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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2018 2018-05-08 Requerimento Especial DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A ATLETA EMILY CECILIANO, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO PAULISTA DE KICKBOXING DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KICKBOXING - CBKB (27º EDIÇÃO), OCORRIDO NA CIDADE DE CUBATÃO-SP, NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL CORRENTE. 1 extracted
materia 21/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, O "DIA DO MOTOTAXISTA E DO MOTOFRETISTA”. 1 extracted
materia 22/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA. 1 extracted
materia 23/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 55, 66, 67, 69, 72 E 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2471, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2018 2018-05-08 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLI DO PRADO BERTONI. 1 extracted
materia 54/2018 2018-05-08 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR ANTONIO FRANCISCO DE ARRUDA. 1 extracted
materia 55/2018 2018-05-08 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUBENS PEREIRA. 1 extracted
materia 56/2018 2018-05-08 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ONDINA GORI AGUIRRA. 1 extracted
materia 57/2018 2018-05-08 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA DIRCE MARIA DE JESUS SILVA. 1 extracted
materia 118/2018 2018-05-08 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE O SETOR COMPETENTE PODERIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EFETUAR A LIMPEZA E A ROÇAGEM DA ÁREA OCIOSA LOCALIZADA NA RUA AGENOR AUGUSTO LINS, NO BAIRRO RIO ACIMA, QUE FAZ FUNDOS COM O PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO; SE FORAM REALIZADOS ESTUDOS, COM RELAÇÃO À VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE PLAYGROUND NESSE LOCAL; SE EXISTE PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DESSAS BENFEITORIAS; E, EM NÃO SENDO POSSÍVEL A IMPLANTAÇÃO DESSAS BENFEITORIAS, SE O SETOR COMPETENTE PODERIA DAR OUTRA DESTINAÇÃO À REFERIDA ÁREA. 1 extracted
materia 119/2018 2018-05-08 Requerimento QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DO FREQUENTE TRÁFEGO DE CAMINHÕES DO TIPO "BITREM", NA AVENIDA IRINEU OLIVEIRA CAMPOS, MAIS CONHECIDA COMO "ESTRADA DA LIGHT"; SE EXISTE ALGUM ATO OFICIAL AUTORIZANDO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES “BITREM” NA REFERIDA VIA PÚBLICA; QUAIS PROVIDÊNCIAS PODERÃO SER TOMADAS PARA IMPEDIR O TRÁFEGO DESSES VEÍCULOS NA REFERIDA VIA PÚBLICA; DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELO RECAPEAMENTO DA REFERIDA VIA PÚBLICA, HAJA VISTA, QUE EVIDENTEMENTE O ASFALTO É DESTRUÍDO PELOS CAMINHÕES "BITREM"; E, AINDA, QUESTIONA COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO DOS DIVERSOS CAMINHÕES QUE TRAFEGAM NA REFERIDA VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 120/2018 2018-05-08 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A DIREÇÃO DA EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM, PARA QUE INFORMEM, NO QUE LHES COUBER, POR QUAL MOTIVO A EMPRESA ÁGUA DE VOTORANTIM AINDA NÃO INICIOU AS OBRAS DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO, NO BAIRRO VILA VOTOCEL; E, SE AS OBRAS JÁ ESTÃO NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DO SETOR COMPETENTE, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 121/2018 2018-05-08 Requerimento SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME, QUAIS PROVIDÊNCIAS DE FATO, FORAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE, TENDO