| materia |
213/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da Rua Miguel Bozer, localizada no Bairro dos Cubas, incluindo: passagem da motoniveladora (patrol) para nivelamento da estrada, com a correção das valetas formadas pela erosão; manutenção das canaletas laterais para garantir o adequado escoamento das águas pluviais; e aplicação de cascalho em todo o trecho da via. |
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243/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
requer que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando o envio do cronograma com os prazos previstos para a liberação da rede de esgoto no Bairro dos Nogueiras, abrangendo as seguintes vias: Rua Júlio Bayardi, Rua Lydia Siqueira de Souza e Estrada Municipal Luiz Corozolla. |
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205/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a roçagem da vegetação e poda de árvores na Rua Irmãs Calafiori, no Jardim Calafiori. |
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206/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
indica que, em conjunto com o departamento competente, realize um estudo sobre a viabilidade de estender o itinerário da linha de ônibus Circular que atende os Bairros Oratório e Sertãozinho, para que passe também pelo Bairro do Agudo, retornando pelo Bairro dos Chaves, ao menos duas vezes por semana. |
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207/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
indica que, em conjunto com o departamento competente, realize obras de nivelamento, cascalhamento e roçada ao longo da Estrada Municipal que liga o Bairro Brejo de Cima ao Pico da Cascavel, bem como na estrada que interliga os Bairros Brejo de Cima e Brejo de Baixo. |
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208/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
indica que, em conjunto com o departamento competente, realize o reparo da calçada na Rua Antônio Leopoldino, na altura do número 248, no Centro, onde há um buraco de grandes proporções que compromete cerca de metade da largura da calçada (segue imagem em anexo). |
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209/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
indica que sejam realizadas, com urgência, as devidas manutenções nas tampas de bueiro localizadas em ambos os lados da Rua Florêncio Esperidião, na altura do número 10, devido ao risco que apresentam aos pedestres (seguem imagens em anexo). |
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2/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede Título de ‘Cidadão Socorrense’ |
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16/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei |
cria o Protocolo “Não Se Cale”, de diretrizes para funcionários e colaboradores de espaços de lazer prestarem auxílio adequado às vítimas de assédio. |
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17/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização gratuita de água potável e filtrada em órgãos e entidades públicas, bem como em estabelecimentos privados que prestem serviços de natureza pública. |
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18/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei |
institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Socorro e dá outras providências. |
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196/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que sejam realizados os devidos reparos, com limpeza, troca de linhas de tubos (manilhas) e reforma da caixa de coleta de água pluvial na Estrada Municipal Antonio Augusto Faccio, no Bairro dos Nogueiras, no trecho entre o Loteamento Jardim das Laranjeiras e o Sítio do Senhor Claudio. |
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197/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a limpeza de guias e sarjetas na Rua José Peretto. |
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| materia |
198/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a limpeza de guias e sarjetas no bairro Aparecidinha. |
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| materia |
199/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal SCR 473, que liga o Bairro Nogueiras ao Bairro Agudo. |
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200/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua José Peretto, Centro. |
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| materia |
201/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do recapeamento asfáltico da Rua Coronel Florêncio Esperidião, no Bairro São Bento. Caso não seja possível o recapeamento, sugiro a execução de uma operação tapa-buracos para melhorar as condições da via. |
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| materia |
202/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de verificação e manutenção das bocas de lobo na Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto, especialmente na altura do número 73, próximo à Casa de Pássaros & Cia. |
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| materia |
203/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de verificação e manutenção das bocas de lobo na Rua Campos Salles, especialmente na altura do número 299, próximo ao Posto Petrobras. |
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| materia |
204/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de verificação e manutenção das bocas de lobo na Rua Marechal Floriano Peixoto, especialmente na altura do número 118, próximo à Brasil Rural. |
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| materia |
240/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para o Lar Dom Bosco, para custeio da instituição. |
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| materia |
241/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para o Lar Dom Bosco, para custeio da instituição. |
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| materia |
242/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Diretor Técnico do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP), senhor Marcelo Tavares Teresa, convidando-o a comparecer a uma Sessão Ordinária desta Casa Legislativa. O objetivo é prestar esclarecimentos sobre a morosidade nos processos de transferência de documentos de veículos realizados pelo DETRAN dentro da unidade do Poupatempo no Município de Socorro/SP, bem como apresentar medidas efetivas para solucionar essa questão e minimizar os transtornos enfrentados pelos munícipes. |
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| norma |
4867/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
