| materia |
136/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
indica que realize os estudos necessários, junto ao departamento competente, para que o Município de Socorro possa aderir ao Programa Estadual ‘Programa Fundo Estadual de Recursos Hídricos - (Fehidro)’. |
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| materia |
137/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
indica que realize os estudos necessários, junto ao departamento competente, para que o Município de Socorro possa aderir ao Programa Estadual ‘Projeto SP da Qualidade Ambiental’. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
indica que realize os estudos necessários, junto ao departamento competente, para que o Município de Socorro possa aderir ao Programa Estadual ‘Regularização Fundiária Itesp’. |
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| materia |
139/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
indica que realize os estudos necessários, junto ao departamento competente, para que o Município de Socorro possa aderir ao Programa Estadual ‘Sabor de SP’. |
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| materia |
140/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
indica que realize os estudos necessários, junto ao departamento competente, para que o Município de Socorro possa aderir ao Programa Estadual ‘SP Sem Fogo’. |
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141/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
indica que realize os estudos necessários, junto ao departamento competente, para que o Município de Socorro possa aderir ao Programa Estadual ‘SP Sempre Alerta’. |
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| materia |
142/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
indica que realize os estudos necessários, junto ao departamento competente, para que o Município de Socorro possa aderir ao Programa Estadual ‘Tabela SUS Paulista’. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
indica que realize os estudos necessários, junto ao departamento competente, para que o Município de Socorro possa aderir ao Programa Estadual ‘Travessia Segura’. |
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| materia |
144/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
indica que realize os estudos necessários, junto ao departamento competente, para que o Município de Socorro possa aderir ao Programa Estadual ‘Viva Leite’. |
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| materia |
145/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
indica que realize os estudos necessários, junto ao departamento competente, para que o Município de Socorro possa aderir ao Programa Estadual ‘Zoneamento Ecológico-Econômico SP’. |
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| materia |
146/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
indica que realize os estudos necessários, junto ao departamento competente, para que o Município de Socorro possa aderir ao Programa Estadual ‘Sistran - Integração ao Sistema Estadual de Trânsito’. |
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| materia |
147/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos da Rua João Niero, Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
148/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários no sentido de criar o COE - Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública, no Município de Socorro. |
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| materia |
208/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando sua intervenção junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para viabilizar a retomada do plantão policial na Delegacia de Socorro. |
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| materia |
209/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE”, para custeio da instituição. |
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| materia |
210/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE”, para custeio da instituição. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei |
altera a Lei Municipal nº 3743/2013, alterada pela Lei 4020/2016 e Lei 4308/2021 que dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte a estudantes de cursos de nível técnico e superior (universitário) e dá outras providências. |
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| materia |
97/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
indica que solicite ao departamento competente a expansão da iluminação pública no Bairro dos Rubins, com instalação de novos pontos de iluminação em todo o bairro. |
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| materia |
98/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de expansão da pavimentação asfáltica na Estrada Municipal das Castanheiras, no Bairro Rubins. |
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| materia |
99/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
indica que solicite ao departamento competente a implementação de uma rotatória na entrada do bairro Rubins. |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realocação da lixeira para um local adequado, garantindo a preservação ambiental e evitando o risco de contaminação do ribeirão no Bairro Rubins. Indico ainda, a instalação de placas educativas para a conscientização sobre o descarte de forma regular do lixo. |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de estudos para a melhor utilização do terreno doado à Municipalidade, situado em frente à Mercearia do Bairro Rubins. Sugiro, nesse sentido, a construção de uma praça ou a implementação de outro projeto que atenda às necessidades da comunidade do bairro. |
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| materia |
102/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a reinstalação de lombadas nas principais vias do Bairro dos Rubins, uma vez que após recapeamento asfáltico as antigas lombadas foram retiradas. |
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| materia |
103/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
indica que solicite ao departamento competente a realização da roçagem da vegetação às margens das vias e logradouros do Bairro dos Rubins. Indico ainda, a construção de calçadas na Estrada Municipal das Castanheiras, no bairro Rubins. |
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| materia |
104/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
indica que solicite ao departamento responsável a realização de estudos para viabilizar a retomada dos atendimentos médicos no Bairro dos Rubins. |
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| materia |
105/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Joaquim de Souza Siqueira, no Bairro Oratório. |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
indica que solicite ao departamento competente a remoção de árvore caída no leito do Rio do Peixe, próximo à Avenida Irmãos Picarelli, imagem anexa. |
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| materia |
107/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do nivelamento e cascalhamento de parte da Travessa Recanto das Seriemas (cerca de 500 metros), localizada no Bairro dos Farias. |
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| materia |
108/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de uma lombofaixa na Rodovia José Vicente Lomônico, próximo ao número 4300, Bairro Lavras do Meio. |
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| materia |
194/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Rodrigo Gambale, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. |
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| materia |
195/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Rosana Valle, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. |
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| materia |
196/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Rosangela Moro, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. |
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| materia |
197/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Rui Falcão, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. |
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| materia |
198/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Sâmia Bomfim, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. |
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| materia |
199/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Saulo Pedroso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. |
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| materia |
200/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Simone Marquetto, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. |
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| materia |
201/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Tabata Amaral, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. |
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| materia |
202/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Tiririca, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. |
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| materia |
203/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Vicentinho, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. |
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| materia |
204/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Vinicius Carvalho, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. |
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| materia |
205/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Vitor Lippi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. |
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| materia |
206/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
requer que seja oficiado um representante do Município da Estância de Socorro/SP da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), convidando-o para uma Sessão Ordinária desta Casa Legislativa. O objetivo é fornecer esclarecimentos detalhados acerca da recorrente falta de abastecimento de água em diversos bairros do município, bem como apresentar soluções concretas para mitigar os impactos dessa problemática sobre a população. |
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| materia |
207/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
requer a concessão de dispensa de exigências regimentais, para que o Projeto de Lei nº 09/2025 seja votado em Regime de Urgência Especial na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2025, caso seja instruído com os pareceres das Comissões competentes, a fim de evitar perda de sua oportunidade, uma vez que dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte aos estudantes para o corrente ano. Requeremos, ainda, que se aprovado em 1ª discussão e votação seja incluso em próxima sessão para a sua segunda discussão e votação. |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-07 |
Ato da Presidência |
Designar em conformidade com os Arts. 130a, 130b, 130c e §§ do “Capitulo VI – Ouvidoria da Câmara”, do “Título III – Dos Órgãos da Câmara Municipal” do Regimento Interno da Câmara Municipal (redação dada pela Resolução nº 03/07), a servidora Bianca Pereira Pais das Rocha, para o serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas no Centro Dia do Idoso no município de Socorro/SP. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Paulo Batista dos Reis, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Rafael Silva, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Rafael Saraiva, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Rafael Fernando Zimbaldi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. |
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