EM VISTA, O QUE CONSTA NO OFÍCIO N° 190/17 - CM DO SENHOR PREFEITO (RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 085/17, ATRAVÉS DO QUAL, QUESTIONAMOS A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA PEDRO AUGUSTO RANGEL, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO BOM LUGAR, NO BAIRRO VILA NOVA VOTORANTIM, PARA ALGUNS METROS, ALÉM DO ATUAL LOCAL, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO, E TAMBÉM, IMPLANTAR NO LOCAL, PROTEÇÕES DE FERRO COM CONCRETO PARA PROTEGER AS PESSOAS QUE FICAM NO PONTO DE ÔNIBUS) E, POR QUAL MOTIVO O SERVIÇO SOLICITADO NÃO FOI EXECUTADO; SE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O CHEFE DO EXECUTIVO PODERIA, AO MENOS, IMPLANTAR AS PROTEÇÕES DE FERRO SOLICITADAS E AUMENTAR A LOMBADA EXISTENTE DEFRONTE AO PONTO DE ÔNIBUS OU TRANSFORMÁ-LA EM LOMBOTRAVESSIA PARA INIBIR O ABUSO DOS MOTOCICLISTAS. 1 extracted
materia 122/2018 2018-05-08 Requerimento QUESTIONA SE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DA NECESSIDADE DE SE FAZER MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM SERRANO, E, SE JÁ FOI FEITA ALGUMA AVALIAÇÃO PARA REALIZAR TAIS MELHORIAS, E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 123/2018 2018-05-08 Requerimento SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME SE EXISTE, DE FATO, ALGUM PROJETO TRAMITANDO NO GOVERNO MUNICIPAL PARA MELHORAR O SISTEMA TURÍSTICO DA NOSSA CIDADE E O QUE DEVERÁ SER FEITO DE CONCRETO ATÉ O FINAL DA ATUAL GESTÃO. 1 extracted
materia 124/2018 2018-05-08 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ ESTUDOS PARA QUE, NOS PERÍODOS DE RECESSO, HAJA ATENDIMENTO NAS CRECHES, ESPECIFICAMENTE, PARA OS PAIS QUE TRABALHAM E NÃO CONSEGUEM FÉRIAS NESSA ÉPOCA DO ANO, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 125/2018 2018-05-08 Requerimento QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODERIA INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FORAM FEITAS AS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO GREEN VALLEY, SE, A PREFEITURA PODERIA FAZER O CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO DA RUA ALICE CINTRA BORMANN; QUANDO SERÁ COLOCADA A PLACA DENOMINATIVA DA QUADRA LOCALIZADA NO GREEN VALLEY; E, SE A PREFEITURA PODERIA, EM PARCERIA COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, CONSTRUIR PISTAS DE DESACELERAÇÃO, NA RODOVIA JOÃO LEME DOS SANTOS, PRÓXIMA DAS ENTRADAS DOS BAIRROS JARDIM TATIANA E GREEN VALLEY, PARA TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES E MOTORISTAS; QUAL FOI A CONTRAPARTIDA QUE O GOVERNO TEVE PARA A LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO DA EMPRESA CYRELA LANDSCAPE ESPLANADA; SE A PREFEITURA TEM CIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO DO GREEN VALLEY; SE HOUVE ALGUMA TRATATIVA COM O ESTADO PARA O DESASSOREAMENTO DO RIO IPANEMINHA; POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI FEITO UMA LIMPEZA GERAL, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DA MUNICIPALIDADE, COM O DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS, ENTRE OUTROS, QUE ESTÃO AFETANDO DIRETAMENTE A VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, DESVALORIZANDO O BAIRRO E SEUS IMÓVEIS E TRAZENDO RISCO DE DOENÇAS E POSSÍVEIS EPIDEMIAS; SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DENOMINADA FRANCISCO RODRIGUES BENEDITO; E, PEDE OUTRAS BENFEITORIAS PARA ESSA REGIÃO. 1 extracted
