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179/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, seja realizada a revitalização da quadra poliesportiva do Bairro dos Moraes. |
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180/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente que realize os estudos necessários quanto a viabilidade de limpeza e roçagem da vegetação as margens do ribeirão que passa ao lado da Rua Capitão Roque de Oliveira Dorta e Rua General Glicério. |
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181/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, seja realizada a análise da saúde das árvores da Praça localizada na Rua José Cardoso Godoy, no Centro da Cidade. Segue imagem da localização da Praça em anexo. |
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182/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de um Sistema Digital de Comunicação para os serviços de emergência do município, abrangendo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a Guarda Civil Municipal (GCM), a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros, atualmente operantes em um sistema analógico. |
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183/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
indica que, junto ao departamento competente, sejam tomadas as providências necessárias para a extensão da Travessa Estevan Bozola, localizada na Vila Palmira, até a Rodovia SP-008, com o objetivo de melhorar o acesso à região e facilitar a mobilidade urbana. |
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184/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica ou manutenção dos bloquetes das seguintes ruas da Vila Palmira: Rua Lívio Beneduzzi, Rua Sidney Oliveira, Rua Laerte Pereira do Nascimento Junior, Rua Angelo Rafael Bafero e Rua Oito. |
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185/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do nivelamento e cascalhamento da Rua Ceará, localizada no Bairro Jardim Santa Cruz. |
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186/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do nivelamento e cascalhamento da Rua Pará, localizada no Bairro Jardim Santa Cruz. |
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187/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de 2 (dois) pontos de iluminação pública na Rua Fermino Gomes Ribeiro, localizada no Jardim Teixeira. |
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188/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
indica que solicite ao departamento competente a pintura do monumento do Cristo, troca de globo e revisão das lâmpadas, no Bairro Lavras de Baixo, conforme imagem anexa. |
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189/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
indica que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do nivelamento e encascalhamento da Estrada Municipal dos Cubas, a qual possui uma bifurcação sendo fundamental a inclusão dos dois trechos na execução dos serviços. |
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190/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
indica que encaminhe a este Legislativo um novo Projeto de Lei prevendo o aumento do percentual do Auxílio Transporte concedido aos estudantes de cursos de nível técnico e superior (universitário), além do estabelecido no Projeto de Lei 09/2025. |
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212/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: João Barbosa de Morais, ocorrido em 29 de janeiro de 2025; Paulo Roberto Lugli, ocorrido em 29 de janeiro de 2025; Daniel da Rocha, ocorrido em 30 de janeiro de 2025; Benedito Nercir Beneduzi, ocorrido em 31 de janeiro de 2025; Tiago Aparecido de Lima Camargo, ocorrido em 2 de fevereiro de 2025; José Luís Crispim, ocorrido em 4 de fevereiro de 2025; Renol Tovazzi, ocorrido em 5 de fevereiro de 2025; Benedito Forner, ocorrido em 7 de fevereiro de 2025; Moisés dos Santos Carneiro, ocorrido em 9 de fevereiro de 2025; Mario Aparecido de Toledo, ocorrido em 10 de fevereiro de 2025; Manoel Antonio da Silva, ocorrido em 11 de fevereiro de 2025. |
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213/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja transferida a Sessão Ordinária que se realizaria em 05 de março de 2025 para 06 de março de 2025, quinta-feira, em virtude do feriado de carnaval. |
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214/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações à senhora Ana Célia Bonetti em reconhecimento ao seu notável desempenho e dedicação como psicóloga do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), onde prestou um trabalho de excelência na área da saúde mental. |
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215/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) solicitando informações detalhadas sobre o contrato vigente entre a empresa e o município de Socorro/SP, especificamente quanto à implantação de tubulação, fornecimento de água potável e coleta de esgoto na Travessa Estevan Bozola, localizada na Vila Palmira. Caso tais serviços estejam contemplados no contrato, requeiro, ainda, o envio do cronograma de execução das obras previstas para a localidade. |
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216/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André do Prado, solicitando a proposição de Emenda Parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados à infraestrutura em nossa cidade. |
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217/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André do Prado, solicitando um caminhão basculante para o município de Socorro/SP. |
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218/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André do Prado, solicitando a proposição de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados à saúde do município de Socorro/SP. |
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219/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Capitão de Policia Militar Rafael Henrique Cano Telhada, solicitando a proposição de Emenda Parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados à infraestrutura em nossa cidade. |
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220/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcio Luiz Alvino de Souza, solicitando a proposição de Emenda Parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados à infraestrutura em nossa cidade. |
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221/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcio Luiz Alvino de Souza, solicitando um caminhão basculante para o município de Socorro/SP. |
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222/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcio Luiz Alvino de Souza, solicitando a proposição de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados à saúde do município de Socorro/SP. |
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223/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, solicitando a proposição de Emenda Parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados à infraestrutura em nossa cidade. |
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224/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, solicitando a proposição de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados à saúde do município de Socorro/SP. |
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| materia |
225/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza, solicitando um kit equipagem para o Conselho Tutelar do município de Socorro/SP. |
