| materia |
130/2005 |
2005-09-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO RECAPE ASFALTICO NAS RUAS JOROSLAU MAISTROVCZ, NELSON DE MORAES, EGIDIO GENARO TUCCI E BENEDITO JOSÉ DOS REIS, NO NUCLEO OSMAR GUARACI FREIRE E NO JD GRAMADOS. |
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no document
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| materia |
140/2005 |
2005-09-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A OUTORGAR CONCESSÃO DO SERVIÇO DE COLETA DO LIXO, COM RECUPERAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DO MANEJO DO ATERRO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
16/2005 |
2005-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVENIO 4119/CF/05 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, E O MUNCIPIO DE APUCARANA, DESTINADO AO PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA, COMO ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
112/2005 |
2005-09-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 121/04, DE 28/12/04, QUE TRATA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
141/2005 |
2005-09-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA. |
0 |
no document
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| materia |
137/2005 |
2005-09-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 123/03, DE 20/08/2005, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
139/2005 |
2005-09-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O TRABALHO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
11/2005 |
2005-09-13 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº. 3741/CF/2004, FIRMADO EM 30/6/04, ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
136/2005 |
2005-09-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA L. G. MARQUES E CIA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 23/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
736/2005 |
2005-09-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PORTICOS NAS ENTRADAS DO MUNICPIO DE APUCARANA, DESTACANDO-A COMO A CAPITAL DO BONE. |
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no document
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| materia |
737/2005 |
2005-09-12 |
Indicação |
PASSAGEM DA MOTO NIVELADORA, CASCALHAMENTO E PASSAGEM DO ROLO COMPRESSOR, "COM URGENCIA", NAS RUAS MOOCA, CATUAI, BOURBOM E OURO VERDE, NO LOTEAMENTO NORTE DO PARANÁ, JD AMÉRICA. |
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no document
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| materia |
142/2005 |
2005-09-09 |
Projeto de Lei |
DISPÃO SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS IDOSAS NOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAUDE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
143/2005 |
2005-09-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DOS DIZERES VIDA SIM, DROGAS NÃO, EM TODAS PUBLICAÇÕES OU DIVULGAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
104/2005 |
2005-09-07 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A OUTORGAR CONCESSÃO DO SERVIÇO DE COLETA DO LIXO, COM RECUPERAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DO MANEJO DO ATERRO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2005 |
2005-09-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI PROGRAMA PAZ NA ESCOLA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLENCIA NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
138/2005 |
2005-09-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S. A., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
735/2005 |
2005-09-06 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA HUMBERTO CONTATO, TRECHO EM QUE A LIGA COM A RUA JOSE JORGE |
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| materia |
14/2005 |
2005-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO E REPASSE QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A SANEPAR, DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA COM A INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO DO PARANÁ NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRO-SANEAMENTO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
15/2005 |
2005-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA - ACEA, VISANDO DAR REPASSE DE RECURSOS À REALIZAÇÃO DE FESTEJOS ALUSIVOS A 11ª FESTA DA CEREJEIRA, INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
119/2005 |
2005-09-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GERENTE DA ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR CANCELA ELETRONICA, NA PASSAGEM DA LINHA FERREA DA RUA HERMES DA FONSECA, NO JARDIM TRABALHISTA. |
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| materia |
121/2005 |
2005-09-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GERENTE DA BRASILTELECOM, ACERCA DA VIABILIDADE DA INSTALÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO DO TIPO "ORELHÃO", NA RUA HORESLAU SAVISKI. |
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| materia |
122/2005 |
2005-09-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA VIABILIDADE DE SE INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "DIRETORIA DE ESTRADAS E ACESSOS RURAIS", SUBORDINADA À SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA. |
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| materia |
728/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
RECAPE ASFALTICO NA RUA PADRE JOSE CANALI, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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| materia |
729/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
MELHORIAS EM GERAL NA PRAÇA DA IGREJA SANTA TEREZINHA, NA VILA NOVA. |
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no document
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| materia |
730/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
