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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 177/2014 2014-03-18 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SERRA DA MANTIQUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 178/2014 2014-03-18 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA VITÓRIA, NA BARRA FUNDA 0 no document
materia 179/2014 2014-03-18 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÍCARO, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 180/2014 2014-03-18 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CONSELHEIRO ZACARIAS GOES DE VASCONCELOS, NO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA. 0 no document
materia 181/2014 2014-03-18 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAVIÚNA, NO JARDIM CIDADE ALTA 0 no document
materia 182/2014 2014-03-18 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIALVA, NO CENTRO. 0 no document
materia 183/2014 2014-03-18 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA PRESIDENTE JEFFERSON, NA VILA SANTA HELENA. 0 no document
materia 184/2014 2014-03-18 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA CUBA, NO RECANTO MUNDO NOVO. 0 no document
materia 185/2014 2014-03-18 Indicação SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARCOS FREIRE. 0 no document
materia 186/2014 2014-03-18 Indicação ROÇAGEM NO ENTORNO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 187/2014 2014-03-18 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NA VILA REGINA. 0 no document
materia 188/2014 2014-03-18 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAMIL SONI, NO BAIRRO 28 DE JANEIRO. 0 no document
materia 189/2014 2014-03-18 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BRASÍLIA, NA VILA VERA CRUZ. 0 no document
materia 190/2014 2014-03-18 Indicação CONSERTAR A BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA OURO BRANCO, EM FRENTE O COLÉGIO PLATÃO, NA VILA AGARI. 0 no document
materia 191/2014 2014-03-18 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO PATRIMÔNIO DO BARREIRO. 0 no document
materia 192/2014 2014-03-18 Indicação REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA E REPAROS NA TUBULAÇÃO DO ENCANAMENTO NO PATRIMÔNIO DO BARREIRO. 0 no document
materia 193/2014 2014-03-18 Indicação REFORMA GERAL E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DO PATRIMÔNIO DO BARREIRO. 0 no document
materia 194/2014 2014-03-18 Indicação ALARGAMENTO DA PONTE DE CONCRETO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO PATRIMÔNIO DO BARREIRO. 0 no document
materia 195/2014 2014-03-18 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JEFERSON FERNANDO BOIÇA, NO JARDIM CATUAÍ. 0 no document
materia 196/2014 2014-03-18 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OCTÁVIO RECK, NO JARDIM CATUAÍ. 0 no document
materia 197/2014 2014-03-18 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ ALVES DE PAULA, NO JARDIM CATUAÍ. 0 no document
materia 198/2014 2014-03-18 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 199/2014 2014-03-18 Indicação TAPAR UM GRANDE BURACO E FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ESTANHO, NO PARQUE INDUSTRIAL NORTE. 0 no document
materia 200/2014 2014-03-18 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 201/2014 2014-03-18 Indicação FAZER A PINTURA DE VAGA EXCLUSIVA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NA RUA AQUILES, NA VILA NOVA. 0 no document
norma 24/2014 2014-03-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2014 2014-03-18 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DO GOVERNO NA LEI Nº. 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2014 A 2017), LEI Nº. 59/2013, DE 17/07/2013 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
norma 26/2014 2014-03-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2014 2014-03-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2014 2014-03-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/2014 2014-03-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.010.000,00 (UM MILHÃO E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2014-03-18 Ordinária — 0 no document
sessao 9 2014-03-17 Extraordinária — 0 no document
sessao 8 2014-03-14 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2014 2014-03-13 Projeto de Lei Complementar DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2014 2014-03-13 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2014 2014-03-13 Projeto de Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DO GOVERNO NA LEI Nº. 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2014 A 2017), LEI Nº. 59/2013, DE 17/07/2013 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
materia 33/2014 2014-03-13 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2014 2014-03-13 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2014 2014-03-13 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2014 2014-03-13 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.010.000,00 (UM MILHÃO E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2014 2014-03-13 Lei DISCIPLINA AS REGRAS APLICÁVEIS À PARCELA MÍNIMA DOS TRIBUTOS LANÇADOS E ARRECADADOS NO EXERCÍCIO VIGENTE, CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 85/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2014 2014-03-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2014 2014-03-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2014 2014-03-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2014 2014-03-13 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO, VISANDO A DIVERSIFICAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 23/2014 2014-03-13 Lei DISCIPLINA O PLANTIO, REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2014-03-13 Extraordinária — 0 no document
materia 14/2014 2014-03-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DO TERMINAL URBANO SILVIO STOCCO. 0 no document
materia 15/2014 2014-03-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DUPLICAÇÃO DA RUA CRISTIANO KUSSMAUL. 0 no document