materia 126/2018 2018-05-08 Requerimento SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUANTOS MUNÍCIPES ESTÃO SENDO ASSISTIDOS COM OXIGENOTERAPIA PELA PREFEITURA; QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL POR FORNECER ESSE TIPO DE TRATAMENTO; QUAL O CUSTO MENSAL DA PREFEITURA REFERENTE A ESSE SERVIÇO; QUANTOS PACIENTES RECEBERAM A NEGATIVA DA PREFEITURA, NO ÚLTIMO ANO, PARA RECEBIMENTO DA OXIGENOTERAPIA; E, COMO OS PACIENTES QUE NECESSITAM DESSE TIPO DE TRATAMENTO E NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS, DEVEM PROCEDER PARA TEREM ASSISTÊNCIA, HAJA VISTA A NEGATIVA POR PARTE DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 127/2018 2018-05-08 Requerimento QUESTIONA, SE O ATUAL GOVERNO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “MELHOR EM CASA”, CRIADO COM O OBJETIVO DE LEVAR ATENDIMENTO MÉDICO ÀS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM NECESSIDADES DE REABILITAÇÃO MOTORA, IDOSOS, PACIENTES CRÔNICOS SEM AGRAVAMENTO OU EM SITUAÇÃO PÓS-CIRÚRGICA, BEM COMO, DO REPASSE DISPONÍVEL PARA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO; E, POR QUAL MOTIVO, O PODER EXECUTIVO AINDA NÃO PLEITEOU ESSE BENEFÍCIO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 182/2018 2018-05-08 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO SETOR COMPETENTE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DEFRONTE À ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ROBERTO AUGUSTO RANGEL, NA ALTURA DO NÚMERO 61, NO BAIRRO REAL PARQUE. 1 extracted
materia 183/2018 2018-05-08 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE IMPLANTAR UMA PLACA INDICANDO: "PROIBIDO TRÁFEGO DE CAMINHÕES", NA RUA MONSENHOR LUIZ CASTANHO DE ALMEIDA, NO BAIRRO PARQUE JATAÍ. 1 extracted
materia 184/2018 2018-05-08 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO A RUA PEDRO DE SOUZA CAMARGO, NO SENTIDO AVENIDA JOSÉ GONÇALVES ROMERO PARA A RUA ANÁLIA PEREIRA, NO BAIRRO ITAPEVA. 1 extracted
materia 185/2018 2018-05-08 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE A OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TIRADENTES, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, REALIZANDO UMA NOVA PINTURA NAS GUIAS, NAS LOMBADAS, NAS FAIXAS DE PEDESTRES E DEMAIS SINALIZAÇÕES QUE SE ENCONTRAM APAGADAS. 1 extracted
materia 186/2018 2018-05-08 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, FAÇA A LIMPEZA, A TROCA DE LÂMPADAS, A PINTURA E A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO URBANÍSTICO JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA (ZECA PADEIRO). 1 extracted
materia 187/2018 2018-05-08 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, CONSTRUA A CALÇADA E FAÇA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA ANTONIO DIAS BATISTA, NO BAIRRO DOS PROTESTANTES. 1 extracted
materia 188/2018 2018-05-08 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE EFETUE CONTATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE URBANO DA CIDADE, VISANDO À MUDANÇA DO ITINERÁRIO, A EXEMPLO DA LINHA VOSSOROCA, QUE VAI ATÉ O SHOPPING IGUATEMI SEM PASSAR PELO TERMINAL DE ÔNIBUS, POIS, AS PESSOAS QUE TRABALHAM NO SHOPPING ESPLANADA IGUATEMI E RESIDEM NO BAIRRO MIRANTE DOS ÓVNIS PRECISAM IR ATÉ O REFERIDO TERMINAL PARA, ENTÃO, PEGAREM UM ÔNIBUS PARA CHEGAR ATÉ SEU LOCAL DE TRABALHO, E, ENTENDEMOS QUE, SÃO BAIRROS PRÓXIMOS. 1 extracted
materia 189/2018 2018-05-08 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS REPAROS NOS BRINQUEDOS E NA CAIXA DE AREIA EXISTENTES NA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA RUA MÁRIO TOZZI, EM FRENTE AO NÚMERO 55, COM A RUA JÚLIA MARTINS DOMINGUES, EM FRENTE AO NÚMERO 30, NO BAIRRO VOSSOROCA. 1 extracted
