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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/2005 2005-09-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO RECAPE ASFALTICO NAS RUAS JOROSLAU MAISTROVCZ, NELSON DE MORAES, EGIDIO GENARO TUCCI E BENEDITO JOSÉ DOS REIS, NO NUCLEO OSMAR GUARACI FREIRE E NO JD GRAMADOS. 0 no document
materia 140/2005 2005-09-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A OUTORGAR CONCESSÃO DO SERVIÇO DE COLETA DO LIXO, COM RECUPERAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DO MANEJO DO ATERRO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 16/2005 2005-09-15 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVENIO 4119/CF/05 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, E O MUNCIPIO DE APUCARANA, DESTINADO AO PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 112/2005 2005-09-14 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 121/04, DE 28/12/04, QUE TRATA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 141/2005 2005-09-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA. 0 no document
materia 137/2005 2005-09-13 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 123/03, DE 20/08/2005, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 139/2005 2005-09-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O TRABALHO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 11/2005 2005-09-13 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº. 3741/CF/2004, FIRMADO EM 30/6/04, ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 136/2005 2005-09-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA L. G. MARQUES E CIA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 23/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 736/2005 2005-09-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE PORTICOS NAS ENTRADAS DO MUNICPIO DE APUCARANA, DESTACANDO-A COMO A CAPITAL DO BONE. 0 no document
materia 737/2005 2005-09-12 Indicação PASSAGEM DA MOTO NIVELADORA, CASCALHAMENTO E PASSAGEM DO ROLO COMPRESSOR, "COM URGENCIA", NAS RUAS MOOCA, CATUAI, BOURBOM E OURO VERDE, NO LOTEAMENTO NORTE DO PARANÁ, JD AMÉRICA. 0 no document
materia 142/2005 2005-09-09 Projeto de Lei DISPÃO SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS IDOSAS NOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAUDE, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 143/2005 2005-09-09 Projeto de Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DOS DIZERES VIDA SIM, DROGAS NÃO, EM TODAS PUBLICAÇÕES OU DIVULGAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
norma 104/2005 2005-09-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A OUTORGAR CONCESSÃO DO SERVIÇO DE COLETA DO LIXO, COM RECUPERAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DO MANEJO DO ATERRO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/2005 2005-09-06 Projeto de Lei INSTITUI PROGRAMA PAZ NA ESCOLA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLENCIA NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 138/2005 2005-09-06 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S. A., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 735/2005 2005-09-06 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA HUMBERTO CONTATO, TRECHO EM QUE A LIGA COM A RUA JOSE JORGE 0 no document
materia 14/2005 2005-09-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO E REPASSE QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A SANEPAR, DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA COM A INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO DO PARANÁ NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRO-SANEAMENTO, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 15/2005 2005-09-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA - ACEA, VISANDO DAR REPASSE DE RECURSOS À REALIZAÇÃO DE FESTEJOS ALUSIVOS A 11ª FESTA DA CEREJEIRA, INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 119/2005 2005-09-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GERENTE DA ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR CANCELA ELETRONICA, NA PASSAGEM DA LINHA FERREA DA RUA HERMES DA FONSECA, NO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 121/2005 2005-09-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GERENTE DA BRASILTELECOM, ACERCA DA VIABILIDADE DA INSTALÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO DO TIPO "ORELHÃO", NA RUA HORESLAU SAVISKI. 0 no document
materia 122/2005 2005-09-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA VIABILIDADE DE SE INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "DIRETORIA DE ESTRADAS E ACESSOS RURAIS", SUBORDINADA À SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA. 0 no document