altera a Lei Municipal nº 3743/2013, alterada pela Lei 4020/2016 e Lei 4308/2021 que dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte a estudantes de cursos de nível técnico e superior (universitário) e dá outras providências. |
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| materia |
191/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
indica que, junto ao departamento competente sejam adotadas as providências necessárias para a poda da árvore situada na Rua Padre Savério Marcicano, em frente ao número 27, no Jardim Araújo (segue imagem em anexo). |
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| materia |
192/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a roçagem, manutenção, revitalização, limpeza e conservação do parque e do campo de futebol localizados na Rua Fausto Bafero, no Bairro do Saltinho. |
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| materia |
193/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da estrada de acesso ao loteamento São Miguel, localizado no Bairro Ribeirão do Meio, incluindo:
• passagem da motoniveladora (patrol) para nivelamento da estrada;
• roçagem da vegetação nas margens da via;
• correção das canaletas laterais para garantir o adequado escoamento das águas pluviais;
• nivelamento da entrada do portal do loteamento para correção das valetas formadas pela erosão;
• aplicação de cascalho em todo o trecho da estrada. |
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| materia |
194/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
indica que, por meio da Secretaria competente, sejam instaladas duas lombadas na Rua Manoel Francisco do Nascimento, altura NR 195, localizada no Bairro Serra do Moquém. Sugiro que as lombadas sejam estrategicamente posicionadas próximas à Chácara Shalom (localização geográfica: -22.676788561173584, -46.53161889325987), após aproximadamente 50 e 150 metros, respectivamente, do portão de entrada, no sentido que vai do Mercado Moquém na direção à referida chácara. |
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| materia |
195/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
indica que, junto ao departamento competente sejam adotadas as providências necessárias e urgentes para a manutenção dos semáforos localizados na Avenida Coronel Germano, no Centro. |
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14/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Luiz Giovanini. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Amanhecer do Sol. |
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| materia |
239/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao município de Socorro, a fim de realizar obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Antonio Augusto Faccio (SCR-473), que dá acesso do Bairro do Agudo com início na Rua Luiz Corozolla, até o final do loteamento Laranjeiras no Bairro dos Nogueiras, com extensão aproximada de 1.800m. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025, que “Altera a Lei Municipal nº 3743/2013, alterada pela Lei 4020/2016 e Lei
4308/2021 que dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte a estudantes de cursos de nível técnico e superior (universitário) e dá outras providências” |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) ao Município de Socorro para custeio da Santa Casa de Misericórdia de Socorro – Hospital Doutor Renato Silva. |
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| sessao |
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2025-02-17 |
Extraordinária |
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| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Emenda |
Altera a proposta de redação dada ao art. 9.º da Lei Municipal n.º 3.743 de 12/08/2013, com alteração pela Lei Municipal n.º 4.308 de 18/02/2021. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia integral do Boletim de Caixa Consolidado da Tesouraria Municipal, correspondente à data de 31 de dezembro de 2024. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
institui o mês de fevereiro como o Mês Municipal de Conscientização e Combate às Doenças Raras. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações em relação ao Secretários, Diretores, Chefes e Assessores nomeados desde 1° de janeiro de 2025 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre transporte de paciente feito pelo SAMU do Hospital Dr. Renato Silva para sua residência. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre Processo Administrativo n. T.F. 001/2025, Termo de Fomento com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia integral do instrumento celebrado entre Prefeitura Municipal de Socorro e Santa Casa de Misericórdia de Socorro – “Hospital Dr. Renato Silva” para fins de formalização das responsabilidades referentes aos repasses do governo federal SUS para os serviços de média e alta complexidade no exercício de 2025 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre nomeação e ou contratação da Sra. Lidiane França Dias. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre os atendimentos médicos do Programa de Expedições Científicas e Assistenciais (PECA). |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre chamamento público, bem como termo de fomento e plano de trabalho entre Santa Casa e Prefeitura Municipal |
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| materia |
175/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
indica que realize os estudos necessários, junto ao departamento competente, para que realize a limpeza e melhoria da iluminação pública no Bairro Colina Cintra Franco. |
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| materia |
176/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
indica que realize os estudos necessários, junto ao departamento competente, para a instalação de uma ‘academia ao ar livre’ no Bairro Colina Cintra Franco. |
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| materia |
177/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam realizados estudos técnicos para regulamentar a sinalização de ‘proibido parar e estacionar’ em um dos lados (direito ou esquerdo) de trecho, com aproximadamente dois quarteirões, da Rua Coronel Fidelis Domingues, conforme demarcado na imagem em anexo. |
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| materia |
178/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam realizados estudos técnicos para regulamentar a sinalização de ‘proibido parar e estacionar’ em um dos lados da Rua Antonio de Morais Cardoso, no trecho pavimentado com paralelepípedos, ou, alternativamente, avaliar a possibilidade da implementação de sentido único de circulação. |
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