materia 190/2018 2018-05-08 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE E VERIFIQUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO NA BOCA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO ROCHA CAMARGO, EM FRENTE AO NÚMERO 202, NO BAIRRO VOSSOROCA. 1 extracted
materia 191/2018 2018-05-08 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTAMENTE COM DEFESA CIVIL, FAÇA UMA MURETA DE CONTENÇÃO, BEM COMO A CALÇADA, NA ÁREA QUE FOI LIMPA NOS FUNDOS DA E.M.E.I.E.F. “ANTÔNIO MARCIANO”, ENTRE A AVENIDA TIRADENTES E RUA MAURÍCIO FOMIA, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA. SUGERE AINDA, QUE SEJA FEITA A VISTORIA DE UM BARRANCO LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 80 ATÉ 216, NA AVENIDA TIRADENTES. 1 extracted
materia 192/2018 2018-05-08 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE”, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS, EM AMBAS AS PRAÇAS: “JULIAN CASTELHANO LORENTE” E “MISSIONÁRIO ANTENOR THOMAZI”, LOCALIZADAS NA AVENIDA CELSO MIGUEL DOS SANTOS, NO PARQUE BELA VISTA. 1 extracted
materia 193/2018 2018-05-08 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ENVIE UMA EQUIPE DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A LIMPEZA E A ROÇAGEM DA LINHA FÉRREA NA REGIÃO DA RUA ALFREDO FILIPIN, NO BAIRRO BARRA FUNDA. SUGERE TAMBÉM, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES EXISTENTES NO LOCAL. 1 extracted
materia 194/2018 2018-05-08 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA, SITUADA NA RUA ORLANDO BRASIL, DEFRONTE AO Nº 200, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NO LOCAL. SUGERE TAMBÉM, QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA INDICATIVA DA PROIBIÇÃO QUE SE JOGUE ENTULHO, COM ARTIGO PREVISTO EM LEI, ADVERTINDO AOS INFRATORES DESTA NORMA PARA POSSÍVEL PENALIDADE DE PAGAMENTO DE MULTAS, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA. 1 extracted
sessao 2 2018-05-08 Extraordinária — 0 no document
sessao 14 2018-05-08 Ordinária — 0 no document
norma 2630/2018 2018-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2631/2018 2018-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-05-02 Emenda Substitutiva ALTERA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-02 Emenda Substitutiva EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/18 1 extracted
materia 12/2018 2018-05-02 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2018. 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2018 2018-05-02 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CRISTINA WINKLER BARASNEVICIUS. 1 extracted
materia 52/2018 2018-05-02 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 108/2018 2018-05-02 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO E AO DIRETOR DO HOSPITAL MORIAH, PARA QUE INFORMEM QUAL É O TIPO DE TREINAMENTO DADO AOS COLABORADORES DO HOSPITAL MUNICIPAL, COM RELAÇÃO ÀS VISITAS RELIGIOSAS E, NO CASO EM TELA, AOS PASTORES EVANGÉLICOS; QUAL FOI O MOTIVO DO IMPEDIMENTO DE ACESSO DO PASTOR OSVALDO QUEZADA AO QUARTO ONDE ESTAVA A SENHORA TEREZINHA FOGAÇA MACHADO, NO ÚLTIMO DIA 13 DE ABRIL; COMO É FEITO O CONTROLE DE ACESSO DE RELIGIOSOS AOS QUARTOS E UTI; E, SE EXISTE PREVISÃO CONTRATUAL ENTRE PREFEITURA E O INSTITUTO MORIAH, COM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E/OU VEDAÇÃO DAS VISITAS RELIGIOSAS NO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 109/2018 2018-05-02 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO O CMEI “PROFª. CECÍLIA FERNANDA ARCURI PACHECO”, NO JARDIM TATIANA, NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO, APÓS UM ANO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO