria, próximo a residência de N. 477 no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
637/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Ivan Cruz bairro Parque Continental. |
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| materia |
638/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza de canal na Rua Prof. Carlos Araújo dos Santos no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
639/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na R .Minas Gerais, por toda sua extensão no bairro Vila São Jorge. |
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| materia |
640/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Stelio Machado de Loureiro próximo a residência de número 929 bairro Náutica 3. |
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| materia |
641/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Prof. Carolina Ribeiro de barros próximo a residência de numero 311 e 357 bairro Náutica 3. |
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| materia |
642/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Amadeu de Queiroz com a rua Sacadura Cabral bairro Jockey Club. |
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| materia |
643/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, substitua a iluminação da Rua Monte Plano, no bairro Vila Margarida, por lâmpadas de Led. |
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| materia |
644/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, substitua a iluminação da Rua Mascarenhas de Moraes, em toda a sua extensão, no bairro Vila Margarida. |
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| materia |
645/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de limpeza e roçagem do mato e entulho acumulados na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch, próximo ao numero 231, no bairro Parque das Bandeiras |
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| materia |
646/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua André de Soveral, em frente ao número 471, no bairro Vila Ema |
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| sessao |
4 |
2024-03-07 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2024-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1144/2024 |
2024-03-06 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos legais em matéria de pessoal no âmbito da Administração Direta do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1145/2024 |
2024-03-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste salarial de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, altera o piso salarial do Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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| norma |
4516/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Capacitação e Amparo em Saúde Mental para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Proc. n.º 00003886/2024-60 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre reajuste salarial de que trata o artigo 37,da Constituição Federal de 1988, altera o piso salarial do Município São Vicente, altera valor da hora-aula dos Professores, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providencias. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao atleta Francisco dos Santos Silva. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede à Associação Comercial, Industrial e Empresarial de São Vicente - ACIESV placa comemorativa de seus 75 anos de fundação. |
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18/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Roberson de Menezes. |
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19/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos do Parque Cultural Vila de São Vicente |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Carreata de Ogún |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o sistema de acessibilidade nas praias da orla do Município de São Vicente, denominado “Praia para todos”. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o protocolo "Não é Não" de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em estabelecimentos noturnos, discotecas, eventos festivos, bailes, espetáculos, shows, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de pavimento permeável, em todo o Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Deputada Estadual Solange Freitas como forma de expressar nosso apreço e reconhecimento por seus valiosos esforços em benefício de nossa cidade. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça da Árvore o logradouro que especifica. |
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