materia 728/2005 2005-09-05 Indicação RECAPE ASFALTICO NA RUA PADRE JOSE CANALI, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 729/2005 2005-09-05 Indicação MELHORIAS EM GERAL NA PRAÇA DA IGREJA SANTA TEREZINHA, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 730/2005 2005-09-05 Indicação RECAPE ASFALTICO NA AVENIDA PRINCIPAL DO NUCLEO JOÃO GOULART. 0 no document
materia 731/2005 2005-09-05 Indicação REFORMAS NO BUEIRO NA AVENIDA PARANÁ, EM FRENTE A LEGUFEST, 0 no document
materia 732/2005 2005-09-05 Indicação SUGERE QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. 0 no document
materia 733/2005 2005-09-05 Indicação SUGERE QUE SEJA SINALIZADA A MAO PREFERENCIAL A AVENIDA CENTRAL DO PARANA, INVERTENDO-SE A PREFERENCIAL DA RUA COLOMBIA, NO CRUZAMENTO ENTRE AMBAS. 0 no document
materia 734/2005 2005-09-05 Indicação SUGERE O ALARGAMENTO DA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PIRATININGA E REPUBLICA DOMINICANA. 0 no document
norma 76/2005 2005-09-05 Lei INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE JAPONESA NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 69/2005 2005-09-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE INCENTIVO PARA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, PROMOVENDO A DOAÇÃO A TITULO DE INCENTIVO DE PRÊMIOS CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 73/2005 2005-09-01 Lei AUTORIZA A EMPRESA CLAUDELEI VARGAS FERRERA & CIA. LTDA., A ESCRITURARE REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO, CONSTANTE DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 079/01 DE 25/03/20001 E 162/003 DE 26/12/2003, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 74/2005 2005-09-01 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 174/03 DE 26/12/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 133/2005 2005-08-31 Projeto de Lei AROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE APUCARANA PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009 0 no document
materia 134/2005 2005-08-31 Projeto de Lei INSTITUI NO MUNICIPIO DE APUCARANA A FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO FACE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 130/2005 2005-08-30 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA COUROMAX - IND. E COM. DE COUROS LTDA. OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 131/2005 2005-08-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DAS OFENDÍCULAS - CERCAS ENERGIZADAS, COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO DE PERÍMETROS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 8/2005 2005-08-30 Resolução DENOMINA DE VALMOR DOS SANTOS GIAVARINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 116/2005 2005-08-29 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL EXISTENTE NA PRAÇA 28 DE JANEIRO; E A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE MAIS BANCOS. 0 no document
materia 117/2005 2005-08-29 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS PROIBIDO PISAR NA GRAMA, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE BANCOS, AO REDOR DAS ÁRVORES DA PRAÇA RUI BARBOSA. 0 no document
materia 118/2005 2005-08-29 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COMANDANTE DO 10 BATALHÃO DE POLICIA MILITAR SOBRE A REATIVAÇÃO DOS MÓDULOS POLICIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 711/2005 2005-08-29 Indicação RECAPEAR A RUAS NOGUEIRA, PEROBA E GUARANTA, NO NUCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES CAMARGO 0 no document
materia 712/2005 2005-08-29 Indicação INSTALAÇÃO DE SEMAFARO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MINAS GERAIS COM A AVENIDA MATO GROSSO 0 no document
materia 713/2005 2005-08-29 Indicação SUGERE A PODA DE ARVORES NA RUA OSORIO RIBAS DE PAULA, NO TRECHO ENTRE OS CRUZAMENTOS DESTA COM AS RUAS TALITA BREZOLIN E MARECHAL FLORIANO 0 no document
materia 714/2005 2005-08-29 Indicação RECAPE ASFALTICO NA RUA GONÇALVES DIAS ENTRE A RUA BRASILIA E AVENIDA MUNHOZ DA ROCHA 0 no document
materia 715/2005 2005-08-29 Indicação RECAPE ASFALTICO NA RUA URUGUAI, NO JARDIM DIAMANTINA 0 no document
materia 716/2005 2005-08-29 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA REPUBLICA DOMINICANA, NO JARDIM DIAMANTINA 0 no document
materia 717/2005 2005-08-29 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO FINAL DA RUA TOPAZIO, NO JARDIM ACLIMAÇÃO 0 no document
materia 719/2005 2005-08-29 Indicação REFORMAS EM GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO NUCLEO TANCREDO NEVES 0 no document
materia 13/2005 2005-08-26 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO 3741/CF/04, FIRMADO EM 30/06/04, ENTRE A COHAPAR E O MUNICIPIO. 0 no document