REFERIDO PRÉDIO; QUANTOS PROFISSIONAIS JÁ ESTÃO CONTRATADOS PARA ESSA UNIDADE DE ENSINO E QUANTOS AINDA SERÃO CONTRATADOS; POR QUE A REFERIDA UNIDADE FOI INAUGURADA, SEM CONDIÇÕES DE USO (FALTA DE ENERGIA) E SEM PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 110/2018 2018-05-02 Requerimento SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME SE A ÁREA ONDE SE ENCONTRA UMA APARENTE FONTE DE ÁGUA, NA ESQUINA DA ESTRADA JOSÉ CELESTE COM A AVENIDA JAZIEL DE AZEREDO RIBEIRO, AO LADO DIREITO, NO SENTIDO VOTORANTIM/SOROCABA, É DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA OU DE PARTICULAR; SE, EXISTE ALGUM PROJETO, EM ANDAMENTO, PARA FAZER MELHORIAS NO LOCAL, HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DESSA APARENTE FONTE NATURAL; E, SE, APÓS AVALIAÇÃO DO SETOR COMPETENTE, EM SE TRATANDO DE ÁGUA POTÁVEL, HAVERIA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA BICA D´ÁGUA COM ABRIGO, PARA A RETIRADA DE ÁGUA PELOS MUNÍCIPES, NO REFERIDO LOCAL, SEMELHANTE À FONTE EXISTENTE NO JARDIM ICATU. 1 extracted
materia 111/2018 2018-05-02 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA "FEIRA DE OPORTUNIDADES E CARREIRAS”, FAZENDO PARCERIAS COM EMPRESAS ESTABELECIDAS EM VOTORANTIM E SOROCABA QUE OFERECESSEM OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES; PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINOS SUPERIOR E TÉCNICOS, QUE PUDESSEM OFERECER CURSOS RÁPIDOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS; E, PARCERIAS, COM ÓRGÃOS PÚBLICOS OFICIAIS, PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS, COMO CARTEIRA DE TRABALHO, CARTEIRA DE IDENTIDADE E OUTROS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE TAL EVENTO, NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 112/2018 2018-05-02 Requerimento QUESTIONA SE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, TEM CONHECIMENTO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC), CRIADO PELO MINISTÉRIO DO ESPORTE E DA AÇÃO: "BRINCANDO COM O ESPORTE", DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL, NO EXERCÍCIO 2018/2019; E, SE FOI ENVIADA ALGUMA PROPOSTA, PARA QUE O NOSSO MUNICÍPIO SEJA CONTEMPLADO COM OS RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 113/2018 2018-05-02 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO, O SETOR COMPETENTE NÃO FEZ A LIMPEZA SOLICITADA HÁ MAIS DE 1 (UM) ANO NA ÁREA DO PALMEIRINHA; SE A ESTRATÉGIA DE NÃO FAZER A LIMPEZA, CONFORME RESPOSTAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO, FUNCIONOU, PARA IMPEDIR NOVAS OCUPAÇÕES; SE, A ADMINISTRAÇÃO PODE ESCLARECER, QUAL O MOTIVO DO NÃO CUMPRIMENTO DE CEDER UM NOVO LOCAL PARA QUE OS MORADORES DO “PALMEIRINHA” POSSAM RESIDIR; COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE DESOCUPAÇÃO DA ÁREA DO “PALMEIRINHA”; E, SE A ADMINISTRAÇÃO FAZ UM ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO NA REFERIDA ÁREA, PARA IMPEDIR NOVAS OCUPAÇÕES. 1 extracted
materia 114/2018 2018-05-02 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VOTORANTIM SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA PARCERIA COM A PUC - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA OU OUTRAS UNIVERSIDADES, A FIM DE TRAZER MÉDICOS RESIDENTES PARA ATENDER A POPULAÇÃO VOTORANTINENSE, E, DE QUE FORMA, O PODER PÚBLICO IRÁ MELHORAR A SITUAÇÃO CAÓTICA EM QUE SE ENCONTRA A SAÚDE PÚBLICA LOCAL E SUPRIR A FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS’S E NA U.P.A. – UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL, ALÉM DE DAR DIGNIDADE E HUMANIZAÇÃO AO ATENDIMENTO PRESTADO. 1 extracted