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226/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, solicitando a proposição de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados à saúde do município de Socorro/SP. |
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| materia |
227/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, solicitando a proposição de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados à infraestrutura em nossa cidade. |
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228/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Deputada Federal Renata Hellmeister de Abreu Melo, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000 (oitocentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Maranhão, trechos das Ruas Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz, na cidade de Socorro/SP (segue imagem em anexo). |
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229/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando sua intervenção junto ao Ministério das Cidades para acompanhar a liberação de R$ 46.000.000,00 (46 milhões de Reais) para projeto Serviço regional de coletas seletivas múltiplas (Proposta nº 34070/2024 – Proposta NOVO PAC SELEÇÕES nº 56000001360/2023), junto aos municípios que integram o CISBRA, incluindo melhorias para o município de Socorro/SP. |
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230/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro – “Hospital Dr. Renato Silva”, solicitando informações a respeito da redução do valor de repasse da Prefeitura junto ao Termo de Fomento. Considerando a previsão orçamentária da prefeitura municipal para o ano de 2025; Considerando que a Santa Casa chegou a manifestar em 2024 que o valor previsto para 2025 seria insuficiente; Considerando que o valor do Termo de Fomento nº 01/2025 celebrado entre Prefeitura de Socorro e Santa Casa de R$ 6.984.000,00 (seis milhões, novecentos e oitenta e quatro mil reais) é inferior ao previsto da lei orçamentária anual e significa uma redução de R$ 3.332.000; Pergunta-se: a) Os serviços serão afetados? Se sim, quais? b) Há previsão de redução no atendimento da população? c) Qual a estratégia da Santa Casa para cobrir o previsível aumento do déficit em 2025? d) É possível que a Santa Casa tenha que empregar mais parte de seu patrimônio para custear parte do futuro déficit? |
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231/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer em conformidade com o Artigo n.º 304, parágrafos 1.º e 2.º, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, senhora Natalia Turela de Carvalho, a fim de se obter esclarecimentos sobre os quesitos que especifica |
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232/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Luis Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Ceará, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz, na cidade de Socorro/SP (segue imagem em anexo). |
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233/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Luis Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Pará, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz, na cidade de Socorro/SP (segue imagem em anexo). |
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| materia |
234/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Luis Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da Associação Bodas de Cana – “Comunidade NEFTAI” da cidade de Socorro/SP. |
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| materia |
235/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Augusto Zacarias Corrêa Leite, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da cidade de Socorro/SP. |
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| materia |
236/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Augusto Zacarias Corrêa Leite, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da Associação Bodas de Cana – “Comunidade NEFTAI” da cidade de Socorro/SP. |
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| materia |
237/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Augusto Zacarias Corrêa Leite, solicitando a pavimentação asfáltica e a implantação de canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais das Ruas Ceará, Pará e Maranhão, e trechos das Ruas Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz, na cidade de Socorro/SP. |
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| materia |
238/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Guto Zacarias, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) à Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. |
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6/2025 |
2025-02-14 |
Ato da Presidência |
Substituição de Ouvidor durante o gozo de suas férias |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei |
concede desconto de 50% no IPTU para imóveis tombados localizados no Centro da cidade e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei |
institui o ‘Programa adote um campo/quadra de esportes’ no município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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| materia |
170/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
indica que, junto ao departamento competente, sejam tomadas as providências necessárias para o tratamento adequado de mulheres no período do climatério e durante a menopausa, em conformidade com a Lei Estadual n.º 18.074/2024 (segue em anexo). |
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| materia |
171/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as medidas necessárias para a demarcação de "zona amarela – proibido estacionar e parar" nas esquinas da Travessa Rufino G. de Andrade com a Rua Luiz Pizza, situadas no Centro do município. |
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| materia |
172/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
indica que, junto ao departamento competente, sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de uma lombofaixa na Rua Antônio Calafiori, próximo ao número 48, no Centro da cidade. |
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| materia |
173/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de um parque pet – “ParCão”, restrito a animais, no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. |
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| materia |
174/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam realizados estudos técnicos para viabilizar a permissão de conversão à direita na Rua Marechal Floriano Peixoto para acesso à Rua José Maria de Azevedo e Souza e, posteriormente, conversão à esquerda para a Rua Padre Antônio Sampaio, conforme trecho demarcado na imagem em anexo. |
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| materia |
165/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
indica que realize os estudos necessários, junto ao departamento competente, para construção da Cidade das Crianças no Parque da Cidade. |
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| materia |
166/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
indica que sejam realizados os estudos necessários, para a implantação em nosso município do Projeto 'Um Novo Olhar', com iniciativa da Secretaria de Cidadania e Fundo Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, objetivando beneficiar centenas de alunos da Rede Municipal de Ensino, proporcionando consultas oftalmológicas e a distribuição de óculos de grau. |
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| materia |
167/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do cascalhamento, do nivelamento e a roçagem das margens da Avenida Boa Esperança, localizada no Bairro dos Cubas. |
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