RECAPE ASFALTICO NA AVENIDA PRINCIPAL DO NUCLEO JOÃO GOULART. |
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| materia |
731/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
REFORMAS NO BUEIRO NA AVENIDA PARANÁ, EM FRENTE A LEGUFEST, |
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no document
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| materia |
732/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. |
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no document
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| materia |
733/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA SINALIZADA A MAO PREFERENCIAL A AVENIDA CENTRAL DO PARANA, INVERTENDO-SE A PREFERENCIAL DA RUA COLOMBIA, NO CRUZAMENTO ENTRE AMBAS. |
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| materia |
734/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
SUGERE O ALARGAMENTO DA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PIRATININGA E REPUBLICA DOMINICANA. |
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| norma |
76/2005 |
2005-09-05 |
Lei |
INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE JAPONESA NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
69/2005 |
2005-09-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE INCENTIVO PARA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, PROMOVENDO A DOAÇÃO A TITULO DE INCENTIVO DE PRÊMIOS CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
73/2005 |
2005-09-01 |
Lei |
AUTORIZA A EMPRESA CLAUDELEI VARGAS FERRERA & CIA. LTDA., A ESCRITURARE REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO, CONSTANTE DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 079/01 DE 25/03/20001 E 162/003 DE 26/12/2003, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
74/2005 |
2005-09-01 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 174/03 DE 26/12/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
133/2005 |
2005-08-31 |
Projeto de Lei |
AROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE APUCARANA PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009 |
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| materia |
134/2005 |
2005-08-31 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE APUCARANA A FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO FACE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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not_a_document
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| materia |
130/2005 |
2005-08-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA COUROMAX - IND. E COM. DE COUROS LTDA. OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2005 |
2005-08-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DAS OFENDÍCULAS - CERCAS ENERGIZADAS, COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO DE PERÍMETROS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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not_a_document
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| norma |
8/2005 |
2005-08-30 |
Resolução |
DENOMINA DE VALMOR DOS SANTOS GIAVARINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
116/2005 |
2005-08-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL EXISTENTE NA PRAÇA 28 DE JANEIRO; E A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE MAIS BANCOS. |
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| materia |
117/2005 |
2005-08-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS PROIBIDO PISAR NA GRAMA, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE BANCOS, AO REDOR DAS ÁRVORES DA PRAÇA RUI BARBOSA. |
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| materia |
118/2005 |
2005-08-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COMANDANTE DO 10 BATALHÃO DE POLICIA MILITAR SOBRE A REATIVAÇÃO DOS MÓDULOS POLICIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
711/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
RECAPEAR A RUAS NOGUEIRA, PEROBA E GUARANTA, NO NUCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES CAMARGO |
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| materia |
712/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SEMAFARO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MINAS GERAIS COM A AVENIDA MATO GROSSO |
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| materia |
713/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
SUGERE A PODA DE ARVORES NA RUA OSORIO RIBAS DE PAULA, NO TRECHO ENTRE OS CRUZAMENTOS DESTA COM AS RUAS TALITA BREZOLIN E MARECHAL FLORIANO |
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| materia |
714/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
RECAPE ASFALTICO NA RUA GONÇALVES DIAS ENTRE A RUA BRASILIA E AVENIDA MUNHOZ DA ROCHA |
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| materia |
715/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
RECAPE ASFALTICO NA RUA URUGUAI, NO JARDIM DIAMANTINA |
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| materia |
716/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA REPUBLICA DOMINICANA, NO JARDIM DIAMANTINA |
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| materia |
717/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO FINAL DA RUA TOPAZIO, NO JARDIM ACLIMAÇÃO |
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| materia |
719/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
REFORMAS EM GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO NUCLEO TANCREDO NEVES |
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no document
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| materia |
13/2005 |
2005-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO 3741/CF/04, FIRMADO EM 30/06/04, ENTRE A COHAPAR E O MUNICIPIO. |
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